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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000132-55.2025.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000132-55.2025.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
20/08/2025 14:58:39
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,ART. 223, CPM - AMEAÇA
Partes
Acusado:
PEDRO HENRIQUE FERREIRASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Vitima:
MARCOS VINICIUS MESQUITA DE SOUSA
Representantes
Autoridade delegada:
ANA WALESKA TENORIO CANUTO GUEDES XIMENES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
CLEYTON DORNELLES DOS ANJOS
COMANDO DA 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
ELISABETE HELENA PEREIRA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
ERIKSON ARQUILES SILVA VASCONCELOS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
GEORGE GUSTAVO DA COSTA BARBOSA
COMANDO DA 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
LUAN HENRIQUE DIAS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
MIRELLA LUIZA BARBOSA RODRIGUES LIMA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
PABLO DARLAN FRAGA VASCONCELOS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
REINALDO DA SILVA BRAGA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
VANESSA MARIA MENEZES DE OLIVEIRA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
ALUÍSIO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
RAFAEL BUREGIO DE MIRANDA MARQUES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
PEDRO HENRIQUE FERREIRA
FERNANDA MARQUES CORNELIO
PEDRO HENRIQUE FERREIRA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
LUIZ FELIPE CARVALHO SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000164-07.2025.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000164-07.2025.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
29/07/2025 13:11:01
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 210, CPM - LESÃO CORPORAL CULPOSA
Partes
Acusado:
MATEUS DE ARAUJO MOCAMBITESOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CENTRO DE EMBARCAÇÕES DO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
Representantes
Autoridade delegada:
FÁBIO AMARAL VIEIRA
CENTRO DE EMBARCAÇÕES DO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000698-87.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000698-87.2025.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
25/06/2025 17:13:03
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,ART. 205, § 2º, CPM - HOMICIDIO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ART. 322, CPM - CONDESCENDÊNCIA CRIMINOSA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,ART. 163, CPM - RECUSA A OBEDIÊNCIA
Partes
Acusado:
JONAS GOMES FIGUEIRA
MARCUS ALESSANDRO DOS REIS MONTEIRO3º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CRISTIANA DA SILVA NUNES
Representantes
Advogado:
ALESSANDRA DOS SANTOS FRANCISCO
CRISTIANA DA SILVA NUNES
MARINA VARELLA DE SOUZA
CRISTIANA DA SILVA NUNES
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000168-53.2025.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000168-53.2025.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
16/06/2025 14:47:16
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,ART. 213, CPM - MAUS TRATOS
Partes
Acusado:
ALLAN CRISTOPHER DANTAS BRANDINI
ALLAN MARCELL STAHLSCHMIDT GAUER
RYAN SILVA QUINTILIANO DE MORAIS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
DAVI BELCHIOR
EDUARDO KAUAN DE TOLEDO SILVA
GABRIEL AVELAR DE OLIVEIRA
MURILLO LOPES RODRIGUES DE SOUZA
PABLO HENRIQUE SELLEGER
SAMUEL SANTOS RODRIGUES
VINICIUS BONFIM ALVES NOGUEIRA
Representantes
Advogado:
JOSÉ FLAVIANO DA SILVA
RYAN SILVA QUINTILIANO DE MORAIS
ALLAN CRISTOPHER DANTAS BRANDINI
JOSÉ WILSON DE AQUINO ARAUJO
ALLAN MARCELL STAHLSCHMIDT GAUER
MARCO ANTONIO DE MOURA SILVA
RYAN SILVA QUINTILIANO DE MORAIS
MARCOS ADRIANO MARQUES
ALLAN MARCELL STAHLSCHMIDT GAUER
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000102-64.2025.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000102-64.2025.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
30/04/2025 13:46:25
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,ART. 205, CPM - HOMICÍDIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, § 6º, CPM - LESÃO LEVÍSSIMA
Partes
Acusado:
DANILO OLIVEIRA DOS SANTOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Vitima:
FRANCISCA MARIA DO NASCIMENTO SILVA
LUIZ ALBERTO FRANCO DA SILVA
Representantes
Autoridade delegada:
MARCO AURELIO DE MOURA LIMA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
RAUL LUIZ DE BARROS LAND
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:
MARCIO BESSA CAMPOS
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000068-08.2025.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000068-08.2025.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
14/04/2025 14:29:19
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,ART. 223, CPM - AMEAÇA
Partes
Acusado:
ARISTEU VITALINO DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
27º BATALHÃO LOGÍSTICO
Representantes
Autoridade delegada:
LEONARDO HENRIQUE DANTAS FERNANDES
27º BATALHÃO LOGÍSTICO
RICARDO FURTADO ARAGÃO
27º BATALHÃO LOGÍSTICO
Comandante:
DOUGLAS FRANCISCO RAICOSKI JUNIOR
27º BATALHÃO LOGÍSTICO
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
ARISTEU VITALINO DA SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000057-60.2025.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000057-60.2025.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
05/03/2025 13:49:01
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 216, CPM - INJÚRIA
Partes
Acusado:
PAULO VITOR SANTOS DA SILVACABO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
17º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
Representantes
Advogado:
WILLIAM AUGUSTO FERREIRA DA COSTA
PAULO VITOR SANTOS DA SILVA
Autoridade delegada:
THIAGO CLERES DA SILVA
17º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JOÃO CARLOS DE FIGUEIREDO ROCHA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000063-19.2025.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000063-19.2025.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
12/02/2025 08:06:11
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
CASSIANO SOARES SANTOS3º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
DIEGO MACHADO MARTINS
CASSIANO SOARES SANTOS
JÚNIOR GUSTAVO CAETANO
CASSIANO SOARES SANTOS
Autoridade delegada:
ANTONIO DIEGO DOS SANTOS TORRES
29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
AUGUSTINHO DOMINGOS SZLACHTA
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR
CARLOS RONCHI WITSCHORECK
29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
DIEGO EIDSON SOLNER
29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
FELIPE CHARÃO MARTINS
29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
RODINEI DRESCHER
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000014-42.2025.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000014-42.2025.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
31/01/2025 13:10:15
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
LUIZ GUSTAVO GUILHON SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
Representantes
Autoridade delegada:
ALEXANDRE ANDRADE DE JESUS FERREIRA
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
HENZO GERARDI NETO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
LETÍCIA NUNES PORTELA
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
LEDIANE DA SILVA REIS
LUIZ GUSTAVO GUILHON SILVA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000040-73.2025.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000040-73.2025.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
30/01/2025 12:32:26
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,ART. 205, CPM - HOMICÍDIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Partes
Acusado:
JOSE CLEBERSON VICENTE MACHADOSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COUDELARIA DE RINCÃO E CAMPO DE INSTRUÇÃO DE RINCÃO
Representantes
Autoridade delegada:
DIEGO CASTILHOS DE ALMEIDA
COUDELARIA DE RINCÃO E CAMPO DE INSTRUÇÃO DE RINCÃO
Comandante:
LEANDRO SICORRA WILEMBERG
COUDELARIA DE RINCÃO E CAMPO DE INSTRUÇÃO DE RINCÃO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
JOSE CLEBERSON VICENTE MACHADO
DIEGO SUDIKUM FAGUNDES RUAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JOSIANNE ZANOTO
JOSE CLEBERSON VICENTE MACHADO
JOSÉ LUIZ KALTBACH LEMOS
JOSE CLEBERSON VICENTE MACHADO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000013-50.2025.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000013-50.2025.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
14/01/2025 16:13:32
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 210, CPM - LESÃO CORPORAL CULPOSA
Partes
Acusado:
FILIPE PERES FERREIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
28º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Vitima:
DANIEL DE MORAIS FIGUEIREDO
Representantes
Advogado:
AIRTO PERES
FILIPE PERES FERREIRA
ISABELLA ALEXANDRA MIKITA PAWLAK
DANIEL DE MORAIS FIGUEIREDO
VIVIANE ALVES DE MORAIS
DANIEL DE MORAIS FIGUEIREDO
Autoridade delegada:
RAFAEL DELLA BARBA WIECHETECK
28º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000002-21.2025.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000002-21.2025.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
08/01/2025 16:10:57
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
DANIEL DANTAS OLEGARIOCABO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
DANIEL DANTAS OLEGARIO
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
DANIEL DANTAS OLEGARIO
LETÍCIA SJÖMAN TORRANO
DANIEL DANTAS OLEGARIO
RENATO BRASILEIRO DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000408-19.2024.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000408-19.2024.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
04/11/2024 11:55:49
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 210, CPM - LESÃO CORPORAL CULPOSA
Partes
Acusado:
CLISMAN ROCHA OLIVEIRA3º SARGENTO / EXÉRCITO
WESLEY FAVARINCABO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Vitima:
FLÁVIO FACCIN TOMAZI
Representantes
Advogado:
DIEGO MACHADO MARTINS
WESLEY FAVARIN
CLISMAN ROCHA OLIVEIRA
JÚNIOR GUSTAVO CAETANO
WESLEY FAVARIN
Autoridade delegada:
FELIPE CHARÃO MARTINS
29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000048-95.2024.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000048-95.2024.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
15/10/2024 15:39:51
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 216, CPM - INJÚRIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,ART. 223, CPM - AMEAÇA
Partes
Acusado:
ANTONIO CLEITON GOMES VIEIRASUBTENENTE / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
Representantes
Advogado:
MARX NAIRO SOARES EVANGELISTA
ANTONIO CLEITON GOMES VIEIRA
Autoridade delegada:
PEDRO EUGÊNIO OLIVEIRA COÊLHO
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
WOLKER DA ROCHA VIANA
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
SANDRA MARA REGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000228-81.2024.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000228-81.2024.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
03/10/2024 15:16:36
Situação:
AGUARDANDO BAIXA
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 216, CPM - INJÚRIA
Partes
Acusado:
LEANDRO FERREIRA DIAMARAESSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
Vitima:
PEDRO HENRIQUE MACHADO FERNANDES
Representantes
Autoridade delegada:
GUNNAR VINGREN SILVA NUNES
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
JUNIOLI VITORIANO RENTE
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
KATSON JOAQUIM TAVARES DE LUCENA
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
LEONARDO LIRA AMORIM
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
Comandante:
DAVI MATOS TEIXEIRA
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
MARCELO SOUSA DE PINHO
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
LEANDRO FERREIRA DIAMARAES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
LEANDRO FERREIRA DIAMARAES
IGOR ALBUQUERQUE ROQUE
LEANDRO FERREIRA DIAMARAES
ISABELLA KAREN ARAÚJO SIMÕES
LEANDRO FERREIRA DIAMARAES
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PALOMA NASCIMENTO COTRIM
LEANDRO FERREIRA DIAMARAES

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001014-37.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001014-37.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
17/09/2024 11:14:25
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
FELIPE CESAR GONÇALVES
PEDRO MACEDO FERREIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
31º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Representantes
Autoridade delegada:
DANIEL SALES DA SILVA
31º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
FERNANDO CERQUEIRA DE JESUS CUNHA
31º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Comandante:
ADRIANO MURAROLI BERNARDES
31º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
PEDRO MACEDO FERREIRA
FELIPE CESAR GONÇALVES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
PEDRO MACEDO FERREIRA
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
PEDRO MACEDO FERREIRA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
PEDRO MACEDO FERREIRA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000239-89.2024.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000239-89.2024.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
10/09/2024 11:01:51
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,ART. 175, CPM - VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
3) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL,CONSTRANGIMENTO ILEGAL
Partes
Acusado:
LUIS FELIPE SILVACABO / EXÉRCITO
VICTOR HENRIQUE SALES DE ALMEIDASOLDADO / EXÉRCITO
VITOR MENDES AMÂNCIOSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
LUIZ FELIPE PEREIRA PADOVANI
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
VITOR MENDES AMÂNCIO
VICTOR HENRIQUE SALES DE ALMEIDA
LUIS FELIPE SILVA
JULIANE RIGON TABORDA
VITOR MENDES AMÂNCIO
KAROLINE DA CUNHA ANTUNES
LUIS FELIPE SILVA
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
VITOR MENDES AMÂNCIO
OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000190-39.2024.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000190-39.2024.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
04/09/2024 11:41:06
Situação:
SUSP/SOBR-INCID.INSAN.MENTAL
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,ART. 157, CPM - VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 301, CPM - DESOBEDIÊNCIA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,ART. 223, CPM - AMEAÇA
Partes
Acusado:
TIAGO MACHADO DA COSTA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DE FRONTEIRA ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Representantes
Autoridade delegada:
GLENDA CRISTINA SILVA DE AQUINO
COMANDO DE FRONTEIRA ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
JESSICA FRANQUELINE PEREIRA DE SOUZA
COMANDO DE FRONTEIRA ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
MOISES DA SILVA CARNEIRO
COMANDO DE FRONTEIRA ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
REMULO PINHO MARTINS
COMANDO DE FRONTEIRA ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:
FABIO ROBERTO SANTOS ALCANTARA
COMANDO DE FRONTEIRA ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
TIAGO MACHADO DA COSTA
JOÃO CARLOS DE FIGUEIREDO ROCHA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JOÃO THOMAS LUCHSINGER
TIAGO MACHADO DA COSTA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000875-85.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000875-85.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
15/08/2024 16:59:37
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
CAIO CESAR SILVA ANCHIETA
CAIO DA SILVA ALVES
CHRISTIAN OLIVEIRA DE SOUZA PAULO
JEAN DE ARAUJO BENTO
JOAO VICTOR DA COSTA SIMOES DE ARAUJO
LUCCAS EDUARDO DE LIMA
NATHANAEL SOUSA DE ARRUDA CARNEIRO
RUAN JULIO RODRIGUES DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE DE APOIO LOGÍSTICO DO EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
URBANO DE SOUSA MOREIRA
CAIO DA SILVA ALVES
Comandante:
VINÍCIUS GONÇALVES SOUZA
BASE DE APOIO LOGÍSTICO DO EXÉRCITO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
RUAN JULIO RODRIGUES DA SILVA
NATHANAEL SOUSA DE ARRUDA CARNEIRO
LUCCAS EDUARDO DE LIMA
JOAO VICTOR DA COSTA SIMOES DE ARAUJO
CHRISTIAN OLIVEIRA DE SOUZA PAULO
JEAN DE ARAUJO BENTO
CAIO CESAR SILVA ANCHIETA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
RUAN JULIO RODRIGUES DA SILVA
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
RUAN JULIO RODRIGUES DA SILVA
RICARDO SCHETTINI AZEVEDO DA SILVA
CAIO CESAR SILVA ANCHIETA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
RUAN JULIO RODRIGUES DA SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000144-06.2024.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000144-06.2024.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
15/08/2024 10:52:46
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 216, CPM - INJÚRIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,ART. 160, CPM - DESRESPEITO A SUPERIOR
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 298, CPM - DESACATO A SUPERIOR
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,MOTIM E REVOLTA,ART. 149, CPM - MOTIM
Partes
Acusado:
KLISMAM MATHEUS NUNES FERREIRA
MAECIO RODRIGUES DE MACEDOSOLDADO / EXÉRCITO
SANDHIÊGO DA SILVA CRISPIM3º SARGENTO / EXÉRCITO
SAYRON VASCONCELOS DE LIMASOLDADO / EXÉRCITO
VICTOR HENRIQUE ALVES DE ARAÚJO3º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
72° BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
COMANDO DA 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Vitima:
GABRIEL MACHADO FERNANDES
Representantes
Advogado:
CAIO HUMBERTO FERREIRA DÓRIA DE SOUZA
VICTOR HENRIQUE ALVES DE ARAÚJO
FABRÍCIO LUÍS CAVARLHO FERNANDES
KLISMAM MATHEUS NUNES FERREIRA
FELIPE MACHADO FERNANDES
GABRIEL MACHADO FERNANDES
JOSÉ ARMANDO DA SILVA
SAYRON VASCONCELOS DE LIMA
SOLANGE DE CARVALHO BATISTA
KLISMAM MATHEUS NUNES FERREIRA
WALNEY DE ARAÚJO TORRES
SANDHIÊGO DA SILVA CRISPIM
Autoridade delegada:
CLAUDIA MARLETTI CIRNE DE AZEVEDO
COMANDO DA 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
FRANCISCO LEONARDO DE SOUSA QUEIROZ
72° BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
JOSÉ CARLÚCIO GOMES DE SOUSA JÚNIOR
72° BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
JULIO CESAR DA SILVA WANDRATSCH
COMANDO DA 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
MÁRCIO RIBEIRO
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
RENATO FERREIRA COELHO JUNIOR
72° BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
VITOR HUGO DE OLIVEIRA BARROS
72° BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
Comandante:
ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
ALUÍSIO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
JOHN MAYCONN VIANA MARCIANO
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
LEONARDO ATICO FERREIRA DE MELO
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
PAULO FRANCISCO MATHEUS DE OLIVEIRA
72° BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
SERGIO BORGES MEDEIROS DA SILVA
COMANDO DA 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Procurador:
CAROLINA CICCO DO NASCIMENTO
MAECIO RODRIGUES DE MACEDO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
MAECIO RODRIGUES DE MACEDO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000166-11.2024.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000166-11.2024.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
29/07/2024 17:44:55
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,CONSTRAGIMENTO ILEGAL
Partes
Acusado:
ALEXANDER HUSANE COSTA DOS SANTOS
ARTHUR EDSON COIMBRA DA COSTA SANTOS
BRUNO PACHECO MACARIO DE MEDEIROS
JHONATA RODRIGUES DE OLIVEIRA
LUCAS BATISTA BAX
PEDRO HENRIQUE SIQUEIRA SANTOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
17º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Representantes
Advogado:
JONES DE OLIVEIRA SANTOS
PEDRO HENRIQUE SIQUEIRA SANTOS
LUCAS BATISTA BAX
JHONATA RODRIGUES DE OLIVEIRA
BRUNO PACHECO MACARIO DE MEDEIROS
ALEXANDER HUSANE COSTA DOS SANTOS
ARTHUR EDSON COIMBRA DA COSTA SANTOS
Autoridade delegada:
ESTÊVÃO JOSIAS DA SILVA JERÔNYMO
17º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:
BRUNO RODRIGO DE SOUZA ROSA
17º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
JOSE LUIZ PEREIRA GOMES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000266-33.2024.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000266-33.2024.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:
19/07/2024 16:03:19
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,ART. 213, CPM - MAUS TRATOS
Partes
Acusado:
ARTUR MIGUEL GIENDRUCZAK MOREIRA3º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
Vitima:
TALLES VINICIUS DE AZEREDO ELIAS
Representantes
Advogado:
LEONARDO MACEDO DE ARAÚJO
ARTUR MIGUEL GIENDRUCZAK MOREIRA
Autoridade delegada:
TIAGO MESSIAS PEREIRA
3º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
Comandante:
TIAGO BERNARDES RODUIT
3º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM PORTO ALEGRE/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000116-38.2024.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000116-38.2024.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
08/07/2024 15:04:15
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,ART. 223, CPM - AMEAÇA
Partes
Acusado:
JOSÉ LUCAS ESPIRITO SANTO DE SOUSASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Vitima:
ISMAEL FRANCISCO DA SILVA
Representantes
Autoridade delegada:
ALAN PATRICK FERREIRA DA COSTA
14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
ALCINO RODRIGUES DA SILVA
14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
JOÃO VICTOR RIBEIRO DE SOUZA
14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
JÚLIO RICARDO REZENDE DA COSTA
14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
MIRELLA LUIZA BARBOSA RODRIGUES LIMA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
RAFAEL JOSE ALMEIDA
14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
WESLEY ALAN MARTINS SILVA
14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Comandante:
ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
ALUÍSIO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
RAFAEL BUREGIO DE MIRANDA MARQUES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
RAFAEL PEREIRA BEZERRA
14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
ANA CAROLINA CAVALCANTI ERHARDT
JOSÉ LUCAS ESPIRITO SANTO DE SOUSA
CÁSSIO DOS SANTOS ARAUJO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
JOSÉ LUCAS ESPIRITO SANTO DE SOUSA
GUSTAVO HENRIQUE COELHO HAHNEMANN
JOSÉ LUCAS ESPIRITO SANTO DE SOUSA
MARÍLIA SILVA RIBEIRO DE LIMA MILFONT
JOSÉ LUCAS ESPIRITO SANTO DE SOUSA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000235-92.2024.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000235-92.2024.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
29/06/2024 17:01:07
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,ART. 262, CPM - DANO MATERIAL OU APARELHAMENTO DE GUERRA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 241, CPM - FURTO DE USO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 210, CPM - LESÃO CORPORAL CULPOSA
Partes
Acusado:
BRENO RUAN JACQUESSOLDADO / EXÉRCITO
DEIVID LUCAS DOS SANTOS ÁVILASOLDADO / EXÉRCITO
ERIC SANTOS PAZSOLDADO / EXÉRCITO
IVANDRO ROCIOLISOLDADO / EXÉRCITO
JÚLIO CÉSAR MELO
MIGUEL NORONHA DE SOUZASOLDADO / EXÉRCITO
RENAN MARQUES COUTOSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
CENTRO DE ADESTRAMENTO - SUL
Representantes
Advogado:
CAROLINE DA FONTOURA SCHAWINSKI
MIGUEL NORONHA DE SOUZA
JÚLIO CÉSAR MELO
JOSÉ JONATAN DE MOURA
MIGUEL NORONHA DE SOUZA
Autoridade delegada:
ALEXANDRE ESTRAICH DA SILVA
CENTRO DE ADESTRAMENTO - SUL
AMARO FERNANDO FERREIRA DIAS JÚNIOR
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
ANDERSON PRADO ANDRADE
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
CASSIANO FAGUNDES FONTANA
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
CHRISTOPHER CALHEIROS FREITAS
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
GUSTAVO MACHADO DA CUNHA
CENTRO DE ADESTRAMENTO - SUL
LEANDRO MARCIELO MENEGHINI
CENTRO DE ADESTRAMENTO - SUL
LUCAS RAMON ROSA DE SOUZA
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
MATEUS PADILHA MONTEIRO
1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
NILTON CARVALHO VENTURINI
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
RAFAEL BESSAUER NAKASHIMA
CENTRO DE ADESTRAMENTO - SUL
RENATO ANDRADE DE JESUS
1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
RODOLFO PEIXOTO XAVIER RODRIGUES
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
UÉLITON VIRMAR FIGUEIRÓ MARQUES
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
VITOR HUGO SOUTO SEVERO
1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
Comandante:
LUIZ GUSTAVO DE PAIVA LOPES
1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
RENAN MARQUES COUTO
ERIC SANTOS PAZ
DEIVID LUCAS DOS SANTOS ÁVILA
IVANDRO ROCIOLI
BRENO RUAN JACQUES
JOSÉ LUIZ KALTBACH LEMOS
RENAN MARQUES COUTO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000085-11.2024.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000085-11.2024.7.04.0004
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
20/06/2024 13:26:32
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
THIAGO MATEUS FERREIRA REIS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG
THIAGO MATEUS FERREIRA REIS
FELIPE ROCHA LEITE
THIAGO MATEUS FERREIRA REIS
FERNANDA TAVARES HOMEM DE CARVALHO
THIAGO MATEUS FERREIRA REIS
OTAVIA CUNHA MAUTONE
THIAGO MATEUS FERREIRA REIS
PEDRO TEIXEIRA GROSSI DE CASTRO MATIAS
THIAGO MATEUS FERREIRA REIS
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM JUIZ DE FORA/MG
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO PIRES CARVALHO
THIAGO MATEUS FERREIRA REIS