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PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL N.º 7000065-04.2024.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000065-04.2024.7.11.0011
Classe:
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
26/03/2024 17:07:11
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,USO INDEVIDO DE UNIFORME, DISTINTIVO OU INSÍGNIA MILITAR POR QUALQUER PESSOA
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
Investigado:
MARLOS HIAGO FREIRE GONÇALVES
Representantes
Autoridade delegada:
DIEGO CAVALHEIRO CARNEIRO
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
FERNANDO HENRIQUE ROCHA RIBEIRO
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
GABRIEL HENRIQUE DE SOUZA JIMENEZ
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
Comandante:
RODRIGO SILVA BARRETO
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000193-58.2023.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000193-58.2023.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
23/08/2023 13:03:49
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
Partes
Acusado:
VITOR HUGO DE BARROS CARRILHO3º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Representantes
Autoridade delegada:
ANTÔNIO ALCIDES DE RESENDE JÚNIOR
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
ROMULO TEIXEIRA SOARES
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
VITOR HUGO DE BARROS CARRILHO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
VITOR HUGO DE BARROS CARRILHO
IGOR ALBUQUERQUE ROQUE
VITOR HUGO DE BARROS CARRILHO
KLEBER VINÍCIUS CAMELO BEZERRA DE MELO
VITOR HUGO DE BARROS CARRILHO
PALOMA NASCIMENTO COTRIM
VITOR HUGO DE BARROS CARRILHO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000081-89.2023.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000081-89.2023.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
17/03/2023 12:44:48
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,OFENSA AVILTANTE A INFERIOR
Partes
Acusado:
PATRICK VINÍCIUS CARVALHO DE PAULACABO / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
Representantes
Autoridade delegada:
ANA FLÁVIA GOMES CAMARGO
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
HALUSKA HERLY SILVA CAVALCANTE
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
Comandante:
FABRICIO CONSTANTINO DE MEDEIROS
1º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
GUSTAVO ADOLFO CAMARGO DE OLIVEIRA
1º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
RUBEM MULLER SCHNEIDER
1º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ANDREA HELENA BLUMM FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
PATRICK VINÍCIUS CARVALHO DE PAULA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
PATRICK VINÍCIUS CARVALHO DE PAULA
KLEBER VINÍCIUS CAMELO BEZERRA DE MELO
PATRICK VINÍCIUS CARVALHO DE PAULA
PALOMA NASCIMENTO COTRIM
PATRICK VINÍCIUS CARVALHO DE PAULA

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000160-05.2022.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000160-05.2022.7.11.0011
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
17/10/2022 15:07:48
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,OPOSIÇÃO A ORDEM DE SENTINELA
Partes
Deprecante:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - AUDITORIA DA 7ª CJM
Interessado:
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE BRASÍLIA
HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA
Representantes
Comandante:
JORGE ANTONIO CARVALHO FEIJÓ
HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA

MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL N.º 7000049-21.2022.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000049-21.2022.7.11.0011
Classe:
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
17/04/2022 19:49:10
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,PREVARICAÇÃO
Partes
Impetrado:
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Impetrante:
JUCICLEIA LOPES E SILVA SALVATIERRA
LINDA EDUARDA LOPES E SILVA
Interessado:
CENTRO DE PAGAMENTO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
DEPARTAMENTO GERAL DO PESSOAL
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
HUGO LUIGI SENA SALES
LINDA EDUARDA LOPES E SILVA
JUCICLEIA LOPES E SILVA SALVATIERRA
Autoridade delegada:
ALBA FERREIRA GONÇALVES
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
ALESSANDRO JOSÉ DE OLIVEIRA
CENTRO DE PAGAMENTO DO EXÉRCITO
ANA PAULA BOTTO PAULINO
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
ANTONIO CARLOS FRANCO MONTEIRO
DEPARTAMENTO GERAL DO PESSOAL
CARLOS ALMIR MENDES BALATA JÚNIOR
CENTRO DE PAGAMENTO DO EXÉRCITO
GABRIELA NEPOMUCENO DE MENEZES CRUZ
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
ANDREA HELENA BLUMM FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000035-37.2022.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000035-37.2022.7.11.0011
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
02/04/2022 15:10:34
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,ORDEM ARBITRÁRIA DE INVASÃO
Partes
Impetrado:
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
SELMAN ARRUDA ALENCAR
Representantes
Advogado:
ENAN SANTOS BARBOSA DE SOUSA
SELMAN ARRUDA ALENCAR
GIOVANNI FIALHO NETTO JUNIOR
SELMAN ARRUDA ALENCAR
Autoridade delegada:
FERNANDO SILVA NASCIMENTO
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
JANSEN ALVES JACQUES
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
JEFERSON PEREIRA DE MENEZES
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
Procurador:
ANDREA HELENA BLUMM FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO PROVISÓRIA N.º 7000103-21.2021.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000103-21.2021.7.11.0011
Classe:
EXECUÇÃO PROVISÓRIA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
04/05/2021 14:12:20
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,RECUSA A OBEDIÊNCIA
Partes
Executado:
ARTHUR VAZ ESTRELASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
23ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
LEANDRO DO AMARAL PINTO
23ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
ARTHUR VAZ ESTRELA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000276-79.2020.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000276-79.2020.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
20/10/2020 15:58:45
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,RECUSA A OBEDIÊNCIA
Partes
Acusado:
RAFAEL REZENDE VAZSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
23ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
Representantes
Autoridade delegada:
LEANDRO DO AMARAL PINTO
23ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ANA LUISA ZAGO DE MORAES
RAFAEL REZENDE VAZ

INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO N.º 7000169-35.2020.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000169-35.2020.7.11.0011
Classe:
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
23/06/2020 13:22:52
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SUPERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Autor:
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Interditando:
MARIO RICARDO GONÇALVES FÉLIXCABO / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000078-42.2020.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000078-42.2020.7.11.0011
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
05/03/2020 18:03:54
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SUPERIOR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000041-15.2020.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000041-15.2020.7.11.0011
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
03/02/2020 16:23:34
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,USO INDEVIDO DE UNIFORME, DISTINTIVO OU INSÍGNIA MILITAR POR QUALQUER PESSOA
Partes
Autoridade delegada:
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Flagranteado:
GUSTAVO FERREIRA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
GUILHERME SAMPAIO GIUDICE
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
GUSTAVO SAMPAIO GIUDUCE
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
NEURY JOSÉ LOBATO JÚNIOR
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
ROMULO TEIXEIRA SOARES
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
GUSTAVO FERREIRA SILVA
MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000025-61.2020.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000025-61.2020.7.11.0011
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
17/01/2020 09:47:23
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,ALICIAÇÃO E INCITAMENTO,INCITAMENTO
Partes
Interessado:
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
Representantes
Autoridade delegada:
FRANCISCO EVARISTO DOS REIS NETO
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000393-07.2019.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000393-07.2019.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
02/10/2019 14:37:28
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,RECUSA A OBEDIÊNCIA
Partes
Acusado:
WABDERSON GONÇALVES DA SILVASOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DE PREPARO
Representantes
Autoridade delegada:
ANAJARINO ROSALVES PEREIRA JUNIOR
COMANDO DE PREPARO
FABIANA VENTURA DE OLIVEIRA
COMANDO DE PREPARO
TATIANA DE MELO ALVES
COMANDO DE PREPARO
Procurador:
ANDREA HELENA BLUMM FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
WABDERSON GONÇALVES DA SILVA

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000218-13.2019.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000218-13.2019.7.11.0011
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
03/06/2019 18:08:34
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,PUBLICAÇÃO OU CRÍTICA INDEVIDA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ABUSO DE CONFIANÇA OU BOA FÉ

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000066-62.2019.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000066-62.2019.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
14/02/2019 15:14:11
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
Partes
Acusado:
ANTÔNIO PAULO FERREIRA MORAISSOLDADO / EXÉRCITO
ELIEL ALVES DE JESUSCABO / EXÉRCITO
EMMANUEL GUALBERTO DO NASCIMENTOSOLDADO / EXÉRCITO
GILVAN EVANGELISTA PEREIRASOLDADO / EXÉRCITO
JOSÉ CLÁUDIO LOPES PRIMOSOLDADO / EXÉRCITO
PATRICK PABLO DE SOUZA E SOUSASOLDADO / EXÉRCITO
ROGÉRIO DA SILVA NASCIMENTOSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ALBA FERREIRA GONÇALVES
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
BRUNO RODRIGUES DA SILVA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
RODRIGO BORGES LINS EVANGELHO
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Comandante:
PAULO AFONSO BRUNO DE MELO
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
ANDREA HELENA BLUMM FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
ELIEL ALVES DE JESUS
JOSÉ CLÁUDIO LOPES PRIMO
ANTÔNIO PAULO FERREIRA MORAIS
GILVAN EVANGELISTA PEREIRA
ROGÉRIO DA SILVA NASCIMENTO
EMMANUEL GUALBERTO DO NASCIMENTO
IGOR ALBUQUERQUE ROQUE
PATRICK PABLO DE SOUZA E SOUSA

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000561-43.2018.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000561-43.2018.7.11.0011
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
08/11/2018 09:51:39
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ROUBO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,OPOSIÇÃO A ORDEM DE SENTINELA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000430-68.2018.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000430-68.2018.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
21/08/2018 13:59:49
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
Partes
Acusado:
ALEX MARQUES SOARES
VALDIMAR DOS SANTOS SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Representantes
Advogado:
JONAS PAULINO DA SILVA JÚNIOR
ALEX MARQUES SOARES
Autoridade delegada:
GUILHERME SAMPAIO GIUDICE
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
NEURY JOSÉ LOBATO JÚNIOR
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
PAULO ROBERTO AGUIAR DA FONSECA
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
ANDREA HELENA BLUMM FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
VALDIMAR DOS SANTOS SILVA

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000337-08.2018.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000337-08.2018.7.11.0011
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
04/07/2018 11:25:23
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A ASSEMELHADO OU FUNCIONÁRIO
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Partes
Interessado:
MARCELO DA SILVA TROVÃO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
MARCELO DA SILVA TROVÃO
MARCELO DA SILVA TROVÃO
Procurador:
ANGELA MONTENEGRO TAVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000260-96.2018.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000260-96.2018.7.11.0011
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
22/05/2018 14:05:21
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Executado:
LEVI DA SILVA MEDEIROSSOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANA CAROLINA SCULTORI DA SILVA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
LEVI DA SILVA MEDEIROS

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000018-74.2017.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000018-74.2017.7.11.0011
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
14/12/2017 18:51:42
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,ALICIAÇÃO E INCITAMENTO,INCITAMENTO
Partes
Autoridade delegada:
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Investigado:
ALEX MARQUES SOARES
VALDIMAR DOS SANTOS SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ANTÔNIO AUGUSTO NEREU JÚNIOR
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
NEURY JOSÉ LOBATO JÚNIOR
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
ANGELA MONTENEGRO TAVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
ALEX MARQUES SOARES

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000187-74.2017.7.11.0111
Capa do Processo
Número do Feito:
0000187-74.2017.7.11.0111
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
28/08/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO
Partes
Executado:
CARLOS EDUARDO DE SOUZA BARROS
Interessado:
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
JULIANA DA SILVEIRA CAMILLO
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
Procurador:
ANTONIO PEREIRA DUARTE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
CARLOS EDUARDO DE SOUZA BARROS

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000052-62.2017.7.11.0111
Capa do Processo
Número do Feito:
0000052-62.2017.7.11.0111
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
14/03/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,FUGA, EVASÃO, ARREBATAMENTO E AMOTINAMENTO DE PRESOS,EVASÃO DE PRESO OU INTERNADO
Partes
Executado:
GESIEL DE ALMEIDA SANTOS
Interessado:
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA GRUPO DOM PEDRO I
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
TIAGO GENOVAN DE FREITAS
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA GRUPO DOM PEDRO I
Procurador:
ANGELA MONTENEGRO TAVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
GESIEL DE ALMEIDA SANTOS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000051-14.2016.7.11.0111
Capa do Processo
Número do Feito:
0000051-14.2016.7.11.0111
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
13/07/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Acusado:
LEVI DA SILVA MEDEIROSSOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
MICHELLE LEITE DE SOUZA SANTOS
LEVI DA SILVA MEDEIROS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000126-09.2009.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000126-09.2009.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
30/11/2009 00:00:00
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,ALICIAÇÃO E INCITAMENTO,ALICIAÇÃO PARA MOTIM OU REVOLTA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,MOTIM E REVOLTA,MOTIM
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES CONTRA OS MEIOS DE TRANSPORTE E DE COMUNICAÇÃO,ATENTADO CONTRA TRANSPORTE
Partes
Acusado:
ADILSON RIBEIRO DOS SANTOS
ALBERTINI SOBREIRA XAVIER JUNIOR
ALEXSANDRE XAVIER BARROCA
ANDERSON SILVA XAVIER
ANILDO DE SOUSA CARVALHO
ANTONIO EVARISTO MARTINS DE PAIVA
CARLOS HENRIQUE TRIFÍLIO MOREIRA DA SILVA
CLEMILSON CAMPOS SANTANA
CLEOMAR FRANCISCO DA SILVA
CLEYTON BORGES SARAIVA
CRISTIANO CAVALCANTI LOPES
DANIEL LEÃO TEIXEIRA
DOUGLAS BARROS BEZERRA COUTINHO
DOUGLAS LOURENÇO XAVIER
EDLEUZO SOUZA CAVALCANTE
EDSON DA SILVA LIMA
EMERSON ADRIANI DA SILVA BORBA
FABIANO MEDEIROS FUSTINONI
FELIPE SANTOS DOS REIS
FLAVIO SERGIO GOMES DE MORAIS
FLORISVALDO SALLES
FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA BEZERRA
JAMIL OLIVEIRA VICENTE
JOSÉ TADEU TAVARES
JOÃO CARLOS FERREIRA DA FONSECA
JOÃO RICARDO CORDOVIL DE SOUSA
JOÃO RICARDO ROBLES NUNES
LEANDRO ALVES MIO
LUIS ALBERTO DE ALMEIDA
LUIZ FERNANDO HILGERT
LUIZ MARQUES
MARCIO FERREIRA DA SILVA
MARCO ANTONIO POSSAMAI BUENO
MARCO ANTÔNIO DAMACENA BARBEDO
MARCO AURELIO DE CARVALHO ESPINDOLA
MARCUS PEREIRA GOMES
MOISÉS GOMES DE ALMEIDA
NICOLAU LUIS CHAVES
OTONIEL FRANCISCO DO NASCIMENTO
PRISCILA BARBOSA PEREIRA CASTRO
REGINALDO ALMEIDA NEGROMONTE
ROBERTO CÉSAR PINTO PEREIRA
RODOLPHO PINTO DE OLIVEIRA
RODRIGO DE SENA BARRETO
SAMUEL BEZERRA GUIMARAES
SIDNEI SEBASTIÃO OLIVEIRA DA SILVA
SIDNEY CARLOS FERREIRA SOUSA
SILVANA BARBOSA FONTENELLE NOBREGA
STELVIO DA GRAÇA PINHEIRO
VALDEZ JOSE DE SOUZA BARBOSA
WANDERLEY SANTARONE DE SOUZA
WANDERLY BENEDITO SOUSA CARVALHO
WELLINGTON ANDRADE RODRIGUES
WELLYNGTON FABIO LIMA DA ROCHA
WILLIAM GUARINO BATALHA
WILSON RONALDO DOS SANTOS
WYSTERKIMBO SILVA RODRIGUES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
COMANDO DE OPERAÇÕES AEROESPACIAIS
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Representantes
Advogado:
CARLOS ALBERTO GOMES
ANILDO DE SOUSA CARVALHO
ANTONIO EVARISTO MARTINS DE PAIVA
EDSON DA SILVA LIMA
FABIANO MEDEIROS FUSTINONI
MARCIO FERREIRA DA SILVA
MARCO ANTÔNIO DAMACENA BARBEDO
MARCUS PEREIRA GOMES
VALDEZ JOSE DE SOUZA BARBOSA
WILSON RONALDO DOS SANTOS
ALEXSANDRE XAVIER BARROCA
DIÓGENES GOMES VIEIRA
CRISTIANO CAVALCANTI LOPES
WANDERLEY SANTARONE DE SOUZA
EDLEUZO SOUZA CAVALCANTE
CARLOS HENRIQUE TRIFÍLIO MOREIRA DA SILVA
CLEOMAR FRANCISCO DA SILVA
EMERSON ADRIANI DA SILVA BORBA
JAMIL OLIVEIRA VICENTE
LUIS ALBERTO DE ALMEIDA
MOISÉS GOMES DE ALMEIDA
WELLINGTON ANDRADE RODRIGUES
ADILSON RIBEIRO DOS SANTOS
ALBERTINI SOBREIRA XAVIER JUNIOR
ANDERSON SILVA XAVIER
CLEMILSON CAMPOS SANTANA
CLEYTON BORGES SARAIVA
FELIPE SANTOS DOS REIS
FLAVIO SERGIO GOMES DE MORAIS
FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA BEZERRA
JOÃO RICARDO CORDOVIL DE SOUSA
JOÃO RICARDO ROBLES NUNES
LEANDRO ALVES MIO
MARCO ANTONIO POSSAMAI BUENO
NICOLAU LUIS CHAVES
OTONIEL FRANCISCO DO NASCIMENTO
REGINALDO ALMEIDA NEGROMONTE
RODOLPHO PINTO DE OLIVEIRA
RODRIGO DE SENA BARRETO
SAMUEL BEZERRA GUIMARAES
STELVIO DA GRAÇA PINHEIRO
WANDERLY BENEDITO SOUSA CARVALHO
WYSTERKIMBO SILVA RODRIGUES
LUIZ MARQUES
FLORISVALDO SALLES
JOSÉ TADEU TAVARES
WELLYNGTON FABIO LIMA DA ROCHA
MARCO AURELIO DE CARVALHO ESPINDOLA
JONATHAS FERREIRA DOS REIS
PRISCILA BARBOSA PEREIRA CASTRO
JOSÉ CARLOS DE MATOS
ROBERTO CÉSAR PINTO PEREIRA
Autoridade delegada:
ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS CALDEIRA
COMANDO DE OPERAÇÕES AEROESPACIAIS
CARLOS ROBERTO ALVES
COMANDO DE OPERAÇÕES AEROESPACIAIS
CHRYSTIANE BRANDÃO CAVALCANTI
1º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
FERNANDO GONÇALVES BRANDÃO
1º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
ITAMAR SILVANO DE MENEZES
1º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
JEAN CARLOS DE JESUS VALES
1º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
JORGE LUIZ DA SILVA LOPES
1º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
JOSÉ HENRIQUE DE BARROS FRANCO
1º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
JOSÉ SEBASTIÃO DE JESUS MUNIZ
1º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
LUIS HENRIQUE MAIA
1º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
LUIZ CARLOS DA SILVA CARVALHO
1º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
MANOEL JACSON RANGEL RABELO
1º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
MARIO LUCIO DE MELO
1º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
TAMARA ANZAI COUTINHO DE BARROS SILVA
COMANDO DE OPERAÇÕES AEROESPACIAIS
ÍGOR DE MELO GUIMARÃES
1º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Comandante:
GUSTAVO ADOLFO CAMARGO DE OLIVEIRA
1º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
RUBEM MULLER SCHNEIDER
1º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ANDREA HELENA BLUMM FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
DANIEL LEÃO TEIXEIRA
DOUGLAS BARROS BEZERRA COUTINHO
DOUGLAS LOURENÇO XAVIER
JOÃO CARLOS FERREIRA DA FONSECA
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
WILLIAM GUARINO BATALHA
SIDNEI SEBASTIÃO OLIVEIRA DA SILVA
SIDNEY CARLOS FERREIRA SOUSA
LUIZ FERNANDO HILGERT
SILVANA BARBOSA FONTENELLE NOBREGA
PABLO FARIAS SOUZA CRUZ
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO