EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7000197-13.2018.7.00.0000
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000197-13.2018.7.00.0000
- Classe:
- EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
- Revisor(a):
- JOSÉ BARROSO FILHO
- Data de Autuação:
- 09/03/2018 17:55:58
- Situação:
- BAIXADO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
- 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE
- 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Partes
- Embargado:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- Embargante:
- OLIVIA COSTA MENDES
Representantes
- Procurador:
-
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
OLIVIA COSTA MENDES
-
ROBERTO COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR