Consulta Judicial Unificada

7000235-33.2023.7.07.0007

Número do Feito:: 7000235-33.2023.7.07.0007
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):: GUIDO AMIN NAVES
Data de Autuação:: 10/03/2025 11:51:17
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 241, CPM - FURTO DE USO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES SEXUAIS,ART. 235, CPM - ATO LIBIDINOSO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 6) 124
Apelante:: BRUNO FRANCISCO DA SILVA CRUZ; CHARLES JÚNIOR CORDEIRO DE MENESES; JOSÉ VICTOR DA SILVA SANTOS; MATHEUS HENRIQUE DA CUNHA RIBEIRO; MAX FERNANDO CASSEMIRO CLEMENTE; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO; CAMPO DE INSTRUÇÃO MARECHAL NEWTON CAVALCANTI
Advogado:: WELLINGTON RIBEIRO CAVALCANTI

BRUNO FRANCISCO DA SILVA CRUZ
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

MAX FERNANDO CASSEMIRO CLEMENTE

JOSÉ VICTOR DA SILVA SANTOS

MATHEUS HENRIQUE DA CUNHA RIBEIRO

CHARLES JÚNIOR CORDEIRO DE MENESES; HERMINIA CELIA RAYMUNDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000129-07.2024.7.08.0008

Número do Feito:: 7000129-07.2024.7.08.0008
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:: 25/07/2024 15:16:08
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES SEXUAIS,ART. 235, CPM - ATO LIBIDINOSO
Acusado:: ELIAS SILVA PACHECO; LUIS MARIO QUEIROZ ROSA; UBIRACY DOS SANTOS PIRES
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
Advogado:: RAFISA COSTA CARVALHO SILVA

UBIRACY DOS SANTOS PIRES

LUIS MARIO QUEIROZ ROSA

ELIAS SILVA PACHECO
Autoridade delegada:: TEN BRUNO COSTA

CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
Procurador:: ALEXANDRE REIS DE CARVALHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000002-55.2024.7.02.0002

Número do Feito:: 7000002-55.2024.7.02.0002
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):: HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:: 02/01/2024 09:56:24
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO DE USO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES SEXUAIS,ATO LIBIDINOSO

7000235-33.2023.7.07.0007

Número do Feito:: 7000235-33.2023.7.07.0007
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 26/12/2023 15:19:53
Situação:: MOVIMENTO-REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 241, CPM - FURTO DE USO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES SEXUAIS,ART. 235, CPM - ATO LIBIDINOSO
Acusado:: BRUNO FRANCISCO DA SILVA CRUZ; CHARLES JÚNIOR CORDEIRO DE MENESES; JOSÉ VICTOR DA SILVA SANTOS; MATHEUS HENRIQUE DA CUNHA RIBEIRO; MAX FERNANDO CASSEMIRO CLEMENTE
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO; COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Advogado:: WELLINGTON RIBEIRO CAVALCANTI

BRUNO FRANCISCO DA SILVA CRUZ
Autoridade delegada:: ALEXANDRE RODRIGUES DE AZEVEDO

7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO; DAVISON JOSÉ SANTOS DE PONTES

7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO; GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; GILDENILDO PAULINO DA NÓBREGA

7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO; JOÃO JOSÉ DE SANTANA BISNETO

7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO; KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; RICARDO MORELATO MORENO

7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Comandante:: ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; ALUÍSIO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; MIRELLA LUIZA BARBOSA RODRIGUES LIMA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; RAFAEL BUREGIO DE MIRANDA MARQUES

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: CÁSSIO DOS SANTOS ARAUJO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE

CHARLES JÚNIOR CORDEIRO DE MENESES

MAX FERNANDO CASSEMIRO CLEMENTE

MATHEUS HENRIQUE DA CUNHA RIBEIRO

JOSÉ VICTOR DA SILVA SANTOS; FERNANDA MARQUES CORNELIO

MATHEUS HENRIQUE DA CUNHA RIBEIRO; JOSE HENRIQUE BEZERRA FONSECA

CHARLES JÚNIOR CORDEIRO DE MENESES; MARCO ANDRE BRETA ANANIAS DE OLIVEIRA

CHARLES JÚNIOR CORDEIRO DE MENESES; PEDRO DE PAULA LOPES ALMEIDA

CHARLES JÚNIOR CORDEIRO DE MENESES; TARCILA MAIA LOPES

CHARLES JÚNIOR CORDEIRO DE MENESES

7000993-28.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000993-28.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LOURIVAL CARVALHO SILVA
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 04/12/2023 15:04:04
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SUPERIOR; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 6) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: MARCOS HENRIQUE OLIVEIRA DE ALMEIDA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

MARCOS HENRIQUE OLIVEIRA DE ALMEIDA; FABIANO CAETANO PRESTES

MARCOS HENRIQUE OLIVEIRA DE ALMEIDA; GIOVANNI RATTACASO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000991-58.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000991-58.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Revisor(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 01/12/2023 15:53:37
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVÍSSIMA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,DESCUMPRIMENTO DE MISSÃO; 4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: ALEX LOPES DE OLIVEIRA; IHAGO BATISTA COSTA; KELVYN ROBERT BISPO FERREIRA; MAURILIO JUNIOR MERIO BERTOLDO; MAYCON RODRIGUES DE OLIVEIRA; WIKNEY EDSON CORREIA DA SILVA
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

WIKNEY EDSON CORREIA DA SILVA

MAURILIO JUNIOR MERIO BERTOLDO

KELVYN ROBERT BISPO FERREIRA

ALEX LOPES DE OLIVEIRA

MAYCON RODRIGUES DE OLIVEIRA

IHAGO BATISTA COSTA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

WIKNEY EDSON CORREIA DA SILVA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000156-54.2023.7.07.0007

Número do Feito:: 7000156-54.2023.7.07.0007
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 11/09/2023 16:10:18
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO DE USO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO EM APARELHOS E INSTALAÇÕES; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Autoridade delegada:: 3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Investigado:: JOSÉ MIGUEL DE ALBUQUERQUE NETO; MANUEL GLEIBSON SILVA DE SOUZA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: REBECKA FERREIRA DOS SANTOS

3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Comandante:: OSCAR VINICIUS PISCO ROCHA DA SILVA

3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO; VIVIANNE SALES DA SILVA CASTRO

3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Procurador:: CÁSSIO DOS SANTOS ARAUJO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000004-96.2023.7.04.0004

Número do Feito:: 7000004-96.2023.7.04.0004
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:: 03/02/2023 15:01:27
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVÍSSIMA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,DESCUMPRIMENTO DE MISSÃO
Acusado:: ALEX LOPES DE OLIVEIRA; DIEMERSON NUNES FELIX; GUILHERME REZENDE VELLOSO; IHAGO BATISTA COSTA; KELVYN ROBERT BISPO FERREIRA; MAURILIO JUNIOR MERIO BERTOLDO; MAYCON RODRIGUES DE OLIVEIRA; PHILLIPE FELISBERTO CRUZ; SEBASTIAO FILIPE SANTOS; WIKNEY EDSON CORREIA DA SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:: JOAO EDUARDO MARTINS BATISTA
Advogado:: NATHAN HENRIQUE RODRIGUES NUNES

GUILHERME REZENDE VELLOSO

PHILLIPE FELISBERTO CRUZ

DIEMERSON NUNES FELIX

SEBASTIAO FILIPE SANTOS
Procurador:: ATALIBA CHAVES DE SOUZA NETO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG

MAURILIO JUNIOR MERIO BERTOLDO

KELVYN ROBERT BISPO FERREIRA

WIKNEY EDSON CORREIA DA SILVA

MAYCON RODRIGUES DE OLIVEIRA

ALEX LOPES DE OLIVEIRA

IHAGO BATISTA COSTA; FELIPE ROCHA LEITE

WIKNEY EDSON CORREIA DA SILVA; FERNANDA TAVARES HOMEM DE CARVALHO

WIKNEY EDSON CORREIA DA SILVA; OTAVIA CUNHA MAUTONE

WIKNEY EDSON CORREIA DA SILVA; PEDRO TEIXEIRA GROSSI DE CASTRO MATIAS

ALEX LOPES DE OLIVEIRA; RODRIGO PIRES CARVALHO

WIKNEY EDSON CORREIA DA SILVA

7000033-72.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000033-72.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Revisor(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:: 16/01/2023 12:49:36
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,EMBRIAGUEZ EM SERVIÇO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO SIMPLES; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; 5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 7) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 8) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 9) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO; 10) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: EDUARDO JOSÉ VARGAS
Advogado:: ALEXANDRE ZANETTI DE HOLLEBEN MELLO

EDUARDO JOSÉ VARGAS
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000087-49.2022.7.04.0004

Número do Feito:: 7000087-49.2022.7.04.0004
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):: CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:: 21/11/2022 14:48:14
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,CONSTRAGIMENTO ILEGAL; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO SIMPLES; 4) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
Acusado:: JOÃO PEDRO RIBEIRO DE MACEDO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: FRADIQUE FONTES NEPOMUCENO DE SOUZA

JOÃO PEDRO RIBEIRO DE MACEDO; NATALIA BERNADETH FERNANDES RODRIGUES

JOÃO PEDRO RIBEIRO DE MACEDO
Procurador:: ATALIBA CHAVES DE SOUZA NETO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000223-97.2022.7.12.0012

Número do Feito:: 7000223-97.2022.7.12.0012
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:: 12/09/2022 13:10:55
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SUPERIOR; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Acusado:: MARCOS HENRIQUE OLIVEIRA DE ALMEIDA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COLÉGIO MILITAR DE MANAUS
Comandante:: FERNANDO CUNHA DE ALMEIDA

COLÉGIO MILITAR DE MANAUS; MARIO ANSELMO MARSZALEK

COLÉGIO MILITAR DE MANAUS
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM

MARCOS HENRIQUE OLIVEIRA DE ALMEIDA; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000135-98.2022.7.01.0001

Número do Feito:: 7000135-98.2022.7.01.0001
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:: 23/02/2022 09:40:55
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A SUPERIOR; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVÍSSIMA
Autoridade delegada:: DESTACAMENTO DE INFRAESTRUTURA DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
Flagranteado:: MATHEUS MELIS GUERRA PEIXE
Interessado:: GRUPO DE SEGURANÇA E DEFESA DO RIO DE JANEIRO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: JOÃO ALBERTO DE ALMEIDA LIMA JUNIOR

MATHEUS MELIS GUERRA PEIXE
Comandante:: NERINEI ALVES BATISTA

DESTACAMENTO DE INFRAESTRUTURA DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
Procurador:: GISELLE CARVALHO PEREIRA COELHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000059-32.2021.7.10.0010

Número do Feito:: 7000059-32.2021.7.10.0010
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):: RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:: 12/08/2021 19:05:00
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES DE PERIGO COMUM,EMBRIAGUEZ AO VOLANTE; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,EMBRIAGUEZ EM SERVIÇO
Executado:: DENILSON SOUSA CUNHA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: JÁDER MADEIRA PORTELA VELOSO

DENILSON SOUSA CUNHA
Procurador:: ANTONIO CERQUEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000040-49.2021.7.06.0006

Número do Feito:: 7000040-49.2021.7.06.0006
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:: 06/05/2021 16:34:55
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES SEXUAIS,ATO LIBIDINOSO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Acusado:: JOÃO VICTOR SILVA BONFIM
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; COMPANHIA DE COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Autoridade delegada:: ANDERSON CARLOS ANDRÉ CÉSAR MACHADO

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; ANTONIO JOSÉ DE ARRUDA CÂMARA JUNIOR

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; CARLOS GUSTAVO VIANNA RODRIGUES DE MATTOS

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; DANIELLE SOARES MOREL

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; DIEGO BULDO PERALVA

6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; DOUGLAS SILVA DA MOTTA

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; EDUARDO MENDES LEAHY GUERRA

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; LEONARDO PIMENTEL MENEZES

6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; RAFAEL SILVA DUTRA

6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; RODRIGO INACIO BARROS SILVA

6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; THIAGO CADORE VALE

6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; VITOR HUGO GUIMARÃES REZENDE

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Comandante:: ABIARU CAIUBI CAMURUGY DE GUERREIRO

COMPANHIA DE COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA

COMPANHIA DE COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; MARCOS ANDRÉ DA SILVA ALVIM

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; MARCOS PEREIRA SOARES

6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; MATHEUS MUSSE SANTOS

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; MICHELE SOUSA OLIVEIRA

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: ROSIRIS OLIVEIRA DA COSTA DIAS

JOÃO VICTOR SILVA BONFIM; SELMA PEREIRA DE SANTANA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000271-32.2021.7.01.0001

Número do Feito:: 7000271-32.2021.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):: CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:: 28/04/2021 17:45:32
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Acusado:: MARCELO DOS SANTOS CHAVES
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI; BATALHÃO DE BLINDADOS DE FUZILEIROS NAVAIS; COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL; UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Advogado:: FABIO CRUZ BARREIROS

MARCELO DOS SANTOS CHAVES; PATRICIA TEIXEIRA MONTEIRO

MARCELO DOS SANTOS CHAVES
Autoridade delegada:: ALEXANDRE DA SILVA CLEMENTE

COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL; ALEXANDRE GONÇALVES PINTO

UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL; ALODIO SANTOS DE OLIVEIRA

BATALHÃO DE BLINDADOS DE FUZILEIROS NAVAIS; ANDRE FERREIRA VENTAPANE

COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL; ANDRÉ DA COSTA CURATO MARQUES

COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL; ANDRÉA DUARTE DA ROCHA

UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL; ANGELICA LOPES FAGUNDES CARNEIRO DA CUNHA

COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL; CARLOS LUÍS FERNANDES RIBEIRO

BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI; CRISTIANO JOSE SOUZA DE MATOS

BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI; EDUARDO LOURENÇO TAVARES

BATALHÃO DE BLINDADOS DE FUZILEIROS NAVAIS; JORGE BEVILAQUA BARBUR

COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL; MARCELO ALEX SILVA GONÇALVES

UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL; NEI LINS DE OLIVEIRA

BATALHÃO DE BLINDADOS DE FUZILEIROS NAVAIS; RONALDO JOSE PAULINO

UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL; SANDRO MARCOS DOS SANTOS SOUSA

BATALHÃO DE BLINDADOS DE FUZILEIROS NAVAIS; SUELEN LOPES MAGALHÃES

BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
Comandante:: ANDRÉA DA COSTA VELOSO

UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL; DAGOBERTO FERREIRA DA SILVA JUNIOR

BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI; DOMINGOS RODRIGUES DE SOUSA SOBRINHO

BATALHÃO DE BLINDADOS DE FUZILEIROS NAVAIS; EDUARDO MACHADO VAZQUEZ

COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL; GLYDA SANTANA SOUSA

COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Procurador:: ANA CRISTINA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

MARCELO DOS SANTOS CHAVES; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

MARCELO DOS SANTOS CHAVES; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

MARCELO DOS SANTOS CHAVES; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

MARCELO DOS SANTOS CHAVES

7000280-24.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000280-24.2021.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:: 20/04/2021 09:42:30
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: MARCELO DOS SANTOS CHAVES
Advogado:: RONALDO DE ARAUJO GONÇALVES

MARCELO DOS SANTOS CHAVES
Procurador:: ARILMA CUNHA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000239-27.2021.7.01.0001

Número do Feito:: 7000239-27.2021.7.01.0001
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:: 18/04/2021 15:12:06
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Autoridade delegada:: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
Flagranteado:: MARCELO DOS SANTOS CHAVES
Interessado:: HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS; PRESÍDIO DA MARINHA; UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:: GERFESON DA SILVA DOS REIS
Autoridade delegada:: CRISTIANO JOSE SOUZA DE MATOS

BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI; JOSÉ LUILTON DE OLIVEIRA SANTOS

PRESÍDIO DA MARINHA; MARCELO ALEX SILVA GONÇALVES

UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL; MARCO THADEU GASPAR DIAS

PRESÍDIO DA MARINHA; RONALDO JOSE PAULINO

UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Comandante:: ANDRÉA DA COSTA VELOSO

UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL; BRUNO LA MARCA RODRIGUES

PRESÍDIO DA MARINHA; DAGOBERTO FERREIRA DA SILVA JUNIOR

BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI; OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS

HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
Procurador:: ANA CRISTINA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000054-19.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000054-19.2021.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 25/01/2021 17:13:01
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,ABANDONO DE PESSOA
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: CLÁUDIO LUCAS RANGEL DOS SANTOS
Advogado:: GEAN NUNES DOS SANTOS

CLÁUDIO LUCAS RANGEL DOS SANTOS
Procurador:: HERMINIA CELIA RAYMUNDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000479-80.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000479-80.2020.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:: 15/07/2020 15:42:13
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,FAVORECIMENTO A DESERTOR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA ,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,RECURSO,SOBRESTAMENTO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: PATRICK FRANCO VALLE
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

PATRICK FRANCO VALLE; CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000435-61.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000435-61.2020.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 29/06/2020 16:34:23
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,EMBRIAGUEZ EM SERVIÇO; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: DENILSON SOUSA CUNHA
Advogado:: JÁDER MADEIRA PORTELA VELOSO

DENILSON SOUSA CUNHA
Procurador:: CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000093-94.2020.7.05.0005

Número do Feito:: 7000093-94.2020.7.05.0005
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 23/05/2020 16:38:51
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Autoridade delegada:: 2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
Investigado:: JOÃO PAULO VARGAS; LUAN PATRICK FRANCO; MARCELO FALAVINHA; PAULO HENRIQUE GODOI
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: JEFFREY CHIQUINI DA COSTA

MARCELO FALAVINHA
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001654-16.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7001654-16.2019.7.01.0001
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 19/12/2019 19:24:23
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR
Autoridade delegada:: CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
Investigado:: LUCAS PHELIPE DA ROCHA VIEIRA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Comandante:: ANA CLARA BARBOSA MARTINS

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK; RICARDO PEREIRA DA SILVA

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
Procurador:: ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

LUCAS PHELIPE DA ROCHA VIEIRA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

LUCAS PHELIPE DA ROCHA VIEIRA; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

LUCAS PHELIPE DA ROCHA VIEIRA; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

LUCAS PHELIPE DA ROCHA VIEIRA

7001480-37.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001480-37.2019.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ALVARO LUIZ PINTO
Data de Autuação:: 19/12/2019 13:58:08
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,CONSTRAGIMENTO ILEGAL; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,PRISÃO DECORRENTE DE SENTENÇA CONDENATÓRIA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: LEONARDO MOREIRA MARQUES LOPES
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

LEONARDO MOREIRA MARQUES LOPES; ARILMA CUNHA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000154-33.2019.7.10.0010

Número do Feito:: 7000154-33.2019.7.10.0010
Classe:: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:: AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):: RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:: 25/11/2019 13:42:30
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,MAUS TRATOS
Autor:: LUIS EDUARDO PINHEIRO DAS NEVES
Interditando:: 10ª CIRCUNSCRIÇÃO DE SERVIÇO MILITAR; 25º BATALHÃO DE CAÇADORES
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: FRANCISCO WASHINGTON DO NASCIMENTO SANTOS

LUIS EDUARDO PINHEIRO DAS NEVES
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001076-53.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7001076-53.2019.7.01.0001
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:: 16/08/2019 15:35:15
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Executado:: ALLYSON HENRIQUE DOS SANTOS MACHADO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

ALLYSON HENRIQUE DOS SANTOS MACHADO; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

ALLYSON HENRIQUE DOS SANTOS MACHADO; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

ALLYSON HENRIQUE DOS SANTOS MACHADO; OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; RODRIGO FRANCO MAIAROTTI

ALLYSON HENRIQUE DOS SANTOS MACHADO; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

ALLYSON HENRIQUE DOS SANTOS MACHADO

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