Consulta Judicial Unificada

7000178-55.2024.7.11.0011

Número do Feito:: 7000178-55.2024.7.11.0011
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:: 07/08/2024 14:07:18
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,CONSTRAGIMENTO ILEGAL; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Impetrado:: GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE BRASÍLIA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: RAQUEL MENDONÇA PROSKE
Advogado:: MANOEL JORGE RIBEIRO ARAÚJO

RAQUEL MENDONÇA PROSKE
Autoridade delegada:: ANTONIO AUGUSTO CORRÊA DO NASCIMENTO

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE BRASÍLIA; JONATHAN RODRIGUES REIS SANTOS

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE BRASÍLIA
Procurador:: 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000107-46.2024.7.08.0008

Número do Feito:: 7000107-46.2024.7.08.0008
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 23/06/2024 11:37:24
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Impetrado:: FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA
Interessado:: 2º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: JOÃO VICTOR DA SILVA PALHETA
Advogado:: MANOEL ROLANDO SANTOS BRAZÃO

JOÃO VICTOR DA SILVA PALHETA
Autoridade delegada:: JOÃO FRANCISCO MARTINS DA ROCHA JÚNIOR

2º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS; RAMON ANDERSON FERREIRA SANTANA

2º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Comandante:: FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA

2º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Procurador:: RODRIGO SANTANA DE SOUZA E SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000389-33.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000389-33.2024.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 06/06/2024 16:00:15
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO; 2) DIREITO PENAL,CRIME TENTADO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 7) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 8) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO; 9) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Impetrado:: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - AUDITORIA DA 5ª CJM
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: MANOEL MAURÍCIO ANTUNES
Advogado:: ERNANI GONÇALVES MACHADO

MANOEL MAURÍCIO ANTUNES; JOSÉ CARLOS SCARPARI

MANOEL MAURÍCIO ANTUNES; LUCIANA OGRYSKO

MANOEL MAURÍCIO ANTUNES
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000094-93.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000094-93.2024.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 20/02/2024 19:53:49
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,COLABORAÇÃO COM GRUPO, ORGANIZAÇÃO OU ASSOCIAÇÃO DESTINADOS À PRODUÇÃO OU TRÁFICO DE DROGAS; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
Impetrado:: 6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Interessado:: JADER MARQUES AURELIO; RAPHAEL SAUCEDA DOS SANTOS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: MARCO ANTÔNIO SILVEIRA DE MIRANDA
Advogado:: MARCIO DOS SANTOS BILHALVA

MARCO ANTÔNIO SILVEIRA DE MIRANDA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000904-05.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000904-05.2023.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 07/11/2023 11:30:13
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,CONSTRAGIMENTO ILEGAL; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Interessado:: COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA / 7º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: IZANDRO DENILKLY CRUZ DA SILVA
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

IZANDRO DENILKLY CRUZ DA SILVA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

IZANDRO DENILKLY CRUZ DA SILVA; ROBERTO COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000819-19.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000819-19.2023.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 05/10/2023 16:06:44
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,CONSTRAGIMENTO ILEGAL
Impetrado:: POLICIA FEDERAL
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: ALMIR GARNIER SANTOS
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000806-20.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000806-20.2023.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 02/10/2023 13:02:07
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,TRANCAMENTO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Impetrado:: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: FRANCLIN DOS SANTOS SANTOS
Advogado:: JOSE OSMAR COELHO PEREIRA PINTO

FRANCLIN DOS SANTOS SANTOS
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000800-13.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000800-13.2023.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 27/09/2023 15:28:28
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Interessado:: 5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO; COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA; JOSUÉ SIMÕES GOMES; NATAN GONÇALVES MACHADO; RICHARD MACHADO CERQUEIRA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: ERIK ROMI MELLO FERREIRA
Vitima:: SIANDRA GOMES CARVALHO
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

ERIK ROMI MELLO FERREIRA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

ERIK ROMI MELLO FERREIRA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000019-88.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000019-88.2023.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:: 09/01/2023 13:04:15
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL,CONSTRANGIMENTO ILEGAL; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,CONSTRAGIMENTO ILEGAL
Impetrado:: ALEXANDRE DE MORAES
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: CARLOS ALEXANDRE KLOMFAHS
Advogado:: CARLOS ALEXANDRE KLOMFAHS

CARLOS ALEXANDRE KLOMFAHS
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000153-52.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000153-52.2022.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 09/03/2022 15:59:58
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVÍSSIMA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,VIOLAÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: BRUNO MACEDO ANGELO
Advogado:: RENATA ALVES DE AZEVEDO FERNANDES DA CRUZ

BRUNO MACEDO ANGELO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000280-24.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000280-24.2021.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:: 20/04/2021 09:42:30
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: MARCELO DOS SANTOS CHAVES
Advogado:: RONALDO DE ARAUJO GONÇALVES

MARCELO DOS SANTOS CHAVES
Procurador:: ARILMA CUNHA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000268-10.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000268-10.2021.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:: 13/04/2021 15:55:52
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,CONSTRAGIMENTO ILEGAL; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: MARCIO GONÇALVES DE ALMEIDA
Advogado:: CHARIEL NEVES HENRIQUES DA SILVA

MARCIO GONÇALVES DE ALMEIDA; OSTRILHO TOSTA FILHO

MARCIO GONÇALVES DE ALMEIDA
Procurador:: CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000945-74.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000945-74.2020.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 17/12/2020 23:57:42
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,CONSTRAGIMENTO ILEGAL; 2) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,ATOS ADMINISTRATIVOS,NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: ALESSANDRO DE MAGALHAES TEIXEIRA
Advogado:: VERA LÚCIA DE LAIA

ALESSANDRO DE MAGALHAES TEIXEIRA
Procurador:: ARILMA CUNHA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000331-30.2020.7.11.0011

Número do Feito:: 7000331-30.2020.7.11.0011
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 11/12/2020 16:32:28
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,ABUSO DE REQUISIÇÃO MILITAR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Impetrado:: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA; CARLOS ALEXANDRE DUARTE DE LIMA
Interessado:: COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR; COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: REGIS DANIEL ALMEIDA
Advogado:: JOÃO CARLOS DE ALMADA SANTOS

REGIS DANIEL ALMEIDA
Autoridade delegada:: JOSINALDO DE SOUSA ALBUQUERQUE

BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
Comandante:: EVERTON LUIS NAVARRO DE ALMEIDA

BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
Procurador:: HELENA MERCES CLARET DA MOTA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000776-87.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000776-87.2020.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 22/10/2020 15:50:27
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,CONSTRAGIMENTO ILEGAL; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: CARLOS BRENDÃO LIMA DE FREITAS
Advogado:: VERA LÚCIA DE LAIA

CARLOS BRENDÃO LIMA DE FREITAS
Procurador:: ARILMA CUNHA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000752-59.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000752-59.2020.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 17/10/2020 14:36:22
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,CONSTRAGIMENTO ILEGAL; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: ALESSANDRO DE MAGALHAES TEIXEIRA
Advogado:: VERA LÚCIA DE LAIA

ALESSANDRO DE MAGALHAES TEIXEIRA
Procurador:: ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000272-21.2020.7.02.0002

Número do Feito:: 7000272-21.2020.7.02.0002
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):: VITOR DE LUCA
Data de Autuação:: 15/10/2020 18:22:59
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,CONSTRAGIMENTO ILEGAL
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: CARLOS BRENDÃO LIMA DE FREITAS
Advogado:: VERA LÚCIA DE LAIA

CARLOS BRENDÃO LIMA DE FREITAS
Procurador:: RENATO BRASILEIRO DE LIMA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000648-67.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000648-67.2020.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:: 10/09/2020 16:48:26
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: ROSIVALDO JOSÉ DA SILVA
Advogado:: RANIERI DAGER ROSA COSTA

ROSIVALDO JOSÉ DA SILVA
Procurador:: EDMAR JORGE DE ALMEIDA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000507-48.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000507-48.2020.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 28/07/2020 17:37:55
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A SUPERIOR; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: MARIO RICARDO GONÇALVES FÉLIX
Advogado:: CELSO ANTONIO DA SILVEIRA

MARIO RICARDO GONÇALVES FÉLIX
Procurador:: ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000070-95.2020.7.10.0010

Número do Feito:: 7000070-95.2020.7.10.0010
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):: RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:: 21/07/2020 14:17:02
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
Impetrado:: BASE AÉREA DE FORTALEZA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: ROSIVALDO JOSÉ DA SILVA
Advogado:: RANIERI DAGER ROSA COSTA

ROSIVALDO JOSÉ DA SILVA
Autoridade delegada:: GABRIEL ARAUJO ABDALA

BASE AÉREA DE FORTALEZA
Comandante:: FABIO LEANDRO ALVES DOS SANTOS

BASE AÉREA DE FORTALEZA
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000096-91.2020.7.03.0203

Número do Feito:: 7000096-91.2020.7.03.0203
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 06/07/2020 23:09:15
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Impetrado:: 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: JOSÉ MATHEUS RODRIGUES PIRES
Advogado:: FILIPE BLANK UARTHE

JOSÉ MATHEUS RODRIGUES PIRES
Procurador:: SOEL ARPINI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000394-94.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000394-94.2020.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:: 18/06/2020 17:58:57
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO DOMICILIAR / ESPECIAL
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: TAINAN VITOR DE SOUZA SANTOS
Advogado:: DANIEL DOTTES DE FREITAS

TAINAN VITOR DE SOUZA SANTOS
Procurador:: HERMINIA CELIA RAYMUNDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000393-12.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000393-12.2020.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:: 18/06/2020 17:27:59
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,MENAGEM
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: EVERTON DA SILVA CORREA; HUDSON LIMA DA SILVA; MATEUS JUNIOR RODRIGUES SARAIVA; ROBERT ARAUJO FRANCO; RODINEI SALVADOR LOPES; VICTOR OLIVEIRA DE MORAES; VITOR LOPES DA SILVA; WESLE DA SILVA; WILLIAN MACHADO BRAGA; WILLIAN SANTOS CAETANO; WUILHIN DE OLIVEIRA LOPES
Advogado:: DANIEL DOTTES DE FREITAS

WUILHIN DE OLIVEIRA LOPES

WILLIAN SANTOS CAETANO

WILLIAN MACHADO BRAGA

WESLE DA SILVA

VITOR LOPES DA SILVA

VICTOR OLIVEIRA DE MORAES

RODINEI SALVADOR LOPES

ROBERT ARAUJO FRANCO

MATEUS JUNIOR RODRIGUES SARAIVA

HUDSON LIMA DA SILVA

EVERTON DA SILVA CORREA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000052-97.2020.7.06.0006

Número do Feito:: 7000052-97.2020.7.06.0006
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:: 29/05/2020 13:28:50
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,VIOLAÇÃO DE RECATO
Impetrado:: COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: OSVALDO SANTANA CONCEIÇÃO JÚNIOR
Advogado:: ELIAS MACEDO DE ANDRADE FILHO

OSVALDO SANTANA CONCEIÇÃO JÚNIOR
Autoridade delegada:: ANDERSON LOPES DA COSTA

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; DANILO ANDRADE DELA FONTE

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; EDVANDO DOS SANTOS GALVÃO

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; JÚDICE GONÇALVES DE OLIVEIRA NETO

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
Comandante:: ALMIR GARNIER SANTOS

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
Procurador:: IRABENI NUNES DE OLIVEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000228-62.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000228-62.2020.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 06/04/2020 22:39:37
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SÍMBOLO NACIONAL; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA; 6) QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃO,COVID-19
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: RONALDO COSTA MACHADO
Advogado:: LIZANDRA OLIZ MACEDO

RONALDO COSTA MACHADO
Procurador:: MARIA DE NAZARE GUIMARAES DE MORAES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

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