Consulta Judicial Unificada

7000154-63.2019.7.09.0009

Número do Feito:: 7000154-63.2019.7.09.0009
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):: LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:: 30/09/2019 16:53:39
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,OFENSA ÀS FORÇAS ARMADAS
Autoridade delegada:: 47º BATALHÃO DE INFANTARIA
Investigado:: LINDAURO PEREIRA DE JESUS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: MARCIO JULIO DE NAZARETH JUNIOR

47º BATALHÃO DE INFANTARIA; SANDRO DA SILVA

47º BATALHÃO DE INFANTARIA; ÍTALO GUIMARÃES MORANGON

47º BATALHÃO DE INFANTARIA
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CAMPO GRANDE/MS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000234-34.2019.7.12.0012

Número do Feito:: 7000234-34.2019.7.12.0012
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 30/09/2019 12:46:29
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVÍSSIMA
Autoridade delegada:: 7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Investigado:: PAULO LOPES DO NASCIMENTO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: PAULO ANDRÉ MOREIRA SANTOS

7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO; ROMULO ALEX LEITE ARAÚJO

7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Comandante:: FLAVIO DO PRADO

7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:: ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001074-16.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001074-16.2019.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 27/09/2019 14:16:59
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,CONSTRAGIMENTO ILEGAL
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: JOEL ALAN DA SILVA BATISTA DE PAULA
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

JOEL ALAN DA SILVA BATISTA DE PAULA; JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000130-05.2019.7.10.0010

Número do Feito:: 7000130-05.2019.7.10.0010
Classe:: PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):: RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:: 26/09/2019 17:50:52
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
Requerido:: A APURAR
Autoridade delegada:: FERNANDO GOMES DE AMORIM

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
Comandante:: MIGUEL LEAL NETO

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
Procurador:: ANTONIO CERQUEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001063-84.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001063-84.2019.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 25/09/2019 17:29:10
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICIDIO QUALIFICADO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: MARCOS LOND CARNEIRO
Advogado:: EWERTON CARNEIRO DA SILVA

MARCOS LOND CARNEIRO
Procurador:: EDMAR JORGE DE ALMEIDA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000161-48.2019.7.06.0006

Número do Feito:: 7000161-48.2019.7.06.0006
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:: 25/09/2019 16:07:22
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
Autoridade delegada:: COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Investigado:: RUAN HENRIQUE BARRETO SANTANA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:: PAULO DAVI DA CONCEIÇÃO BOMFIM
Autoridade delegada:: ANTONIO JOSÉ DE ARRUDA CÂMARA JUNIOR

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; HEBER OLIVEIRA DA SILVA

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; VITOR HUGO GUIMARÃES REZENDE

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Comandante:: MARCOS ANDRÉ DA SILVA ALVIM

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; MICHELE SOUSA OLIVEIRA

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: ALEXANDRE JOSE DE BARROS L. SARAIVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; FABIO CALMON DE AMORIM

RUAN HENRIQUE BARRETO SANTANA; ROSIRIS OLIVEIRA DA COSTA DIAS

RUAN HENRIQUE BARRETO SANTANA

7000228-27.2019.7.12.0012

Número do Feito:: 7000228-27.2019.7.12.0012
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:: 24/09/2019 19:25:09
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
Autoridade delegada:: 5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Investigado:: GUSTAVO RODRIGUES DE SOUZA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: RUBENS VASCONCELOS MARQUES REIS

5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Comandante:: EMERSON DA SILVA MORAIS

5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:: KAROLLYNE DIAS GONDIM NEO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001053-40.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001053-40.2019.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 24/09/2019 13:38:19
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Recorrente:: RENATO BORGES DE SOUSA
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:: REBECA POLYANA DOS SANTOS BASTOS
Advogado:: GILMAR MADALOZZO DA ROSA

RENATO BORGES DE SOUSA
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

REBECA POLYANA DOS SANTOS BASTOS; HERMINIA CELIA RAYMUNDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000186-98.2019.7.08.0008

Número do Feito:: 7000186-98.2019.7.08.0008
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:: 24/09/2019 12:56:30
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE; 2) DIREITO PENAL,PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE E RIXA,OMISSÃO DE SOCORRO
Acusado:: DAVID FRANCISCO RAMOS CAMPOS; FRANCY KÉRCIO SILVA E SILVA JÚNIOR
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:: BRUNO KREPKE LEIROS PEIXOTO

24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA

FRANCY KÉRCIO SILVA E SILVA JÚNIOR

DAVID FRANCISCO RAMOS CAMPOS; ED WILLIAN FULONI CARVALHO

DAVID FRANCISCO RAMOS CAMPOS; GIORGI AUGUSTUS NOGUEIRA PEIXE SALES

DAVID FRANCISCO RAMOS CAMPOS; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; JULIAN TREVIA MIRANDA

FRANCY KÉRCIO SILVA E SILVA JÚNIOR; LARISSA ROCHA SILVA

FRANCY KÉRCIO SILVA E SILVA JÚNIOR; LUANA DE LIMA SARAIVA

DAVID FRANCISCO RAMOS CAMPOS

7001052-55.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001052-55.2019.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Revisor(a):: LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Data de Autuação:: 24/09/2019 12:27:28
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,ATOS ADMINISTRATIVOS,INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: GABRIEL SILVA VICENTE; ITALO BRENO FERREIRA DE LIMA; JOÃO VICTOR CAVALCANTE COSTA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

JOÃO VICTOR CAVALCANTE COSTA

ITALO BRENO FERREIRA DE LIMA

GABRIEL SILVA VICENTE; CEZAR LUIS RANGEL COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001245-40.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7001245-40.2019.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:: 24/09/2019 10:46:45
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
Acusado:: ANTONIO CARLOS ALVES CORREIA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Advogado:: RICARDO DE OLIVEIRA MANTUANO

ANTONIO CARLOS ALVES CORREIA
Procurador:: MARIO ANDRE DA SILVA PORTO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000146-63.2019.7.03.0103

Número do Feito:: 7000146-63.2019.7.03.0103
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:: 23/09/2019 12:41:18
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
Acusado:: VITOR COSTITI SILVEIRA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 18º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Vitima:: TALLES FINGER
Autoridade delegada:: FELIPE BRAGA COSTA

18º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; WILLIAM DE BARROS MORAES

18º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Comandante:: CARLOS ANSELMO DE SÁ OLIVEIRA

18º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:: ALEXANDRE GALLINA KROB

VITOR COSTITI SILVEIRA; SANDRA MARA REGIS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001040-41.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001040-41.2019.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Revisor(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:: 20/09/2019 16:52:43
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: ALLYSON HENRIQUE DOS SANTOS MACHADO
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

ALLYSON HENRIQUE DOS SANTOS MACHADO; ARILMA CUNHA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000223-05.2019.7.12.0012

Número do Feito:: 7000223-05.2019.7.12.0012
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 19/09/2019 12:15:34
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
Autoridade delegada:: 7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Investigado:: ALEX MORAIS LOPES
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: PAULO ANDRÉ MOREIRA SANTOS

7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO; ROMULO ALEX LEITE ARAÚJO

7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Comandante:: FLAVIO DO PRADO

7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:: KAROLLYNE DIAS GONDIM NEO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000181-76.2019.7.08.0008

Número do Feito:: 7000181-76.2019.7.08.0008
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:: 19/09/2019 11:14:47
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
Deprecado:: JOSÉ LUIZ FRAGOSO FARIAS
Deprecante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001028-27.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001028-27.2019.7.00.0000
Classe:: CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 19/09/2019 09:37:45
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Requerente:: SAMUEL OLIVEIRA LIMA DA CRUZ; WANDERLEI ANUNCIAÇÃO DA SILVA
Requerido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: JOSE OSMAR COELHO PEREIRA PINTO

WANDERLEI ANUNCIAÇÃO DA SILVA

SAMUEL OLIVEIRA LIMA DA CRUZ
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000299-38.2019.7.02.0002

Número do Feito:: 7000299-38.2019.7.02.0002
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):: VITOR DE LUCA
Data de Autuação:: 18/09/2019 17:30:26
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO

7000222-20.2019.7.12.0012

Número do Feito:: 7000222-20.2019.7.12.0012
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 18/09/2019 13:59:17
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICIDIO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Executado:: EDVANDERSON PINTO DUTRA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM

EDVANDERSON PINTO DUTRA; JOSE LUIZ PEREIRA GOMES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000221-35.2019.7.12.0012

Número do Feito:: 7000221-35.2019.7.12.0012
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 18/09/2019 13:46:23
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICIDIO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Executado:: ANTONIO DA CRUZ RIBEIRO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM

ANTONIO DA CRUZ RIBEIRO; JOSE LUIZ PEREIRA GOMES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000219-65.2019.7.12.0012

Número do Feito:: 7000219-65.2019.7.12.0012
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 18/09/2019 12:26:12
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Acusado:: LUCIANO LEMES DE OLIVEIRA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: MARCOS AURELIO DE MENEZES ALVES

LUCIANO LEMES DE OLIVEIRA
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000373-16.2019.7.11.0011

Número do Feito:: 7000373-16.2019.7.11.0011
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:: 18/09/2019 11:06:17
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Autoridade delegada:: GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA - GCM
Investigado:: FLÁVIO ANTONIO VITOR HIPÓLITO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: MARCIO LIMA DA SILVA

FLÁVIO ANTONIO VITOR HIPÓLITO
Autoridade delegada:: RONALDO SAUNDERS MONTEIRO

GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA - GCM
Procurador:: JORGE AUGUSTO CAETANO DE FARIAS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001224-64.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7001224-64.2019.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 18/09/2019 08:57:37
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Acusado:: LUCAS FREITAS GALVÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 1º BATALHÃO DE GUARDAS
Autoridade delegada:: AUGUSTO JOSÉ PEREIRA DA ROCHA JUNIOR

1º BATALHÃO DE GUARDAS
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

LUCAS FREITAS GALVÃO; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

LUCAS FREITAS GALVÃO; ELIANE COSTA DE AZEVEDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

LUCAS FREITAS GALVÃO; RODRIGO FRANCO MAIAROTTI

LUCAS FREITAS GALVÃO; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

LUCAS FREITAS GALVÃO

7001020-50.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001020-50.2019.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:: 17/09/2019 20:01:32
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVÍSSIMA
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: MARCOS VINICIUS DA SILVA NOGUEIRA
Advogado:: ADRIELLE RODRIGUES DE SALES

MARCOS VINICIUS DA SILVA NOGUEIRA; DIÓGENES GOMES VIEIRA

MARCOS VINICIUS DA SILVA NOGUEIRA; PEDRO VICTOR MACHADO

MARCOS VINICIUS DA SILVA NOGUEIRA
Procurador:: CEZAR LUIS RANGEL COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001019-65.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001019-65.2019.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Revisor(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 17/09/2019 17:29:27
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: ERICK NEVES DE SOUZA
Advogado:: MURILO RASZL CORTEZ

ERICK NEVES DE SOUZA
Procurador:: CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000177-39.2019.7.08.0008

Número do Feito:: 7000177-39.2019.7.08.0008
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:: 13/09/2019 17:13:27
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,CALÚNIA
Autoridade delegada:: BASE AÉREA DE BELÉM
Flagranteado:: DAVID DE SOUZA E SOUZA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Comandante:: RICARDO BEVILAQUA MENDES

BASE AÉREA DE BELÉM
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA

DAVID DE SOUZA E SOUZA; DIEGO GUIMARÃES CAMARGO

DAVID DE SOUZA E SOUZA; RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

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