Consulta Judicial Unificada

7000096-67.2019.7.12.0012

Número do Feito:: 7000096-67.2019.7.12.0012
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:: 30/04/2019 18:49:51
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,USO INDEVIDO POR MILITAR DE UNIFORME, DISTINTIVO OU INSÍGNIA
Executado:: LUIS CLAUDIO SOUZA TEIXEIRA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM

LUIS CLAUDIO SOUZA TEIXEIRA; KAROLLYNE DIAS GONDIM NEO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000095-82.2019.7.12.0012

Número do Feito:: 7000095-82.2019.7.12.0012
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:: 30/04/2019 18:24:41
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,USO INDEVIDO POR MILITAR DE UNIFORME, DISTINTIVO OU INSÍGNIA
Executado:: ROBERT DOUGLAS DA SILVA MACHADO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM

ROBERT DOUGLAS DA SILVA MACHADO; KAROLLYNE DIAS GONDIM NEO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000542-12.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7000542-12.2019.7.01.0001
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:: 30/04/2019 15:27:23
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,ALICIAÇÃO E INCITAMENTO,INCITAMENTO

7000418-59.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000418-59.2019.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 29/04/2019 12:41:21
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,USO INDEVIDO DE UNIFORME, DISTINTIVO OU INSÍGNIA MILITAR POR QUALQUER PESSOA; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: THOMAS MOISÉS PRADO ALVES
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

THOMAS MOISÉS PRADO ALVES; ROBERTO COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000093-15.2019.7.12.0012

Número do Feito:: 7000093-15.2019.7.12.0012
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 26/04/2019 17:15:29
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
Autoridade delegada:: 6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Investigado:: BRUNO PEREIRA DE ARAÚJO; LUCAS VINICIUS FARIAS SILVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: EDERSON DE OLIVEIRA CAPUCHO

6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Comandante:: VANDIR PEREIRA SOARES JÚNIOR

6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:: ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000117-59.2019.7.05.0005

Número do Feito:: 7000117-59.2019.7.05.0005
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 26/04/2019 06:11:28
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
Autoridade delegada:: COMANDO DA 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Investigado:: ADRIANO RIBEIRO FRANCISCO; BRUNO BONIFÁCIO ROSA; BRUNO CORRÊA DOS SANTOS; CHRISTOPHER GONÇALVES DOS SANTOS; DIEGO NARLOCH; DOUGLAS BARBOSA DE CARVALHO; EDSON CESAR TONIOLO; FELIPE LEÃO RIBEIRO; GLEISON ALVES ROBERTO; JHONATTAN APARECIDO DOS SANTOS DA SILVA; JIAM AMANCIO MACHADO; JONATHANN AUGUSTO DA SILVA; LUAN TOMAZ PEDRASSANI; LUIZ GUSTAVO DE LIMA FURMAN; MATHEUS HENRIQUE FERREIRA DA SILVA; MAYCON DOUGLAS MARCELINO DIAS DE SOUZA; PAULO CESAR FERNANDES CACIANO; PAULO HENRIQUE FERNANDES TIBURCIO; RAFAEL PINTO DA COSTA; ROBSON DE SOUZA PEREIRA; SIMÃO CIRINEU FELIPE; TYAGO DA SILVA MENDES ADAO; VICTOR ALEXANDER GONÇALVES DE SOUZA; WILLIAN DOUGLAS DA SILVA CARVALHEIRO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ARMANDO CAETANO JUNIOR

BRUNO BONIFÁCIO ROSA

CHRISTOPHER GONÇALVES DOS SANTOS

FELIPE LEÃO RIBEIRO

MATHEUS HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

WILLIAN DOUGLAS DA SILVA CARVALHEIRO

ROBSON DE SOUZA PEREIRA

VICTOR ALEXANDER GONÇALVES DE SOUZA; HENRIQUE MIQUELISSA DALCOMUNI

JHONATTAN APARECIDO DOS SANTOS DA SILVA

GLEISON ALVES ROBERTO

JONATHANN AUGUSTO DA SILVA

TYAGO DA SILVA MENDES ADAO

SIMÃO CIRINEU FELIPE

DOUGLAS BARBOSA DE CARVALHO

EDSON CESAR TONIOLO

LUAN TOMAZ PEDRASSANI

PAULO CESAR FERNANDES CACIANO

PAULO HENRIQUE FERNANDES TIBURCIO

ADRIANO RIBEIRO FRANCISCO; JULIA CRISTINA VIEIRA CASTAMANN

MAYCON DOUGLAS MARCELINO DIAS DE SOUZA
Autoridade delegada:: ALANA GOMES DA SILVA

COMANDO DA 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO; MAURÍCIO MOREIRA BERTI JÚNIOR

COMANDO DA 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Comandante:: JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES

COMANDO DA 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Curitiba-PR

BRUNO CORRÊA DOS SANTOS

RAFAEL PINTO DA COSTA

JIAM AMANCIO MACHADO

DIEGO NARLOCH; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; ÉRICA DE OLIVEIRA HARTMANN

LUIZ GUSTAVO DE LIMA FURMAN

7000058-07.2019.7.03.0303

Número do Feito:: 7000058-07.2019.7.03.0303
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:: 25/04/2019 17:32:02
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR
Acusado:: VALDEIR PERES BICA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Vitima:: CLAUDIO ALEXANDRE LEY DE SOUZA
Autoridade delegada:: LUCAS TORBITZ PALMEIRO

4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Procurador:: CICERO ROBSON COIMBRA NEVES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS

VALDEIR PERES BICA; JOSIANNE ZANOTO

VALDEIR PERES BICA

7000413-37.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000413-37.2019.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 25/04/2019 16:38:27
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVÍSSIMA
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: DENILSON RYBAR; EDERSON RACORTO REISDORFER; MAIKON DE OLIVEIRA DE SOUZA; MAKEY RAMOS DOMINGOS; PABLO NUNES MORALES DA ROSA; THALES FERREIRA RODRIGUES; VICTOR RENAN FREITAS MARQUES
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

VICTOR RENAN FREITAS MARQUES

THALES FERREIRA RODRIGUES

PABLO NUNES MORALES DA ROSA

MAKEY RAMOS DOMINGOS

MAIKON DE OLIVEIRA DE SOUZA

EDERSON RACORTO REISDORFER

DENILSON RYBAR; ROBERTO COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000521-36.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7000521-36.2019.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:: 25/04/2019 08:36:48
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Acusado:: ALEXANDRE CAVALCANTE DE SOUZA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Autoridade delegada:: DOUGLAS ANTONIO DA SILVA

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO; MARINA OFRANTI TRINDADE

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Comandante:: FABIOLA LUSTOSA LIMA DE CASTRO

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO; GERSON FERNANDES TUDISCO JUNIOR

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

ALEXANDRE CAVALCANTE DE SOUZA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

ALEXANDRE CAVALCANTE DE SOUZA; ELIANE COSTA DE AZEVEDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

ALEXANDRE CAVALCANTE DE SOUZA; RODRIGO FRANCO MAIAROTTI

ALEXANDRE CAVALCANTE DE SOUZA

7000105-82.2019.7.07.0007

Número do Feito:: 7000105-82.2019.7.07.0007
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 25/04/2019 01:25:13
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,RECUSA A OBEDIÊNCIA; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,EXECUÇÃO PENAL,PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS,PROIBIÇÃO DE FREQUENTAR DETERMINADOS LOCAIS
Executado:: PAULO GUILHERME AMORIM DA SILVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: CAROLINA CICCO DO NASCIMENTO

PAULO GUILHERME AMORIM DA SILVA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE

PAULO GUILHERME AMORIM DA SILVA; FERNANDA MARQUES CORNELIO

PAULO GUILHERME AMORIM DA SILVA; HELENA MERCES CLARET DA MOTA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TARCILA MAIA LOPES

PAULO GUILHERME AMORIM DA SILVA

7000400-38.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000400-38.2019.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:: 23/04/2019 15:39:34
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA ,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: BRUNO DA SILVA MARTINS
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

BRUNO DA SILVA MARTINS; HERMINIA CELIA RAYMUNDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000399-53.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000399-53.2019.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 23/04/2019 15:31:18
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,EXCESSO DE PRAZO PARA INSTRUÇÃO / JULGAMENTO; 3) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL,CONSTRANGIMENTO ILEGAL; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO EM FLAGRANTE
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: VALDEIR PERES BICA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

VALDEIR PERES BICA; ANETE VASCONCELOS DE BORBOREMA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000075-52.2019.7.03.0203

Número do Feito:: 7000075-52.2019.7.03.0203
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 18/04/2019 09:16:24
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO
Autoridade delegada:: 8º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Flagranteado:: ANTONY MATHEUS ZACHARIAS BRANDÃO
Interessado:: 2º PELOTÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS

ANTONY MATHEUS ZACHARIAS BRANDÃO; GUILHERME FRANCISCO PAUL

ANTONY MATHEUS ZACHARIAS BRANDÃO; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000492-83.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7000492-83.2019.7.01.0001
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:: 14/04/2019 01:45:49
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR
Autoridade delegada:: BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Flagranteado:: EDEILTON NASCIMENTO DA SILVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:: ROMULO SIQUEIRA CEDRO
Autoridade delegada:: FERNANDA MARIA ZANGEROLAME

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Comandante:: RUDICLEY CANTARIN

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

EDEILTON NASCIMENTO DA SILVA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

EDEILTON NASCIMENTO DA SILVA; HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

EDEILTON NASCIMENTO DA SILVA; RODRIGO FRANCO MAIAROTTI

EDEILTON NASCIMENTO DA SILVA

7000472-92.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7000472-92.2019.7.01.0001
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:: 10/04/2019 16:37:28
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO
Interessado:: ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
Autoridade delegada:: WANDERSON MOREIRA GOMES

ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
Comandante:: GLAUBER CORRÊA NETIS TELES

ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA

7000060-18.2019.7.09.0009

Número do Feito:: 7000060-18.2019.7.09.0009
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):: LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:: 09/04/2019 14:39:57
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,MOTIM E REVOLTA,ORGANIZAÇÃO DE GRUPO PARA PRÁTICA DE VIOLÊNCIA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO DE USO
Executado:: ANTONIO CARLOS SIQUEIRA RIBEIRO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: HELTONN BRUNO GOMES PONCIANO BEZERRA

ANTONIO CARLOS SIQUEIRA RIBEIRO
Procurador:: JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000059-33.2019.7.09.0009

Número do Feito:: 7000059-33.2019.7.09.0009
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):: LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:: 09/04/2019 14:26:25
Situação:: MIGRADO PARA O SEEU; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,MOTIM E REVOLTA,ORGANIZAÇÃO DE GRUPO PARA PRÁTICA DE VIOLÊNCIA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO DE USO
Executado:: DOUGLAS MARTINS TIBÚRCIO
Juizo da execução:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: HELTONN BRUNO GOMES PONCIANO BEZERRA

DOUGLAS MARTINS TIBÚRCIO
Procurador:: JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000369-18.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000369-18.2019.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Data de Autuação:: 09/04/2019 13:48:17
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,RECUSA A OBEDIÊNCIA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: THALIS DE BORBA REZENDES
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

THALIS DE BORBA REZENDES; CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000459-93.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7000459-93.2019.7.01.0001
Classe:: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:: 08/04/2019 17:31:44
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SUPERIOR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,PUBLICAÇÃO OU CRÍTICA INDEVIDA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,DIFAMAÇÃO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
Autor:: 1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interditando:: BRUNO RAMBALDUCCI MONTEIRO BASILIO
Advogado:: LENILDO DE SOUZA ALMEIDA

BRUNO RAMBALDUCCI MONTEIRO BASILIO
Autoridade delegada:: WILLIAM MACHADO LESSA

1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Comandante:: ALEXANDRE PACHECO DE SOUZA

1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:: RONALDO PETIS FERNANDES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000356-19.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000356-19.2019.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 08/04/2019 15:26:36
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,FUGA, EVASÃO, ARREBATAMENTO E AMOTINAMENTO DE PRESOS,FUGA DE PRESO OU INTERNADO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,FUGA, EVASÃO, ARREBATAMENTO E AMOTINAMENTO DE PRESOS,EVASÃO DE PRESO OU INTERNADO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA; 5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO; 6) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: CRISTHIAN DA CRUZ SILVA; HIGOR VITAL RODRIGUES; NATÁLIA MUNIZ MAIA DA CRUZ SILVA
Advogado:: SERGIO CAVALCANTE FERREIRA FILHO

HIGOR VITAL RODRIGUES
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

NATÁLIA MUNIZ MAIA DA CRUZ SILVA

CRISTHIAN DA CRUZ SILVA; ROBERTO COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000350-12.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000350-12.2019.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Data de Autuação:: 08/04/2019 13:15:44
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: ANDERSON MIKAEL RECOBA CAMARA CANTO; VICTOR JOSUÉ DA SILVEIRA PEDROSO; VITOR HENRIQUE BASTOS SEVERO
Advogado:: FRANCISCO AZAMBUJA BARBARÁ

ANDERSON MIKAEL RECOBA CAMARA CANTO; JOÃO CARLOS LARRÉ RODRIGUES

VITOR HENRIQUE BASTOS SEVERO
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

VICTOR JOSUÉ DA SILVEIRA PEDROSO; CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000348-42.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000348-42.2019.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:: 08/04/2019 10:36:38
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: CHUCKNORRIS PEREIRA DE SOUSA
Advogado:: JONNAS RAMIRO ARAUJO SOARES

CHUCKNORRIS PEREIRA DE SOUSA
Procurador:: ARILMA CUNHA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000345-87.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000345-87.2019.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 05/04/2019 13:32:47
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: LUIS ADILSON DA ROSA; RENATO PAULO PIRES PORCIÚNCULA
Advogado:: ELTON CARVALHO BARCELOS

LUIS ADILSON DA ROSA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

RENATO PAULO PIRES PORCIÚNCULA; CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000064-48.2019.7.06.0006

Número do Feito:: 7000064-48.2019.7.06.0006
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:: 05/04/2019 10:27:39
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Acusado:: VICTOR DIEGO VILAS BOAS GOMES
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; WYLLEN EXPEDITO BARRETTO GOMES
Autoridade delegada:: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS DE JESUS

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; EDVANDO DOS SANTOS GALVÃO

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; JÚDICE GONÇALVES DE OLIVEIRA NETO

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
Comandante:: MARCELO FRANCISCO CAMPOS

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
Procurador:: ROSIRIS OLIVEIRA DA COSTA DIAS

VICTOR DIEGO VILAS BOAS GOMES; SELMA PEREIRA DE SANTANA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000341-50.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000341-50.2019.7.00.0000
Classe:: RECURSO DE OFÍCIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 04/04/2019 15:20:01
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO,EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: RONALDO ADRIANO DOS SANTOS
Advogado:: ANTONIO ROGÉRIO BARROS DE MELLO

RONALDO ADRIANO DOS SANTOS
Procurador:: HERMINIA CELIA RAYMUNDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

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