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Filtros Aplicados: Assunto = CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR Autuação = Outubro/2023

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APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000898-95.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000898-95.2023.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LEONARDO PUNTEL
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
31/10/2023 18:41:38
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,PUBLICAÇÃO OU CRÍTICA INDEVIDA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,CALÚNIA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
6) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
Partes
Apelado:
OS MESMOS
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITARCABO / MARINHA
TIAGO SILVA DOS SANTOS
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
TIAGO SILVA DOS SANTOS
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AGRAVO INTERNO CRIMINAL N.º 7000895-43.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000895-43.2023.7.00.0000
Classe:
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
31/10/2023 16:06:48
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SUPERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA
Partes
Agravado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:
MANIERI ALBUQUERQUE DE SALES CAMPOS
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
MANIERI ALBUQUERQUE DE SALES CAMPOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
MANIERI ALBUQUERQUE DE SALES CAMPOS
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000255-77.2023.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000255-77.2023.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:
31/10/2023 13:13:03
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
Partes
Acusado:
MATEUS COSTA LUCIANOCABO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
CÉSAR FERREIRA DE BRITO SILVA
DAVI WALACE DE SOUZA NEVES
GABRIEL BARBOSA SANTOS VIEIRA
GABRIEL DE CASTRO NEVES
GIOVANNE GUILHERME DE SOUZA
GUILHERME HENRIQUE GONÇALVES
IGOR HENRIQUE BARBOSA SILVA
IGOR RAMIRO BARBOSA
JEAN VICTOR DA CUNHA SOARES
JOSÉ DANIEL FERREIRA MACIEL
JOÃO GABRIEL EMÍLIO
JOÃO VICTOR DA SILVA VIEIRA
JOÃO WINICIUS RODRIGUES DAMIÃO
KAUÃ VINÍCIUS DA SILVA CAMPHORA
KAÊ RICARDO PINTO DUARTE
LEVI WELLINGTON MOREIRA DOS SANTOS
LUCAS GABRIEL COSTA MOREIRA
MOISÉS DONIZETE DA SILVA
NICOLAS LOPES FIGUEIRA LEITE
PEDRO HENRIQUE DE SOUZA LEITE
PEDRO LUCAS JUVÊNCIO
RICHARD GABRIEL RODRIGUES BENTO
RUAN FELIPE SOUSA OLIVEIRA
VINÍCIUS CARPEGIANE FERREIRA DA SILVA
VINÍCIUS GABRIEL MONTEIRO
VITOR HUGO DE CASTRO ALMEIDA DA SILVA
WALDEMIR RIBEIRO JÚNIOR
Representantes
Advogado:
PAULO RICARDO MARTINS MOREIRA
MATEUS COSTA LUCIANO
RAFAEL LANFRANCHI PEREIRA
MATEUS COSTA LUCIANO
Procurador:
OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7001039-84.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001039-84.2023.7.01.0001
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
30/10/2023 06:39:42
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,DESACATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA
Partes
Autoridade delegada:
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Flagranteado:
GITELMAR BAHIA VASCONCELOS FILHO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ANDRÉ LUIZ LOUREIRO DA SILVA LUZ
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
JAQUELINE FERREIRA VARGAS PAES
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
JULIANA CALAZANI DA SILVA
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
PRISCILA ESTEVES FERREIRA SOARES CRUZ
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ROBERTA HONORIO DE LIMA FURTADO
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Comandante:
EDUARDO TAVARES MARTINS
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
GITELMAR BAHIA VASCONCELOS FILHO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
GITELMAR BAHIA VASCONCELOS FILHO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
GITELMAR BAHIA VASCONCELOS FILHO
NAJLA NASSIF PALMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
GITELMAR BAHIA VASCONCELOS FILHO

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000875-52.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000875-52.2023.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LOURIVAL CARVALHO SILVA
Data de Autuação:
27/10/2023 13:34:59
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,RECURSO, CABIMENTO
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
MICHAEL MATEUS ORIBES TEIXEIRASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
JOÃO BATISTA MONTEIRO CAMARGO
MICHAEL MATEUS ORIBES TEIXEIRA
STHÉFANO MARÇAL JAQUES
MICHAEL MATEUS ORIBES TEIXEIRA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000243-54.2023.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000243-54.2023.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
26/10/2023 12:39:20
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SUPERIOR
Partes
Acusado:
PEDRO LUCAS FREITAS DE SANTANA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
Representantes
Autoridade delegada:
MARCOS DE OLIVEIRA MACEDO
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
Comandante:
CÉLIO OTÁVIO ARAÚJO GALVÃO
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
PEDRO LUCAS FREITAS DE SANTANA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000241-84.2023.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000241-84.2023.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
26/10/2023 09:46:55
Situação:
SUSPENSÃO L 9.099/95
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
GELSON DOS SANTOS SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
61º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Representantes
Comandante:
GUSTAVO MOREIRA MATHIAS
61º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
GELSON DOS SANTOS SILVA
LUCIANO DOS REIS SILVA PEREIRA BARBOSA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000253-10.2023.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000253-10.2023.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
25/10/2023 20:21:30
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,USO INDEVIDO DE UNIFORME, DISTINTIVO OU INSÍGNIA MILITAR POR QUALQUER PESSOA
Partes
Acusado:
GERALDO JUNIOR VAZ LUZ
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO
Representantes
Autoridade delegada:
LUCAS GERMANO DOS ANJOS
HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO
LUIS SAMUEL VEGIATO
HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ANTÔNIO ROVERSI JÚNIOR
GERALDO JUNIOR VAZ LUZ
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
GERALDO JUNIOR VAZ LUZ
JULIANE RIGON TABORDA
GERALDO JUNIOR VAZ LUZ
WELLINGTON FONSECA DE PAULO
GERALDO JUNIOR VAZ LUZ

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000183-37.2023.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000183-37.2023.7.07.0007
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
25/10/2023 11:59:46
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 216, CPM - INJÚRIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,ART. 160, CPM - DESRESPEITO A SUPERIOR
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 298, CPM - DESACATO A SUPERIOR
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,MOTIM E REVOLTA,ART. 149, CPM - MOTIM
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DA 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Investigado:
KLISMAM MATHEUS NUNES FERREIRA3º SARGENTO / EXÉRCITO
MAECIO RODRIGUES DE MACEDOSOLDADO / EXÉRCITO
SANDHIÊGO DA SILVA CRISPIM3º SARGENTO / EXÉRCITO
SAYRON VASCONCELOS DE LIMASOLDADO / EXÉRCITO
VICTOR HENRIQUE ALVES DE ARAÚJO3º SARGENTO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
GABRIEL MACHADO FERNANDES
Representantes
Autoridade delegada:
CLAUDIA MARLETTI CIRNE DE AZEVEDO
COMANDO DA 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
JULIO CESAR DA SILVA WANDRATSCH
COMANDO DA 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Comandante:
SERGIO BORGES MEDEIROS DA SILVA
COMANDO DA 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001014-71.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001014-71.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
23/10/2023 17:03:17
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,ART. 174, CPM - RIGOR EXCESSIVO
Partes
Acusado:
GUILHERME POLLITANO COSTACAPITÃO-TENENTE / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º DISTRITO NAVAL
Vitima:
WILLIAM SANTA CECILIA DE OLIVERA
Representantes
Advogado:
ANDREIA MACHADO COSTA DE LEO DOS SANTOS
WILLIAM SANTA CECILIA DE OLIVERA
GERALDO KAUTZNER MARQUES
GUILHERME POLLITANO COSTA
JOSIANE LIMA DA SILVA TENÓRIO
WILLIAM SANTA CECILIA DE OLIVERA
RAQUEL MACHADO DE ANDRADE
GUILHERME POLLITANO COSTA
VANESSA RIBEIRO ALEIXO
WILLIAM SANTA CECILIA DE OLIVERA
WILLIAN OTERO DA PRESA MACHADO
GUILHERME POLLITANO COSTA
Procurador:
JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000855-61.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000855-61.2023.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
23/10/2023 14:17:20
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITARCABO / EXÉRCITO
Apelante:
LUCAS DA ROSA OLIVEIRA
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
LUCAS DA ROSA OLIVEIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
LUCAS DA ROSA OLIVEIRA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000210-73.2023.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000210-73.2023.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
17/10/2023 18:29:15
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,OFENSA AVILTANTE A INFERIOR
Partes
Acusado:
ALEXANDER DA SILVA ZARDO3º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
CARLOS VINICIUS RAYMUNDO
ALEXANDER DA SILVA ZARDO
Procurador:
RENATO BRASILEIRO DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000172-08.2023.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000172-08.2023.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
05/10/2023 16:06:57
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,ART. 175, CPM - VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 216, CPM - INJÚRIA
3) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL,AMEAÇA
Partes
Acusado:
ROMERO BEZERRA CAVALCANTI MENDESMAJOR / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
Vitima:
ARISSON FERREIRA LEITE
Representantes
Advogado:
ALMIR CRUZ DE FARIAS NETTO
ARISSON FERREIRA LEITE
FÁBIO DE ARRIBAS BARBOSA
ROMERO BEZERRA CAVALCANTI MENDES
Autoridade delegada:
ALEXANDRE JOSÉ CABRAL
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
GISELE MARIA DE SOUZA ESTEVES
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE
JULIANA SANTOS DE MELO
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE
KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
PATRÍCIA NORONHA ZANARDI
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
Comandante:
ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
ALUÍSIO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
CARLOS MAURÍCIO REZENDE NOVOA
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE
DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
MIRELLA LUIZA BARBOSA RODRIGUES LIMA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
PAULO FERNANDO OLIVEIRA DE LACERDA
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
RAFAEL BUREGIO DE MIRANDA MARQUES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000195-07.2023.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000195-07.2023.7.02.0002
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:
02/10/2023 16:27:46
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
Investigado:
MATEUS COSTA LUCIANOCABO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
PAULO RICARDO MARTINS MOREIRA
MATEUS COSTA LUCIANO
RAFAEL LANFRANCHI PEREIRA
MATEUS COSTA LUCIANO
Autoridade delegada:
DIMAS LUCAS LARA DA SILVA
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
EUGÊNIO JOSÉ SILVA
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
GUILHERME GONCALVES DOS SANTOS DINIZ
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
Procurador:
OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR