Consulta Judicial Unificada

7000367-92.2019.7.05.0005

Número do Feito:: 7000367-92.2019.7.05.0005
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 31/12/2019 11:44:55
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVÍSSIMA
Autoridade delegada:: 20º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Investigado:: ALÉCIO JÚNIOR FERRAZ DA SILVA; CRISTIAN DIAS AMORIM; KEVIN DOS SANTOS ALMEIDA REIS; LEONARDO JOSÉ LUCCA DAL LIN; MATHEUS ALFREDO GONÇALVES; MICHEL FERREIRA DA SILVEIRA; RAFAEL ALEJANDRO CAVAGNOLA ESPINOZA RIBEIRO; RAFAEL WILLIAN LOPES; RENAN CECCON
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000311-43.2019.7.12.0012

Número do Feito:: 7000311-43.2019.7.12.0012
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:: 23/12/2019 16:19:04
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Acusado:: FLÁVIO RICARDO DE ASSIS CAMPOS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM

FLÁVIO RICARDO DE ASSIS CAMPOS

7001654-16.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7001654-16.2019.7.01.0001
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 19/12/2019 19:24:23
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR
Autoridade delegada:: CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
Investigado:: LUCAS PHELIPE DA ROCHA VIEIRA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Comandante:: ANA CLARA BARBOSA MARTINS

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK; RICARDO PEREIRA DA SILVA

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
Procurador:: ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

LUCAS PHELIPE DA ROCHA VIEIRA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

LUCAS PHELIPE DA ROCHA VIEIRA; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

LUCAS PHELIPE DA ROCHA VIEIRA; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

LUCAS PHELIPE DA ROCHA VIEIRA

7001480-37.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001480-37.2019.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ALVARO LUIZ PINTO
Data de Autuação:: 19/12/2019 13:58:08
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,CONSTRAGIMENTO ILEGAL; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,PRISÃO DECORRENTE DE SENTENÇA CONDENATÓRIA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: LEONARDO MOREIRA MARQUES LOPES
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

LEONARDO MOREIRA MARQUES LOPES; ARILMA CUNHA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001475-15.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001475-15.2019.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Revisor(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 19/12/2019 09:42:13
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO SEGUIDA DE MORTE
Embargado:: ALEX RICARDO PUSSENTE COUTO
Embargante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

ALEX RICARDO PUSSENTE COUTO; CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001473-45.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001473-45.2019.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:: 18/12/2019 17:50:14
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO; 3) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL,CONSTRANGIMENTO ILEGAL; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: FLÁVIA FERREIRA CORRÊA DA SILVA
Advogado:: DIEGO FERNANDES DO VALLE

FLÁVIA FERREIRA CORRÊA DA SILVA
Procurador:: JAIME DE CASSIO MIRANDA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001470-90.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001470-90.2019.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:: 18/12/2019 16:34:56
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO PRIVILEGIADA; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: MAJARA TAIANE VELASQUES COSTA; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: MAJARA TAIANE VELASQUES COSTA; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: JEFERSON DA SILVA PIRES

MAJARA TAIANE VELASQUES COSTA
Procurador:: EDMAR JORGE DE ALMEIDA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000200-45.2019.7.06.0006

Número do Feito:: 7000200-45.2019.7.06.0006
Classe:: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:: 18/12/2019 14:35:55
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A SUPERIOR; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,OPOSIÇÃO A ORDEM DE SENTINELA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interditando:: ADILSON RODRIGUES MACEDO SILVA
Interessado:: 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO; COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
Advogado:: FÁBIO NUNES DE SOUZA

ADILSON RODRIGUES MACEDO SILVA; RAUL ESTRELA MACHADO

ADILSON RODRIGUES MACEDO SILVA
Autoridade delegada:: AILTON DANTAS DE SOUZA

HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR; AIRTON MARTINS CORDEIRO

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; ANETE JARDIM DE FARIAS

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; BRUNO PEREIRA CORREIA

HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR; CASSIO CLEIDSON CARNEIRO DA SILVA

HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR; DANIEL SALES LINS

HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR; GLEISE ABIACY GRAÇA LEITE DOS SANTOS

HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR; JOSEVALDO COSTA DOS SANTOS

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; LUCIANO ANDRADE SILVA

HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR; MARI STELLA GOMES DA SILVA

HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR; VITOR HUGO GUIMARÃES REZENDE

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Comandante:: MARIA CECILIA BARBOSA DA SILVA CONCEIÇÃO

HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR; MICHELE SOUSA OLIVEIRA

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; MIGUEL ROTUNDO BARRA GAZOLA

4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:: SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001637-77.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7001637-77.2019.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:: 18/12/2019 11:11:45
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
Acusado:: SAMUEL MARCOS DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

SAMUEL MARCOS DE OLIVEIRA FIGUEIREDO; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

SAMUEL MARCOS DE OLIVEIRA FIGUEIREDO; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

SAMUEL MARCOS DE OLIVEIRA FIGUEIREDO; MARIO ANDRE DA SILVA PORTO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; RODRIGO FRANCO MAIAROTTI

SAMUEL MARCOS DE OLIVEIRA FIGUEIREDO; ROMEU CÉSAR FERREIRA FONTES

SAMUEL MARCOS DE OLIVEIRA FIGUEIREDO; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

SAMUEL MARCOS DE OLIVEIRA FIGUEIREDO

7001461-31.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001461-31.2019.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:: 17/12/2019 17:22:41
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: CARLOS GUSTAVO FAVRE DRUMMOND; DANUZE PEREIRA DE CARVALHO MOURA; DÉBORAH CÂMARA SCIANI
Advogado:: AMANDA DE MORAES ESTEFAN

DÉBORAH CÂMARA SCIANI

DANUZE PEREIRA DE CARVALHO MOURA

CARLOS GUSTAVO FAVRE DRUMMOND
Procurador:: JAIME DE CASSIO MIRANDA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000420-66.2019.7.02.0002

Número do Feito:: 7000420-66.2019.7.02.0002
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):: HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:: 17/12/2019 12:19:09
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,DIFAMAÇÃO
Autoridade delegada:: 2º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
Investigado:: LEONARDO GOMES E SILVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:: JOÃO GUILHERME COSTA CANUTO
Autoridade delegada:: GUILHERME ABDIAS DE JESUS SANTOS

2º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
Comandante:: VALMIR ADÃO RODRIGUES ROBERTI

2º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
Procurador:: CLAUDIO MARTINS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001631-70.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7001631-70.2019.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:: 17/12/2019 12:02:14
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Acusado:: MARCELO JOSÉ MEDEIROS DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: ALA 11; PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DO GALEÃO
Advogado:: CARLOS HENRIQUE NUNES MOREIRA

MARCELO JOSÉ MEDEIROS DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
Autoridade delegada:: ISABEL CRISTINA MESQUITA DE MEDEIROS

ALA 11; LEANDRO BORGES DELATORRE

ALA 11; LUIZ FERNANDO PERDIGÃO TOSTES

PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DO GALEÃO
Comandante:: JOSÉ MADUREIRA JUNIOR

PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DO GALEÃO; REGIS AUGUSTO AZEVEDO PEROBA

ALA 11; RENATO ALVES DE OLIVEIRA

ALA 11
Procurador:: MAX BRITO REPSOLD

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001449-17.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001449-17.2019.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 16/12/2019 15:33:19
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A SUPERIOR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 6) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA
Apelado:: GUSTAVO FRANÇA DE CAMARGO; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: GUSTAVO FRANÇA DE CAMARGO; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: VIVIANE BERTOL

GUSTAVO FRANÇA DE CAMARGO
Procurador:: ARILMA CUNHA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001628-18.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7001628-18.2019.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:: 16/12/2019 14:29:33
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,MAUS TRATOS
Acusado:: VITOR BOTTINO FERNANDES
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 1º BATALHÃO DE GUARDAS
Advogado:: ANTONIO AUGUSTO FERREIRA BARROS

VITOR BOTTINO FERNANDES; NÚBIA MARINHO DE SOUZA

VITOR BOTTINO FERNANDES
Autoridade delegada:: AUGUSTO JOSÉ PEREIRA DA ROCHA JUNIOR

1º BATALHÃO DE GUARDAS
Comandante:: LEONARDO SANCHES SANTOS

1º BATALHÃO DE GUARDAS; PEDRO HENRIQUE CORREA NETTO

1º BATALHÃO DE GUARDAS
Procurador:: NAJLA NASSIF PALMA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000224-80.2019.7.09.0009

Número do Feito:: 7000224-80.2019.7.09.0009
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:: 12/12/2019 21:47:25
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO PRIVILEGIADA
Autoridade delegada:: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/66º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Investigado:: WERLON DAMIÃO MARTINS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:: EDUARDO DE ALMEIDA COSTA
Autoridade delegada:: INGO STÉRFANNO QUEIROGA BARROS

COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/66º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Comandante:: RICARDO VIEIRA COELHO JÚNIOR

COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/66º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:: ANNA CAROLINA BARBOSA GUEDES PEREIRA

WERLON DAMIÃO MARTINS; IRABENI NUNES DE OLIVEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000198-75.2019.7.06.0006

Número do Feito:: 7000198-75.2019.7.06.0006
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:: 12/12/2019 17:18:00
Situação:: MIGRADO PARA O SEEU; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
Executado:: BENEDITO DE JESUS SOUZA
Interessado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: RINALDO DO NASCIMENTO MARTINS

BENEDITO DE JESUS SOUZA
Procurador:: SELMA PEREIRA DE SANTANA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001618-71.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7001618-71.2019.7.01.0001
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 12/12/2019 14:54:46
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES SEXUAIS,ATO LIBIDINOSO
Autoridade delegada:: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO
Investigado:: THIAGO PORTO KOVAES
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Comandante:: MARCOS VIEIRA MAIA

HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO
Procurador:: ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

THIAGO PORTO KOVAES; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

THIAGO PORTO KOVAES; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

THIAGO PORTO KOVAES; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

THIAGO PORTO KOVAES

7000416-29.2019.7.02.0002

Número do Feito:: 7000416-29.2019.7.02.0002
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):: HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:: 12/12/2019 12:18:57
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,DIFAMAÇÃO
Autoridade delegada:: 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Investigado:: A APURAR
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: MILTON BERTOLLI FERREIRA DE ANDRADE

2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Comandante:: LUIS CLÁUDIO DE MATTOS BASTO

2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Procurador:: CLAUDIO MARTINS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000355-78.2019.7.05.0005

Número do Feito:: 7000355-78.2019.7.05.0005
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:: 11/12/2019 18:36:05
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,PROVOCAÇÃO INDIRETA AO SUICÍDIO
Autoridade delegada:: POLICIA CIVIL
Interessado:: 5º BATALHÃO LOGÍSTICO
Investigado:: A APURAR
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001429-26.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001429-26.2019.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 11/12/2019 16:18:11
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: ALEXANDRE CAVALCANTE DE SOUZA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

ALEXANDRE CAVALCANTE DE SOUZA; ARILMA CUNHA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000354-93.2019.7.05.0005

Número do Feito:: 7000354-93.2019.7.05.0005
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 11/12/2019 13:23:31
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
Acusado:: ADRIANO RIBEIRO FRANCISCO; BRUNO BONIFÁCIO ROSA; BRUNO CORRÊA DOS SANTOS; CHRISTOPHER GONÇALVES DOS SANTOS; DIEGO NARLOCH; DOUGLAS BARBOSA DE CARVALHO; EDSON CESAR TONIOLO; FELIPE LEÃO RIBEIRO; GLEISON ALVES ROBERTO; JHONATTAN APARECIDO DOS SANTOS DA SILVA; JIAM AMANCIO MACHADO; JONATHANN AUGUSTO DA SILVA; LUAN TOMAZ PEDRASSANI; LUIZ GUSTAVO DE LIMA FURMAN; MATHEUS HENRIQUE FERREIRA DA SILVA; MAYCON DOUGLAS MARCELINO DIAS DE SOUZA; PAULO CESAR FERNANDES CACIANO; PAULO HENRIQUE FERNANDES TIBURCIO; RAFAEL PINTO DA COSTA; ROBSON DE SOUZA PEREIRA; SIMÃO CIRINEU FELIPE; TYAGO DA SILVA MENDES ADAO; VICTOR ALEXANDER GONÇALVES DE SOUZA; WILLIAN DOUGLAS DA SILVA CARVALHEIRO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 5ª COMPANHIA DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; COMANDO DA 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Advogado:: ARMANDO CAETANO JUNIOR

FELIPE LEÃO RIBEIRO

MATHEUS HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

VICTOR ALEXANDER GONÇALVES DE SOUZA

BRUNO BONIFÁCIO ROSA

CHRISTOPHER GONÇALVES DOS SANTOS

ROBSON DE SOUZA PEREIRA

PAULO CESAR FERNANDES CACIANO; HENRIQUE MIQUELISSA DALCOMUNI

SIMÃO CIRINEU FELIPE

DOUGLAS BARBOSA DE CARVALHO

EDSON CESAR TONIOLO

LUAN TOMAZ PEDRASSANI

TYAGO DA SILVA MENDES ADAO

JHONATTAN APARECIDO DOS SANTOS DA SILVA

JONATHANN AUGUSTO DA SILVA

GLEISON ALVES ROBERTO

PAULO HENRIQUE FERNANDES TIBURCIO

ADRIANO RIBEIRO FRANCISCO; JULIA CRISTINA VIEIRA CASTAMANN

MAYCON DOUGLAS MARCELINO DIAS DE SOUZA
Autoridade delegada:: ALANA GOMES DA SILVA

COMANDO DA 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO; ANTONIO MARCOS BARBOSA

5ª COMPANHIA DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; MAURÍCIO MOREIRA BERTI JÚNIOR

COMANDO DA 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Comandante:: JOSÉ MARIA SYDOW DE BARROS

5ª COMPANHIA DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES

COMANDO DA 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Defensor público:: DIEGO ANTONIO CARDOSO DE ALMEIDA

JIAM AMANCIO MACHADO
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; RITA CRISTINA DE OLIVEIRA

WILLIAN DOUGLAS DA SILVA CARVALHEIRO

DIEGO NARLOCH

LUIZ GUSTAVO DE LIMA FURMAN

RAFAEL PINTO DA COSTA

BRUNO CORRÊA DOS SANTOS

7001611-79.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7001611-79.2019.7.01.0001
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:: 11/12/2019 12:22:44
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE

7000410-22.2019.7.02.0002

Número do Feito:: 7000410-22.2019.7.02.0002
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):: RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:: 10/12/2019 18:20:33
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO

7000197-90.2019.7.06.0006

Número do Feito:: 7000197-90.2019.7.06.0006
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:: 10/12/2019 18:08:49
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
Autoridade delegada:: GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
Investigado:: VINICIUS SANTOS SILVA RIBEIRO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ALEXANDRE SILVEIRA FORMIGA

VINICIUS SANTOS SILVA RIBEIRO
Comandante:: ALEXANDRE SOARES DE ARAUJO

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR; ANDERSON PORTELA SANTOS

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR; EMERSON EUZEBIO DO NASCIMENTO

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR; JOSÉ RHADAMES MOURA MACENA

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
Procurador:: SELMA PEREIRA DE SANTANA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000160-40.2019.7.10.0010

Número do Feito:: 7000160-40.2019.7.10.0010
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):: RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:: 10/12/2019 14:39:46
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Executado:: MARCELINHO UANDERSON DA SILVA LEOPOLDINO
Interessado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE

MARCELINHO UANDERSON DA SILVA LEOPOLDINO; KARLA ANDREIA MAGALHAES TIMBO PINHEIRO

MARCELINHO UANDERSON DA SILVA LEOPOLDINO; LUIZ FELIPE CARVALHO SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Dicas de Uso dos Operadores

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