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RECURSO DE OFÍCIO N.º 7001037-47.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7001037-47.2023.7.00.0000
Classe:
RECURSO DE OFÍCIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:
18/12/2023 17:51:21
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA,ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrente:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM
Recorrido:
BRUNO SANTOS ANDRADE
Representantes
Advogado:
CARLA DA FONSECA PAVÃO GONÇALVES
BRUNO SANTOS ANDRADE
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000284-51.2023.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000284-51.2023.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
06/12/2023 08:00:00
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA,ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA
2) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Acusado:
BRUNO SANTOS ANDRADE
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
7ª COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA
Representantes
Advogado:
CARLA DA FONSECA PAVÃO GONÇALVES
BRUNO SANTOS ANDRADE
Autoridade delegada:
HENRIQUE TRIGO CID
7ª COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA
Procurador:
LEONARDO JUCÁ PIRES DE SÁ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000237-77.2023.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000237-77.2023.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
24/10/2023 16:48:00
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO QUALIFICADA
2) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA,ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA
3) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Acusado:
BRUNO SANTOS ANDRADE
ISMAEL AMARO DA SILVA
LEANDRO MOREIRA DUARTE
SANDRO GONÇALVES LIMA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
7ª COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
Representantes
Advogado:
MARIA CLAUDIA RORIZ MENDONÇA
SANDRO GONÇALVES LIMA
Autoridade delegada:
HENRIQUE TRIGO CID
7ª COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
LEANDRO MOREIRA DUARTE
ISMAEL AMARO DA SILVA
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
LEANDRO MOREIRA DUARTE
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
LEANDRO MOREIRA DUARTE
IGOR ALBUQUERQUE ROQUE
LEANDRO MOREIRA DUARTE
PALOMA NASCIMENTO COTRIM
LEANDRO MOREIRA DUARTE

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000546-10.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000546-10.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
29/05/2023 17:12:41
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, § 2º, CPM - PECULATO-FURTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ART. 242, § 2º, CPM - ROUBO QUALIFICADO
3) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA,ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, §§ 4º, 5º, 6º E 6º-A, CPM - FURTO QUALIFICADO
Partes
Acusado:
GABRIEL TEIXEIRA BARBOSASOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
THALYS LUIZ DA SILVA GONZAGA
YURI BELO MASSARONI
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES LITORÂNEAS DE FUZILEIROS NAVAIS
UNIDADE MÉDICA EXPEDICIONÁRIA DA MARINHA
Representantes
Advogado:
ELIANE MOREIRA DE ALMEIDA OLIVEIRA
YURI BELO MASSARONI
Autoridade delegada:
ALEXANDRE MENEZES DE LIMA
UNIDADE MÉDICA EXPEDICIONÁRIA DA MARINHA
BOANERGES MENDONCA DA ANUNCIACAO JUNIOR
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES LITORÂNEAS DE FUZILEIROS NAVAIS
BRUNO MACIEL DA SILVA
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
BRUNO SALOMÃO SILVA DE LIMA
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES LITORÂNEAS DE FUZILEIROS NAVAIS
CEZAR ALMEIDA SALLES
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES LITORÂNEAS DE FUZILEIROS NAVAIS
FABIO MARTINS PEREIRA
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES LITORÂNEAS DE FUZILEIROS NAVAIS
FELIPE GUILHERME DE ALMEIDA FIGUEIREDO
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
HERBERT ALVES COTA
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES LITORÂNEAS DE FUZILEIROS NAVAIS
MICHEL RODRIGUES DA SILVA
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES LITORÂNEAS DE FUZILEIROS NAVAIS
ROBERTO DAMIÃO DE SOUZA
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES LITORÂNEAS DE FUZILEIROS NAVAIS
Comandante:
ANDRE LUIZ GUIMARÃES SILVA
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES LITORÂNEAS DE FUZILEIROS NAVAIS
BRUNO GOMES FERREIRA
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
DEMÓSTENES SANTANA APOSTOLIDES
UNIDADE MÉDICA EXPEDICIONÁRIA DA MARINHA
RICARDO PARREIRAS DE BRAGANCA ONETO ARAUJO
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
THALYS LUIZ DA SILVA GONZAGA
GABRIEL TEIXEIRA BARBOSA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
THALYS LUIZ DA SILVA GONZAGA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
THALYS LUIZ DA SILVA GONZAGA
KARINA RESENDE MIRANDA DE SOUZA
THALYS LUIZ DA SILVA GONZAGA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
THALYS LUIZ DA SILVA GONZAGA