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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000033-63.2023.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000033-63.2023.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
18/07/2023 16:30:14
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SUPERIOR
Partes
Acusado:
GLEYLSON CARLOS CHAGAS BEZERRACABO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
Representantes
Autoridade delegada:
EMMANUEL BESSA DE SANTIAGO GONÇALVES
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
LUCAS FRANCO REIS
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
PAULO RENATO XIMENES DE SOUZA
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
Comandante:
JOÃO LEITÃO ALENCAR FILHO
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
GLEYLSON CARLOS CHAGAS BEZERRA
FILIPPE AUGUSTO DOS SANTOS NASCIMENTO
GLEYLSON CARLOS CHAGAS BEZERRA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000048-18.2023.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000048-18.2023.7.04.0004
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:
18/07/2023 15:02:25
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,RECUSA A OBEDIÊNCIA
Partes
Acusado:
WEMERSON MATHEUS MOREIRA LIMASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
PEDRO JERONIMO DE AZEVEDO NETO
WEMERSON MATHEUS MOREIRA LIMA
Procurador:
EDNILSON PIRES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000692-51.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000692-51.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
14/07/2023 11:50:05
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,PUBLICAÇÃO OU CRÍTICA INDEVIDA
Partes
Acusado:
ALESSANDRO RIBEIRO DE FREITAS1º SARGENTO / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
PARQUE DE MATERIAL BÉLICO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
Representantes
Advogado:
MARIANA FLORENCIO DOS SANTOS
ALESSANDRO RIBEIRO DE FREITAS
Autoridade delegada:
ADHAN MAGRO DA SILVA
PARQUE DE MATERIAL BÉLICO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
BRUNO CARVALHO MARQUES DOS SANTOS
PARQUE DE MATERIAL BÉLICO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
Comandante:
ALEX MENDES LIMA
PARQUE DE MATERIAL BÉLICO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000140-47.2023.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000140-47.2023.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
12/07/2023 10:43:00
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SUPERIOR
Partes
Acusado:
FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
61º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Representantes
Advogado:
NUBIA SALES DE MELO
FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA
Comandante:
GUSTAVO MOREIRA MATHIAS
61º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000674-30.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000674-30.2023.7.01.0001
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
09/07/2023 04:35:30
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA
Partes
Autoridade delegada:
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Flagranteado:
CLAUDIO LUIZ TEODORO SALLES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ANDRÉ LUIZ LOUREIRO DA SILVA LUZ
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
JAQUELINE FERREIRA VARGAS PAES
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
JULIANA CALAZANI DA SILVA
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
PRISCILA ESTEVES FERREIRA SOARES CRUZ
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ROBERTA HONORIO DE LIMA FURTADO
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
TAYNNÁ MARREIROS DE MOURA DE LIMA FERNANDES
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Comandante:
EDUARDO TAVARES MARTINS
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
CLAUDIO LUIZ TEODORO SALLES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
CLAUDIO LUIZ TEODORO SALLES
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
CLAUDIO LUIZ TEODORO SALLES
NAJLA NASSIF PALMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
CLAUDIO LUIZ TEODORO SALLES

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000558-54.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000558-54.2023.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:
07/07/2023 17:08:07
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,INDULTO
Partes
Recorrente:
THIAGO DA SILVA NEVESSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Recorrido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
THIAGO DA SILVA NEVES
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
THIAGO DA SILVA NEVES
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO N.º 7000645-77.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000645-77.2023.7.01.0001
Classe:
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
03/07/2023 16:13:00
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,RECUSA A OBEDIÊNCIA
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interditando:
VAGNER DA SILVA MARCELO
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
VAGNER DA SILVA MARCELO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
VAGNER DA SILVA MARCELO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
VAGNER DA SILVA MARCELO
MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
VAGNER DA SILVA MARCELO