Consulta Judicial Unificada

7000172-08.2023.7.07.0007

Número do Feito:: 7000172-08.2023.7.07.0007
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 15/08/2025 15:09:04
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,ART. 175, CPM - VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 216, CPM - INJÚRIA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,ART. 223, CPM - AMEAÇA; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EFEITOS DA CONDENAÇÃO,REPARAÇÃO DO DANO; 5) 124
Apelado:: ROMERO BEZERRA CAVALCANTI MENDES
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: ARISSON FERREIRA LEITE; CAMPO DE INSTRUÇÃO MARECHAL NEWTON CAVALCANTI; HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE; HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
Advogado:: ALMIR CRUZ DE FARIAS NETTO

ARISSON FERREIRA LEITE; FÁBIO DE ARRIBAS BARBOSA

ROMERO BEZERRA CAVALCANTI MENDES
Procurador:: MARIA DE LOURDES S. GOUVEIA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000371-75.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000371-75.2025.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:: 27/05/2025 14:38:18
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,ART. 166, CPM - PUBLICAÇÃO OU CRÍTICA INDEVIDA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 214, CPM - CALÚNIA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 216, CPM - INJÚRIA; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 6) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: TIAGO SILVA DOS SANTOS
Procurador:: CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

TIAGO SILVA DOS SANTOS

7000219-27.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000219-27.2025.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 07/04/2025 15:34:34
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 298, CPM - DESACATO A SUPERIOR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,ART. 160, CPM - DESRESPEITO A SUPERIOR; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
Recorrente:: MAICO ALVES DA SILVA
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: RICARDO DE OLIVEIRA MANTUANO

MAICO ALVES DA SILVA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000102-69.2022.7.12.0012

Número do Feito:: 7000102-69.2022.7.12.0012
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 23/01/2025 18:03:56
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,ART. 166, CPM - PUBLICAÇÃO OU CRÍTICA INDEVIDA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 216, CPM - INJÚRIA; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA; 4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: TIAGO SILVA DOS SANTOS
Interessado:: 1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Procurador:: FABIANO CAETANO PRESTES

TIAGO SILVA DOS SANTOS; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000734-96.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000734-96.2024.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 26/11/2024 13:49:42
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 298, CPM - DESACATO A SUPERIOR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,ART. 160, CPM - DESRESPEITO A SUPERIOR; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: MAICO ALVES DA SILVA
Advogado:: RICARDO DE OLIVEIRA MANTUANO

MAICO ALVES DA SILVA
Procurador:: Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000648-28.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000648-28.2024.7.00.0000
Classe:: CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 22/10/2024 13:34:25
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 216, CPM - INJÚRIA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,ART. 160, CPM - DESRESPEITO A SUPERIOR; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 298, CPM - DESACATO A SUPERIOR; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,MOTIM E REVOLTA,ART. 149, CPM - MOTIM; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,CORREIÇÃO PARCIAL,REQUERIMENTO DA PARTE
Interessado:: GABRIEL MACHADO FERNANDES
Requerente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:: COMANDO DA 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA; KLISMAM MATHEUS NUNES FERREIRA; MAECIO RODRIGUES DE MACEDO; SANDHIÊGO DA SILVA CRISPIM; SAYRON VASCONCELOS DE LIMA; VICTOR HENRIQUE ALVES DE ARAÚJO
Vitima:: GABRIEL MACHADO FERNANDES
Advogado:: CAIO HUMBERTO FERREIRA DÓRIA DE SOUZA

VICTOR HENRIQUE ALVES DE ARAÚJO; FABRÍCIO LUÍS CAVARLHO FERNANDES

KLISMAM MATHEUS NUNES FERREIRA; FELIPE MACHADO FERNANDES

GABRIEL MACHADO FERNANDES; JOSÉ ARMANDO DA SILVA

SAYRON VASCONCELOS DE LIMA; SOLANGE DE CARVALHO BATISTA

KLISMAM MATHEUS NUNES FERREIRA; WALNEY DE ARAÚJO TORRES

SANDHIÊGO DA SILVA CRISPIM
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

MAECIO RODRIGUES DE MACEDO; HERMINIA CELIA RAYMUNDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000144-06.2024.7.07.0007

Número do Feito:: 7000144-06.2024.7.07.0007
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 15/08/2024 10:52:46
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 216, CPM - INJÚRIA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,ART. 160, CPM - DESRESPEITO A SUPERIOR; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 298, CPM - DESACATO A SUPERIOR; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,MOTIM E REVOLTA,ART. 149, CPM - MOTIM
Acusado:: KLISMAM MATHEUS NUNES FERREIRA; MAECIO RODRIGUES DE MACEDO; SANDHIÊGO DA SILVA CRISPIM; SAYRON VASCONCELOS DE LIMA; VICTOR HENRIQUE ALVES DE ARAÚJO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 72° BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA; 7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE; COMANDO DA 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA; COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Vitima:: GABRIEL MACHADO FERNANDES
Advogado:: CAIO HUMBERTO FERREIRA DÓRIA DE SOUZA

VICTOR HENRIQUE ALVES DE ARAÚJO; FABRÍCIO LUÍS CAVARLHO FERNANDES

KLISMAM MATHEUS NUNES FERREIRA; FELIPE MACHADO FERNANDES

GABRIEL MACHADO FERNANDES; JOSÉ ARMANDO DA SILVA

SAYRON VASCONCELOS DE LIMA; SOLANGE DE CARVALHO BATISTA

KLISMAM MATHEUS NUNES FERREIRA; WALNEY DE ARAÚJO TORRES

SANDHIÊGO DA SILVA CRISPIM
Autoridade delegada:: CLAUDIA MARLETTI CIRNE DE AZEVEDO

COMANDO DA 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA; FRANCISCO LEONARDO DE SOUSA QUEIROZ

72° BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA; JOSÉ CARLÚCIO GOMES DE SOUSA JÚNIOR

72° BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA; JULIO CESAR DA SILVA WANDRATSCH

COMANDO DA 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA; MÁRCIO RIBEIRO

7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE; RENATO FERREIRA COELHO JUNIOR

72° BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA; VITOR HUGO DE OLIVEIRA BARROS

72° BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
Comandante:: ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; ALUÍSIO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; JOHN MAYCONN VIANA MARCIANO

7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE; KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; LEONARDO ATICO FERREIRA DE MELO

7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE; MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR

7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE; PAULO FRANCISCO MATHEUS DE OLIVEIRA

72° BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA; SERGIO BORGES MEDEIROS DA SILVA

COMANDO DA 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Procurador:: CAROLINA CICCO DO NASCIMENTO

MAECIO RODRIGUES DE MACEDO; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE

MAECIO RODRIGUES DE MACEDO; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000100-40.2024.7.02.0002

Número do Feito:: 7000100-40.2024.7.02.0002
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):: HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:: 05/04/2024 13:44:07
Situação:: BAIXA - ORDENADO P/ DEPRECANTE; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,RIGOR EXCESSIVO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,MAUS TRATOS SEGUIDO DE MORTE OU LESÃO GRAVE; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA

7000176-27.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000176-27.2024.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Revisor(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:: 21/03/2024 13:27:51
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 298, CPM - DESACATO A SUPERIOR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,ART. 160, CPM - DESRESPEITO A SUPERIOR; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
Apelado:: MAICO ALVES DA SILVA; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: MAICO ALVES DA SILVA; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: RICARDO DE OLIVEIRA MANTUANO

MAICO ALVES DA SILVA
Procurador:: CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000044-51.2024.7.07.0007

Número do Feito:: 7000044-51.2024.7.07.0007
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:: CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 20/03/2024 08:12:10
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,ART. 174, CPM - RIGOR EXCESSIVO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,ART. 175, CPM - VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,ART. 213, §§ 1º E 2º, CPM - MAUS TRATOS SEGUIDO DE MORTE OU LESÃO GRAVE; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 216, CPM - INJÚRIA
Acusado:: LUCAS AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA; MATHEUS BARBOSA LINS PEDROSA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; 47º BATALHÃO DE INFANTARIA; 4º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; COLÉGIO MILITAR DO RECIFE; COMANDO DA 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA; COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; COMANDO MILITAR DO NORDESTE; HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
Vitima:: FILIPE NOGUEIRA SILVA FERRAZ; PEDRO RIO LEAL MORAES DE MELO
Advogado:: ADEMAR RIGUEIRA NETO

FILIPE NOGUEIRA SILVA FERRAZ; BRENO BEZERRA DE MENEZES FILHO

PEDRO RIO LEAL MORAES DE MELO; JOYCE KELLEN EMIDIO GOMES

MATHEUS BARBOSA LINS PEDROSA

LUCAS AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA; JOÃO VICTOR MONTEIRO RIBEIRO

MATHEUS BARBOSA LINS PEDROSA; LUCIANA NEVES DE ALENCAR VIDAL FREIRE

MATHEUS BARBOSA LINS PEDROSA; TALITA DE VASCONCELOS MONTEIRO CARIBÉ

FILIPE NOGUEIRA SILVA FERRAZ; VINÍCIUS COSTA ROCHA

FILIPE NOGUEIRA SILVA FERRAZ
Autoridade delegada:: ALAN PATRICK FERREIRA DA COSTA

14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; ALCINO RODRIGUES DA SILVA

14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; ALEXANDRE JOSÉ CABRAL

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE; ANA PAULA DE SOUTO TOZI

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE; CLAUDIA MARLETTI CIRNE DE AZEVEDO

COMANDO DA 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA; EDSON WATANABE

COMANDO MILITAR DO NORDESTE; FELIPE GLASNER DE MAIA CHAGAS

COMANDO MILITAR DO NORDESTE; GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; JAYSE DE CAMPOS GALVÃO

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE; JOSIAS VALENTIM GOMES FILHO

4º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; JÚLIO RICARDO REZENDE DA COSTA

14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; JÚLIO VENTURA DE ALMEIDA NETO

4º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; LUIZ VASCONCELOS ROCHA

COLÉGIO MILITAR DO RECIFE; PATRÍCIA NORONHA ZANARDI

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE; RAFAEL JOSE ALMEIDA

14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; ROBERTO JOSE MACHADO

COMANDO MILITAR DO NORDESTE; WESLEY ALAN MARTINS SILVA

14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Comandante:: ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; ALUÍSIO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; ANDRE LUIS CRUZ CORREIA

4º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; CARLOS FREDERICO DE AZEVEDO PIRES

COLÉGIO MILITAR DO RECIFE; DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; EMERSON BEZERRA DE LIMA

COLÉGIO MILITAR DO RECIFE; HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE; JOÃO ALBERTO NUNES DE PAULA

COLÉGIO MILITAR DO RECIFE; KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS

COMANDO MILITAR DO NORDESTE; MAURILIO MIRANDA NETTO RIBEIRO

COMANDO MILITAR DO NORDESTE; MIRELLA LUIZA BARBOSA RODRIGUES LIMA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; PAULO FERNANDO OLIVEIRA DE LACERDA

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE; RAFAEL BUREGIO DE MIRANDA MARQUES

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; RAFAEL PEREIRA BEZERRA

14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; RICARDO VIEIRA COELHO JÚNIOR

COLÉGIO MILITAR DO RECIFE
Procurador:: GUILHERME DA ROCHA RAMOS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000898-95.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000898-95.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LEONARDO PUNTEL
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 31/10/2023 18:41:38
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,PUBLICAÇÃO OU CRÍTICA INDEVIDA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,CALÚNIA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 6) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
Apelado:: OS MESMOS
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TIAGO SILVA DOS SANTOS
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

TIAGO SILVA DOS SANTOS; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000895-43.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000895-43.2023.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 31/10/2023 16:06:48
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SUPERIOR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: MANIERI ALBUQUERQUE DE SALES CAMPOS
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

MANIERI ALBUQUERQUE DE SALES CAMPOS; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

MANIERI ALBUQUERQUE DE SALES CAMPOS; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000183-37.2023.7.07.0007

Número do Feito:: 7000183-37.2023.7.07.0007
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 25/10/2023 11:59:46
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 216, CPM - INJÚRIA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,ART. 160, CPM - DESRESPEITO A SUPERIOR; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 298, CPM - DESACATO A SUPERIOR; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,MOTIM E REVOLTA,ART. 149, CPM - MOTIM
Autoridade delegada:: COMANDO DA 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Investigado:: KLISMAM MATHEUS NUNES FERREIRA; MAECIO RODRIGUES DE MACEDO; SANDHIÊGO DA SILVA CRISPIM; SAYRON VASCONCELOS DE LIMA; VICTOR HENRIQUE ALVES DE ARAÚJO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:: GABRIEL MACHADO FERNANDES
Autoridade delegada:: CLAUDIA MARLETTI CIRNE DE AZEVEDO

COMANDO DA 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA; JULIO CESAR DA SILVA WANDRATSCH

COMANDO DA 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Comandante:: SERGIO BORGES MEDEIROS DA SILVA

COMANDO DA 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000172-08.2023.7.07.0007

Número do Feito:: 7000172-08.2023.7.07.0007
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:: CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 05/10/2023 16:06:57
Situação:: MOVIMENTO-REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,ART. 175, CPM - VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 216, CPM - INJÚRIA; 3) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL,AMEAÇA
Acusado:: ROMERO BEZERRA CAVALCANTI MENDES
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE; HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
Vitima:: ARISSON FERREIRA LEITE
Advogado:: ALMIR CRUZ DE FARIAS NETTO

ARISSON FERREIRA LEITE; FÁBIO DE ARRIBAS BARBOSA

ROMERO BEZERRA CAVALCANTI MENDES
Autoridade delegada:: ALEXANDRE JOSÉ CABRAL

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE; GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; GISELE MARIA DE SOUZA ESTEVES

HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE; JULIANA SANTOS DE MELO

HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE; KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; PATRÍCIA NORONHA ZANARDI

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
Comandante:: ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; ALUÍSIO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; CARLOS MAURÍCIO REZENDE NOVOA

HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE; DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE; MIRELLA LUIZA BARBOSA RODRIGUES LIMA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; PAULO FERNANDO OLIVEIRA DE LACERDA

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE; RAFAEL BUREGIO DE MIRANDA MARQUES

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000454-62.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000454-62.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 05/06/2023 15:02:07
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SUPERIOR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA
Recorrente:: MANIERI ALBUQUERQUE DE SALES CAMPOS
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

MANIERI ALBUQUERQUE DE SALES CAMPOS; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

MANIERI ALBUQUERQUE DE SALES CAMPOS; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000439-63.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000439-63.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):: JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:: 08/05/2023 13:30:50
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A COMANDANTE, OFICIAL-GENERAL OU OFICIAL DE SERVIÇO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A SUPERIOR; 3) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA,PRECONCEITUOSA
Acusado:: MAICO ALVES DA SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: RICARDO DE OLIVEIRA MANTUANO

MAICO ALVES DA SILVA
Procurador:: FERNANDO HUGO MIRANDA TELES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000335-04.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000335-04.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:: 28/04/2023 10:39:07
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,INDULTO
Recorrente:: FERNANDO LUCAS LUZ DA SILVA
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

FERNANDO LUCAS LUZ DA SILVA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

FERNANDO LUCAS LUZ DA SILVA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000027-49.2023.7.07.0007

Número do Feito:: 7000027-49.2023.7.07.0007
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 23/02/2023 14:55:55
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,MAUS TRATOS; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,RIGOR EXCESSIVO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,MAUS TRATOS SEGUIDO DE MORTE OU LESÃO GRAVE; 5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJURIA REAL
Autoridade delegada:: COMANDO DA 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Investigado:: LUCAS AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA; MATHEUS BARBOSA LINS PEDROSA; OS MESMOS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:: FILIPE NOGUEIRA SILVA FERRAZ
Advogado:: ADEMAR RIGUEIRA NETO

FILIPE NOGUEIRA SILVA FERRAZ; LUCIANA NEVES DE ALENCAR VIDAL FREIRE

LUCAS AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA

MATHEUS BARBOSA LINS PEDROSA; TALITA DE VASCONCELOS MONTEIRO CARIBÉ

FILIPE NOGUEIRA SILVA FERRAZ
Autoridade delegada:: CLAUDIA MARLETTI CIRNE DE AZEVEDO

COMANDO DA 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA; PAULO VICTOR BRANDÃO VANDERLEI DE ARAÚJO

COMANDO DA 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Comandante:: SERGIO BORGES MEDEIROS DA SILVA

COMANDO DA 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000613-39.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000613-39.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LOURIVAL CARVALHO SILVA
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 06/09/2022 13:11:27
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SUPERIOR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: MANIERI ALBUQUERQUE DE SALES CAMPOS
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

MANIERI ALBUQUERQUE DE SALES CAMPOS; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

MANIERI ALBUQUERQUE DE SALES CAMPOS; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000207-46.2022.7.12.0012

Número do Feito:: 7000207-46.2022.7.12.0012
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 19/08/2022 16:02:23
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,PUBLICAÇÃO OU CRÍTICA INDEVIDA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
Acusado:: TIAGO SILVA DOS SANTOS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Autoridade delegada:: GARY RONDON SUAREZ

1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Comandante:: CLÉBER PEREIRA MARINHO

1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM

TIAGO SILVA DOS SANTOS; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000426-98.2022.7.01.0001

Número do Feito:: 7000426-98.2022.7.01.0001
Classe:: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:: 20/06/2022 20:54:33
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,OFENSA AVILTANTE A INFERIOR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interditando:: MARCOS AURÉLIO ANDRADE DE SOUZA
Interessado:: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR; CLAUDIO DAVID DE ALMEIDA; UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Autoridade delegada:: ADRIANO DO NASCIMENTO XANCHÃO

BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR; ALAN VINICIUS COSTA DO NASCIMENTO

BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR; ALEXANDRE GONÇALVES PINTO

UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL; ALINE BATISTA

BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR; ALLINE BIRRA NOLASCO FERNANDES

BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR; CARLOS GERALDO CAMPOS DE MELLO

BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR; CRISTIANA BARDY GUIDA REIS

UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL; FABRÍCIO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS

BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR; GLÓRIA FERREIRA DOS SANTOS GLATTHARDT FFILHA

BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR; HUGO LEONARDO RODRIGUES SOARES

UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL; JACKSON AUGUSTO SILVA DE MESQUITA

BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR; MARCELO ALEX SILVA GONÇALVES

UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL; MAYRA ANDRADE CARVALHO

BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR; PRISCILA MARTI DO COUTO DE ALMEIDA

BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR; RAFAEL DO CARMO FARIAS

BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR; RAFAELA DA SILVA BARBOSA

BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR; RONALDO JOSE PAULINO

UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL; VÍTOR MONTEIRO DA COSTA

BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
Comandante:: ALEXANDRE SOARES DE ARAUJO

BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR; ANDRÉA DA COSTA VELOSO

UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Procurador:: 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

MARCOS AURÉLIO ANDRADE DE SOUZA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

MARCOS AURÉLIO ANDRADE DE SOUZA; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

MARCOS AURÉLIO ANDRADE DE SOUZA; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

MARCOS AURÉLIO ANDRADE DE SOUZA

7000151-82.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000151-82.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 09/03/2022 14:48:25
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJURIA REAL
Apelado:: BRUNO BONIFÁCIO ROSA; BRUNO CORRÊA DOS SANTOS; CHRISTOPHER GONÇALVES DOS SANTOS; DIEGO NARLOCH; EDSON CESAR TONIOLO; FELIPE LEÃO RIBEIRO; GLEISON ALVES ROBERTO; JHONATTAN APARECIDO DOS SANTOS DA SILVA; JIAM AMANCIO MACHADO; JONATHANN AUGUSTO DA SILVA; LUAN TOMAZ PEDRASSANI; LUIZ GUSTAVO DE LIMA FURMAN; MATHEUS HENRIQUE FERREIRA DA SILVA; MAYCON DOUGLAS MARCELINO DIAS DE SOUZA; PAULO CESAR FERNANDES CACIANO; RAFAEL PINTO DA COSTA; ROBSON DE SOUZA PEREIRA; SIMÃO CIRINEU FELIPE; TYAGO DA SILVA MENDES ADAO; VICTOR ALEXANDER GONÇALVES DE SOUZA; WILLIAN DOUGLAS DA SILVA CARVALHEIRO
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: AMABILON DALCOMUNI

TYAGO DA SILVA MENDES ADAO

SIMÃO CIRINEU FELIPE

LUAN TOMAZ PEDRASSANI

JONATHANN AUGUSTO DA SILVA

JHONATTAN APARECIDO DOS SANTOS DA SILVA

GLEISON ALVES ROBERTO

EDSON CESAR TONIOLO; ARMANDO CAETANO JUNIOR

VICTOR ALEXANDER GONÇALVES DE SOUZA

ROBSON DE SOUZA PEREIRA

PAULO CESAR FERNANDES CACIANO

MATHEUS HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

FELIPE LEÃO RIBEIRO

CHRISTOPHER GONÇALVES DOS SANTOS

BRUNO BONIFÁCIO ROSA; HENRIQUE MIQUELISSA DALCOMUNI

TYAGO DA SILVA MENDES ADAO; JULIA CRISTINA VIEIRA CASTAMANN

MAYCON DOUGLAS MARCELINO DIAS DE SOUZA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

WILLIAN DOUGLAS DA SILVA CARVALHEIRO

RAFAEL PINTO DA COSTA

LUIZ GUSTAVO DE LIMA FURMAN

JIAM AMANCIO MACHADO

DIEGO NARLOCH

BRUNO CORRÊA DOS SANTOS; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

WILLIAN DOUGLAS DA SILVA CARVALHEIRO; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000010-24.2022.7.11.0011

Número do Feito:: 7000010-24.2022.7.11.0011
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:: 26/01/2022 14:24:02
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,OFENSA ÀS FORÇAS ARMADAS
Autoridade delegada:: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA
Investigado:: ALAN ANTONIO PENNA DOS SANTOS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: GENILDO GOMES DE JESUS

ALAN ANTONIO PENNA DOS SANTOS
Autoridade delegada:: ANA CRISTINA DE ARAÚJO GUEDES SOARES

HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA
Procurador:: CAROLINE DE PAULA OLIVEIRA PILONI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000928-04.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000928-04.2021.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:: 24/12/2021 10:19:25
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,PUBLICAÇÃO OU CRÍTICA INDEVIDA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,CALÚNIA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: TIAGO SILVA DOS SANTOS
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

TIAGO SILVA DOS SANTOS; CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000909-95.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000909-95.2021.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:: 14/12/2021 13:45:13
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,PUBLICAÇÃO OU CRÍTICA INDEVIDA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,CALÚNIA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: TIAGO SILVA DOS SANTOS
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

TIAGO SILVA DOS SANTOS; CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

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