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Filtros Aplicados: Assunto = CRIMES CONTRA A HONRA Autuação = Outubro/2021

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APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000777-38.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000777-38.2021.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
26/10/2021 11:28:12
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
VÍTOR DA CRUZ BLANKSOLDADO / EXÉRCITO
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
VÍTOR DA CRUZ BLANKSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
VÍTOR DA CRUZ BLANK
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
VÍTOR DA CRUZ BLANK
HERMINIA CELIA RAYMUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000200-07.2021.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000200-07.2021.7.05.0005
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
25/10/2021 16:42:22
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,CALÚNIA
Partes
Autoridade delegada:
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Investigado:
ADAILSON DE SOUSA LIMA COUTINHO
LUTYMERI SCALET
MAX ADRIANO SEGER
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
LUTYMERI SCALET
LUTYMERI SCALET
MAX ADRIANO SEGER
MAX ADRIANO SEGER
Autoridade delegada:
JOSÉ WILSON DE AQUINO ARAUJO
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
MARCOS ADRIANO MARQUES
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Comandante:
JÉFERSON FLORES RETORI
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000801-36.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000801-36.2021.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
22/10/2021 11:52:46
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
Partes
Autoridade delegada:
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Investigado:
ALEXANDRE BARBOSA SIMÕESSUBOFICIAL / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
BIANCA DE PAIVA GUIMARÃES DUARTE
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
BRUNO LUIZ FLOR NOVOA
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
ECLÉSIO ALVES TAVARES
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
IZABELLA CRISTINA RODRIGUES PINHEIRO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
MARCELO SOARES SALES
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Comandante:
RICARDO FERNANDES GOMES
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000080-38.2021.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000080-38.2021.7.09.0009
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
18/10/2021 16:21:51
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA,PRECONCEITUOSA,(FATO ATÉ 10/01/2023) INJÚRIA PRECONCEITUOSA EM RAZÃO DE ORIGEM
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
SANDRA MARTINS
Requerido:
ALBERTO MÁRCIO GONÇALVES
Representantes
Advogado:
JOÃO DE FREITAS NOVAIS II
SANDRA MARTINS
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CAMPO GRANDE/MS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000087-07.2021.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000087-07.2021.7.03.0103
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:
18/10/2021 11:06:10
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
Partes
Executado:
DANIEL MARTINHO PACHECO2º SARGENTO / EXÉRCITO
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
MOISÉS FAGUNDES LARA
DANIEL MARTINHO PACHECO
Procurador:
MARIA DA GRACA OLIVEIRA DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000728-94.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000728-94.2021.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:
11/10/2021 11:56:06
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,CALÚNIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
FERNANDO HUMBERTO HENRIQUES FERNANDES
Representantes
Advogado:
ARY ARSOLINO BRANDÃO DE OLIVEIRA
FERNANDO HUMBERTO HENRIQUES FERNANDES
FERNANDO HUMBERTO HENRIQUES FERNANDES
FERNANDO HUMBERTO HENRIQUES FERNANDES
Procurador:
EDMAR JORGE DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000143-26.2021.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000143-26.2021.7.07.0007
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
08/10/2021 11:53:58
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJURIA REAL
Partes
Autoridade delegada:
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
Investigado:
RAIMUNDO NONATO CORDEIRO JUNIORSUBOFICIAL / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
HUGO MARTORELL RODRIGUES GARCIA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
JOSÉ HENRIQUE SANTOS CHAGAS
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
Procurador:
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR