EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7001015-28.2019.7.00.0000
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7001015-28.2019.7.00.0000
- Classe:
- EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
- Revisor(a):
- MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
- Data de Autuação:
- 17/09/2019 15:43:37
- Situação:
- BAIXADO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL,CONSTRANGIMENTO ILEGAL
- 2) DIREITO PENAL,LESÃO CORPORAL,LEVE
- 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO
Partes
- Embargado:
- VANDER DONISETE GOMES DE SOUZA

- Embargante:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
- Advogado:
-
JOSE DENIS MOURA DOS SANTOS JUNIOR
VANDER DONISETE GOMES DE SOUZA
-
RUYTER DE MIRANDA BARCELOS
VANDER DONISETE GOMES DE SOUZA
-
SANDERSON SILVA DE MOURA
VANDER DONISETE GOMES DE SOUZA
- Procurador:
-
ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR