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APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000905-63.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000905-63.2018.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:
31/10/2018 16:17:15
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
Partes
Apelado:
DAVID HENRIQUE MOREIRA LEMES
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
DAVID HENRIQUE MOREIRA LEMES
ARILMA CUNHA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000902-11.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000902-11.2018.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
30/10/2018 16:31:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,VIOLAÇÃO DE RECATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
LUIZ HENRIQUE SILVA CEDRO
Representantes
Advogado:
ADEMAR SILVA DE VASCONCELOS
LUIZ HENRIQUE SILVA CEDRO
PAULO HENRIQUE BURJACK VIEIRA
LUIZ HENRIQUE SILVA CEDRO
Procurador:
JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000187-94.2018.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000187-94.2018.7.12.0012
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
30/10/2018 16:18:21
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DE FRONTEIRA ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Investigado:
ALYSON AZEVEDO LIMA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
BRUNO SANTIAGO BARRETO
COMANDO DE FRONTEIRA ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
RAFAEL ARAÚJO BRITO
COMANDO DE FRONTEIRA ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
JOSE LUIZ PEREIRA GOMES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000893-49.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000893-49.2018.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
26/10/2018 21:24:44
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICIDIO QUALIFICADO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
RONALD FERNANDES DOS SANTOS BARBOSA
EDMAR JORGE DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000184-42.2018.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000184-42.2018.7.12.0012
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
26/10/2018 15:38:05
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,PROVOCAÇÃO INDIRETA AO SUICÍDIO
Partes
Autoridade delegada:
7º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Investigado:
ALEXANDRE SALES MENDES DE SOUZA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
ALEXANDRE SOBRAL LOBO RODRIGUES
7º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:
JOSE LUIZ PEREIRA GOMES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000218-70.2018.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000218-70.2018.7.07.0007
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
25/10/2018 15:40:15
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,VIOLAÇÃO DE RECATO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,EXECUÇÃO PENAL,PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS,PROIBIÇÃO DE FREQUENTAR DETERMINADOS LOCAIS
Partes
Executado:
CESAR RODRIGUES DA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
FERNANDA FERREIRA CAMELO DOS SANTOS
CESAR RODRIGUES DA SILVA
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
MARCO ANDRE BRETA ANANIAS DE OLIVEIRA
CESAR RODRIGUES DA SILVA

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000217-85.2018.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000217-85.2018.7.07.0007
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
25/10/2018 15:17:56
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,VIOLAÇÃO DE RECATO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,EXECUÇÃO PENAL,PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS,PROIBIÇÃO DE FREQUENTAR DETERMINADOS LOCAIS
Partes
Executado:
IGOR LEONARDO ALVES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CAROLINA CICCO DO NASCIMENTO
IGOR LEONARDO ALVES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
IGOR LEONARDO ALVES
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
GUSTAVO HENRIQUE COELHO HAHNEMANN
IGOR LEONARDO ALVES

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000213-48.2018.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000213-48.2018.7.07.0007
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
25/10/2018 14:19:58
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,VIOLAÇÃO DE RECATO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,EXECUÇÃO PENAL,PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS,PROIBIÇÃO DE FREQUENTAR DETERMINADOS LOCAIS
Partes
Executado:
LEYVSON JOSÉ DO NASCIMENTO SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
LEYVSON JOSÉ DO NASCIMENTO SILVA
GUSTAVO HENRIQUE COELHO HAHNEMANN
LEYVSON JOSÉ DO NASCIMENTO SILVA
NATÁLIA CAVALCANTI ALEM
LEYVSON JOSÉ DO NASCIMENTO SILVA
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7000885-72.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000885-72.2018.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:
25/10/2018 13:26:58
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
DIOGO DE MORAES PROENÇA
Representantes
Procurador:
FABIANO CAETANO PRESTES
DIOGO DE MORAES PROENÇA
ROBERTO COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000541-52.2018.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000541-52.2018.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
24/10/2018 17:05:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
ALEX CARLOS SANTOS E SILVASOLDADO / EXÉRCITO
LUCAS DJALMA DA SILVA LIMACABO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ALBA FERREIRA GONÇALVES
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
BRUNO RODRIGUES DA SILVA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
ERASMO SANTOS DE MIRANDA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
RODRIGO BORGES LINS EVANGELHO
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Comandante:
PAULO AFONSO BRUNO DE MELO
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
ALEX CARLOS SANTOS E SILVA
LUCAS DJALMA DA SILVA LIMA
MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000818-77.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000818-77.2018.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
24/10/2018 11:07:13
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICIDIO QUALIFICADO
Partes
Autoridade delegada:
1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Investigado:
BRUNO SILVA SOUZA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
CLEMIR DA SILVA BRANDÃO
1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Comandante:
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL
1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
BRUNO SILVA SOUZA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
BRUNO SILVA SOUZA
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
BRUNO SILVA SOUZA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
BRUNO SILVA SOUZA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000210-93.2018.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000210-93.2018.7.07.0007
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
23/10/2018 17:38:43
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Autoridade delegada:
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS (CPAL)
Investigado:
FABIO ALVES DE OLIVEIRA2º SARGENTO / MARINHA
GIVANILDO TERTO DA SILVA
RUBENS ROSA DA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000812-70.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000812-70.2018.7.01.0001
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
23/10/2018 13:22:57
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO SIMPLES
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Executado:
CARLOS HENRIQUE SANTOS
Interessado:
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ERIC CAVALCANTE GALHARDO
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
RAFAEL VIEIRA COUTO
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Comandante:
ANTONIO CESAR ESTEVES MARIOTTI
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
CARLOS HENRIQUE SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
CARLOS HENRIQUE SANTOS
HELENA MERCES CLARET DA MOTA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
CARLOS HENRIQUE SANTOS
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
CARLOS HENRIQUE SANTOS
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
CARLOS HENRIQUE SANTOS

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000176-58.2018.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000176-58.2018.7.09.0009
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
22/10/2018 16:29:48
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,MAUS TRATOS
Partes
Autoridade delegada:
20º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Investigado:
DANIEL MEICHTRY RIOS2º TENENTE / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
PAULO HENRIQUE GOMES FILHO
20º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
RODRIGO ARTUR COSTA RIBEIRO
20º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Procurador:
MARCOS JOSE PINTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000175-73.2018.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000175-73.2018.7.09.0009
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
22/10/2018 12:46:53
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICIDIO QUALIFICADO
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/66º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Investigado:
DENILSON ALVES GOMESSOLDADO / EXÉRCITO
JEAN DA CONCEIÇÃO MOREIRACABO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
INGO STÉRFANNO QUEIROGA BARROS
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/66º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000803-11.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000803-11.2018.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
22/10/2018 09:17:50
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO PRIVILEGIADA
Partes
Acusado:
NILTON GUEDES DA SILVA2º TENENTE / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
Representantes
Advogado:
FLÁVIO LUIS SOARES TEIXEIRA
NILTON GUEDES DA SILVA
Comandante:
PAULO ROBERTO RODRIGUES PIMENTEL
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
Procurador:
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000206-56.2018.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000206-56.2018.7.07.0007
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
19/10/2018 12:13:29
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SUPERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
Partes
Autoridade delegada:
17º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Investigado:
MARCO AURÉLIO ALVES DA SILVA1º TENENTE / EXÉRCITO
RONNY PETTERSON DE ARAÚJO MEDEIROSCABO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
FRANCISCO HERCULANO DE SOUSA E SILVA
RONNY PETTERSON DE ARAÚJO MEDEIROS
THIAGO NEVIANI DA CUNHA
MARCO AURÉLIO ALVES DA SILVA
Autoridade delegada:
ST LUCIANO DA SILVA CRUZ
17º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000178-35.2018.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000178-35.2018.7.12.0012
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
16/10/2018 21:40:50
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVÍSSIMA
Partes
Autoridade delegada:
16ª BASE LOGÍSTICA DE SELVA
Investigado:
A APURAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
MOACIR FABIANO SCHMITT
16ª BASE LOGÍSTICA DE SELVA
Procurador:
KAROLLYNE DIAS GONDIM NEO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL N.º 7000854-52.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000854-52.2018.7.00.0000
Classe:
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Data de Autuação:
16/10/2018 18:55:15
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVÍSSIMA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Impetrante:
ALEXANDRE ROBERTO DE OLIVEIRA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
RANKA DIRIÁNGEM SANDINO DA GAMA
ALEXANDRE ROBERTO DE OLIVEIRA
Procurador:
JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000777-13.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000777-13.2018.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
16/10/2018 15:52:13
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DESAPARECIMENTO,CONSUNÇÃO OU EXTRAVIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Autoridade delegada:
BATALHÃO DE ENGENHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Investigado:
ALEF ALMEIDA FRANÇA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ETHYENNE CEDRO DOMINGOS ARAUJO
BATALHÃO DE ENGENHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
SAMUEL DA PAZ PEREIRA
BATALHÃO DE ENGENHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Comandante:
LEONEL MARIANO DA SILVA JÚNIOR
BATALHÃO DE ENGENHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Procurador:
ANA CRISTINA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000770-21.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000770-21.2018.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
16/10/2018 11:41:15
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
ALLYSON HENRIQUE DOS SANTOS MACHADOSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ALLYSON HENRIQUE DOS SANTOS MACHADO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ALLYSON HENRIQUE DOS SANTOS MACHADO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ALLYSON HENRIQUE DOS SANTOS MACHADO
LYCIA KAMEDA
ALLYSON HENRIQUE DOS SANTOS MACHADO
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
ALLYSON HENRIQUE DOS SANTOS MACHADO
RONALDO PETIS FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000177-50.2018.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000177-50.2018.7.12.0012
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
15/10/2018 15:38:38
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Autoridade delegada:
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 12ª REGIÃO MILITAR
Flagranteado:
JULIO ALVES BARRETOSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
FÁBIO SOUZA DE MEDEIROS
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 12ª REGIÃO MILITAR
JÚLIO CESAR DANIEL SILVA
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 12ª REGIÃO MILITAR
THIAGO PEREIRA MONTEIRO
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 12ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
KLEIDSON GOMES PANTALEÃO
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 12ª REGIÃO MILITAR
Escrivão:
FRANCISCO MARCOS DE OLIVEIRA
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 12ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
JULIO ALVES BARRETO
JOSE LUIZ PEREIRA GOMES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000091-42.2018.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000091-42.2018.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
15/10/2018 14:25:01
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Acusado:
MARCO ANTÔNIO SILVA MELOSUBTENENTE / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
MARDONALDO FREITAS DO NASCIMENTO
Representantes
Advogado:
GERMANO MONTE PALÁCIO
MARDONALDO FREITAS DO NASCIMENTO
ROBERTO LASSERRE
MARCO ANTÔNIO SILVA MELO
Autoridade delegada:
JOSE GERINO BEZERRA CORDEIRO
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
1º TEN BRASIL
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
ANTONIO CERQUEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000108-64.2018.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000108-64.2018.7.04.0004
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:
15/10/2018 12:26:32
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Autoridade delegada:
4º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Flagranteado:
MIKAEL VIEIRA SANTOS3º SARGENTO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
GUILHERME LOSCHI DE OLIVEIRA BRANDÃO
4º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Procurador:
EDNILSON PIRES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000174-88.2018.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000174-88.2018.7.09.0009
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
11/10/2018 16:48:45
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
Partes
Autoridade delegada:
44º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Investigado:
MATHEUS JOSÉ ANTUNES LEITESOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
VINICIUS EHRICH RAMOS ESTRELA
44º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Comandante:
NILBERTI VIANA GRAMOSA
44º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR