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MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL N.º 7000483-49.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000483-49.2022.7.00.0000
Classe:
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
25/07/2022 16:18:12
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,OFENSA AVILTANTE A INFERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Partes
Impetrado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Impetrante:
DIEGO RODRIGUES BARBOSA1º SARGENTO / EXÉRCITO
EVERTON DA SILVA CORREASOLDADO / EXÉRCITO
HUDSON LIMA DA SILVACABO / EXÉRCITO
MATEUS JUNIOR RODRIGUES SARAIVASOLDADO / EXÉRCITO
ROBERT ARAUJO FRANCOSOLDADO / EXÉRCITO
RODINEI SALVADOR LOPESCABO / EXÉRCITO
SÉRGIO GABRIEL RODRIGUESSOLDADO / EXÉRCITO
TAINAN VITOR DE SOUZA SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
VICTOR OLIVEIRA DE MORAESCABO / EXÉRCITO
VITOR LOPES DA SILVACABO / EXÉRCITO
WESLE DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
WILLIAN MACHADO BRAGASOLDADO / EXÉRCITO
WILLIAN SANTOS CAETANOSOLDADO / EXÉRCITO
WUILHIN DE OLIVEIRA LOPESSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
WUILHIN DE OLIVEIRA LOPES
WILLIAN SANTOS CAETANO
WILLIAN MACHADO BRAGA
WESLE DA SILVA
VITOR LOPES DA SILVA
VICTOR OLIVEIRA DE MORAES
TAINAN VITOR DE SOUZA SANTOS
RODINEI SALVADOR LOPES
ROBERT ARAUJO FRANCO
MATEUS JUNIOR RODRIGUES SARAIVA
HUDSON LIMA DA SILVA
EVERTON DA SILVA CORREA
SÉRGIO GABRIEL RODRIGUES
DIEGO RODRIGUES BARBOSA
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
WUILHIN DE OLIVEIRA LOPES
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000162-42.2022.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000162-42.2022.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
12/07/2022 10:59:32
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,RECUSA A OBEDIÊNCIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA
Partes
Acusado:
MANDESSON SILVA DA ROCHASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
61º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Representantes
Comandante:
GUSTAVO MOREIRA MATHIAS
61º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
MANDESSON SILVA DA ROCHA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000161-57.2022.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000161-57.2022.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
11/07/2022 14:51:17
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Acusado:
BRENO DE CASTRO GOMESSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
7º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Representantes
Comandante:
ALEXANDRE SOBRAL LOBO RODRIGUES
7º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
RODRIGO SANTOS BOUERI
7º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
VÍTOR HUGO BERGAMASCHI
7º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
BRENO DE CASTRO GOMES
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

TERMO CIRCUNSTANCIADO N.º 7000469-35.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000469-35.2022.7.01.0001
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
06/07/2022 14:00:47
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Investigado:
ALESSANDRO MACIEL MOREIRA2º SARGENTO / AERONÁUTICA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Presidente:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Representantes
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR