AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000087-49.2022.7.04.0004
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000087-49.2022.7.04.0004
- Classe:
- AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
- Orgão:
- AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
- Conselho:
- CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
- Juiz(a):
- CELSO VIEIRA DE SOUZA
- Data de Autuação:
- 21/11/2022 14:48:14
- Situação:
- FINDO-BAIXADO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
- 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,CONSTRAGIMENTO ILEGAL
- 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO SIMPLES
- 4) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
Partes
- Acusado:
- JOÃO PEDRO RIBEIRO DE MACEDO

- Autor:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
- Advogado:
-
FRADIQUE FONTES NEPOMUCENO DE SOUZA
JOÃO PEDRO RIBEIRO DE MACEDO
-
NATALIA BERNADETH FERNANDES RODRIGUES
JOÃO PEDRO RIBEIRO DE MACEDO
- Procurador:
-
ATALIBA CHAVES DE SOUZA NETO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR