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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000032-42.2024.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000032-42.2024.7.03.0203
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
29/01/2024 16:43:44
Situação:
SUSPENSAO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,COLABORAÇÃO COM GRUPO, ORGANIZAÇÃO OU ASSOCIAÇÃO DESTINADOS À PRODUÇÃO OU TRÁFICO DE DROGAS
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,ART. 223, CPM - AMEAÇA
Partes
Autoridade delegada:
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Interessado:
LEONI SOARES MARQUES
MAICON LUÍS SANTOS LOPES
Investigado:
JADER MARQUES AURELIOSOLDADO / EXÉRCITO
MARCO ANTÔNIO SILVEIRA DE MIRANDASOLDADO / EXÉRCITO
RAPHAEL SAUCEDA DOS SANTOS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
JOÃO VINICIUS CRUZ CARVALHO
JADER MARQUES AURELIO
LEONI SOARES MARQUES
MARCIO DOS SANTOS BILHALVA
MARCO ANTÔNIO SILVEIRA DE MIRANDA
Autoridade delegada:
MATHEUS HILGERT DE AGUIAR
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
SAMUEL RIBEIRO MATTÉ
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Comandante:
CARLOS ARTUR CESTARI CORREA DA CUNHA
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
MATHEUS VICENTE GONCALVES
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
MAICON LUÍS SANTOS LOPES
SOEL ARPINI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000101-55.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000101-55.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
26/01/2024 14:09:39
Situação:
SUSPENSÃO L 9.099/95
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,ART. 223, CPM - AMEAÇA
Partes
Acusado:
CARLOS ALEXANDRE DO AMARAL VIRGOLINO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAMBAIA
Vitima:
RHUAN SILVA DE ARAÚJO
Representantes
Autoridade delegada:
EVERALDO SABINO DE SÁ
CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAMBAIA
JOSÉ GILMAR TELES RODRIGUES
CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAMBAIA
MARCIO FONSECA DE MELLO
CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAMBAIA
Comandante:
JORGE LUIZ DA SILVA COELHO
CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAMBAIA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
CARLOS ALEXANDRE DO AMARAL VIRGOLINO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
CARLOS ALEXANDRE DO AMARAL VIRGOLINO
FERNANDA MACHADO LOPES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
CARLOS ALEXANDRE DO AMARAL VIRGOLINO
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
CARLOS ALEXANDRE DO AMARAL VIRGOLINO

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000090-26.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000090-26.2024.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
24/01/2024 10:11:44
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO SIMPLES
Partes
Autoridade delegada:
BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO
Investigado:
LUCAS FERNANDES DA COSTA NEVES
MARCOS VINICIUS FONTES LEITÃO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ALISON ALVARO SANTOS DA CUNHA
BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO
Comandante:
LEANDRO DA ROSA DUQUE ESTRADA MEYER
BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO
Procurador:
MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000085-04.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000085-04.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
23/01/2024 15:35:37
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
PEDRO LUCAS RODRIGUES SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
Representantes
Autoridade delegada:
ADOLPHO ARTHUR SILVA PEREIRA
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
AMANDA DOS SANTOS ELIAS
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
Comandante:
JURACI FERREIRA GALDINO
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
LUÍS HENRIQUE DE ANDRADE
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
PEDRO LUCAS RODRIGUES SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
PEDRO LUCAS RODRIGUES SANTOS
JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
PEDRO LUCAS RODRIGUES SANTOS
SUZANA DE QUEIROZ ALVES
PEDRO LUCAS RODRIGUES SANTOS

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000018-69.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000018-69.2024.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):
CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:
23/01/2024 14:19:30
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,ART. 175, CPM - VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
FELIX RENATO DE MELLO DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
HAMILCAR PEREIRA MARQUESSOLDADO / EXÉRCITO
KAUÃ DE OLIVEIRA GUIDOTTICABO / EXÉRCITO
MATHEUS DO AMARAL DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
MATHEUS GOBEL HORNERCABO / EXÉRCITO
MICAEL DA SILVA OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
MIKELBEM DIAS COELHOSOLDADO / EXÉRCITO
NICKSON RICARDO GALHO RODRIGUESSOLDADO / EXÉRCITO
RIGLER RAMIRES SARAIVASOLDADO / EXÉRCITO
SAMUEL GONÇALVES DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
VINICIUS RODRIGUES BARBOSASOLDADO / EXÉRCITO
WELLERSON BRIÃO CORRÊASOLDADO / EXÉRCITO
ZILMAR GONÇALVES DE PAIVASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
AUGUSTO GONÇALVES DE FARIA
ZILMAR GONÇALVES DE PAIVA
SAMUEL GONÇALVES DOS SANTOS
RIGLER RAMIRES SARAIVA
NICKSON RICARDO GALHO RODRIGUES
MIKELBEM DIAS COELHO
MATHEUS GOBEL HORNER
MATHEUS DO AMARAL DA SILVA
KAUÃ DE OLIVEIRA GUIDOTTI
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
WELLERSON BRIÃO CORRÊA
VINICIUS RODRIGUES BARBOSA
MICAEL DA SILVA OLIVEIRA
HAMILCAR PEREIRA MARQUES
FELIX RENATO DE MELLO DOS SANTOS
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000006-69.2024.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000006-69.2024.7.06.0006
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
23/01/2024 11:15:11
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,ULTRAJE PÚBLICO AO PUDOR,ATO OBSCENO
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Investigado:
MICHEL ROBERT AVELINO FIGUEREDOSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
EMERSON RENATO DE SOUZA ALVES
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
MARCELO LOUREIRO BRUM
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
VITOR HUGO GUIMARÃES REZENDE
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
ANDRÉ LUIZ AGUIAR RIBEIRO
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
MARCOS ANDRÉ DA SILVA ALVIM
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
MICHELE SOUSA OLIVEIRA
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
RUIZ ROMULO OLIVA PIMENTEL
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000021-45.2024.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000021-45.2024.7.09.0009
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
22/01/2024 16:12:21
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Autoridade delegada:
ALA 5
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
AUGUSTO MOTTA NEIVA
ALA 5
JORCELINO PEREIRA NANTES JUNIOR
ALA 5
MARIANE SABRINE RIBEIRO MATOS
ALA 5
ROBERTO LEITE BARRETO
ALA 5
Procurador:
MARCIO PEREIRA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CAMPO GRANDE/MS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000012-09.2024.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000012-09.2024.7.05.0005
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
21/01/2024 10:18:41
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Autoridade delegada:
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
Flagranteado:
EVERTON ROSA DE SOUZA1º SARGENTO / EXÉRCITO
Interessado:
63º BATALHÃO DE INFANTARIA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ANDERSON ANDREI MORETTO
63º BATALHÃO DE INFANTARIA
FÁBIO IVAN HAMMES GRUNITZKY
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
GIOVANI JOSE DA SILVEIRA
63º BATALHÃO DE INFANTARIA
JULIANA MONTIJO PINTO ROSA THOMING
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
MATHEUS SANTOS MELO
63º BATALHÃO DE INFANTARIA
Comandante:
ANA PAULA VILA NOVA CÂMARA SALIM SAKER
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
LUIS HENRIQUE VIGHI TEIXEIRA
63º BATALHÃO DE INFANTARIA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ÉRICA DE OLIVEIRA HARTMANN
EVERTON ROSA DE SOUZA

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000014-83.2024.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000014-83.2024.7.08.0008
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
19/01/2024 18:12:39
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,DIFAMAÇÃO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000072-05.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000072-05.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
19/01/2024 14:13:31
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
PEDRO LUCAS FORTUNATO PEREIRASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
EVANDRO JORGE MARTINS
PEDRO LUCAS FORTUNATO PEREIRA
Comandante:
ALEXANDRE PACHECO DE SOUZA
1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
PEDRO LUCAS FORTUNATO PEREIRA
GISELLE CARVALHO PEREIRA COELHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000021-13.2024.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000021-13.2024.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
19/01/2024 13:47:37
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,ART. 222, CPM - CONSTRANGIMENTO ILEGAL
Partes
Acusado:
SILVIO ALEXANDRE BRITES VIEIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Representantes
Advogado:
ELIZANDRO CARDOSO RODRIGUES
SILVIO ALEXANDRE BRITES VIEIRA
Autoridade delegada:
JULIO CESAR SANTOS ALMEIDA
5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
PAULO DOS SANTOS MACHADO
5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Comandante:
CAREN ALLEN SIQUEIRA DE SOUZA DOS SANTOS
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000009-38.2024.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000009-38.2024.7.12.0012
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
15/01/2024 19:32:52
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,ART. 205, CPM - HOMICÍDIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Autoridade delegada:
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Flagranteado:
ANDRES ENRIQUE NORIEGA PRADA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
MARCO AURELIO DE MOURA LIMA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
RAUL LUIZ DE BARROS LAND
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
ANDRES ENRIQUE NORIEGA PRADA
MARCELO FELIPE MAIA HOR MEYLL ALVARES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000012-83.2024.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000012-83.2024.7.09.0009
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
15/01/2024 15:12:42
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,ART. 177, CPM - RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,ART. 205, § 2º, CPM - HOMICIDIO QUALIFICADO
Partes
Acusado:
EVER HERNAN GOMEZ BOGADO
SIMEON AGUERO LOPEZ
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
LUIZ GONZAGA DA SILVA JUNIOR
EVER HERNAN GOMEZ BOGADO
SIMEON AGUERO LOPEZ
Procurador:
MARCOS JOSE PINTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CAMPO GRANDE/MS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000001-77.2024.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000001-77.2024.7.05.0005
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
08/01/2024 13:07:38
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
Partes
Impetrado:
REGILÂNIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Interessado:
2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO / CINDACTA II
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
FELLIPE GUSTAVO RIBEIRO
Representantes
Advogado:
PAULO HENRIQUE BARBOSA DAS NEVES
FELLIPE GUSTAVO RIBEIRO
Autoridade delegada:
ADRIANO MARCO SEGATTO DO NASCIMENTO
2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
ANA CAROLINA TURRA
2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
CINTIA DOS SANTOS COUTO
2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
FRANCISCO TORRES SOARES
2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
IVO GURSKI JUNIOR
2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
TIAGO SILVEIRA DA SILVA
2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
Comandante:
JANO FERREIRA DOS SANTOS
2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
REGILÂNIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000002-39.2024.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000002-39.2024.7.09.0009
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
05/01/2024 03:22:28
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Autoridade delegada:
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE LADÁRIO
Flagranteado:
MAURI FERREIRA CAVALCANTE JUNIOR
RENAN LEAL FREITAS
RICARDO LEAL FREITAS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ELIDELSON DE AMORIM AQUINO
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE LADÁRIO
PEDRO HENRIQUE DIAS DE AZEVEDO SEIXAS
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE LADÁRIO
Procurador:
ANDRESSA SANTANA ARCE
MAURI FERREIRA CAVALCANTE JUNIOR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Campo Grande-MS
MAURI FERREIRA CAVALCANTE JUNIOR
RENAN LEAL FREITAS
RICARDO LEAL FREITAS
MARCIO PEREIRA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CAMPO GRANDE/MS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000002-55.2024.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000002-55.2024.7.02.0002
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
02/01/2024 09:56:24
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO DE USO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES SEXUAIS,ATO LIBIDINOSO