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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000831-03.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000831-03.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
21/08/2023 14:13:35
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL
Partes
Acusado:
RÔMULO RAFAEL BARBOSA DA SILVA1º SARGENTO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
RAYANA CORDEIRO DE SOUZA JARDIM
Representantes
Advogado:
CAROLINA ARAUJO BRAGA MIRAGLIA DE ANDRADE
RAYANA CORDEIRO DE SOUZA JARDIM
FLÁVIO DA SILVA MEDEIROS
RAYANA CORDEIRO DE SOUZA JARDIM
GERALDO KAUTZNER MARQUES
RÔMULO RAFAEL BARBOSA DA SILVA
RAQUEL MACHADO DE ANDRADE
RÔMULO RAFAEL BARBOSA DA SILVA
WILLIAN OTERO DA PRESA MACHADO
RÔMULO RAFAEL BARBOSA DA SILVA
Procurador:
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

TERMO CIRCUNSTANCIADO N.º 7000491-59.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000491-59.2023.7.01.0001
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
15/05/2023 17:07:03
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL,AMEAÇA
Partes
Interessado:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Investigado:
EM APURAÇÃO
PEDRO VICTOR PIRES DE FREITAS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Presidente:
ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
Vitima:
ERMESON GOUVEIA DOS SANTOS
Representantes
Autoridade delegada:
ANDRÉ LUIS DE CASTRO GOMES
ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
SANDRO RODRIGO DE FARIA ESTELINO
ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
Comandante:
TADEU JORDÃO BARRADAS
ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
Procurador:
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA N.º 7000475-42.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000475-42.2022.7.01.0001
Classe:
PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
11/07/2022 16:26:26
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL,AMEAÇA
Partes
Autor:
CAMPO DE INSTRUÇÃO DE GERICINÓ
Investigado:
GABRIEL HENRIQUE DA SILVA COSTA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ANDRÉ LUIS SILVA DE SOUSA
CAMPO DE INSTRUÇÃO DE GERICINÓ
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
GABRIEL HENRIQUE DA SILVA COSTA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
GABRIEL HENRIQUE DA SILVA COSTA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
GABRIEL HENRIQUE DA SILVA COSTA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
GABRIEL HENRIQUE DA SILVA COSTA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7001038-75.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001038-75.2018.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
07/12/2018 14:44:13
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL,AMEAÇA
Partes
Autoridade delegada:
PRESÍDIO DA MARINHA
Investigado:
A APURAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
LUIZA DE MOURA CARVALHO FIGUEIRA
PRESÍDIO DA MARINHA
Procurador:
RONALDO PETIS FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR