Consulta Judicial Unificada

7001142-33.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7001142-33.2019.7.01.0001
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:: 30/08/2019 13:59:28
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVÍSSIMA
Autoridade delegada:: 2º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Investigado:: WILLIAM DO CARMO LYRA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:: LEONARDO COSTA BRAVO
Autoridade delegada:: ALEXANDRE MOTTA MOURA LIMA

2º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

WILLIAM DO CARMO LYRA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

WILLIAM DO CARMO LYRA; FERNANDO HUGO MIRANDA TELES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

WILLIAM DO CARMO LYRA; PEDRO PAULO RAVELI CHIAVINI

WILLIAM DO CARMO LYRA; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

WILLIAM DO CARMO LYRA

7000203-14.2019.7.12.0012

Número do Feito:: 7000203-14.2019.7.12.0012
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:: 30/08/2019 13:42:12
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Acusado:: ALYSON AZEVEDO LIMA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Autoridade delegada:: BRUNO SANTIAGO BARRETO

COMANDO DE FRONTEIRA ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA; RAFAEL ARAÚJO BRITO

COMANDO DE FRONTEIRA ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:: WELLINGTON COSTA PRATES

COMANDO DE FRONTEIRA ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM

ALYSON AZEVEDO LIMA; JOSE LUIZ PEREIRA GOMES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000202-29.2019.7.12.0012

Número do Feito:: 7000202-29.2019.7.12.0012
Classe:: PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:: 30/08/2019 13:20:01
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Autor:: 5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Investigado:: GUSTAVO RODRIGUES DE SOUZA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: RUBENS VASCONCELOS MARQUES REIS

5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Comandante:: EMERSON DA SILVA MORAIS

5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:: KAROLLYNE DIAS GONDIM NEO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000097-98.2019.7.04.0004

Número do Feito:: 7000097-98.2019.7.04.0004
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):: ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:: 28/08/2019 17:17:17
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Deprecante:: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

7000136-42.2019.7.09.0009

Número do Feito:: 7000136-42.2019.7.09.0009
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):: LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:: 28/08/2019 15:34:27
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,CONSTRAGIMENTO ILEGAL; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A COMANDANTE, OFICIAL-GENERAL OU OFICIAL DE SERVIÇO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,OPOSIÇÃO A ORDEM DE SENTINELA; 6) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A SUPERIOR; 7) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJURIA REAL
Executado:: OSEIAS EFONCIO DE FARIAS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: LARISSA ROCHA SILVA

OSEIAS EFONCIO DE FARIAS; MARCOS JOSE PINTO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000166-10.2019.7.08.0008

Número do Feito:: 7000166-10.2019.7.08.0008
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 28/08/2019 15:18:55
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
Autoridade delegada:: 53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Investigado:: WILDICLEY SOUSA CAMPELO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000194-52.2019.7.12.0012

Número do Feito:: 7000194-52.2019.7.12.0012
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 26/08/2019 16:33:53
Situação:: BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVÍSSIMA
Autoridade delegada:: 4º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA
Investigado:: THAYLON LEONAM MARREIRA ORBEA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: JORGE HENRIQUE ALVES

4º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA

7000918-28.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000918-28.2019.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 26/08/2019 13:31:18
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Recorrente:: YURI GALHO CAMPELO
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; ANDRE DEL FIACO

YURI GALHO CAMPELO

7000917-43.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000917-43.2019.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 26/08/2019 13:28:32
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 3) DIREITO PENAL,PARTE GERAL,APLICAÇÃO DA PENA,REGIME INICIAL; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,RECURSO,PRAZO
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: GIRLEU OLIVEIRA DE ASEVEDO
Advogado:: MARCELO DA SILVA TROVÃO

GIRLEU OLIVEIRA DE ASEVEDO
Procurador:: MARIA DE NAZARE GUIMARAES DE MORAES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000335-04.2019.7.11.0011

Número do Feito:: 7000335-04.2019.7.11.0011
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:: 23/08/2019 11:28:20
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,CONSTRAGIMENTO ILEGAL
Interessado:: BRUNO JOÃO ESPINHARA MUNIZ; COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 11ª REGIÃO MILITAR
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: RITA DE CASSIA DA COSTA KANEKO

BRUNO JOÃO ESPINHARA MUNIZ
Autoridade delegada:: DÉBORA SILVA DE BRITO

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 11ª REGIÃO MILITAR; WERLEY GÊNESIS ROSA E SILVA

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 11ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: ANA CAROLINA SCULTORI DA SILVA TELES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000238-87.2019.7.05.0005

Número do Feito:: 7000238-87.2019.7.05.0005
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 23/08/2019 09:34:54
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Autoridade delegada:: BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
Investigado:: JOÃO RICARDO FIGUEIREDO CARVALHO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ANTONIO DOMINGOS DE SOUZA NETO

JOÃO RICARDO FIGUEIREDO CARVALHO; KLEBER PAULINO DE SOUZA

JOÃO RICARDO FIGUEIREDO CARVALHO
Comandante:: LUIZ DOS SANTOS ALVES

BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000904-44.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000904-44.2019.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 21/08/2019 14:04:29
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: DIEGO RAIMUNDO DE SALLES; GEANDERSON NERES DOS SANTOS; LUCAS MONTEIRO DE LIMA; LUIZ HENRIQUE RAMOS DUQUE; MARCUS VINICIUS VICENTE CORREA; PEDRO DE SOUZA PEREIRA; RAFAEL ANDRADE DE MESQUITA; RUAN NASCIMENTO DA SILVA
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ANNA CAROLINA ANTUNES MADUREIRA

RUAN NASCIMENTO DA SILVA

RAFAEL ANDRADE DE MESQUITA

PEDRO DE SOUZA PEREIRA

MARCUS VINICIUS VICENTE CORREA

LUIZ HENRIQUE RAMOS DUQUE

LUCAS MONTEIRO DE LIMA

GEANDERSON NERES DOS SANTOS

DIEGO RAIMUNDO DE SALLES
Procurador:: ARILMA CUNHA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000903-59.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000903-59.2019.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 21/08/2019 13:33:28
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVÍSSIMA
Recorrente:: DENILSON RYBAR; EDERSON RACORTO REISDORFER; MAIKON DE OLIVEIRA DE SOUZA; MAKEY RAMOS DOMINGOS; PABLO NUNES MORALES DA ROSA; THALES FERREIRA RODRIGUES; VICTOR RENAN FREITAS MARQUES
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

VICTOR RENAN FREITAS MARQUES

THALES FERREIRA RODRIGUES

PABLO NUNES MORALES DA ROSA

MAKEY RAMOS DOMINGOS

MAIKON DE OLIVEIRA DE SOUZA

EDERSON RACORTO REISDORFER

DENILSON RYBAR; ROBERTO COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001101-66.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7001101-66.2019.7.01.0001
Classe:: EXECUÇÃO PROVISÓRIA
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:: 21/08/2019 13:05:15
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
Executado:: LUCAS MONTEIRO DE LIMA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ANNA CAROLINA ANTUNES MADUREIRA

LUCAS MONTEIRO DE LIMA
Procurador:: MAX BRITO REPSOLD

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001100-81.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7001100-81.2019.7.01.0001
Classe:: EXECUÇÃO PROVISÓRIA
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:: 21/08/2019 12:58:10
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
Executado:: LUIZ HENRIQUE RAMOS DUQUE
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ANNA CAROLINA ANTUNES MADUREIRA

LUIZ HENRIQUE RAMOS DUQUE
Procurador:: MAX BRITO REPSOLD

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001099-96.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7001099-96.2019.7.01.0001
Classe:: EXECUÇÃO PROVISÓRIA
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:: 21/08/2019 12:50:12
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
Executado:: MARCUS VINICIUS VICENTE CORREA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ANNA CAROLINA ANTUNES MADUREIRA

MARCUS VINICIUS VICENTE CORREA
Procurador:: MAX BRITO REPSOLD

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001098-14.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7001098-14.2019.7.01.0001
Classe:: EXECUÇÃO PROVISÓRIA
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:: 21/08/2019 12:42:06
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
Executado:: PEDRO DE SOUZA PEREIRA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ANNA CAROLINA ANTUNES MADUREIRA

PEDRO DE SOUZA PEREIRA
Procurador:: MAX BRITO REPSOLD

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001097-29.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7001097-29.2019.7.01.0001
Classe:: EXECUÇÃO PROVISÓRIA
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:: 21/08/2019 12:04:48
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
Executado:: RAFAEL ANDRADE DE MESQUITA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ANNA CAROLINA ANTUNES MADUREIRA

RAFAEL ANDRADE DE MESQUITA
Procurador:: MAX BRITO REPSOLD

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001095-59.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7001095-59.2019.7.01.0001
Classe:: EXECUÇÃO PROVISÓRIA
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:: 21/08/2019 11:49:23
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
Executado:: RUAN NASCIMENTO DA SILVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ANNA CAROLINA ANTUNES MADUREIRA

RUAN NASCIMENTO DA SILVA
Procurador:: MAX BRITO REPSOLD

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000160-03.2019.7.08.0008

Número do Feito:: 7000160-03.2019.7.08.0008
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):: LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:: 20/08/2019 12:15:36
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Acusado:: ERICSSON RAMON BACELAR PINHEIRO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA

ERICSSON RAMON BACELAR PINHEIRO; JULIAN TREVIA MIRANDA

ERICSSON RAMON BACELAR PINHEIRO

7000889-75.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000889-75.2019.7.00.0000
Classe:: RECURSO DE OFÍCIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 20/08/2019 11:22:38
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,REABILITAÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: SIMONAL SILVA DE SOUZA
Advogado:: EWERTON FREITAS TRINDADE

SIMONAL SILVA DE SOUZA; PAULO OLIVEIRA

SIMONAL SILVA DE SOUZA
Procurador:: ROBERTO COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000185-90.2019.7.12.0012

Número do Feito:: 7000185-90.2019.7.12.0012
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 20/08/2019 10:09:40
Situação:: MIGRADO PARA O SEEU; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,CONSTRAGIMENTO ILEGAL
Executado:: BRUNO JOÃO ESPINHARA MUNIZ
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: RITA DE CASSIA DA COSTA KANEKO

BRUNO JOÃO ESPINHARA MUNIZ
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000183-23.2019.7.12.0012

Número do Feito:: 7000183-23.2019.7.12.0012
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 16/08/2019 23:00:44
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
Autoridade delegada:: COMPANHIA DE COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
Flagranteado:: MOISES LOPES DA SILVA
Interessado:: COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ADRIANA AMARAL RODRIGUES

COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA; ALBERTO FERNANDO FUNCK DONATO

COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA; ANTONIO FELIPE BARROS DA SILVA

COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA; DIANE MENEZES DA SILVA

COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA; LEANDRO LUÍS TEIXEIRA MONTEIRO

COMPANHIA DE COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA; LUDMILA DE QUEIROZ EUFRÁSIO

COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA; LUIS CARLOS MONTEIRO DA SILVA

COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA; ROBERTA KELLY SILVA SOUZA

COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM

MOISES LOPES DA SILVA; KAROLLYNE DIAS GONDIM NEO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001076-53.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7001076-53.2019.7.01.0001
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:: 16/08/2019 15:35:15
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Executado:: ALLYSON HENRIQUE DOS SANTOS MACHADO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

ALLYSON HENRIQUE DOS SANTOS MACHADO; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

ALLYSON HENRIQUE DOS SANTOS MACHADO; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

ALLYSON HENRIQUE DOS SANTOS MACHADO; OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; RODRIGO FRANCO MAIAROTTI

ALLYSON HENRIQUE DOS SANTOS MACHADO; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

ALLYSON HENRIQUE DOS SANTOS MACHADO

7000115-43.2019.7.03.0103

Número do Feito:: 7000115-43.2019.7.03.0103
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:: 16/08/2019 09:57:43
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,FAVORECIMENTO A DESERTOR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Acusado:: PATRICK FRANCO VALLE
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Vitima:: DIONATAN LOPES DIAS
Autoridade delegada:: AMARO FERNANDO FERREIRA DIAS JÚNIOR

3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Procurador:: ANDRÉ GEORGE FREIRE DA SILVA

PATRICK FRANCO VALLE; SANDRA MARA REGIS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

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