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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000271-03.2016.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000271-03.2016.7.01.0301
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
30/01/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
DIEGO BEZERRA FARIAS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
DIEGO BEZERRA FARIAS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
DIEGO BEZERRA FARIAS
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
DIEGO BEZERRA FARIAS
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
DIEGO BEZERRA FARIAS

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000009-56.2017.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
0000009-56.2017.7.03.0303
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
20/01/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,USO INDEVIDO DE UNIFORME, DISTINTIVO OU INSÍGNIA MILITAR POR QUALQUER PESSOA
Partes
Executado:
NORTON CESAR CARVALHO
Interessado:
29º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000166-30.2016.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
0000166-30.2016.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
18/01/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO
Partes
Acusado:
FERNANDO BERGLER GHISONI
ROBSON BUCHNER RAMOS
SAMUEL CARDOSO LUIZ
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
3ª COMPANHIA DO 63º BATALHÃO DE INFANTARIA
Representantes
Advogado:
ELDER ALVES DA SILVA
FERNANDO BERGLER GHISONI
Autoridade delegada:
JOSÉ TARCISIO ROSA
28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
PABLO ADRIANO DE SOUZA
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
RAIMUNDO COSTA E SILVA NETO
3ª COMPANHIA DO 63º BATALHÃO DE INFANTARIA
VANDELCI CLERES DA SILVA
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
Comandante:
ANDERSON SOARES DO CARMO
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
JOŚE EVÂNIO CAVALCANTE DE BRITO JUNIOR
28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
TADEU POERSCHKI PACHECO DE OLIVEIRA
3ª COMPANHIA DO 63º BATALHÃO DE INFANTARIA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ÉRICA DE OLIVEIRA HARTMANN
ROBSON BUCHNER RAMOS
SAMUEL CARDOSO LUIZ