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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000311-43.2019.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000311-43.2019.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
23/12/2019 16:19:04
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Acusado:
FLÁVIO RICARDO DE ASSIS CAMPOSSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
FLÁVIO RICARDO DE ASSIS CAMPOS

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7001480-37.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7001480-37.2019.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ALVARO LUIZ PINTO
Data de Autuação:
19/12/2019 13:58:08
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,CONSTRAGIMENTO ILEGAL
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,PRISÃO DECORRENTE DE SENTENÇA CONDENATÓRIA
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
LEONARDO MOREIRA MARQUES LOPESSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
LEONARDO MOREIRA MARQUES LOPES
ARILMA CUNHA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO N.º 7000200-45.2019.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000200-45.2019.7.06.0006
Classe:
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
18/12/2019 14:35:55
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A SUPERIOR
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,OPOSIÇÃO A ORDEM DE SENTINELA
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interditando:
ADILSON RODRIGUES MACEDO SILVACABO / EXÉRCITO
Interessado:
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
Representantes
Advogado:
FÁBIO NUNES DE SOUZA
ADILSON RODRIGUES MACEDO SILVA
RAUL ESTRELA MACHADO
ADILSON RODRIGUES MACEDO SILVA
Autoridade delegada:
AILTON DANTAS DE SOUZA
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
AIRTON MARTINS CORDEIRO
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
ANETE JARDIM DE FARIAS
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
BRUNO PEREIRA CORREIA
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
CASSIO CLEIDSON CARNEIRO DA SILVA
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
DANIEL SALES LINS
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
GLEISE ABIACY GRAÇA LEITE DOS SANTOS
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
JOSEVALDO COSTA DOS SANTOS
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
LUCIANO ANDRADE SILVA
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
MARI STELLA GOMES DA SILVA
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
VITOR HUGO GUIMARÃES REZENDE
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
MARIA CECILIA BARBOSA DA SILVA CONCEIÇÃO
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
MICHELE SOUSA OLIVEIRA
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
MIGUEL ROTUNDO BARRA GAZOLA
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001631-70.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001631-70.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
17/12/2019 12:02:14
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Acusado:
MARCELO JOSÉ MEDEIROS DA CONCEIÇÃO JÚNIORSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ALA 11
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DO GALEÃO
Representantes
Advogado:
CARLOS HENRIQUE NUNES MOREIRA
MARCELO JOSÉ MEDEIROS DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
Autoridade delegada:
ISABEL CRISTINA MESQUITA DE MEDEIROS
ALA 11
LEANDRO BORGES DELATORRE
ALA 11
LUIZ FERNANDO PERDIGÃO TOSTES
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DO GALEÃO
Comandante:
JOSÉ MADUREIRA JUNIOR
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DO GALEÃO
REGIS AUGUSTO AZEVEDO PEROBA
ALA 11
RENATO ALVES DE OLIVEIRA
ALA 11
Procurador:
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7001449-17.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7001449-17.2019.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
16/12/2019 15:33:19
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A SUPERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
6) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA
Partes
Apelado:
GUSTAVO FRANÇA DE CAMARGOCABO / EXÉRCITO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
GUSTAVO FRANÇA DE CAMARGOCABO / EXÉRCITO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
VIVIANE BERTOL
GUSTAVO FRANÇA DE CAMARGO
Procurador:
ARILMA CUNHA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001593-58.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001593-58.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
09/12/2019 14:00:53
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, CPM - PECULATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,ART. 223, CPM - AMEAÇA
Partes
Acusado:
JULIO CESAR FERREIRA DOS SANTOSASPIRANTE / EXÉRCITO
RIAN DA SILVA SERAFIMCABO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Representantes
Advogado:
DANIELE DE SOUZA DE FREITAS
RIAN DA SILVA SERAFIM
Autoridade delegada:
FERNANDA CAVALCANTE SIMONINI
1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
SAMUEL SILVA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Comandante:
IGOR DOS SANTOS LEITE
1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
JOBEL SANSEVERINO JUNIOR
1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Defensor público:
DANIEL PHEULA CESTARI
JULIO CESAR FERREIRA DOS SANTOS
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CELSO AZOURY TELLES DE AGUIAR
JULIO CESAR FERREIRA DOS SANTOS
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JULIO CESAR FERREIRA DOS SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
JULIO CESAR FERREIRA DOS SANTOS
FERNANDA MACHADO LOPES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JULIO CESAR FERREIRA DOS SANTOS
ROMEU CÉSAR FERREIRA FONTES
JULIO CESAR FERREIRA DOS SANTOS
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
JULIO CESAR FERREIRA DOS SANTOS

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000296-74.2019.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000296-74.2019.7.12.0012
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
07/12/2019 15:38:16
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Autoridade delegada:
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 12ª REGIÃO MILITAR
Flagranteado:
FLÁVIO RICARDO DE ASSIS CAMPOSSOLDADO / EXÉRCITO
GABRIEL NUNES DE LIMASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
FRANCISCO MARCOS DE OLIVEIRA
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 12ª REGIÃO MILITAR
FÁBIO SOUZA DE MEDEIROS
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 12ª REGIÃO MILITAR
JÚLIO CESAR DANIEL SILVA
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 12ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
KLEIDSON GOMES PANTALEÃO
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 12ª REGIÃO MILITAR
LUCIANO FARIAS DOS SANTOS
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 12ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
FLÁVIO RICARDO DE ASSIS CAMPOS
GABRIEL NUNES DE LIMA
KAROLLYNE DIAS GONDIM NEO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000285-98.2019.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000285-98.2019.7.07.0007
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
04/12/2019 11:24:30
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Autoridade delegada:
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
Investigado:
ALEXSANDRO BARRETO LEMOSCABO / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7001389-44.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7001389-44.2019.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
03/12/2019 11:23:49
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Apelado:
MARCO ANTÔNIO SILVA MELOSUBTENENTE / EXÉRCITO
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ROBERTO LASSERRE
MARCO ANTÔNIO SILVA MELO
Procurador:
CEZAR LUIS RANGEL COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR