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APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000363-40.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000363-40.2021.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LEONARDO PUNTEL
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
31/05/2021 16:56:31
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Apelado:
RAFAEL SILVA RODZINSKI
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
RAFAEL SILVA RODZINSKI
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
RAFAEL SILVA RODZINSKI
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000362-55.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000362-55.2021.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Revisor(a):
CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Data de Autuação:
31/05/2021 16:53:10
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
ROGER MATTOS NEVESSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
ROGER MATTOS NEVES
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000059-25.2021.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000059-25.2021.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
31/05/2021 12:36:46
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,OFENSA AVILTANTE A INFERIOR
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
ARNOLD GODOI FONSECA DA SILVA3º SARGENTO / EXÉRCITO
BRUNNO ASHLEY DOS SANTOS COSMOCABO / EXÉRCITO
FABRÍCIO JOSÉ COSTA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
IZIBRYANNER IZIDRO DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
JOALISSON PEREIRA DA SILVACABO / EXÉRCITO
JOÃO VICTOR DIAS FERREIRASOLDADO / EXÉRCITO
LUCAS BATISTA DE FIGUEIREDO3º SARGENTO / EXÉRCITO
VINICIUS HIGO BARROS GONZAGASOLDADO / EXÉRCITO
WILSON MARTINS DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
Vitima:
ALDEONE DA SILVA GARRIDO
ANDERSON DE CARVALHO BATISTA
DAVID DA SILVA SOARES
HENRIQUE MARQUES PAULINO DOS SANTOS
RAFAEL DE CARVALHO TARGINO
Representantes
Advogado:
ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR
ARNOLD GODOI FONSECA DA SILVA
BRUNNO ASHLEY DOS SANTOS COSMO
FABRÍCIO JOSÉ COSTA SILVA
IZIBRYANNER IZIDRO DA SILVA
JOALISSON PEREIRA DA SILVA
JOÃO VICTOR DIAS FERREIRA
LUCAS BATISTA DE FIGUEIREDO
VINICIUS HIGO BARROS GONZAGA
WILSON MARTINS DA SILVA
Comandante:
ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
GUILHERME LANGARO BERNARDES
COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000360-85.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000360-85.2021.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:
28/05/2021 14:21:45
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
FLAVIO VINICIUS CARVALHO PACÍFICO DA SILVASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
FLAVIO VINICIUS CARVALHO PACÍFICO DA SILVA
HERMINIA CELIA RAYMUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000083-58.2021.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000083-58.2021.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
28/05/2021 13:56:02
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,CONSTRAGIMENTO ILEGAL
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
Partes
Acusado:
ERICK DE JESUS SILVASOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE RIO GRANDE
Representantes
Advogado:
BRUNO COZZA SARAIVA
ERICK DE JESUS SILVA
Autoridade delegada:
EMERSON REGINALDO CAETANO
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
RAFAEL DE OLIVEIRA HERNANDES
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE RIO GRANDE
RODRIGO MARINHO DE PAIVA
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
SAULO VITÓRIA DOS SANTOS
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE RIO GRANDE
THAIS DA COSTA ABRÃO PONTES
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
TÉRCIO PEREIRA BEZERRA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE RIO GRANDE
Comandante:
JOSÉ RICARDO ASSUR
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE RIO GRANDE
PIERRI GUERIM GUERRA
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000368-32.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000368-32.2021.7.01.0001
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
28/05/2021 13:02:59
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
GABRIEL CALDEIRA MARTINS
Representantes
Advogado:
JOÃO ALBERTO DE ALMEIDA LIMA JUNIOR
GABRIEL CALDEIRA MARTINS
Procurador:
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000121-42.2021.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000121-42.2021.7.11.0011
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
27/05/2021 13:08:10
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Executado:
ALEX ROQUE DOS SANTOS
Interessado:
1º BATALHÃO DE AÇÕES DE COMANDOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
MÁRCIO ASEVEDO DOS SANTOS
1º BATALHÃO DE AÇÕES DE COMANDOS
NUNES RODRIGUES FRANCO
1º BATALHÃO DE AÇÕES DE COMANDOS
Procurador:
ANDREA HELENA BLUMM FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
ALEX ROQUE DOS SANTOS

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000357-33.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000357-33.2021.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
27/05/2021 11:13:44
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
Partes
Apelado:
GISELE DA SILVA GONZAGA2º TENENTE / EXÉRCITO
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
CÂNDIDO OCAMPO FERNANDES
GISELE DA SILVA GONZAGA
IGOR AMARAL GIBALDI
GISELE DA SILVA GONZAGA
MAGNUM JORGE OLIVEIRA DA SILVA
GISELE DA SILVA GONZAGA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000070-98.2021.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000070-98.2021.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
26/05/2021 16:17:08
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
ARINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA MORAES JUNIORCABO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DE FRONTEIRA RIO NEGRO / 5º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Representantes
Autoridade delegada:
ALEXANDRE GERVAZIO DOMINGOS FRANÇA
COMANDO DE FRONTEIRA RIO NEGRO / 5º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
SERGIO NUNES DA CRUZ
COMANDO DE FRONTEIRA RIO NEGRO / 5º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:
SYLVIO TORRES DOKTORCZYK
COMANDO DE FRONTEIRA RIO NEGRO / 5º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
ARINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA MORAES JUNIOR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000354-78.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000354-78.2021.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
26/05/2021 08:23:59
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICIDIO QUALIFICADO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
ARTHUR HENRIQUE BECKEL MAGALHÃES
DIOVANY PEREIRA GONÇALVES
TAYLON SILVA DERNITZSOLDADO / EXÉRCITO
WELITON LUCAS BITTENCOURT SEVERO
Representantes
Advogado:
CESAR ALEXANDRE PEREIRA SYMANSKI
TAYLON SILVA DERNITZ
JOÃO FRANCISCO CARVALHO RIBEIRO
DIOVANY PEREIRA GONÇALVES
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
ARTHUR HENRIQUE BECKEL MAGALHÃES
WELITON LUCAS BITTENCOURT SEVERO
ROBERTO COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000118-87.2021.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000118-87.2021.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
25/05/2021 13:22:26
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Acusado:
JOÃO PAULO ARAUJO SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - EXÉRCITO BRASILEIRO
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
Representantes
Autoridade delegada:
ADALBERTO DE MORAES SOARES
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
ALBA FERREIRA GONÇALVES
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
ALEXANDRE DE OLIVEIRA GOIS
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
CLAUDIO ELIAS DOS SANTOS VASCONCELOS
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
CLEBER SOUSA RÊGO
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EVERTON RIBEIRO DE CARVALHO COSTA ABREU
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
JOÃO ALBERTO NUNES DE PAULA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
LEONARDO GABRIEL ASSIS
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
PAULO CEZAR FERREIRA DE SOUZA JÚNIOR
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - EXÉRCITO BRASILEIRO
PAULO ROBERTO DO COUTO
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
ÂNGELO AZEVEDO COSTA JÚNIOR
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - EXÉRCITO BRASILEIRO
Procurador:
ANA CAROLINA SCULTORI DA SILVA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
IGOR ALBUQUERQUE ROQUE
JOÃO PAULO ARAUJO SILVA

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000350-41.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000350-41.2021.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Revisor(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:
25/05/2021 09:17:42
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Apelado:
SAMIR DA SILVA BRITOSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
JOÃO MIGUEL PEREIRA DA SILVASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
RUBENS DOS SANTOS SILVA
JOÃO MIGUEL PEREIRA DA SILVA
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
SAMIR DA SILVA BRITO
MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000038-86.2021.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000038-86.2021.7.09.0009
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
24/05/2021 15:45:42
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
Partes
Autoridade delegada:
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
Investigado:
DARLEY DA SILVA RIBAS
JÚLIO ROJAS RAMOSSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
RAFAEL VITOR VILLAGRA
JÚLIO ROJAS RAMOS
Autoridade delegada:
FRANCISCO JOSÉ ARAGÃO DOS SANTOS
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
JULIO CESAR DA SILVA WANDRATSCH
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
RICARDO FLORES DA MOTA
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
Comandante:
JOSÉ LUÍS ARAÚJO DOS SANTOS
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Campo Grande-MS
DARLEY DA SILVA RIBAS
MARCOS JOSE PINTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000346-71.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000346-71.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
21/05/2021 13:21:35
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A INVIOLABILIDADE DE SEGREDO,INVASÃO DE DISPOSITIVO INFORMÁTICO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,ULTRAJE PÚBLICO AO PUDOR,ESCRITO OU OBJETO OBSCENO
Partes
Acusado:
DANIEL MELO NUNES DE MOURASOLDADO / EXÉRCITO
MATHEUS WERNECK REIS OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
NATANAEL DA SILVA VERÍSSIMOSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO
Representantes
Advogado:
MOISÉS RODRIGUES DE BRITTO
NATANAEL DA SILVA VERÍSSIMO
Autoridade delegada:
ALISON ALVARO SANTOS DA CUNHA
BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO
ROMÁRIO DA SILVA SANTOS
BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO
Comandante:
NELSON MENDONÇA JUNIOR
BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
DANIEL MELO NUNES DE MOURA
MATHEUS WERNECK REIS OLIVEIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
MATHEUS WERNECK REIS OLIVEIRA
FLÁVIO HENRIQUE SIVIERO
MATHEUS WERNECK REIS OLIVEIRA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
DANIEL MELO NUNES DE MOURA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
DANIEL MELO NUNES DE MOURA

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7000336-57.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000336-57.2021.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
18/05/2021 15:32:05
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,VIOLAÇÃO DE RECATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
LEANDRO GITAHY DE SOUZA3º SARGENTO / AERONÁUTICA
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
LEANDRO GITAHY DE SOUZA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000331-05.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000331-05.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
17/05/2021 15:20:21
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR
Partes
Acusado:
JOSÉ LUIZ DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
CLAUDIO DAVID DE ALMEIDA
JOSÉ LUIZ DA SILVA
Procurador:
GISELLE CARVALHO PEREIRA COELHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000329-65.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000329-65.2021.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:
14/05/2021 18:05:34
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
FABRICIO FERREIRA DE SÁMAJOR / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
ANDREW FERNANDES FARIAS
FABRICIO FERREIRA DE SÁ
SÍRIO SAPPER DE OLIVEIRA
FABRICIO FERREIRA DE SÁ
Procurador:
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000329-35.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000329-35.2021.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
14/05/2021 10:41:27
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
Partes
Autoridade delegada:
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
Investigado:
ENDRYGO AMAZONAS BARBOSASUBOFICIAL / AERONÁUTICA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
JULIANA BARUDE AZANEU
ENDRYGO AMAZONAS BARBOSA
SHIRLEY MARY PEREIRA
ENDRYGO AMAZONAS BARBOSA
Autoridade delegada:
LEANDRO ROSAS BORGES
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000045-71.2021.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000045-71.2021.7.06.0006
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
13/05/2021 11:43:05
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SUPERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,RECUSA A OBEDIÊNCIA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Autoridade delegada:
BASE AÉREA DE SALVADOR
Flagranteado:
MANIERI ALBUQUERQUE DE SALES CAMPOSSOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
MARCELLO BORGES DA COSTA
BASE AÉREA DE SALVADOR
Procurador:
CHARLENE DA SILVA BORGES
MANIERI ALBUQUERQUE DE SALES CAMPOS
SELMA PEREIRA DE SANTANA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000326-13.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000326-13.2021.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
12/05/2021 16:44:28
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
CARLOS WANDERLEY DA SILVA ANDRADE JUNIOR2º TENENTE / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
LORENA DA VEIGA RANIERI BASTOS TSCHERTASCH
CARLOS WANDERLEY DA SILVA ANDRADE JUNIOR
Procurador:
ARILMA CUNHA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000324-43.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000324-43.2021.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:
11/05/2021 17:57:17
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,LEGÍTIMA DEFESA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO PRIVILEGIADA
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
VITOR RENARD LONGARAYSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
VITOR RENARD LONGARAY
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000322-73.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000322-73.2021.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:
11/05/2021 16:29:58
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,OFENSA AVILTANTE A INFERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,DIFAMAÇÃO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Apelado:
WAGNER REIS TRINDADETENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
MAURO SANDRES MELO
WAGNER REIS TRINDADE
Procurador:
HERMINIA CELIA RAYMUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000072-29.2021.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000072-29.2021.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
10/05/2021 17:04:21
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,OFENSA ÀS FORÇAS ARMADAS
Partes
Acusado:
DANILO FARIAS DE FIGUEIREDO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
25º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Representantes
Autoridade delegada:
HÍGOR RESSIEL MACHADO TEIXEIRA
25º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
LEANDRO QUEVEDO DE LEONN
25º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Comandante:
LUCIANO MADEIRA FERNANDES
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
MARCELO VENICIUS GERMANO DE MORAES
25º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:
DIMORVAN GONCALVES LEITE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
GUILHERME FRANCISCO PAUL
DANILO FARIAS DE FIGUEIREDO

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000055-32.2021.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000055-32.2021.7.12.0012
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
07/05/2021 11:54:24
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
Partes
Autoridade delegada:
16ª BASE LOGÍSTICA DE SELVA
Investigado:
A APURAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
LUCIANO LUIZ GOULART SILVA DIAS
16ª BASE LOGÍSTICA DE SELVA
Procurador:
JOSE LUIZ PEREIRA GOMES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000040-49.2021.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000040-49.2021.7.06.0006
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
06/05/2021 16:34:55
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES SEXUAIS,ATO LIBIDINOSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
JOÃO VICTOR SILVA BONFIMSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
COMPANHIA DE COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ANDERSON CARLOS ANDRÉ CÉSAR MACHADO
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
ANTONIO JOSÉ DE ARRUDA CÂMARA JUNIOR
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
CARLOS GUSTAVO VIANNA RODRIGUES DE MATTOS
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
DANIELLE SOARES MOREL
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
DIEGO BULDO PERALVA
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
DOUGLAS SILVA DA MOTTA
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
EDUARDO MENDES LEAHY GUERRA
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
LEONARDO PIMENTEL MENEZES
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
RAFAEL SILVA DUTRA
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
RODRIGO INACIO BARROS SILVA
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
THIAGO CADORE VALE
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
VITOR HUGO GUIMARÃES REZENDE
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
ABIARU CAIUBI CAMURUGY DE GUERREIRO
COMPANHIA DE COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA
COMPANHIA DE COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
MARCOS ANDRÉ DA SILVA ALVIM
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
MARCOS PEREIRA SOARES
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
MATHEUS MUSSE SANTOS
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
MICHELE SOUSA OLIVEIRA
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
ROSIRIS OLIVEIRA DA COSTA DIAS
JOÃO VICTOR SILVA BONFIM
SELMA PEREIRA DE SANTANA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR