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RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000511-85.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000511-85.2020.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
31/07/2020 13:18:17
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICIDIO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
RARISON FERREIRA ALVESSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
RARISON FERREIRA ALVES
HERMINIA CELIA RAYMUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000148-45.2020.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000148-45.2020.7.05.0005
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
31/07/2020 09:53:35
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,PROVOCAÇÃO INDIRETA AO SUICÍDIO
Partes
Autoridade delegada:
23º BATALHÃO DE INFANTARIA
Investigado:
A APURAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
LUCAS SACKL POFFO
23º BATALHÃO DE INFANTARIA
Comandante:
ARMANDO LACERDA DOS SANTOS
23º BATALHÃO DE INFANTARIA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000166-50.2020.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000166-50.2020.7.12.0012
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
30/07/2020 18:47:24
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DE FRONTEIRA RIO NEGRO / 5º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Investigado:
ALISON DIAS CALDASCABO / MARINHA
JONATHAN MAJORCZYK2º SARGENTO / MARINHA
JOSE PINTO FILHOSOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
KRISTIAN CARLOS SILVA AMAZONAS JUNIOR
THOMAS VICTOR CARVALHO DOS SANTOSSOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ALEXANDRE GERVAZIO DOMINGOS FRANÇA
COMANDO DE FRONTEIRA RIO NEGRO / 5º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
SERGIO NUNES DA CRUZ
COMANDO DE FRONTEIRA RIO NEGRO / 5º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:
SYLVIO TORRES DOKTORCZYK
COMANDO DE FRONTEIRA RIO NEGRO / 5º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000147-60.2020.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000147-60.2020.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
30/07/2020 16:32:09
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
Partes
Acusado:
DANIEL ROSA DOS SANTOSCABO / EXÉRCITO
PATRICK RODRIGUES CHAGASSOLDADO / EXÉRCITO
VINICIUS DINAROSKISOLDADO / EXÉRCITO
WILLIAN RODRIGUES DE BARROS DA SILVACABO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Representantes
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ÉRICA DE OLIVEIRA HARTMANN
PATRICK RODRIGUES CHAGAS
VINICIUS DINAROSKI
DANIEL ROSA DOS SANTOS
WILLIAN RODRIGUES DE BARROS DA SILVA

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000099-78.2020.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000099-78.2020.7.09.0009
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
29/07/2020 16:54:52
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
Partes
Autoridade delegada:
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
Flagranteado:
BRUNO FERREIRA TARGINOSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
14ª COMPANHIA DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
SAMUEL PEREIRA DE ALMEIDA
Representantes
Autoridade delegada:
MARCILIO ANTONIO BATISTA
14ª COMPANHIA DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
MARIO CESAR ONETO DA SILVA E SILVA
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
Procurador:
FILIPE SOARES DE CAMPOS MELO
BRUNO FERREIRA TARGINO
JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000186-50.2020.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000186-50.2020.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
29/07/2020 15:00:29
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
ROBSON CRISTIANO SILVA COSTAMARINHEIRO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
ROBSON CRISTIANO SILVA COSTA
JULIANE RIGON TABORDA
ROBSON CRISTIANO SILVA COSTA
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
ROBSON CRISTIANO SILVA COSTA
LUIS ANTONIO GRIGOLETTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000507-48.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000507-48.2020.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
28/07/2020 17:37:55
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A SUPERIOR
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
MARIO RICARDO GONÇALVES FÉLIXCABO / MARINHA
Representantes
Advogado:
CELSO ANTONIO DA SILVEIRA
MARIO RICARDO GONÇALVES FÉLIX
Procurador:
ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000503-11.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000503-11.2020.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:
28/07/2020 11:41:44
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
DANIEL DOUGLAS MATTOS DOS SANTOSCABO / MARINHA
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
DANIEL DOUGLAS MATTOS DOS SANTOS
CEZAR LUIS RANGEL COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000502-26.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000502-26.2020.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:
28/07/2020 11:31:17
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,RECEBIMENTO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
SAMUEL OLIVEIRA LIMA DA CRUZ3º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
JOSE OSMAR COELHO PEREIRA PINTO
SAMUEL OLIVEIRA LIMA DA CRUZ
Procurador:
JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000551-37.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000551-37.2020.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
27/07/2020 10:47:53
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Acusado:
VICTOR BRAMIGK1º TENENTE / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CENTRO TECNOLÓGICO DO EXÉRCITO
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
COMANDO MILITAR DO LESTE
Representantes
Autoridade delegada:
ALINE CORRÊA CYRINO DE OLIVEIRA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
ANDRÉ LUIZ VIEIRA CASSIANO
COMANDO MILITAR DO LESTE
ANDRÉA LOURA SANT'ANNA BARBOZA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
ANGELO VELOZ DOS SANTOS
COMANDO MILITAR DO LESTE
ANTONIO CARLOS DA SILVA BARROS
CENTRO TECNOLÓGICO DO EXÉRCITO
ANTONIO HELIO COSSA
COMANDO MILITAR DO LESTE
CARLA RENATA RODRIGUES MACHADO
COMANDO MILITAR DO LESTE
CAROLINA VIZEU SOARES BEZERRA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
CREMILDO MARTINS FREITAS
COMANDO MILITAR DO LESTE
DENISE FIGUEIREDO DE ARAUJO BALTHAR
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
EDUARDO COSTA ALVES
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
EDUARDO FREDERICO MOURA SIQUEIRA
COMANDO MILITAR DO LESTE
FABIANA VASCONCELOS DE FARIAS BREVILATO
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
FABIANO PEREIRA MENDES
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
FELIPE DRUMOND MORAES
COMANDO MILITAR DO LESTE
FERNANDA FERREIRA RIBEIRO
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
JOSIEL ALVES BENTO
COMANDO MILITAR DO LESTE
MARCELO MONTEIRO
CENTRO TECNOLÓGICO DO EXÉRCITO
RODRIGO CABRAL DA SILVA
CENTRO TECNOLÓGICO DO EXÉRCITO
Comandante:
ARMANDO MORADO FERREIRA
CENTRO TECNOLÓGICO DO EXÉRCITO
LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
VICTOR BRAMIGK
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
VICTOR BRAMIGK
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
VICTOR BRAMIGK
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
VICTOR BRAMIGK

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000161-28.2020.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000161-28.2020.7.12.0012
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
25/07/2020 12:43:34
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,ABANDONO DE PESSOA SEGUIDA DE MORTE OU LESÃO GRAVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Autoridade delegada:
FORÇA-TAREFA LOGÍSTICA HUMANITÁRIA
Investigado:
A APURAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
MARCOS DA SILVA CASTRO
FORÇA-TAREFA LOGÍSTICA HUMANITÁRIA
Comandante:
ANTONIO MANOEL DE BARROS
FORÇA-TAREFA LOGÍSTICA HUMANITÁRIA
Procurador:
JOSE LUIZ PEREIRA GOMES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000098-93.2020.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000098-93.2020.7.09.0009
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
24/07/2020 20:42:36
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
Partes
Autoridade delegada:
17º BATALHÃO DE FRONTEIRA
Flagranteado:
DENILSON BATISTA DOS SANTOS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
DANIEL MOREIRA DE SÁ PORTO
ONEVAM RIBEIRO CAMPANHANS
Representantes
Advogado:
JEAN CARLOS SOARES DE MEDEIROS
DENILSON BATISTA DOS SANTOS
Autoridade delegada:
FÁBIO GONÇALVES FELIX DA COSTA
17º BATALHÃO DE FRONTEIRA
Procurador:
MARCOS JOSE PINTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000160-43.2020.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000160-43.2020.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
24/07/2020 17:22:31
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
Partes
Acusado:
MOISES LOPES DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMPANHIA DE COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
Representantes
Autoridade delegada:
LEANDRO LUÍS TEIXEIRA MONTEIRO
COMPANHIA DE COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
Comandante:
CHARLES PAULO ARAUJO DE ALMEIDA
COMPANHIA DE COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
MOISES LOPES DA SILVA
KAROLLYNE DIAS GONDIM NEO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000139-83.2020.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000139-83.2020.7.05.0005
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
24/07/2020 12:42:03
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,ALICIAÇÃO E INCITAMENTO,INCITAMENTO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,OFENSA AVILTANTE A INFERIOR
5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
6) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Autoridade delegada:
3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
Investigado:
ADRIELSON LARA DO PRADOCABO / EXÉRCITO
ALAN DOUGLAS BARROSCABO / EXÉRCITO
JONATAN PEREIRA DE LARACABO / EXÉRCITO
JOSEMAR DE JESUS SILVACABO / EXÉRCITO
LUIS EDUARDO SUKOSKI DA SILVACABO / EXÉRCITO
LUÃ GUILHERME DE QUADROSCABO / EXÉRCITO
MARCIO MARINO MARQUES DE PAULA JÚNIORCABO / EXÉRCITO
MAYCON LUCAS SOGAISCABO / EXÉRCITO
RAFAEL KAUE DE OLIVEIRA JULIÃOCABO / EXÉRCITO
RODRIGO DELGADO STROKACABO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ELCIO LUÍS WECKERLIM FERNANDES
LUÃ GUILHERME DE QUADROS
MAYCON LUCAS SOGAIS
ALAN DOUGLAS BARROS
ADRIELSON LARA DO PRADO
LUIS EDUARDO SUKOSKI DA SILVA
JONATAN PEREIRA DE LARA
RAFAEL KAUE DE OLIVEIRA JULIÃO
MARCIO MARINO MARQUES DE PAULA JÚNIOR
RODRIGO DELGADO STROKA
JOSEMAR DE JESUS SILVA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000545-30.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000545-30.2020.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
22/07/2020 16:44:16
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
Partes
Autoridade delegada:
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Investigado:
MATHEUS MARINS BAPTISTAMARINHEIRO / MARINHA
VICTOR ANTUNES TEODÓSIO SOARESCABO / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
BIANCA DE PAIVA GUIMARÃES DUARTE
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
BRUNO LUIZ FLOR NOVOA
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
ECLÉSIO ALVES TAVARES
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
IZABELLA CRISTINA RODRIGUES PINHEIRO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Comandante:
ALEXANDER REIS LEITE
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
VICTOR ANTUNES TEODÓSIO SOARES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
VICTOR ANTUNES TEODÓSIO SOARES
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
VICTOR ANTUNES TEODÓSIO SOARES
SUZANA DE QUEIROZ ALVES
VICTOR ANTUNES TEODÓSIO SOARES
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
VICTOR ANTUNES TEODÓSIO SOARES

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000074-95.2020.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000074-95.2020.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
22/07/2020 12:36:54
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
ANDERSON NASCIMENTO DOS SANTOSSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
MAYARA TORRES VALENTE
ANDERSON NASCIMENTO DOS SANTOS
Procurador:
RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000493-64.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000493-64.2020.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Revisor(a):
LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Data de Autuação:
22/07/2020 12:14:30
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Apelado:
LUCAS MESQUITA SZTOLTZSOLDADO / EXÉRCITO
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
LUCAS MESQUITA SZTOLTZ
ARILMA CUNHA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000070-95.2020.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000070-95.2020.7.10.0010
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
21/07/2020 14:17:02
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
Partes
Impetrado:
BASE AÉREA DE FORTALEZA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
ROSIVALDO JOSÉ DA SILVA
Representantes
Advogado:
RANIERI DAGER ROSA COSTA
ROSIVALDO JOSÉ DA SILVA
Autoridade delegada:
GABRIEL ARAUJO ABDALA
BASE AÉREA DE FORTALEZA
Comandante:
FABIO LEANDRO ALVES DOS SANTOS
BASE AÉREA DE FORTALEZA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000097-71.2020.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000097-71.2020.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
20/07/2020 19:06:27
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,MAUS TRATOS
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJURIA REAL
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,CONSTRAGIMENTO ILEGAL
Partes
Acusado:
JOSENILDO SILVA DE LIRACABO / EXÉRCITO
WILLAMS PEREIRA DA SILVACABO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
Representantes
Advogado:
CÂNDIDO DODO SILVA FILHO
WILLAMS PEREIRA DA SILVA
Autoridade delegada:
DAVID LELIS DO MONTE EL-DEIR
COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
JOSENILDO SILVA DE LIRA
EMERSON DOS SANTOS JUNIOR
JOSENILDO SILVA DE LIRA
HELENA MERCES CLARET DA MOTA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
MARCO ANDRE BRETA ANANIAS DE OLIVEIRA
JOSENILDO SILVA DE LIRA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000157-88.2020.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000157-88.2020.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
17/07/2020 17:21:54
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Acusado:
FRANCINALDO DA SILVA LOUREIRO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA / 7º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Representantes
Autoridade delegada:
LUCIANO MELO DE OLIVEIRA JUNIOR
COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA / 7º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
FRANCINALDO DA SILVA LOUREIRO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000530-61.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000530-61.2020.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
16/07/2020 20:10:11
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO SIMPLES
Partes
Autoridade delegada:
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
Investigado:
FELIPE PASSOS MELLO3º SARGENTO / AERONÁUTICA
LUIZ CARLOS DE SOUZA OLIVEIRASUBOFICIAL / AERONÁUTICA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
DIEGO BORHER VALADARES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
MARCELO SOUZA DA SILVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
Procurador:
OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000527-09.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000527-09.2020.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
16/07/2020 15:46:23
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVÍSSIMA
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Investigado:
LUCIANO VARGAS FREITAS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ALEX SANDRO CORTASIO LIMA
LUCIANO VARGAS FREITAS
Autoridade delegada:
ALINE CORRÊA CYRINO DE OLIVEIRA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
CARLOTA BERAULT MOREIRA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
CAROLINA VIZEU SOARES BEZERRA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
EDUARDO COSTA ALVES
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
FERNANDA FERREIRA RIBEIRO
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
IZABELLA NACCARATTI ANDRÉ FRIEDRICH
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
ANA CRISTINA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000526-24.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000526-24.2020.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
16/07/2020 15:06:48
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
2) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
Partes
Acusado:
ROZENIR KEOPS OLIVEIRA DE SOUZA1º SARGENTO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
FERNANDA BALDANZA
ROZENIR KEOPS OLIVEIRA DE SOUZA
Procurador:
MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000068-28.2020.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000068-28.2020.7.10.0010
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
16/07/2020 11:27:24
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Partes
Autoridade delegada:
BASE AÉREA DE FORTALEZA
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Investigado:
ROSIVALDO JOSÉ DA SILVA2º SARGENTO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
RANIERI DAGER ROSA COSTA
ROSIVALDO JOSÉ DA SILVA
Autoridade delegada:
ANDRE LUIS SILVA
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
GABRIEL ARAUJO ABDALA
BASE AÉREA DE FORTALEZA
JOSE VITAL BRIGIDO NUNES JUNIOR
BASE AÉREA DE FORTALEZA
REGINALDO NOGUEIRA MENDES
BASE AÉREA DE FORTALEZA
Comandante:
LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000479-80.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000479-80.2020.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:
15/07/2020 15:42:13
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,FAVORECIMENTO A DESERTOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA ,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,RECURSO,SOBRESTAMENTO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
PATRICK FRANCO VALLE
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
PATRICK FRANCO VALLE
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR