Dicas de Uso dos Operadores


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DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO N.º 7000067-60.2025.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000067-60.2025.7.07.0007
Classe:
DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:
10/06/2025 17:01:05
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,ART. 223, CPM - AMEAÇA
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,DESAFORAMENTO
Partes
Interessado:
CAMPO DE INSTRUÇÃO MARECHAL NEWTON CAVALCANTI
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:
FLAVIA DA SILVA GUIMARAESCORONEL / EXÉRCITO
Vitima:
VANESSA MARIA MENEZES DE OLIVEIRA
Representantes
Advogado:
ANDRÉ FELIPE MALVAR LOPES
FLAVIA DA SILVA GUIMARAES
FÁBIO DE ARRIBAS BARBOSA
FLAVIA DA SILVA GUIMARAES
Procurador:
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO N.º 7000829-34.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000829-34.2021.7.00.0000
Classe:
DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
16/11/2021 12:34:47
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SUPERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,DESACATO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,DESAFORAMENTO
Partes
Requerente:
MARIO RICARDO GONÇALVES FÉLIXCABO / MARINHA
Requerido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
CELSO ANTONIO DA SILVEIRA
MARIO RICARDO GONÇALVES FÉLIX
Procurador:
ARILMA CUNHA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR