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CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000454-08.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000454-08.2018.7.01.0001
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
31/07/2018 16:57:09
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SUPERIOR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000608-56.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000608-56.2018.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:
30/07/2018 11:17:37
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Apelado:
MATHEUS ABREU DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
MATHEUS ABREU DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
MATHEUS ABREU DE OLIVEIRA
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
MATHEUS ABREU DE OLIVEIRA
ANETE VASCONCELOS DE BORBOREMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000088-85.2018.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000088-85.2018.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
26/07/2018 18:54:16
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVÍSSIMA
Partes
Acusado:
DENILSON RYBAR
EDERSON RACORTO REISDORFER
MAIKON DE OLIVEIRA DE SOUZA
MAKEY RAMOS DOMINGOS
PABLO NUNES MORALES DA ROSA
THALES FERREIRA RODRIGUES
VICTOR RENAN FREITAS MARQUES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
9º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Representantes
Comandante:
RENAN MAY RODRIGUES
9º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
ROCCO FIGUEIRÓ ROSITO
9º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
THALES FERREIRA RODRIGUES
MAIKON DE OLIVEIRA DE SOUZA
VICTOR RENAN FREITAS MARQUES
MAKEY RAMOS DOMINGOS
PABLO NUNES MORALES DA ROSA
EDERSON RACORTO REISDORFER
DENILSON RYBAR
GUILHERME FRANCISCO PAUL
DENILSON RYBAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
MAIKON DE OLIVEIRA DE SOUZA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000084-87.2018.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000084-87.2018.7.12.0012
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
24/07/2018 18:12:34
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,MAUS TRATOS
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES / 8º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Investigado:
ALEKSANDR ANDRADE FERREIRA DE ABREUSOLDADO / EXÉRCITO
BRENDO ARICAIA CATIQUESOLDADO / EXÉRCITO
CRISTIANO FARIAS TROYAHNSOLDADO / EXÉRCITO
FILLIPE FERREIRA VIEIRA
JEDEÃO VARGAS MENDES
LÚCIO BINDÁ DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
EMERSON COSME SILVA DE OLIVEIRA
COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES / 8º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
FELIPE ALVES GONÇALVES
COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES / 8º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:
FRANCISCO DE ASSIS COSTA ALMEIDA JUNIOR
COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES / 8º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
JOSE LUIZ PEREIRA GOMES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000084-48.2018.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000084-48.2018.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
24/07/2018 10:18:38
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES SEXUAIS,ART. 235, CPM - ATO LIBIDINOSO
Partes
Acusado:
JOSÉ PEDRO ARAÚJO TORRES
MURILO SANTOS VASCONCELLOS
PATRICK DE SOUZA MORAES
PATRICK SILVEIRA DA SILVA
PIERRE SCHAFER DA FONSECA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
PIERRE SCHAFER DA FONSECA
PATRICK SILVEIRA DA SILVA
PATRICK DE SOUZA MORAES
MURILO SANTOS VASCONCELLOS
JOSÉ PEDRO ARAÚJO TORRES
GUILHERME FRANCISCO PAUL
PIERRE SCHAFER DA FONSECA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
PIERRE SCHAFER DA FONSECA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000070-22.2018.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000070-22.2018.7.05.0005
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
23/07/2018 15:04:48
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,PROVOCAÇÃO INDIRETA AO SUICÍDIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,PROVOCAÇÃO DIRETA OU AUXÍLIO A SUICÍDIO
Partes
Autoridade delegada:
63º BATALHÃO DE INFANTARIA
Investigado:
A APURAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
MATHEUS SANTOS MELO
63º BATALHÃO DE INFANTARIA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000383-94.2018.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000383-94.2018.7.11.0011
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
23/07/2018 10:26:03
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000590-35.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000590-35.2018.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:
20/07/2018 13:33:47
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,REABILITAÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
RONALDO COSTA MACHADO
Representantes
Advogado:
SANDRO DA SILVA RODRIGUES
RONALDO COSTA MACHADO
Procurador:
ROBERTO COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000019-18.2018.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000019-18.2018.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
19/07/2018 15:43:43
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Partes
Acusado:
HAMILTON GABRIEL CARNEIRO SAMPAIO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
FABRÍCIA DE ARRUDA BASTOS
HAMILTON GABRIEL CARNEIRO SAMPAIO
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000116-48.2018.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000116-48.2018.7.07.0007
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
19/07/2018 15:21:46
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,MAUS TRATOS
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Interessado:
4º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
Investigado:
ALEX MENDES BARBOSA DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
ALYSON DAVID FERNANDESSOLDADO / EXÉRCITO
CRISTIANO PAULINO DOS SANTOS SOBRINHO2º TENENTE / EXÉRCITO
DAVID DE JESUS SALESSOLDADO / EXÉRCITO
FRANKLIN DA SILVA BARBOSA3º SARGENTO / EXÉRCITO
GABRIEL VINICIUS COELHO GABRIELSOLDADO / EXÉRCITO
GERALD WESSELY ALVES DE MELOSOLDADO / EXÉRCITO
JORGE SILVA DE ARAUJOSOLDADO / EXÉRCITO
JOÃO PAULO JOSÉ DA SILVA NASCIMENTO3º SARGENTO / EXÉRCITO
LUCAS JOSÉ DE LIMA DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
MATHEUS HENRIQUE DE LIMA MORAESSOLDADO / EXÉRCITO
MICHEL CELESTINO DE SOUZA3º SARGENTO / EXÉRCITO
NIANGRE MIGUEL DA SILVA3º SARGENTO / EXÉRCITO
RAFAEL RODRIGUES DE MENEZESSOLDADO / EXÉRCITO
THALLES FELIPE DE OLIVEIRA LIMASOLDADO / EXÉRCITO
TIAGO HONORATO DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
VINICIUS AZEVEDO VASCONCELOSCABO / EXÉRCITO
WILLIAMS DOUGLAS DOS SANTOS SILVA3º SARGENTO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
FLAVIO MAURICIO SANTANA DE MELLO
MICHEL CELESTINO DE SOUZA
CRISTIANO PAULINO DOS SANTOS SOBRINHO
NIANGRE MIGUEL DA SILVA
GABRIEL VINICIUS COELHO GABRIEL
RAFAEL RODRIGUES DE MENEZES
LUCAS JOSÉ DE LIMA DA SILVA
WILLIAMS DOUGLAS DOS SANTOS SILVA
ALYSON DAVID FERNANDES
LUCIANA NEVES DE ALENCAR VIDAL FREIRE
CRISTIANO PAULINO DOS SANTOS SOBRINHO
Procurador:
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000383-06.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000383-06.2018.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
18/07/2018 11:44:22
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Acusado:
DOUGLAS RODRIGUES SIQUEIRASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
Representantes
Autoridade delegada:
BRUNO PERES CHRISTINO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
JOSÉ GUARDIÃO BEZERRA NETO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
DOUGLAS RODRIGUES SIQUEIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
DOUGLAS RODRIGUES SIQUEIRA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
DOUGLAS RODRIGUES SIQUEIRA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
DOUGLAS RODRIGUES SIQUEIRA
SAMUEL PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000376-05.2018.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000376-05.2018.7.11.0011
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
17/07/2018 17:58:22
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
Partes
Autoridade delegada:
1º BATALHÃO DE AÇÕES DE COMANDOS
Investigado:
ALEX ROQUE DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
MÁRCIO ASEVEDO DOS SANTOS
1º BATALHÃO DE AÇÕES DE COMANDOS
NUNES RODRIGUES FRANCO
1º BATALHÃO DE AÇÕES DE COMANDOS
Procurador:
ANGELA MONTENEGRO TAVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000075-28.2018.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000075-28.2018.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
16/07/2018 17:16:53
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
Partes
Acusado:
GILSON PEREIRA DAS CHAGASSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
GILSON PEREIRA DAS CHAGAS

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000576-51.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000576-51.2018.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:
16/07/2018 16:29:35
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,MAUS TRATOS
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
ELTON ALVES DE ARAUJO
FELIPE DA SILVA COSTA
FELIPE DE MELLO SANTOS
IVERSON LUIZ MOREIRA SANTOS
JOÃO FELIPE REBELLO BACELAR
PABLO DE MATOS APOLINÁRIO COSTA
RODOLFO DIAS SALOMÃO
VANDER LISBOA CERIBELI
VINÍCIUS NICOLAU ALVES VENÂNCIO
Representantes
Advogado:
RICARDO DE OLIVEIRA MANTUANO
FELIPE DA SILVA COSTA
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
VINÍCIUS NICOLAU ALVES VENÂNCIO
VANDER LISBOA CERIBELI
RODOLFO DIAS SALOMÃO
PABLO DE MATOS APOLINÁRIO COSTA
JOÃO FELIPE REBELLO BACELAR
IVERSON LUIZ MOREIRA SANTOS
FELIPE DE MELLO SANTOS
ELTON ALVES DE ARAUJO
HERMINIA CELIA RAYMUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000372-74.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000372-74.2018.7.01.0001
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
16/07/2018 14:11:42
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000570-44.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000570-44.2018.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:
13/07/2018 14:48:24
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
GUSTAVO BARBOSA LEITE
JOSÉ DA SILVA LEITE
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
JOSÉ DA SILVA LEITE
GUSTAVO BARBOSA LEITE
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000064-15.2018.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000064-15.2018.7.05.0005
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
13/07/2018 09:53:08
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Autoridade delegada:
5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
Investigado:
WESLEY DE ALMEIDASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ALEXSEI DA SILVA PERES
5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000558-30.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000558-30.2018.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
10/07/2018 14:35:19
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Apelado:
ANTÔNIO LUCAS PESSOA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
ANTÔNIO LUCAS PESSOA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
ANTÔNIO LUCAS PESSOA DA SILVA
ROBERTO COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000556-60.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000556-60.2018.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
10/07/2018 11:25:28
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
VANDERSON PEREIRA DE SOUZA
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
VANDERSON PEREIRA DE SOUZA
ROBERTO COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000010-56.2018.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000010-56.2018.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
09/07/2018 17:59:01
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ROUBO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,OPOSIÇÃO A ORDEM DE SENTINELA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Acusado:
NICKSON DURAN DOS SANTOS AMARAL
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
NICKSON DURAN DOS SANTOS AMARAL
JOSÉ CÉLIO PESSOA FONTELES
NICKSON DURAN DOS SANTOS AMARAL
RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000355-29.2018.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000355-29.2018.7.11.0011
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
09/07/2018 16:24:41
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,ULTRAJE PÚBLICO AO PUDOR,ATO OBSCENO
Partes
Autoridade delegada:
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
Investigado:
ENIO ROBERTO BOTELHO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ANDREW FERNANDES FARIAS
ENIO ROBERTO BOTELHO
MATHEUS MAYER MILANEZ
ENIO ROBERTO BOTELHO
Autoridade delegada:
GIZELE SANTOS DE ARAÚJO
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
MARÇAL ALVES ANTONIO
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ANTONIO PEREIRA DUARTE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000020-29.2018.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000020-29.2018.7.03.0303
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
09/07/2018 11:13:54
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICIDIO QUALIFICADO
Partes
Executado:
RAZIEL DOS SANTOS
Interessado:
3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ADRIANO SANTOS DE LIMA
3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
ALAN MARTINS GOMES
3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
LAURO AUGUSTO DA SILVEIRA
3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
LUIS CLAUDIO DA ROSA KLANOVICZ
3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
RAZIEL DOS SANTOS
JOSÉ LUIZ KALTBACH LEMOS
RAZIEL DOS SANTOS
OSMAR MACHADO FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000076-71.2018.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000076-71.2018.7.03.0203
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
06/07/2018 11:14:47
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVÍSSIMA
Partes
Autoridade delegada:
9º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Investigado:
DENILSON RYBAR
EDERSON RACORTO REISDORFER
MAIKON DE OLIVEIRA DE SOUZA
MAKEY RAMOS DOMINGOS
PABLO NUNES MORALES DA ROSA
THALES FERREIRA RODRIGUES
VICTOR RENAN FREITAS MARQUES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
CLAITON SOUSA MARTINS
9º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Comandante:
RENAN MAY RODRIGUES
9º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
ROCCO FIGUEIRÓ ROSITO
9º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
DENILSON RYBAR
EDERSON RACORTO REISDORFER
MAIKON DE OLIVEIRA DE SOUZA
MAKEY RAMOS DOMINGOS
PABLO NUNES MORALES DA ROSA
THALES FERREIRA RODRIGUES
VICTOR RENAN FREITAS MARQUES
GUILHERME FRANCISCO PAUL
VICTOR RENAN FREITAS MARQUES
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
THALES FERREIRA RODRIGUES

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000348-37.2018.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000348-37.2018.7.11.0011
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
05/07/2018 14:56:45
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,RECUSA A OBEDIÊNCIA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A SUPERIOR
Partes
Executado:
LEVI DA SILVA MEDEIROS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CLAUDIA MARCIA RAMALHO MOREIRA LUZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
LEVI DA SILVA MEDEIROS

PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL N.º 7000052-45.2018.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000052-45.2018.7.10.0010
Classe:
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
05/07/2018 14:37:02
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,ULTRAJE PÚBLICO AO PUDOR,ESCRITO OU OBJETO OBSCENO
Partes
Autor:
BASE AÉREA DE FORTALEZA
Investigado:
FRANCISCO TIAGO SOUSA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
JOSE VITAL BRIGIDO NUNES JUNIOR
BASE AÉREA DE FORTALEZA
LEONARDO TEIXEIRA MACIEL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
REGINALDO NOGUEIRA MENDES
BASE AÉREA DE FORTALEZA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
FRANCISCO TIAGO SOUSA SILVA
MARCIO PEREIRA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR