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CONFLITO DE JURISDIÇÃO N.º 7000769-32.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000769-32.2019.7.00.0000
Classe:
CONFLITO DE JURISDIÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:
22/07/2019 13:36:46
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA,USO DE DOCUMENTO FALSO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000949-18.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000949-18.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
19/07/2019 10:34:42
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA,CRIME DE MOEDA FALSA PRATICADO POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO
Partes
Acusado:
BRUNO LORRAN SILVA AGUIARMARINHEIRO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CENTRO DE ADESTRAMENTO ALMIRANTE MARQUES DE LEÃO
Representantes
Autoridade delegada:
WALTER VINICIUS ANTUNES DIAS
CENTRO DE ADESTRAMENTO ALMIRANTE MARQUES DE LEÃO
Comandante:
ALEXANDRE TAUMATURGO PAVONI
CENTRO DE ADESTRAMENTO ALMIRANTE MARQUES DE LEÃO
Procurador:
ANA LÚCIA CASTRO DE OLIVEIRA
BRUNO LORRAN SILVA AGUIAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
BRUNO LORRAN SILVA AGUIAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
BRUNO LORRAN SILVA AGUIAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
BRUNO LORRAN SILVA AGUIAR
MARCELO SHERMAN AMORIM
BRUNO LORRAN SILVA AGUIAR
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
BRUNO LORRAN SILVA AGUIAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
BRUNO LORRAN SILVA AGUIAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000745-04.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000745-04.2019.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
10/07/2019 16:28:48
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA,MOEDA FALSA / ASSIMILADOS
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
EDERSON DE LIMA HENRIQUESOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
EDERSON DE LIMA HENRIQUE
JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000898-07.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000898-07.2019.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
10/07/2019 09:34:51
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA,CRIME DE MOEDA FALSA PRATICADO POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO
2) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PARTICULAR
Partes
Autoridade delegada:
CENTRO DE ADESTRAMENTO ALMIRANTE MARQUES DE LEÃO
Investigado:
BRUNO LORRAN SILVA AGUIAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
WALTER VINICIUS ANTUNES DIAS
CENTRO DE ADESTRAMENTO ALMIRANTE MARQUES DE LEÃO
Comandante:
MARCELO MENEZES CARDOSO
CENTRO DE ADESTRAMENTO ALMIRANTE MARQUES DE LEÃO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
BRUNO LORRAN SILVA AGUIAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
BRUNO LORRAN SILVA AGUIAR
JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
BRUNO LORRAN SILVA AGUIAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
BRUNO LORRAN SILVA AGUIAR