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PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000110-08.2024.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000110-08.2024.7.11.0011
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
18/05/2024 09:30:48
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,CALÚNIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,DIFAMAÇÃO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
ALESSANDRO CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO
Requerido:
LUCIANO AGAPITO DA SILVA
MAX ROBERTO DE ALMEIDA
PETER ROBERTO GOMES TOLEDO
RAFAEL GILDES BORGES
RUBENS VASCONCELOS MARQUES REIS
Representantes
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000047-66.2024.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000047-66.2024.7.05.0005
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
19/03/2024 17:43:44
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
2) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A HONRA,DIFAMAÇÃO
3) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A HONRA,CALÚNIA
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
MATHEUS HENRIQUE DO CARMO
Requerido:
JEAN GEORGE RIBEIRO
Representantes
Advogado:
ROMULO QUENEHEN
MATHEUS HENRIQUE DO CARMO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000113-54.2022.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000113-54.2022.7.07.0007
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
21/09/2022 01:51:12
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A HONRA,CALÚNIA
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
MAURÍCIO ANDRÉ RODRIGUES SANTOS
Requerido:
ERITON ARAÚJO DE SOUZA1º SARGENTO / MARINHA
Representantes
Advogado:
LUCIANA NEVES DE ALENCAR VIDAL FREIRE
MAURÍCIO ANDRÉ RODRIGUES SANTOS
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000080-38.2021.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000080-38.2021.7.09.0009
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
18/10/2021 16:21:51
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA,PRECONCEITUOSA,(FATO ATÉ 10/01/2023) INJÚRIA PRECONCEITUOSA EM RAZÃO DE ORIGEM
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
SANDRA MARTINS
Requerido:
ALBERTO MÁRCIO GONÇALVES
Representantes
Advogado:
JOÃO DE FREITAS NOVAIS II
SANDRA MARTINS
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CAMPO GRANDE/MS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000403-51.2019.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000403-51.2019.7.11.0011
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
04/10/2019 21:15:12
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A HONRA,CALÚNIA
2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
NATHAN SANTOS CAVALCANTE AMARAL
Representantes
Advogado:
VERA LÚCIA DE LAIA
NATHAN SANTOS CAVALCANTE AMARAL
Procurador:
RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000949-48.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000949-48.2019.7.00.0000
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
03/09/2019 11:12:06
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,CALÚNIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,DIFAMAÇÃO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
CALANGO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA
FÁTIMA APARECIDA MARTINS DE ALMEIDA
JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA
RIPARO CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA
Requerido:
JOÃO BATISTA BEZERRA LEONEL FILHOGENERAL-DE-DIVISÃO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
FÁTIMA APARECIDA MARTINS DE ALMEIDA
JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA
RIPARO CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA
CALANGO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA
FÁTIMA APARECIDA MARTINS DE ALMEIDA
Procurador:
JAIME DE CASSIO MIRANDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000883-72.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000883-72.2018.7.01.0001
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
06/11/2018 17:24:27
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,DIFAMAÇÃO
Partes
Requerente:
JOSÉ DE ALENCAR LANDEIRA MOTA
Requerido:
COMANDO MILITAR DO LESTE
Representantes
Advogado:
AGOSTINHO CAMPOS
JOSÉ DE ALENCAR LANDEIRA MOTA

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000099-65.2018.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000099-65.2018.7.02.0002
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
14/06/2018 13:31:37
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SUPERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,PUBLICAÇÃO OU CRÍTICA INDEVIDA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJURIA REAL
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A SUPERIOR
Partes
Requerente:
ADOLFO RAFAEL ANDRIOTTI
Requerido:
CARLOS DA SILVA DE JESUS
Representantes
Advogado:
MARCOS ROBERTO DOS SANTOS
ADOLFO RAFAEL ANDRIOTTI