Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

Filtros Aplicados: Assunto = CRIMES CONTRA A PESSOA Autuação = Março/2024

1 - 20 de 20
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000068-26.2024.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000068-26.2024.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
25/03/2024 15:30:34
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Acusado:
SAMUEL FELIX SIRQUEIRASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DE MANAUS
Representantes
Autoridade delegada:
EDER ODILON DE SOUZA BELÉM
BASE AÉREA DE MANAUS
PARLON EDSON ALBUQUERQUE ISIS
BASE AÉREA DE MANAUS
Comandante:
LÁZARO DE ANDRADE STALLONE
BASE AÉREA DE MANAUS
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
SAMUEL FELIX SIRQUEIRA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) N.º 7000058-05.2024.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000058-05.2024.7.08.0008
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
21/03/2024 18:50:57
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,ART. 213, CPM - MAUS TRATOS
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Representantes
Autoridade delegada:
GILFER LOPES FERNANDES
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
MATHEUS DE ALBUQUERQUE VIDAL
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
FERNANDO EDGAR LENGRUBER RODRIGUES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000178-94.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000178-94.2024.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LEONARDO PUNTEL
Revisor(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
21/03/2024 15:33:15
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
2) DIREITO PENAL,CRIME CULPOSO
3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÂNSITO
4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Apelado:
DIEGO RANIESE DOS SANTOSCABO / EXÉRCITO
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
LECIO MARCIO RODRIGUES DE ASSIS
DIEGO RANIESE DOS SANTOS
WAGNER VELOSO MARTINS
DIEGO RANIESE DOS SANTOS
WALNEY DE ARAÚJO TORRES
DIEGO RANIESE DOS SANTOS
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000048-51.2024.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000048-51.2024.7.05.0005
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
21/03/2024 08:22:48
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000066-56.2024.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000066-56.2024.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
20/03/2024 15:07:53
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
JOSÉ GUSTAVO PINTO LEALSOLDADO / EXÉRCITO
LUAN LUIZ DO NASCIMENTO ARAÚJOSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
CRISTIANO TEIXEIRA DOS SANTOS
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
NAIANI MONTENEGRO LIMA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
FÁBIO BARROS DE SOUSA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
LUAN LUIZ DO NASCIMENTO ARAÚJO
JOSÉ GUSTAVO PINTO LEAL
KAROLLYNE DIAS GONDIM NEO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000044-51.2024.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000044-51.2024.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
20/03/2024 08:12:10
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,ART. 174, CPM - RIGOR EXCESSIVO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,ART. 175, CPM - VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,ART. 213, §§ 1º E 2º, CPM - MAUS TRATOS SEGUIDO DE MORTE OU LESÃO GRAVE
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 216, CPM - INJÚRIA
Partes
Acusado:
LUCAS AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA2º TENENTE / EXÉRCITO
MATHEUS BARBOSA LINS PEDROSA2º TENENTE / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
47º BATALHÃO DE INFANTARIA
4º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
COLÉGIO MILITAR DO RECIFE
COMANDO DA 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
Vitima:
FILIPE NOGUEIRA SILVA FERRAZ
PEDRO RIO LEAL MORAES DE MELO
Representantes
Advogado:
ADEMAR RIGUEIRA NETO
FILIPE NOGUEIRA SILVA FERRAZ
BRENO BEZERRA DE MENEZES FILHO
PEDRO RIO LEAL MORAES DE MELO
JOYCE KELLEN EMIDIO GOMES
MATHEUS BARBOSA LINS PEDROSA
LUCAS AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA
LUCIANA NEVES DE ALENCAR VIDAL FREIRE
MATHEUS BARBOSA LINS PEDROSA
TALITA DE VASCONCELOS MONTEIRO CARIBÉ
FILIPE NOGUEIRA SILVA FERRAZ
VINÍCIUS COSTA ROCHA
FILIPE NOGUEIRA SILVA FERRAZ
Autoridade delegada:
ALEXANDRE JOSÉ CABRAL
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
ANA PAULA DE SOUTO TOZI
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
ANDRÉ FELIPE MALVAR LOPES
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
CLAUDIA MARLETTI CIRNE DE AZEVEDO
COMANDO DA 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EDSON WATANABE
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
FELIPE GLASNER DE MAIA CHAGAS
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
JAYSE DE CAMPOS GALVÃO
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
JÚLIO VENTURA DE ALMEIDA NETO
4º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
LEONARDO OLIVEIRA DE ANDRADE
4º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
LUIZ CLAUDIO FERREIRA
4º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
LUIZ VASCONCELOS ROCHA
COLÉGIO MILITAR DO RECIFE
PATRÍCIA NORONHA ZANARDI
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
RAFAEL JOSE ALMEIDA
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
ROBERTO JOSE MACHADO
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
ROBERTO MAGNO BEZERRA DE LIMA
4º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Comandante:
ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
ALUÍSIO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
CARLOS FREDERICO DE AZEVEDO PIRES
COLÉGIO MILITAR DO RECIFE
DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
EMERSON BEZERRA DE LIMA
COLÉGIO MILITAR DO RECIFE
HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
JOÃO ALBERTO NUNES DE PAULA
COLÉGIO MILITAR DO RECIFE
KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
MARCELO FLÁVIO SARTORI AGUIAR
4º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
MAURILIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
MIRELLA LUIZA BARBOSA RODRIGUES LIMA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
PAULO FERNANDO OLIVEIRA DE LACERDA
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
RAFAEL BUREGIO DE MIRANDA MARQUES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
RAFAEL PEREIRA BEZERRA
14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
RICARDO VIEIRA COELHO JÚNIOR
COLÉGIO MILITAR DO RECIFE
VALMAR BARBOSA CATUNDA JUNIOR
4º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

REVISÃO CRIMINAL N.º 7000171-05.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000171-05.2024.7.00.0000
Classe:
REVISÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LOURIVAL CARVALHO SILVA
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
20/03/2024 00:54:54
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
JOÃO VICTOR ALMEIDA
Requerido:
JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL
Representantes
Advogado:
FELIPE BRAGA DE OLIVEIRA
JOÃO VICTOR ALMEIDA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO DE OFÍCIO N.º 7000169-35.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000169-35.2024.7.00.0000
Classe:
RECURSO DE OFÍCIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:
19/03/2024 17:22:41
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,REABILITAÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,DIFAMAÇÃO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrente:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - AUDITORIA DA 9ª CJM
Recorrido:
CARLOS EDUARDO FIGUEIREDO CAMARGOSUBTENENTE / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
DANILLO GONTIJO ROCHA DE OLIVEIRA
CARLOS EDUARDO FIGUEIREDO CAMARGO
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL N.º 7000054-72.2024.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000054-72.2024.7.11.0011
Classe:
PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
18/03/2024 20:32:45
Situação:
REMETIDO À CORREGEDORIA
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,DIFAMAÇÃO
Partes
Autor:
ANTÔNIO PAULO DA SILVA SANTOS
MATHEUS FERNANDO PIRES PEREIRA
Interessado:
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
Investigado:
PRISCILA NUNES DE FARIAS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
MATHEUS FERNANDO PIRES PEREIRA
MATHEUS FERNANDO PIRES PEREIRA
ANTÔNIO PAULO DA SILVA SANTOS
Autoridade delegada:
MARÇAL ALVES ANTONIO
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000323-23.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000323-23.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
18/03/2024 15:53:43
Situação:
SUSPENSAO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, §§ 1º E 2º, CPM - LESÃO GRAVE
Partes
Acusado:
ARTHUR OLÍMPIO QUEIROZ
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Vitima:
LUIZ HENRIQUE FRAZÃO DE AZEVEDO
Representantes
Autoridade delegada:
BRUNO CARVALHO MARQUES DOS SANTOS
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
ISABEL PONDÉ DE CASTRO FARIA
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
JORDANA DA SILVA SOARES
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
JOÃO CLAUDIO SOUZA SANTOS
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
JULIANA COELHO DA SILVA
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
LIANA DE SALLES CUNHA FIUZA
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
MARINA GONÇALVES MAGALHÃES DE VASCONCELLOS CHAVES
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
SABRINA MARIE MACHADO DE AZEVEDO
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
THAÍSSA MASCARENHAS DOMINGUES
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Comandante:
RODRIGO FERNANDES SANTOS
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
SILVESTRE LUIZ ALMEIDA CERQUEIRA
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ARTHUR OLÍMPIO QUEIROZ
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
ARTHUR OLÍMPIO QUEIROZ
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ARTHUR OLÍMPIO QUEIROZ
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
ARTHUR OLÍMPIO QUEIROZ

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7000156-36.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000156-36.2024.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Revisor(a):
CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:
13/03/2024 18:19:48
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
SAMUEL DA SILVA OLIVEIRA
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
SAMUEL DA SILVA OLIVEIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
SAMUEL DA SILVA OLIVEIRA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000295-55.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000295-55.2024.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
11/03/2024 16:02:55
Situação:
REMETIDO À CORREGEDORIA
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Autoridade delegada:
HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA
Investigado:
LUIZ FELIPE VITORINO CABRAL
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
EDUARDO DE MIRANDA LACERDA
HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA
ISABELA ALVES VASCO PEREIRA
HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA
ORLANDO CARLOS DA CONCEIÇÃO NETO
HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA
Comandante:
LUCI ALCIONE APOCALYPSE DA CUNHA
HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA
Procurador:
ANA CRISTINA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000284-26.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000284-26.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
08/03/2024 11:06:23
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Acusado:
EDELVAN BATISTA DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1ª REGIÃO MILITAR
CAMPO DE INSTRUÇÃO DE GERICINÓ
Representantes
Advogado:
MARCELO DA SILVA TROVÃO
EDELVAN BATISTA DA SILVA
Autoridade delegada:
CARLOTA BERAULT MOREIRA
1ª REGIÃO MILITAR
FABIANO PEREIRA MENDES
1ª REGIÃO MILITAR
PAULO CESAR MENDES RODRIGUES
CAMPO DE INSTRUÇÃO DE GERICINÓ
Comandante:
ADRIANO BOCHI
CAMPO DE INSTRUÇÃO DE GERICINÓ
FABIO COLANGELO SANTOS
CAMPO DE INSTRUÇÃO DE GERICINÓ
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000038-44.2024.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000038-44.2024.7.07.0007
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
08/03/2024 10:12:46
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Autoridade delegada:
14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Flagranteado:
JOSÉ LUCAS ESPIRITO SANTO DE SOUSASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ALCINO RODRIGUES DA SILVA
14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
CÁSSIO DOS SANTOS ARAUJO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
JOSÉ LUCAS ESPIRITO SANTO DE SOUSA
MARÍLIA SILVA RIBEIRO DE LIMA MILFONT
JOSÉ LUCAS ESPIRITO SANTO DE SOUSA

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000076-70.2024.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000076-70.2024.7.03.0103
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:
08/03/2024 09:42:38
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000071-87.2024.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000071-87.2024.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
08/03/2024 08:31:47
Situação:
EM DILIGÊNCIA
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 240, §§ 1º E 2º, CPM - LESÃO GRAVE
Partes
Acusado:
BRENNO DA CRUZ BRITOSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
8º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Vitima:
FABRÍCIO MARQUES DE LIMA
Representantes
Advogado:
CHARLES BRUNO
BRENNO DA CRUZ BRITO
Autoridade delegada:
NIRO JOSÉ DA ROCHA JÚNIOR
8º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Comandante:
MARCELO LOPES REZENDE
8º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:
ADILSON JOSE GUTIERREZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000037-52.2024.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000037-52.2024.7.04.0004
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
07/03/2024 16:54:09
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,CALÚNIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,DIFAMAÇÃO
Partes
Acusado:
WEMERSON MATHEUS MOREIRA LIMA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
PEDRO JERONIMO DE AZEVEDO NETO
WEMERSON MATHEUS MOREIRA LIMA
Procurador:
ULYSSES DA SILVA COSTA FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000035-89.2024.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000035-89.2024.7.07.0007
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
07/03/2024 13:09:35
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Autoridade delegada:
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Investigado:
ANDERSON NUNES ALVESCABO / EXÉRCITO
GUSTAVO DOS SANTOS MONTEIROCABO / EXÉRCITO
GUSTAVO LUIS OLIVEIRA GOMES DE SÁCABO / EXÉRCITO
HEITHOR AUGUSTO MACARIO SOARESCABO / EXÉRCITO
ISAQUE DA SILVA DE OLIVEIRACABO / EXÉRCITO
ISAQUE TORQUATO SOBRALCABO / EXÉRCITO
JANDERSON PAES FEITOZACABO / EXÉRCITO
JOALISSON DE ALMEIDA RAMOSCABO / EXÉRCITO
JOSÉ AILSON ROCHA BRASILCABO / EXÉRCITO
JOSÉ ISAAC DA SILVA FEITOSACABO / EXÉRCITO
JOSÉ MATEUS PINTO DE CENACABO / EXÉRCITO
JOSÉ RENATO GAMA DA SILVACABO / EXÉRCITO
LUCAS BARRETO DOS SANTOSCABO / EXÉRCITO
LUIS GUILHERME DOS SANTOSCABO / EXÉRCITO
MARCONI BARBOSA CALADOCABO / EXÉRCITO
MARCOS EMERSON MENDES DOS SANTOSCABO / EXÉRCITO
STENIO RAMOS CAMPOS3º SARGENTO / EXÉRCITO
THIAGO RYAN OLIVEIRA FERREIRACABO / EXÉRCITO
WAGNER JOSÉ DA SILVACABO / EXÉRCITO
WILDSON MATHEUS MARTINS PEREIRACABO / EXÉRCITO
WILLIAN DA SILVA CAVALCANTICABO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
CICERO VIEIRA DE MELO
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Comandante:
WALKER LOPES LIMA
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
CÁSSIO DOS SANTOS ARAUJO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000074-03.2024.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000074-03.2024.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:
06/03/2024 12:58:10
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
LEONARDO FRANÇA CORRÊASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
18º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Vitima:
KHRISTHIAN GUEDES DE ALMEIDA VIEIRA
Representantes
Autoridade delegada:
CARLOS AMÉRICO PEREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR
18º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
FELIPE BRAGA COSTA
18º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
ISAAC MACHADO AZEVEDO
18º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
MARCIO DOUGLAS GUTERRES SCOTTI
18º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
WILLIAM DE BARROS MORAES
18º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
SOEL ARPINI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
VIVIAN DE ALMEIDA SIEBEN ROCHA
LEONARDO FRANÇA CORRÊA

RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 7000131-23.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000131-23.2024.7.00.0000
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
04/03/2024 16:31:01
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Partes
Recorrente:
MARCIO NUNES CASTILHOS
Recorrido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
MARCIO NUNES CASTILHOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
MARCIO NUNES CASTILHOS
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR