HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000228-62.2020.7.00.0000
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000228-62.2020.7.00.0000
- Classe:
- HABEAS CORPUS CRIMINAL
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
- Data de Autuação:
- 06/04/2020 22:39:37
- Situação:
- BAIXADO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
- 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SÍMBOLO NACIONAL
- 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
- 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
- 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
- 6) QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃO,COVID-19
Partes
- Mp:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- Paciente:
- RONALDO COSTA MACHADO

Representantes
- Advogado:
-
LIZANDRA OLIZ MACEDO
RONALDO COSTA MACHADO
- Procurador:
-
MARIA DE NAZARE GUIMARAES DE MORAES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR