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Filtros Aplicados: CJM = 7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR - PE Assunto = CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR

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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000118-71.2025.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000118-71.2025.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
31/07/2025 18:40:52
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,ART. 163, CPM - RECUSA A OBEDIÊNCIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
MATEUS DA SILVA ANDRADESOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
Vitima:
ANTÔNIO SÉRGIO HONÓRIO COSTA
GERACINO TORRES LANDIM
Representantes
Autoridade delegada:
CECÍLIA PERBOIRE RÊGO CORREIA LIMA
COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
DAVID LELIS DO MONTE EL-DEIR
COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
REBECKA FERREIRA DOS SANTOS
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
MATEUS DA SILVA ANDRADE
MARÍLIA SILVA RIBEIRO DE LIMA MILFONT
MATEUS DA SILVA ANDRADE
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000238-51.2024.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000238-51.2024.7.07.0007
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
05/12/2024 17:51:43
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,HABEAS CORPUS - CABIMENTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,ART. 160, CPM - DESRESPEITO A SUPERIOR
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 299, CPM - DESACATO A MILITAR
Partes
Impetrado:
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO 3ª REGIÃO
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
JULIO CEZAR DORNELAS DE CASTRO
Representantes
Advogado:
JULIO CEZAR DORNELAS DE CASTRO
JULIO CEZAR DORNELAS DE CASTRO
Autoridade delegada:
FAUSTO DE LIMA NECHET
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
REBECKA FERREIRA DOS SANTOS
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Comandante:
JOSÉ EVÂNIO GUEDES JÚNIOR
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
VIVIANNE SALES DA SILVA CASTRO
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Procurador:
CÁSSIO DOS SANTOS ARAUJO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000191-77.2024.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000191-77.2024.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
08/10/2024 08:57:37
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,ART. 160, CPM - DESRESPEITO A SUPERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,ART. 163, CPM - RECUSA A OBEDIÊNCIA
Partes
Acusado:
OTAVIO HENRIQUE LIMA DE SOUZASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
10° ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Vitima:
CARLOS ALBERTO LUCENA DA SILVA
Representantes
Autoridade delegada:
GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
MIRELLA LUIZA BARBOSA RODRIGUES LIMA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
ALUÍSIO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
GUILHERME TORRES RITTON
10° ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
RAFAEL BUREGIO DE MIRANDA MARQUES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
OTAVIO HENRIQUE LIMA DE SOUZA
FERNANDA FERREIRA CAMELO DOS SANTOS
OTAVIO HENRIQUE LIMA DE SOUZA
FERNANDA MARQUES CORNELIO
OTAVIO HENRIQUE LIMA DE SOUZA
MARÍLIA SILVA RIBEIRO DE LIMA MILFONT
OTAVIO HENRIQUE LIMA DE SOUZA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
SHIRLEY CONSUELO MOREIRA MONROY
OTAVIO HENRIQUE LIMA DE SOUZA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000179-63.2024.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000179-63.2024.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
17/09/2024 08:54:24
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,ART. 157, CPM - VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,ART. 160, CPM - DESRESPEITO A SUPERIOR
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,ART. 163, CPM - RECUSA A OBEDIÊNCIA
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,ART. 223, CPM - AMEAÇA
Partes
Acusado:
ARTHUR CESAR DE PAULA MOURASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
Vitima:
LUIZ PEDRO MARQUES GOMES
PATRICK BARBOSA VIANA SERAFIM ARAÚJO
Representantes
Autoridade delegada:
ANSELMO SILVESTRE DOS SANTOS
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EDUARDO LUCAS DE ALMEIDA FILHO
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
TAMYRIS CÂMARA CARNEIRO LEÃO
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
Procurador:
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000177-93.2024.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000177-93.2024.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
12/09/2024 18:57:21
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,ART. 160, CPM - DESRESPEITO A SUPERIOR
Partes
Acusado:
DEBORA SOUSA PAULA2º SARGENTO / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE NATAL
Vitima:
JULIANA CASTRO DE ALMEIDA
Representantes
Advogado:
ITHALO QUEIROZ CARVALHO
DEBORA SOUSA PAULA
Autoridade delegada:
CECÍLIA PERBOIRE RÊGO CORREIA LIMA
COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
DAVID LELIS DO MONTE EL-DEIR
COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
PEDRO HENRIQUE CAVALCANTI DE ALMEIDA
COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
RAFAEL JOSE SILVA BARROS
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
REBECKA FERREIRA DOS SANTOS
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Comandante:
JOSÉ EVÂNIO GUEDES JÚNIOR
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
JOÃO CAMPOS FERREIRA FILHO
COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
LELAND DELGADO ASSIS
DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE NATAL
VALDIR EDUARDO TUCKUMANTEL CODINHOTO
COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
VIVIANNE SALES DA SILVA CASTRO
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000144-06.2024.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000144-06.2024.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
15/08/2024 10:52:46
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 216, CPM - INJÚRIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,ART. 160, CPM - DESRESPEITO A SUPERIOR
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 298, CPM - DESACATO A SUPERIOR
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,MOTIM E REVOLTA,ART. 149, CPM - MOTIM
Partes
Acusado:
KLISMAM MATHEUS NUNES FERREIRA
MAECIO RODRIGUES DE MACEDOSOLDADO / EXÉRCITO
SANDHIÊGO DA SILVA CRISPIM3º SARGENTO / EXÉRCITO
SAYRON VASCONCELOS DE LIMASOLDADO / EXÉRCITO
VICTOR HENRIQUE ALVES DE ARAÚJO3º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
72° BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
COMANDO DA 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Vitima:
GABRIEL MACHADO FERNANDES
Representantes
Advogado:
CAIO HUMBERTO FERREIRA DÓRIA DE SOUZA
VICTOR HENRIQUE ALVES DE ARAÚJO
FABRÍCIO LUÍS CAVARLHO FERNANDES
KLISMAM MATHEUS NUNES FERREIRA
FELIPE MACHADO FERNANDES
GABRIEL MACHADO FERNANDES
JOSÉ ARMANDO DA SILVA
SAYRON VASCONCELOS DE LIMA
SOLANGE DE CARVALHO BATISTA
KLISMAM MATHEUS NUNES FERREIRA
WALNEY DE ARAÚJO TORRES
SANDHIÊGO DA SILVA CRISPIM
Autoridade delegada:
CLAUDIA MARLETTI CIRNE DE AZEVEDO
COMANDO DA 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
FRANCISCO LEONARDO DE SOUSA QUEIROZ
72° BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
JOSÉ CARLÚCIO GOMES DE SOUSA JÚNIOR
72° BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
JULIO CESAR DA SILVA WANDRATSCH
COMANDO DA 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
MÁRCIO RIBEIRO
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
RENATO FERREIRA COELHO JUNIOR
72° BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
VITOR HUGO DE OLIVEIRA BARROS
72° BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
Comandante:
ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
ALUÍSIO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
JOHN MAYCONN VIANA MARCIANO
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
LEONARDO ATICO FERREIRA DE MELO
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
PAULO FRANCISCO MATHEUS DE OLIVEIRA
72° BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
SERGIO BORGES MEDEIROS DA SILVA
COMANDO DA 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Procurador:
CAROLINA CICCO DO NASCIMENTO
MAECIO RODRIGUES DE MACEDO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
MAECIO RODRIGUES DE MACEDO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000135-44.2024.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000135-44.2024.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
05/08/2024 13:52:27
Situação:
REMETIDO À CORREGEDORIA
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,ART. 157, CPM - VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR
Partes
Acusado:
JOSE MATHEUS SALES DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
4º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Vitima:
ANTONIO RODRIGUES DE MELO
Representantes
Autoridade delegada:
FABIO BARATA ANTONIO
4º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
FREDERICO DOS SANTOS BUENO
4º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
LUIS CARLOS ERICERA CHAVES
4º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
MIRELLA LUIZA BARBOSA RODRIGUES LIMA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
VITOR NASCIMENTO DE ALMEIDA SANTOS
4º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
WALLACE ALEXANDRE FERREIRA PEREIRA
4º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
WALLBERTH ALMEIDA DA COSTA
4º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
Comandante:
ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
ALUÍSIO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
LEANDRO DE AMORIM PENHA
4º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
RAFAEL BUREGIO DE MIRANDA MARQUES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
JOSE MATHEUS SALES DA SILVA
GUSTAVO HENRIQUE COELHO HAHNEMANN
JOSE MATHEUS SALES DA SILVA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000104-24.2024.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000104-24.2024.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
18/06/2024 15:02:28
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ART. 324, CPM - INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,ART. 163, CPM - RECUSA A OBEDIÊNCIA
3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE E O PATRIMÔNIO GENÉTICO,CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO AMBIENTAL
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,ART. 346, CPM - FALSO TESTEMUNHO OU FALSA PERÍCIA
Partes
Acusado:
ALUISIO LEONARDO DE BARROSSUBOFICIAL / MARINHA
LENILSON OLIVEIRA DA SILVASUBOFICIAL / MARINHA
PABLO RICARDO DA COSTA SOUZAMARINHEIRO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO NORDESTE
NAVIO PATRULHA GUAÍBA
NAVIO-PATRULHA MACAU
SECRETARIA-GERAL DA MARINHA
Representantes
Advogado:
ELIAS MACEDO DE ANDRADE FILHO
ALUISIO LEONARDO DE BARROS
PABLO RICARDO DA COSTA SOUZA
FRANCISCO MICHELL DO NASCIMENTO NETO
ALUISIO LEONARDO DE BARROS
GELSON PAULO DE AZEVEDO
LENILSON OLIVEIRA DA SILVA
JAILTON ALVES PARAGUAI
ALUISIO LEONARDO DE BARROS
Autoridade delegada:
AILTON LUIZ NASCIMENTO VIANNA
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
EWERTON FERREIRA GONCALVES
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
GEISSON CUNHA CARVALHO
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
HUGO LEONARDO DA SILVA FERREIRA
NAVIO PATRULHA GUAÍBA
JANAINA DE SANTIAGO LIMA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
KARICIA KARICIANE GALVÃO DA SILVA PEREIRA
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
LAÍSSA REGINA BERTOLDO DA SILVA
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
RAPHAEL SIQUEIRA DA SILVA
COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO NORDESTE
ROBERT LEVY DE JESUS DO NASCIMENTO FILHO
NAVIO PATRULHA GUAÍBA
Comandante:
ALEXANDER REIS LEITE
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
ALINE VIEIRA LOUZADA
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
HAGLER MEDEIROS JULIANELLI
COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO NORDESTE
JOSIMAR BORGES DE LIMA
COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO NORDESTE
LEANDRO JUSTINO DE ABREU
NAVIO-PATRULHA MACAU
LISEO ZAMPRONIO
SECRETARIA-GERAL DA MARINHA
RAFAEL SOUZA LOUZADA
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
RENAN DA SILVA FARIA
NAVIO-PATRULHA MACAU
RODRIGO DE ANDRADE COSTA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
Procurador:
ANTONIO CARLOS GOMES FACURI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000044-51.2024.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000044-51.2024.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
20/03/2024 08:12:10
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,ART. 174, CPM - RIGOR EXCESSIVO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,ART. 175, CPM - VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,ART. 213, §§ 1º E 2º, CPM - MAUS TRATOS SEGUIDO DE MORTE OU LESÃO GRAVE
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 216, CPM - INJÚRIA
Partes
Acusado:
LUCAS AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA2º TENENTE / EXÉRCITO
MATHEUS BARBOSA LINS PEDROSA2º TENENTE / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
47º BATALHÃO DE INFANTARIA
4º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
COLÉGIO MILITAR DO RECIFE
COMANDO DA 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
Vitima:
FILIPE NOGUEIRA SILVA FERRAZ
PEDRO RIO LEAL MORAES DE MELO
Representantes
Advogado:
ADEMAR RIGUEIRA NETO
FILIPE NOGUEIRA SILVA FERRAZ
BRENO BEZERRA DE MENEZES FILHO
PEDRO RIO LEAL MORAES DE MELO
JOYCE KELLEN EMIDIO GOMES
MATHEUS BARBOSA LINS PEDROSA
LUCAS AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA
JOÃO VICTOR MONTEIRO RIBEIRO
MATHEUS BARBOSA LINS PEDROSA
LUCIANA NEVES DE ALENCAR VIDAL FREIRE
MATHEUS BARBOSA LINS PEDROSA
TALITA DE VASCONCELOS MONTEIRO CARIBÉ
FILIPE NOGUEIRA SILVA FERRAZ
VINÍCIUS COSTA ROCHA
FILIPE NOGUEIRA SILVA FERRAZ
Autoridade delegada:
ALAN PATRICK FERREIRA DA COSTA
14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
ALCINO RODRIGUES DA SILVA
14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
ALEXANDRE JOSÉ CABRAL
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
ANA PAULA DE SOUTO TOZI
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
CLAUDIA MARLETTI CIRNE DE AZEVEDO
COMANDO DA 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EDSON WATANABE
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
FELIPE GLASNER DE MAIA CHAGAS
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
JAYSE DE CAMPOS GALVÃO
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
JOSIAS VALENTIM GOMES FILHO
4º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
JÚLIO RICARDO REZENDE DA COSTA
14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
JÚLIO VENTURA DE ALMEIDA NETO
4º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
LUIZ VASCONCELOS ROCHA
COLÉGIO MILITAR DO RECIFE
PATRÍCIA NORONHA ZANARDI
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
RAFAEL JOSE ALMEIDA
14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
ROBERTO JOSE MACHADO
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
WESLEY ALAN MARTINS SILVA
14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Comandante:
ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
ALUÍSIO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
ANDRE LUIS CRUZ CORREIA
4º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
CARLOS FREDERICO DE AZEVEDO PIRES
COLÉGIO MILITAR DO RECIFE
DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
EMERSON BEZERRA DE LIMA
COLÉGIO MILITAR DO RECIFE
HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
JOÃO ALBERTO NUNES DE PAULA
COLÉGIO MILITAR DO RECIFE
KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
MAURILIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
MIRELLA LUIZA BARBOSA RODRIGUES LIMA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
PAULO FERNANDO OLIVEIRA DE LACERDA
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
RAFAEL BUREGIO DE MIRANDA MARQUES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
RAFAEL PEREIRA BEZERRA
14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
RICARDO VIEIRA COELHO JÚNIOR
COLÉGIO MILITAR DO RECIFE
Procurador:
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000037-59.2024.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000037-59.2024.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
07/03/2024 22:24:06
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,USO INDEVIDO DE UNIFORME, DISTINTIVO OU INSÍGNIA MILITAR POR QUALQUER PESSOA
Partes
Acusado:
GERALDO JUNIOR VAZ LUZ
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
BARBARA NASCIMENTO DE MELO
GERALDO JUNIOR VAZ LUZ
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
GERALDO JUNIOR VAZ LUZ
NATÁLIA CAVALCANTI ALEM
GERALDO JUNIOR VAZ LUZ
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000033-22.2024.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000033-22.2024.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
28/02/2024 18:16:54
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 299, CPM - DESACATO A MILITAR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 215, CPM - DIFAMAÇÃO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 300, CPM - DESACATO A ASSEMELHADO OU FUNCIONÁRIO
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,ART. 158, CPM - VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO
Partes
Acusado:
ANDREIA OLIVEIRA DE SOUZA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
ODONTOCLÍNICA DE AERONÁUTICA DE RECIFE
Vitima:
BALDUINO GUEDES DA NOBREGA JUNIOR
CAIKE HENRIQUE GOMES RAMOS DA SILVA
CAUA REYNAUX DE MELO BORBA
DOMINGOS RIBEIRO DA SILVA NETO
RAFAEL LUIZ DO REGO SILVA
Representantes
Advogado:
FERNANDO OTERO CAAMAÑO
ANDREIA OLIVEIRA DE SOUZA
RUBENS DOS SANTOS SILVA
ANDREIA OLIVEIRA DE SOUZA
Autoridade delegada:
ARELI SUZANA DUARTE ALVES DE LIMA
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
CECÍLIA PERBOIRE RÊGO CORREIA LIMA
COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
DAVID LELIS DO MONTE EL-DEIR
COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
GISELE MARIA DE SOUZA ESTEVES
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE
JULIANA SANTOS DE MELO
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE
LISA TIEMI OGAWA
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
PAULA NASCIMENTO MOUTINHO
ODONTOCLÍNICA DE AERONÁUTICA DE RECIFE
RAFAEL GUSTAVO LOPES CANUTO
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
REBECKA FERREIRA DOS SANTOS
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Comandante:
CARLOS MAURÍCIO REZENDE NOVOA
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE
JOSÉ EVÂNIO GUEDES JÚNIOR
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
JOÃO CAMPOS FERREIRA FILHO
COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
PAULO FERNANDO OLIVEIRA DE LACERDA
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
VALDIR EDUARDO TUCKUMANTEL CODINHOTO
COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
VIVIANNE SALES DA SILVA CASTRO
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000016-83.2024.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000016-83.2024.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
30/01/2024 13:26:27
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,ART. 163, CPM - RECUSA A OBEDIÊNCIA
Partes
Acusado:
TIAGO PEREIRA DOS SANTOSSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO
COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
Vitima:
MARILUCE MARTINS REGO RODRIGUES
Representantes
Autoridade delegada:
ALANA PATRÍCIA DA SILVA ALMEIDA
CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO
DAVID LELIS DO MONTE EL-DEIR
COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
MARCELO DE SOUZA NARCISO
CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO
PEDRO HENRIQUE CAVALCANTI DE ALMEIDA
COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
SILAS BARBOSA CORTEZ
CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO
Comandante:
BRUNO CESAR JANHSEN
CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO
GERSON ANTONIO DO AMARAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO
JOÃO CAMPOS FERREIRA FILHO
COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
PAULO JUNZO HIRASAWA
CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
TIAGO PEREIRA DOS SANTOS
GUSTAVO HENRIQUE COELHO HAHNEMANN
TIAGO PEREIRA DOS SANTOS
LUANÍ MELO
TIAGO PEREIRA DOS SANTOS
LUIZ FELIPE CARVALHO SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
MARCO ANDRE BRETA ANANIAS DE OLIVEIRA
TIAGO PEREIRA DOS SANTOS
MARÍLIA SILVA RIBEIRO DE LIMA MILFONT
TIAGO PEREIRA DOS SANTOS
RODRIGO BRAZ BARBOSA
TIAGO PEREIRA DOS SANTOS

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000203-28.2023.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000203-28.2023.7.07.0007
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
17/11/2023 12:56:57
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,RECUSA A OBEDIÊNCIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO
3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE E O PATRIMÔNIO GENÉTICO,DA POLUIÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
Investigado:
ALUISIO LEONARDO DE BARROSSUBOFICIAL / MARINHA
LENILSON OLIVEIRA DA SILVASUBOFICIAL / MARINHA
PABLO RICARDO DA COSTA SOUZAMARINHEIRO / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
GELSON PAULO DE AZEVEDO
LENILSON OLIVEIRA DA SILVA
JAILTON ALVES PARAGUAI
ALUISIO LEONARDO DE BARROS
Autoridade delegada:
JANAINA DE SANTIAGO LIMA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
Comandante:
FLAVIO SOBRAL FERNANDES
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
HUGO MARTORELL RODRIGUES GARCIA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
RODRIGO DE ANDRADE COSTA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000197-21.2023.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000197-21.2023.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
09/11/2023 14:01:04
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,ART. 157, CPM - VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR
2) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL,AMEAÇA
3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
Partes
Acusado:
NIULLAYDSON MORAES DE SANTANA3º SARGENTO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
Vitima:
MICHEL LOPES DA SILVA
SUELEN RAMOS COUTINHO
Representantes
Advogado:
JETHRO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
NIULLAYDSON MORAES DE SANTANA
Autoridade delegada:
ADERLENO PESSOA DA SILVA
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
AGUINALDO JOSÉ DO NASCIMENTO JUNIOR
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
ALINE CAMILA MEDEIROS PINHEIRO
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
ANA BEATRIZ FERNANDES AZEVEDO
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
ANGELA MARIA GOMES DA SILVA
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
ARELI SUZANA DUARTE ALVES DE LIMA
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
DANIELLE COÊLHO COSTA CAVALCANTI
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
FRANCISCO MARCELO MAGALHÃES PEREIRA
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
Gilvan José de Oliveira Junior
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
LISA TIEMI OGAWA
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
NÁGILA ALEXANDRINO DA SILVA
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
RAFAEL GUSTAVO LOPES CANUTO
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
Comandante:
DANIEL DE ANDRADE FERREIRA
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
ROGÉRIO ALVES RIBEIRO
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
THIAGO BENTO DOS SANTOS
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
SUELEN RAMOS COUTINHO
GUSTAVO HENRIQUE COELHO HAHNEMANN
SUELEN RAMOS COUTINHO
MARÍLIA SILVA RIBEIRO DE LIMA MILFONT
SUELEN RAMOS COUTINHO
PATRICIA ALPES DE SOUZA
SUELEN RAMOS COUTINHO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
SHIRLEY CONSUELO MOREIRA MONROY
SUELEN RAMOS COUTINHO

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000190-29.2023.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000190-29.2023.7.07.0007
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
01/11/2023 17:31:43
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,RECUSA A OBEDIÊNCIA
Partes
Autoridade delegada:
CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO
Investigado:
TIAGO PEREIRA DOS SANTOSSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
MARCELO DE SOUZA NARCISO
CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO
SILAS BARBOSA CORTEZ
CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO
Comandante:
BRUNO CESAR JANHSEN
CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO
GERSON ANTONIO DO AMARAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO
PAULO JUNZO HIRASAWA
CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000183-37.2023.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000183-37.2023.7.07.0007
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
25/10/2023 11:59:46
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 216, CPM - INJÚRIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,ART. 160, CPM - DESRESPEITO A SUPERIOR
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 298, CPM - DESACATO A SUPERIOR
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,MOTIM E REVOLTA,ART. 149, CPM - MOTIM
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DA 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Investigado:
KLISMAM MATHEUS NUNES FERREIRA3º SARGENTO / EXÉRCITO
MAECIO RODRIGUES DE MACEDOSOLDADO / EXÉRCITO
SANDHIÊGO DA SILVA CRISPIM3º SARGENTO / EXÉRCITO
SAYRON VASCONCELOS DE LIMASOLDADO / EXÉRCITO
VICTOR HENRIQUE ALVES DE ARAÚJO3º SARGENTO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
GABRIEL MACHADO FERNANDES
Representantes
Autoridade delegada:
CLAUDIA MARLETTI CIRNE DE AZEVEDO
COMANDO DA 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
JULIO CESAR DA SILVA WANDRATSCH
COMANDO DA 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Comandante:
SERGIO BORGES MEDEIROS DA SILVA
COMANDO DA 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000172-08.2023.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000172-08.2023.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
05/10/2023 16:06:57
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,ART. 175, CPM - VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 216, CPM - INJÚRIA
3) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL,AMEAÇA
Partes
Acusado:
ROMERO BEZERRA CAVALCANTI MENDESMAJOR / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
Vitima:
ARISSON FERREIRA LEITE
Representantes
Advogado:
ALMIR CRUZ DE FARIAS NETTO
ARISSON FERREIRA LEITE
FÁBIO DE ARRIBAS BARBOSA
ROMERO BEZERRA CAVALCANTI MENDES
Autoridade delegada:
ALEXANDRE JOSÉ CABRAL
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
GISELE MARIA DE SOUZA ESTEVES
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE
JULIANA SANTOS DE MELO
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE
KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
PATRÍCIA NORONHA ZANARDI
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
Comandante:
ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
ALUÍSIO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
CARLOS MAURÍCIO REZENDE NOVOA
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE
DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
MIRELLA LUIZA BARBOSA RODRIGUES LIMA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
PAULO FERNANDO OLIVEIRA DE LACERDA
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
RAFAEL BUREGIO DE MIRANDA MARQUES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000093-29.2023.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000093-29.2023.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
06/06/2023 18:21:48
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA
Partes
Acusado:
GUILHERME LOPES DE LIMASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Vitima:
CAYNA DA COSTA CARDOSO
SAULO SILVA BARBOSA
Representantes
Advogado:
WILLIAM SILVA CANUTO
GUILHERME LOPES DE LIMA
Autoridade delegada:
ABEL SANTOS DE ARAÚJO
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
CÁSSIO RANIELLE DE ASSIS SILVA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EVERSON RIZZUTO DA SILVA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
HÉLDER BATISTA DE ARAÚJO
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
KELVIN LINCOLN SOARES ALVES
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
SÉRGIO AUGUSTO BARBOSA DA ROCHA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Comandante:
ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
MAURI SÁVIO ARAÚJO VASCONCELOS
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:
ANTONIO CARLOS GOMES FACURI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000089-89.2023.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000089-89.2023.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
01/06/2023 18:26:47
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SUPERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,RECUSA A OBEDIÊNCIA
Partes
Acusado:
RAMON RIBEIRO DA SILVA3º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
14º BATALHÃO LOGÍSTICO
15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
Representantes
Advogado:
ANDERSON DA SILVA RIBEIRO
RAMON RIBEIRO DA SILVA
Autoridade delegada:
ANDRÉ LUIZ FELGUEIRAS DE SOUSA OLIVEIRA
15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EVERSON RIZZUTO DA SILVA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
JORGE DE OLIVEIRA VASCONCELLOS
15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
LUCAS BRAGA DO NASCIMENTO
14º BATALHÃO LOGÍSTICO
MARCOS JOSÉ GONÇALVES DUARTE
15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Comandante:
ADRIANO RISSO OCANHA
14º BATALHÃO LOGÍSTICO
AGNALDO RAMOS DE OLIVEIRA
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
ALUÍSIO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
CÉZAR AUGUSTO ALVES DA SILVA
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
FRANCISCO ANTONIO PERES DA SILVA
14º BATALHÃO LOGÍSTICO
GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
HUMBERTO ANDRÉ PRAZERES GUAITA
14º BATALHÃO LOGÍSTICO
MIRELLA LUIZA BARBOSA RODRIGUES LIMA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
RAFAEL BUREGIO DE MIRANDA MARQUES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
WILSON DA ROSA CAMPOS
14º BATALHÃO LOGÍSTICO
Escrivão:
MAYLTON BEZERRA GOMES
15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000062-09.2023.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000062-09.2023.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
14/04/2023 13:19:11
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,DESACATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,ART. 223, CPM - AMEAÇA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,ART. 160, CPM - DESRESPEITO A SUPERIOR
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,ART. 163, CPM - RECUSA A OBEDIÊNCIA
5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,ART. 344, CPM - COMUNICAÇÃO FALSA DE CRIME
Partes
Acusado:
ARTHUR CESAR DE PAULA MOURASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
Vitima:
ADRIANO MATEUS NÓBREGA DE OLIVEIRA
LUIZ PEDRO MARQUES GOMES
Representantes
Autoridade delegada:
ANA LETÍCIA DE OLIVEIRA BEZERRA
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
ANDERSON PAULO DE ARAÚJO
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
ANDRÉ FELIPE MALVAR LOPES
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
ALUÍSIO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
EDUARDO LUCAS DE ALMEIDA FILHO
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
MIRELLA LUIZA BARBOSA RODRIGUES LIMA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
PAULO FERNANDO OLIVEIRA DE LACERDA
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
RAFAEL BUREGIO DE MIRANDA MARQUES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
CAROLINA CICCO DO NASCIMENTO
ARTHUR CESAR DE PAULA MOURA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
ARTHUR CESAR DE PAULA MOURA
MARCO ANDRE BRETA ANANIAS DE OLIVEIRA
ARTHUR CESAR DE PAULA MOURA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000056-02.2023.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000056-02.2023.7.07.0007
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
04/04/2023 10:23:30
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA
Partes
Autoridade delegada:
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Investigado:
GUILHERME LOPES DE LIMASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
MAURI SÁVIO ARAÚJO VASCONCELOS
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:
LUIZ FELIPE CARVALHO SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000037-93.2023.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000037-93.2023.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
10/03/2023 14:14:23
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,RECUSA A OBEDIÊNCIA
Partes
Acusado:
JULISON DOS ANJOS SILVASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DE NATAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO
COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
Vitima:
RODRIGO ROCHA DANTAS
Representantes
Advogado:
FERNANDO WALLACE FERREIRA PINTO
JULISON DOS ANJOS SILVA
Autoridade delegada:
DAVID LELIS DO MONTE EL-DEIR
COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
MAGNA COSME GONÇALVES PERES
BASE AÉREA DE NATAL
MARCELO DE SOUZA NARCISO
CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO
PEDRO HENRIQUE CAVALCANTI DE ALMEIDA
COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
SILAS BARBOSA CORTEZ
CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO
Comandante:
BRUNO CESAR JANHSEN
CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO
GERSON ANTONIO DO AMARAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO
JOÃO CAMPOS FERREIRA FILHO
COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
LUANA FELIPE GOMES
BASE AÉREA DE NATAL
PAULO JUNZO HIRASAWA
CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO
SAMMARA COSTA PINHEIRO GUERRA DE ARAṹJO
BASE AÉREA DE NATAL
ÉRIC CEZZANE CÓLEN GUEDES
BASE AÉREA DE NATAL
Procurador:
ANTONIO CARLOS GOMES FACURI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000027-49.2023.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000027-49.2023.7.07.0007
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
23/02/2023 14:55:55
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,MAUS TRATOS
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,RIGOR EXCESSIVO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,MAUS TRATOS SEGUIDO DE MORTE OU LESÃO GRAVE
5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJURIA REAL
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DA 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Investigado:
LUCAS AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA2º TENENTE / EXÉRCITO
MATHEUS BARBOSA LINS PEDROSA2º TENENTE / EXÉRCITO
OS MESMOS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
FILIPE NOGUEIRA SILVA FERRAZ
Representantes
Advogado:
ADEMAR RIGUEIRA NETO
FILIPE NOGUEIRA SILVA FERRAZ
LUCIANA NEVES DE ALENCAR VIDAL FREIRE
LUCAS AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA
MATHEUS BARBOSA LINS PEDROSA
TALITA DE VASCONCELOS MONTEIRO CARIBÉ
FILIPE NOGUEIRA SILVA FERRAZ
Autoridade delegada:
CLAUDIA MARLETTI CIRNE DE AZEVEDO
COMANDO DA 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
PAULO VICTOR BRANDÃO VANDERLEI DE ARAÚJO
COMANDO DA 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Comandante:
SERGIO BORGES MEDEIROS DA SILVA
COMANDO DA 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000005-88.2023.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000005-88.2023.7.07.0007
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
12/01/2023 16:42:52
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,RECUSA A OBEDIÊNCIA
Partes
Autoridade delegada:
CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO
Investigado:
JULISON DOS ANJOS SILVASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
MARCELO DE SOUZA NARCISO
CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO
SILAS BARBOSA CORTEZ
CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO
Comandante:
BRUNO CESAR JANHSEN
CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO
GERSON ANTONIO DO AMARAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO
PAULO JUNZO HIRASAWA
CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO
Procurador:
CÁSSIO DOS SANTOS ARAUJO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000142-07.2022.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000142-07.2022.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
02/12/2022 09:22:02
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SUPERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,RECUSA A OBEDIÊNCIA
Partes
Acusado:
LUCAS LELES DA SILVASOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Representantes
Autoridade delegada:
EMILLE HELLEN DOS SANTOS MAIA
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
JAMILLE THADÉIA MENEZES SILVA ALVES
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
JOYCE KELLY NOBRE
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
RAMOS NUNES DOS SANTOS
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Comandante:
EDSON LUIZ VIEIRA NETO
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR