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Filtros Aplicados: Assunto = CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR Autuação = Fevereiro/2020

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APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000131-62.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000131-62.2020.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
26/02/2020 21:16:08
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,OPOSIÇÃO A ORDEM DE SENTINELA
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
DANIEL CARDENES DE AMORIM DA SILVASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
DANIEL CARDENES DE AMORIM DA SILVA
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AGRAVO INTERNO CRIMINAL N.º 7000119-48.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000119-48.2020.7.00.0000
Classe:
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
19/02/2020 15:29:26
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,CITAÇÃO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Partes
Agravado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:
WALLYSON DIOGO DA ROSA
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
WALLYSON DIOGO DA ROSA
CEZAR LUIS RANGEL COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000026-65.2020.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000026-65.2020.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
18/02/2020 11:49:59
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,CALÚNIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A COMANDANTE, OFICIAL-GENERAL OU OFICIAL DE SERVIÇO
Partes
Acusado:
CARLOS ALBERTO SOUZA CORREIA1º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Representantes
Autoridade delegada:
FERNANDO GOMES LARRONDO
COMANDO DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
RAMON VIEIRA MATHIAS
COMANDO DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ROBERTO DA SILVA DOURADO
COMANDO DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
SELVINO CARLOS DAUEK
COMANDO DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Comandante:
JORGE FRANCISCO DE SOUZA JUNIOR
COMANDO DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
CARLOS ALBERTO SOUZA CORREIA
JOSIANNE ZANOTO
CARLOS ALBERTO SOUZA CORREIA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000026-69.2020.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000026-69.2020.7.07.0007
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
14/02/2020 10:14:24
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,RECUSA A OBEDIÊNCIA
Partes
Autoridade delegada:
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE NATAL
Investigado:
EDSON MARCÍLIO PATRÍCIOSUBOFICIAL / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
BRUNO MACIEL DA SILVA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE NATAL
Comandante:
BRUNO GOMES FERREIRA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE NATAL
MARCO ANTÔNIO PRUDÊNCIO GOMES
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE NATAL
SIDNEY REGIS MOREIRA ALVES
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE NATAL
Procurador:
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AGRAVO INTERNO CRIMINAL N.º 7000097-87.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000097-87.2020.7.00.0000
Classe:
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
12/02/2020 14:39:05
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SUPERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,MEDIDAS DE SEGURANÇA,TRATAMENTO AMBULATORIAL
Partes
Agravado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:
MARCELO PEREIRA DE AZEVEDO2º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
MARCELO PEREIRA DE AZEVEDO
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000029-77.2020.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000029-77.2020.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
11/02/2020 19:16:31
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,USO INDEVIDO DE UNIFORME, DISTINTIVO OU INSÍGNIA MILITAR POR QUALQUER PESSOA
Partes
Acusado:
RICARDO OLIVEIRA DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
8º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Representantes
Autoridade delegada:
EDMILSON SEBASTIÃO RODRIGUES
8º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
FERNANDO HENRIQUE ALMEIDA TEIXEIRA
8º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
GABRIEL FRANCO DA MATA MANNA
8º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Comandante:
MARCELO LOPES REZENDE
8º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
RICARDO OLIVEIRA DA SILVA
JULIANE RIGON TABORDA
RICARDO OLIVEIRA DA SILVA
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
RICARDO OLIVEIRA DA SILVA

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000113-11.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000113-11.2020.7.01.0001
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
10/02/2020 16:30:29
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL,ASSÉDIO SEXUAL
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,OFENSA AVILTANTE A INFERIOR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000080-51.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000080-51.2020.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
06/02/2020 15:49:23
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SUPERIOR
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Apelado:
CARLOS JOSE PEREIRA DE JESUS2º SARGENTO / MARINHA
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
MARTA GOMES PINTO
CARLOS JOSE PEREIRA DE JESUS
Procurador:
ARILMA CUNHA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000041-15.2020.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000041-15.2020.7.11.0011
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
03/02/2020 16:23:34
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,USO INDEVIDO DE UNIFORME, DISTINTIVO OU INSÍGNIA MILITAR POR QUALQUER PESSOA
Partes
Autoridade delegada:
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Flagranteado:
GUSTAVO FERREIRA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
GUILHERME SAMPAIO GIUDICE
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
GUSTAVO SAMPAIO GIUDUCE
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
NEURY JOSÉ LOBATO JÚNIOR
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
ROMULO TEIXEIRA SOARES
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
GUSTAVO FERREIRA SILVA
MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000066-67.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000066-67.2020.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
03/02/2020 13:41:45
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO PRIVILEGIADA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Apelado:
NILTON GUEDES DA SILVACAPITÃO / EXÉRCITO
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
FLÁVIO LUIS SOARES TEIXEIRA
NILTON GUEDES DA SILVA
Procurador:
ARILMA CUNHA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR