Consulta Judicial Unificada

7000331-93.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000331-93.2025.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 15/05/2025 15:25:07
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 214, CPM - CALÚNIA; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Recorrente:: JOÃO VELOSO DE CARVALHO
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: JOÃO VELOSO DE CARVALHO

JOÃO VELOSO DE CARVALHO
Procurador:: Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000048-40.2025.7.01.0001

Número do Feito:: 7000048-40.2025.7.01.0001
Classe:: CONFLITO DE JURISDIÇÃO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:: 30/04/2025 15:22:32
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A SEGURANÇA EXTERNA DO PAÍS,ART. 147, CPM - DESENHO OU LEVANTAMENTO DE PLANO OU PLANTA DE LOCAL MILITAR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 215, CPM - DIFAMAÇÃO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 216, CPM - INJÚRIA; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 299, CPM - DESACATO A MILITAR
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Suscitado:: ADRIANO CARVALHO DA ROCHA; CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO; JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM
Suscitante:: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM
Procurador:: MARIA DE LOURDES S. GOUVEIA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000165-61.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000165-61.2025.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 24/03/2025 13:48:10
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,ART. 163, CPM - RECUSA A OBEDIÊNCIA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 214, CPM - CALÚNIA; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,TRANCAMENTO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
Recorrente:: DANIELE SCHERRER DE ABREU MAUAD
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ALDO BARBOZA ALBUQUERQUE JUNIOR

DANIELE SCHERRER DE ABREU MAUAD
Procurador:: Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000162-09.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000162-09.2025.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:: 21/03/2025 16:49:41
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,ART. 343, CPM - DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 215, CPM - DIFAMAÇÃO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 216, CPM - INJÚRIA; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO; 5) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA,FRAUDE PROCESSUAL
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: HELMAR ARAUJO MARQUES DE ALMEIDA
Advogado:: HELMAR ARAUJO MARQUES DE ALMEIDA

HELMAR ARAUJO MARQUES DE ALMEIDA
Procurador:: OSMAR MACHADO FERNANDES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000105-88.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000105-88.2025.7.00.0000
Classe:: MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:: 26/02/2025 14:28:35
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,ART. 343, CPM - DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 215, CPM - DIFAMAÇÃO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 216, CPM - INJÚRIA; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO; 5) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA,FRAUDE PROCESSUAL
Impetrado:: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Impetrante:: HELMAR ARAUJO MARQUES DE ALMEIDA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: HELMAR ARAUJO MARQUES DE ALMEIDA

HELMAR ARAUJO MARQUES DE ALMEIDA
Procurador:: MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000040-93.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000040-93.2025.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:: 27/01/2025 16:55:13
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,ALICIAÇÃO E INCITAMENTO,ART. 155, CPM - INCITAMENTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,ART. 160, PARÁGRAFO ÚNICO, CPM - DESRESPEITO A COMANDANTE, OFICIAL-GENERAL OU OFICIAL DE SERVIÇO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,ART. 160, CPM - DESRESPEITO A SUPERIOR; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,ART. 166, CPM - PUBLICAÇÃO OU CRÍTICA INDEVIDA; 5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 219, CPM - OFENSA ÀS FORÇAS ARMADAS; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PAULO CESAR CAÇADINI DE VARGAS
Recorrido:: COMANDO MILITAR DO LESTE
Advogado:: FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO

PAULO CESAR CAÇADINI DE VARGAS
Procurador:: MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000734-96.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000734-96.2024.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 26/11/2024 13:49:42
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 298, CPM - DESACATO A SUPERIOR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,ART. 160, CPM - DESRESPEITO A SUPERIOR; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: MAICO ALVES DA SILVA
Advogado:: RICARDO DE OLIVEIRA MANTUANO

MAICO ALVES DA SILVA
Procurador:: Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000004-83.2024.7.03.0103

Número do Feito:: 7000004-83.2024.7.03.0103
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 06/11/2024 09:58:37
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE PRECONCEITO,INTOLERÂNCIA E/OU INJÚRIA RACIAL, DE COR E/OU ETNIA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 216, CPM - INJÚRIA; 3) 124
Apelado:: AUGUSTO CÉSAR FAUSTINO GALDINO
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 3ª REGIÃO MILITAR; COMANDO MILITAR DO SUL; JOÃO GABRIEL NOBRE PEREIRA SANTOS
Advogado:: FLAVIO ZASLAVSKY

AUGUSTO CÉSAR FAUSTINO GALDINO
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

JOÃO GABRIEL NOBRE PEREIRA SANTOS; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

JOÃO GABRIEL NOBRE PEREIRA SANTOS; MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000671-71.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000671-71.2024.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:: 29/10/2024 17:43:07
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 214, CPM - CALÚNIA; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: JOÃO VELOSO DE CARVALHO
Advogado:: JOÃO VELOSO DE CARVALHO

JOÃO VELOSO DE CARVALHO
Procurador:: Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000210-94.2023.7.11.0011

Número do Feito:: 7000210-94.2023.7.11.0011
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Revisor(a):: LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:: 24/10/2024 08:53:33
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 216, CPM - INJÚRIA; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,PROVAS,PROVA ILÍCITA; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: JOSÉ PLACÍDIO MATIAS DOS SANTOS
Interessado:: COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR; GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA - GCM
Advogado:: GERALDINO SANTOS NUNES JÚNIOR

JOSÉ PLACÍDIO MATIAS DOS SANTOS
Procurador:: ROBERTO COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000648-28.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000648-28.2024.7.00.0000
Classe:: CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 22/10/2024 13:34:25
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 216, CPM - INJÚRIA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,ART. 160, CPM - DESRESPEITO A SUPERIOR; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 298, CPM - DESACATO A SUPERIOR; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,MOTIM E REVOLTA,ART. 149, CPM - MOTIM; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,CORREIÇÃO PARCIAL,REQUERIMENTO DA PARTE
Interessado:: GABRIEL MACHADO FERNANDES
Requerente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:: COMANDO DA 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA; KLISMAM MATHEUS NUNES FERREIRA; MAECIO RODRIGUES DE MACEDO; SANDHIÊGO DA SILVA CRISPIM; SAYRON VASCONCELOS DE LIMA; VICTOR HENRIQUE ALVES DE ARAÚJO
Vitima:: GABRIEL MACHADO FERNANDES
Advogado:: CAIO HUMBERTO FERREIRA DÓRIA DE SOUZA

VICTOR HENRIQUE ALVES DE ARAÚJO; FABRÍCIO LUÍS CAVARLHO FERNANDES

KLISMAM MATHEUS NUNES FERREIRA; FELIPE MACHADO FERNANDES

GABRIEL MACHADO FERNANDES; JOSÉ ARMANDO DA SILVA

SAYRON VASCONCELOS DE LIMA; SOLANGE DE CARVALHO BATISTA

KLISMAM MATHEUS NUNES FERREIRA; WALNEY DE ARAÚJO TORRES

SANDHIÊGO DA SILVA CRISPIM
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

MAECIO RODRIGUES DE MACEDO; HERMINIA CELIA RAYMUNDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000542-66.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000542-66.2024.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LEONARDO PUNTEL
Revisor(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 13/08/2024 13:22:35
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 214, CPM - CALÚNIA; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: JOÃO VELOSO DE CARVALHO
Advogado:: JOÃO VELOSO DE CARVALHO

JOÃO VELOSO DE CARVALHO
Procurador:: ANTÔNIO PEREIRA DUARTE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000099-02.2024.7.07.0007

Número do Feito:: 7000099-02.2024.7.07.0007
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 10/06/2024 14:34:24
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 214, CPM - CALÚNIA
Acusado:: ALEXANDER ROCHA GOMES COLANERI; MARIA MADALENA ROCHA GOMES COLANERI
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
Vitima:: HUEND GONCALVES OLIVEIRA
Advogado:: RÉGIO RODNEY MENEZES

MARIA MADALENA ROCHA GOMES COLANERI

ALEXANDER ROCHA GOMES COLANERI
Autoridade delegada:: RÔMULO ROQUE TENÓRIO

COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
Comandante:: GUILHERME LANGARO BERNARDES

COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
Procurador:: ANTONIO CARLOS GOMES FACURI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000340-89.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000340-89.2024.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Data de Autuação:: 17/05/2024 14:42:21
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,CALÚNIA; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: JOÃO VELOSO DE CARVALHO
Advogado:: JOÃO VELOSO DE CARVALHO

JOÃO VELOSO DE CARVALHO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000338-22.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000338-22.2024.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 17/05/2024 13:12:59
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,ART. 163, CPM - RECUSA A OBEDIÊNCIA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 214, CPM - CALÚNIA; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,TRANCAMENTO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
Recorrente:: DANIELE SCHERRER DE ABREU MAUAD
Recorrido:: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ALDO BARBOZA ALBUQUERQUE JUNIOR

DANIELE SCHERRER DE ABREU MAUAD
Procurador:: MARIA DE LOURDES S. GOUVEIA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000262-95.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000262-95.2024.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LOURIVAL CARVALHO SILVA
Data de Autuação:: 17/04/2024 15:05:51
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,CORRUPÇÃO PASSIVA; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,CALÚNIA; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO; 5) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Impetrado:: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: PAULO CEZAR FRANCO DA SILVA JUNIOR
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

PAULO CEZAR FRANCO DA SILVA JUNIOR; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

PAULO CEZAR FRANCO DA SILVA JUNIOR; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000259-43.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000259-43.2024.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Data de Autuação:: 16/04/2024 15:16:48
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,CALÚNIA; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: JOÃO VELOSO DE CARVALHO
Advogado:: JOÃO VELOSO DE CARVALHO

JOÃO VELOSO DE CARVALHO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000176-27.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000176-27.2024.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Revisor(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:: 21/03/2024 13:27:51
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 298, CPM - DESACATO A SUPERIOR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,ART. 160, CPM - DESRESPEITO A SUPERIOR; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
Apelado:: MAICO ALVES DA SILVA; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: MAICO ALVES DA SILVA; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: RICARDO DE OLIVEIRA MANTUANO

MAICO ALVES DA SILVA
Procurador:: CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000044-51.2024.7.07.0007

Número do Feito:: 7000044-51.2024.7.07.0007
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:: CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 20/03/2024 08:12:10
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,ART. 174, CPM - RIGOR EXCESSIVO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,ART. 175, CPM - VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,ART. 213, §§ 1º E 2º, CPM - MAUS TRATOS SEGUIDO DE MORTE OU LESÃO GRAVE; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 216, CPM - INJÚRIA
Acusado:: LUCAS AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA; MATHEUS BARBOSA LINS PEDROSA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; 47º BATALHÃO DE INFANTARIA; 4º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; COLÉGIO MILITAR DO RECIFE; COMANDO DA 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA; COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; COMANDO MILITAR DO NORDESTE; HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
Vitima:: FILIPE NOGUEIRA SILVA FERRAZ; PEDRO RIO LEAL MORAES DE MELO
Advogado:: ADEMAR RIGUEIRA NETO

FILIPE NOGUEIRA SILVA FERRAZ; BRENO BEZERRA DE MENEZES FILHO

PEDRO RIO LEAL MORAES DE MELO; JOYCE KELLEN EMIDIO GOMES

MATHEUS BARBOSA LINS PEDROSA

LUCAS AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA; JOÃO VICTOR MONTEIRO RIBEIRO

MATHEUS BARBOSA LINS PEDROSA; LUCIANA NEVES DE ALENCAR VIDAL FREIRE

MATHEUS BARBOSA LINS PEDROSA; TALITA DE VASCONCELOS MONTEIRO CARIBÉ

FILIPE NOGUEIRA SILVA FERRAZ; VINÍCIUS COSTA ROCHA

FILIPE NOGUEIRA SILVA FERRAZ
Autoridade delegada:: ALAN PATRICK FERREIRA DA COSTA

14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; ALCINO RODRIGUES DA SILVA

14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; ALEXANDRE JOSÉ CABRAL

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE; ANA PAULA DE SOUTO TOZI

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE; CLAUDIA MARLETTI CIRNE DE AZEVEDO

COMANDO DA 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA; EDSON WATANABE

COMANDO MILITAR DO NORDESTE; FELIPE GLASNER DE MAIA CHAGAS

COMANDO MILITAR DO NORDESTE; GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; JAYSE DE CAMPOS GALVÃO

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE; JOSIAS VALENTIM GOMES FILHO

4º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; JÚLIO RICARDO REZENDE DA COSTA

14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; JÚLIO VENTURA DE ALMEIDA NETO

4º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; LUIZ VASCONCELOS ROCHA

COLÉGIO MILITAR DO RECIFE; PATRÍCIA NORONHA ZANARDI

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE; RAFAEL JOSE ALMEIDA

14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; ROBERTO JOSE MACHADO

COMANDO MILITAR DO NORDESTE; WESLEY ALAN MARTINS SILVA

14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Comandante:: ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; ALUÍSIO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; ANDRE LUIS CRUZ CORREIA

4º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; CARLOS FREDERICO DE AZEVEDO PIRES

COLÉGIO MILITAR DO RECIFE; DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; EMERSON BEZERRA DE LIMA

COLÉGIO MILITAR DO RECIFE; HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE; JOÃO ALBERTO NUNES DE PAULA

COLÉGIO MILITAR DO RECIFE; KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS

COMANDO MILITAR DO NORDESTE; MAURILIO MIRANDA NETTO RIBEIRO

COMANDO MILITAR DO NORDESTE; MIRELLA LUIZA BARBOSA RODRIGUES LIMA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; PAULO FERNANDO OLIVEIRA DE LACERDA

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE; RAFAEL BUREGIO DE MIRANDA MARQUES

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; RAFAEL PEREIRA BEZERRA

14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; RICARDO VIEIRA COELHO JÚNIOR

COLÉGIO MILITAR DO RECIFE
Procurador:: GUILHERME DA ROCHA RAMOS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000134-75.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000134-75.2024.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 05/03/2024 14:38:44
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: ROGÉRIO DA SILVA REIS
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

ROGÉRIO DA SILVA REIS; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

ROGÉRIO DA SILVA REIS; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000131-23.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000131-23.2024.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 04/03/2024 16:31:01
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Recorrente:: MARCIO NUNES CASTILHOS
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

MARCIO NUNES CASTILHOS; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

MARCIO NUNES CASTILHOS; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000651-17.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000651-17.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:: 09/08/2023 16:10:19
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,INDULTO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: PABLO RAFAEL SOBRERA DE SOUZA
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

PABLO RAFAEL SOBRERA DE SOUZA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

PABLO RAFAEL SOBRERA DE SOUZA; GIOVANNI RATTACASO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000695-06.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000695-06.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:: 14/07/2023 14:35:28
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
Acusado:: VANDERLEY LICHOTE DA SILVEIRA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: RONALDO OLIVEIRA DE MAGALHÃES

VANDERLEY LICHOTE DA SILVEIRA
Procurador:: FERNANDO HUGO MIRANDA TELES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000190-43.2023.7.03.0103

Número do Feito:: 7000190-43.2023.7.03.0103
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:: 04/07/2023 13:34:39
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
Acusado:: JORGE ALBERTO GARNIZE DE AZEVEDO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 3ª REGIÃO MILITAR; DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - EXÉRCITO BRASILEIRO
Vitima:: NEI ALTIERI PEREIRA DOS SANTOS
Advogado:: LEONARDO ARAUJO CORRÊA

JORGE ALBERTO GARNIZE DE AZEVEDO
Autoridade delegada:: CARLOS ROBERTO PACHECO DE MELO

3ª REGIÃO MILITAR; DAIAN GOMES DE MEDEIROS

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - EXÉRCITO BRASILEIRO; RODRIGO CRISTIANO DIEHL

3ª REGIÃO MILITAR; SANDRO ALEX ARAUJO DA SILVA

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - EXÉRCITO BRASILEIRO
Procurador:: ADRIANO ALVES MARREIROS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000532-56.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000532-56.2023.7.00.0000
Classe:: MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 01/07/2023 16:15:40
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,DIFAMAÇÃO; 2) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A HONRA,DIFAMAÇÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Impetrante:: ESLI PAULINO DE BRITO
Interessado:: HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ESLI PAULINO DE BRITO

ESLI PAULINO DE BRITO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Dicas de Uso dos Operadores

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