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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000029-18.2016.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
0000029-18.2016.7.06.0006
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
27/04/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,RECUSA A OBEDIÊNCIA
Partes
Acusado:
JOSÉ CORREIA NASCIMENTO JÚNIORSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DE SALVADOR
Representantes
Autoridade delegada:
THOMAZ FERREIRA GUIMARÃES ALVES
BASE AÉREA DE SALVADOR
Procurador:
FABIO CALMON DE AMORIM
JOSÉ CORREIA NASCIMENTO JÚNIOR
SELMA PEREIRA DE SANTANA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000037-76.2016.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000037-76.2016.7.03.0103
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:
26/04/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
Partes
Executado:
LUÍS FERNANDO BATISTA CARVALHO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ADRIANO ALVES MARREIROS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
GABRIEL SAAD TRAVASSOS DO CARMO
LUÍS FERNANDO BATISTA CARVALHO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000128-52.2015.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
0000128-52.2015.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
11/04/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO
Partes
Acusado:
WALLYSON DIOGO DA ROSA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
Representantes
Autoridade delegada:
PABLO ADRIANO DE SOUZA
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
VANDELCI CLERES DA SILVA
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
Comandante:
ANDERSON SOARES DO CARMO
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO COLLARES TEJADA
WALLYSON DIOGO DA ROSA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000234-19.2015.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000234-19.2015.7.01.0201
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
05/04/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,RECUSA A OBEDIÊNCIA
Partes
Acusado:
LEANDRO EMERSON DE MIRANDA LEMOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Representantes
Autoridade delegada:
BRUNO GOMES CARNEIRO
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EDUARDO FERREIRA DE SOUZA FIALHO
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
ELIAS GONÇALVES DE SOUZA E SILVA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
FABIO RIBEIRO DOS SANTOS
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
GLAYSON RICHE FERREIRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
JULIANO DA COSTA PEREIRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LEANDRO EMERSON DE MIRANDA LEMOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
LEANDRO EMERSON DE MIRANDA LEMOS
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LEANDRO EMERSON DE MIRANDA LEMOS
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
LEANDRO EMERSON DE MIRANDA LEMOS