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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000224-17.2018.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000224-17.2018.7.09.0009
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
26/12/2018 13:29:13
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
Partes
Acusado:
RODOLPHO CAETANO PIMENTA3º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
WALBER RONDON RIBEIRO FILHO
RODOLPHO CAETANO PIMENTA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000256-45.2018.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000256-45.2018.7.05.0005
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
24/12/2018 12:33:43
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,PROVOCAÇÃO INDIRETA AO SUICÍDIO
Partes
Autoridade delegada:
20º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Investigado:
A APURAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
LUCAS OLIVEIRA LACERDA DA SILVA
20º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
WELLINGTON DIAS DA SILVA
20º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000255-60.2018.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000255-60.2018.7.05.0005
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
24/12/2018 11:42:09
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVÍSSIMA
Partes
Autoridade delegada:
63º BATALHÃO DE INFANTARIA
Investigado:
DANIEL SILVESTRE DAMIANCABO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
JOÃO PAULO CHAVESSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Autoridade delegada:
MATHEUS SANTOS MELO
63º BATALHÃO DE INFANTARIA
Comandante:
JAQUES FLÓRIO SIMPLICIO
63º BATALHÃO DE INFANTARIA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7001062-36.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7001062-36.2018.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):
ALVARO LUIZ PINTO
Data de Autuação:
19/12/2018 21:13:28
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO PRIVILEGIADA
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
RODRIGO PINTO DOS SANTOS
Representantes
Procurador:
FABIANO CAETANO PRESTES
RODRIGO PINTO DOS SANTOS
JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000085-58.2018.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000085-58.2018.7.06.0006
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
19/12/2018 18:18:09
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
Partes
Executado:
BRUNO GLAUCO DE MELO SILVA
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
BRUNO GLAUCO DE MELO SILVA
BRUNO GLAUCO DE MELO SILVA
Procurador:
SELMA PEREIRA DE SANTANA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7001110-62.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001110-62.2018.7.01.0001
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
19/12/2018 18:00:15
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7001058-96.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7001058-96.2018.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
19/12/2018 16:21:07
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,MAUS TRATOS
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Apelado:
ROGÉRIO MATOS DOS SANTOS
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ADELSON TAVARES FERREIRA
ROGÉRIO MATOS DOS SANTOS
Procurador:
ROBERTO COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7001057-14.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7001057-14.2018.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
19/12/2018 14:01:12
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,CALÚNIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,DIFAMAÇÃO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
WELLINGTON DUARTE DE SOUZA
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
WELLINGTON DUARTE DE SOUZA
ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7001056-29.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7001056-29.2018.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Data de Autuação:
19/12/2018 12:13:54
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
RAFAEL MACHADO LUCIANO
Representantes
Advogado:
BRUNO PUPO PRINS RIBEIRO
RAFAEL MACHADO LUCIANO
Procurador:
JAIME DE CASSIO MIRANDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7001054-59.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7001054-59.2018.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
19/12/2018 08:59:05
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,VIOLAÇÃO DE RECATO
2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO,EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
WILLIAN TARÁBOLE GONÇALVES
Representantes
Procurador:
ARILMA CUNHA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
FABIANO CAETANO PRESTES
WILLIAN TARÁBOLE GONÇALVES

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000341-24.2018.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000341-24.2018.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
19/12/2018 05:21:03
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
Partes
Acusado:
ALBERTO MARCÍLIO BARROS VIANA3º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EM PIRASSUNUNGA
Vitima:
DANILO ANGELO TAROCO FILHO
Representantes
Advogado:
NELSON RIBEIRO FILHO
ALBERTO MARCÍLIO BARROS VIANA
Autoridade delegada:
CESAR AUGUSTO DA SILVA
13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EM PIRASSUNUNGA
Procurador:
ADILSON JOSE GUTIERREZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000640-22.2018.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000640-22.2018.7.11.0011
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
18/12/2018 15:32:21
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
Partes
Executado:
CARLOS HENRIQUE DE SOUZA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CAROLINE DE PAULA OLIVEIRA PILONI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
CARLOS HENRIQUE DE SOUZA

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7001046-82.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7001046-82.2018.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:
17/12/2018 18:11:26
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Partes
Recorrente:
GLEISSON SAMPAIO DE CARVALHOMAJOR / EXÉRCITO
Recorrido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
JOSE MARCIO DE CASTRO ALMEIDA JUNIOR
GLEISSON SAMPAIO DE CARVALHO
Procurador:
MARIA DE NAZARE GUIMARAES DE MORAES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000117-47.2018.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000117-47.2018.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:
17/12/2018 16:40:01
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Acusado:
FELIPE PEREIRA FELIX DE VASCONCELLOS JÚNIORSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
Vitima:
ALTAIR GALVÃO CARNEIRO FERREIRA
Representantes
Autoridade delegada:
SHIRLEI DA SILVA DE JESUS
3º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
Comandante:
WALBERY NOGUEIRA DE LIMA E SILVA
3º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
Procurador:
ANDRÉ GEORGE FREIRE DA SILVA
FELIPE PEREIRA FELIX DE VASCONCELLOS JÚNIOR
SANDRA MARA REGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000237-23.2018.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000237-23.2018.7.12.0012
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
17/12/2018 05:56:21
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A SUPERIOR
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Requerente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:
ALEXANDRA CEUSINA TAVARES DE OLIVEIRA SILVA
Representantes
Advogado:
RENATA MACIEL SEABRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000211-18.2018.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000211-18.2018.7.09.0009
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
14/12/2018 14:43:22
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,MAUS TRATOS
Partes
Acusado:
DANIEL MEICHTRY RIOS2º TENENTE / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
MAYKON MAURÍCIO FRANÇA
DANIEL MEICHTRY RIOS
Procurador:
MARCOS JOSE PINTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000334-32.2018.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000334-32.2018.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:
14/12/2018 13:34:24
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
MARCOS VINICIUS DA SILVA NOGUEIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
LUCAS ALENQUER DA SILVA
Representantes
Advogado:
DIÓGENES GOMES VIEIRA
MARCOS VINICIUS DA SILVA NOGUEIRA
Procurador:
HELENA MERCES CLARET DA MOTA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000079-51.2018.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000079-51.2018.7.06.0006
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
14/12/2018 10:56:36
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Autoridade delegada:
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Investigado:
UELINGTON VAGNER SANTOS MOTA2º SARGENTO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
RODRIGO INACIO BARROS SILVA
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Comandante:
ANDRÉ SODRÉ LIRA BRANDÃO
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:
ALEXANDRE JOSE DE BARROS L. SARAIVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Salvador-BA
UELINGTON VAGNER SANTOS MOTA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000276-73.2018.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000276-73.2018.7.07.0007
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
13/12/2018 22:30:10
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Autoridade delegada:
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
Investigado:
ALEX DAVID DA SILVA SANTOSCABO / MARINHA
ANDERSON MATEUS BEZERRA DOS SANTOS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
LUCIANO ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA
ALEX DAVID DA SILVA SANTOS
Procurador:
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7001037-23.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7001037-23.2018.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ALVARO LUIZ PINTO
Revisor(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
13/12/2018 20:20:24
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICIDIO QUALIFICADO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
MARCOS LOND CARNEIROSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
EWERTON CARNEIRO DA SILVA
MARCOS LOND CARNEIRO
Procurador:
EDMAR JORGE DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000231-16.2018.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000231-16.2018.7.12.0012
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
13/12/2018 18:57:45
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICIDIO QUALIFICADO
Partes
Executado:
MARCOS LOND CARNEIRO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
EWERTON CARNEIRO DA SILVA
MARCOS LOND CARNEIRO
Procurador:
ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7001034-68.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7001034-68.2018.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Revisor(a):
ALVARO LUIZ PINTO
Data de Autuação:
13/12/2018 13:54:08
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO
2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENA RESTRITIVA DE DIREITOS,PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
CLEDYSON NASCIMENTO SILVA
Representantes
Procurador:
CEZAR LUIS RANGEL COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
FABIANO CAETANO PRESTES
CLEDYSON NASCIMENTO SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001069-95.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001069-95.2018.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
13/12/2018 13:02:53
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
Partes
Acusado:
ALEXANDRE SANTIAGO DOS SANTOSCABO / EXÉRCITO
FABIANO ARAUJO DE OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
IGOR HENRIQUE DA SILVA COSTASOLDADO / EXÉRCITO
JADSON MATEUS ABREU OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
JAYME CORREIA PERSISOLDADO / EXÉRCITO
LUAN LUCAS LEAL DE ABREUSOLDADO / EXÉRCITO
LUCAS JOBIM DE AZEVEDOSOLDADO / EXÉRCITO
MARLON DA SILVA BITTENCOURTCABO / EXÉRCITO
RUAN FARIAS DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
VICTOR CONCEIÇÃO DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
11º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ANDERSON SANTOS BABO
VICTOR CONCEIÇÃO DA SILVA
WAGNER SILVA GONÇALVES MONTES
ALEXANDRE SANTIAGO DOS SANTOS
MARLON DA SILVA BITTENCOURT
LUCAS JOBIM DE AZEVEDO
Autoridade delegada:
IGOR SALDANHA DOS SANTOS
11º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
RUAN FARIAS DA SILVA
FABIANO ARAUJO DE OLIVEIRA
IGOR HENRIQUE DA SILVA COSTA
JAYME CORREIA PERSI
LUAN LUCAS LEAL DE ABREU
JADSON MATEUS ABREU OLIVEIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
RUAN FARIAS DA SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
IGOR HENRIQUE DA SILVA COSTA
JOSÉ ROBERTO FANI TAMBASCO
FABIANO ARAUJO DE OLIVEIRA
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
FABIANO ARAUJO DE OLIVEIRA

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7001031-16.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7001031-16.2018.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
12/12/2018 15:36:51
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
4) DIREITO PENAL,PARTE GERAL,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
KLEITON DOS SANTOS PINHEIRO PEREIRA
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
KLEITON DOS SANTOS PINHEIRO PEREIRA
HERMINIA CELIA RAYMUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000208-63.2018.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000208-63.2018.7.09.0009
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
12/12/2018 15:12:08
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Executado:
KELVYN WILLIAM BRITO BATISTA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
MARCOS JOSE PINTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
WALBER RONDON RIBEIRO FILHO
KELVYN WILLIAM BRITO BATISTA