Consulta Judicial Unificada

7000102-87.2025.7.08.0008

Número do Feito:: 7000102-87.2025.7.08.0008
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: CARTÓRIO DO JUÍZO DAS GARANTIAS NA AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:: 02/09/2025 14:16:19
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,ART. 259, CPM - DANO SIMPLES; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,FUGA, EVASÃO, ARREBATAMENTO E AMOTINAMENTO DE PRESOS,ART. 182, CPM - AMOTINAMENTO
Autoridade delegada:: 24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Investigado:: ANDRE VICTOR VIEGAS TRINDADE; DENNIS RAFAEL LISBOA DOS SANTOS; KAIK GABRIEL RIBEIRO FERREIRA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: LEANDRO GOMES DE MACEDO

24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA; LÚCIO FLÁVIO CORDEIRO E SILVA

24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA; ROBERTH CESAR GONCALVES DOS SANTOS

24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BELÉM/PA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000051-92.2025.7.01.0001

Número do Feito:: 7000051-92.2025.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 14/01/2025 15:30:06
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,ART. 157, CPM - VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,ART. 259, CPM - DANO SIMPLES
Acusado:: JOSÉ ROBERTO DA SILVA JÚNIOR
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 1ª REGIÃO MILITAR; 2º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS; GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLA - 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA; HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
Advogado:: GISLEINE SILVA SOARES DOS SANTOS

JOSÉ ROBERTO DA SILVA JÚNIOR
Autoridade delegada:: ALINE DE SOUZA OLIVEIRA

HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO; CARLOTA BERAULT MOREIRA

1ª REGIÃO MILITAR; FABIANO PEREIRA MENDES

1ª REGIÃO MILITAR; FELLIPE DA SILVA COUTINHO DE ARAUJO

2º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; JOICE VENANCIO DE SOUSA LOURENÇO

GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLA - 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA; MICHELLE CANHEDO GISLER LASCOMBE FERREIRA

GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLA - 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA; MONIQUE PIRES BAPTISTA DIAS

1ª REGIÃO MILITAR; RENATA ANDRADE VIEIRA NABUCO

1ª REGIÃO MILITAR; RONALD ALEXANDRE MANDIM DE OLIVEIRA

GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLA - 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA; THARLEY RODRIGUES SABINO

ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
Comandante:: CESAR UILSON GOETTEMS

HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO; GIOVANI MORETTO

1ª REGIÃO MILITAR; MARCELLO YOSHIDA

ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS; MARCUS VINICIUS DO NASCIMENTO MONTEIRO

2º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:: AILTON JOSE DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000228-23.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000228-23.2024.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:: 08/04/2024 15:00:25
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,ART. 160, CPM - DESRESPEITO A SUPERIOR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,ART. 261, CPM - DANO QUALIFICADO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,ART. 163, CPM - RECUSA A OBEDIÊNCIA; 4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 6) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Apelado:: CHRISTHIAN DYON KRUG ACOSTA; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: CHRISTHIAN DYON KRUG ACOSTA; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: JOSE ROBERTO BEKMANN DE OLIVEIRA JUNIOR

CHRISTHIAN DYON KRUG ACOSTA
Procurador:: Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000783-74.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000783-74.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Revisor(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:: 21/09/2023 15:37:37
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,OPOSIÇÃO A ORDEM DE SENTINELA
Apelado:: LUCAS TEOTONIO PEREIRA
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: FABIO MONTEIRO

LUCAS TEOTONIO PEREIRA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000160-10.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000160-10.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LOURIVAL CARVALHO SILVA
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 03/03/2023 12:47:14
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO QUALIFICADO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: ADRIANO FERREIRA DA SILVA
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

ADRIANO FERREIRA DA SILVA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

ADRIANO FERREIRA DA SILVA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000033-72.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000033-72.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Revisor(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:: 16/01/2023 12:49:36
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,EMBRIAGUEZ EM SERVIÇO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO SIMPLES; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; 5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 7) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 8) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 9) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO; 10) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: EDUARDO JOSÉ VARGAS
Advogado:: ALEXANDRE ZANETTI DE HOLLEBEN MELLO

EDUARDO JOSÉ VARGAS
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000118-72.2022.7.03.0303

Número do Feito:: 7000118-72.2022.7.03.0303
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:: 14/07/2022 12:57:13
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SUPERIOR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO QUALIFICADO
Acusado:: CHRISTHIAN DYON KRUG ACOSTA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 3ª REGIÃO MILITAR; ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS DAS ARMAS
Advogado:: JOSÉ ROBERTO BEKMANN DE OLIVEIRA JÚNIOR

CHRISTHIAN DYON KRUG ACOSTA
Autoridade delegada:: ALECIO CAETANO GOULART JUNIOR

ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS DAS ARMAS; ALEXANDRE CASSENOTE LEOPOLDSBERGER

ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS DAS ARMAS; ANTONIO HUMBERTO BENVENUTTI NETO

BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 3ª REGIÃO MILITAR
Comandante:: CLAUBER LOBATO LORENZONI

ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS DAS ARMAS
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000212-40.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000212-40.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 29/03/2022 19:25:35
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO SIMPLES; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A SUPERIOR; 5) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 6) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 7) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,LEGÍTIMA DEFESA
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: RUDINEI DOS SANTOS MORAIS
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

RUDINEI DOS SANTOS MORAIS; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

RUDINEI DOS SANTOS MORAIS; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000149-03.2021.7.08.0008

Número do Feito:: 7000149-03.2021.7.08.0008
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 18/11/2021 16:56:51
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,OPOSIÇÃO A ORDEM DE SENTINELA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES DE PERIGO COMUM,PERIGO RESULTANTE DE VIOLAÇÃO DE REGRA DE TRÂNSITO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO ATENUADO
Autoridade delegada:: 6ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE DE SELVA
Investigado:: LUCAS TEOTONIO PEREIRA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: PAULO CESAR FREITAS DA SILVEIRA

6ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE DE SELVA
Comandante:: BRUNO TEIXEIRA LIMA

6ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE DE SELVA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000082-08.2021.7.09.0009

Número do Feito:: 7000082-08.2021.7.09.0009
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:: 25/10/2021 13:27:53
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ROUBO QUALIFICADO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Acusado:: RAFAEL MARQUES DA COSTA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Vitima:: RICARDO YURI DA SILVA
Autoridade delegada:: CLAUDIO MOYSÉS PEIXOTO

9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:: MARCOS JOSE PINTO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; WELMO EDSON NUNES RODRIGUES

RAFAEL MARQUES DA COSTA

7000595-52.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000595-52.2021.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Data de Autuação:: 25/08/2021 15:07:04
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ROUBO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,USO INDEVIDO DE UNIFORME, DISTINTIVO OU INSÍGNIA MILITAR POR QUALQUER PESSOA; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: DANIEL REGIS DE SOUZA
Advogado:: SAUL MAX PINHEIRO DE VASCONCELOS

DANIEL REGIS DE SOUZA
Procurador:: JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000120-27.2021.7.12.0012

Número do Feito:: 7000120-27.2021.7.12.0012
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 02/08/2021 18:55:44
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ROUBO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,USO INDEVIDO DE UNIFORME, DISTINTIVO OU INSÍGNIA MILITAR POR QUALQUER PESSOA
Acusado:: DANIEL REGIS DE SOUZA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Advogado:: SAUL MAX PINHEIRO DE VASCONCELOS

DANIEL REGIS DE SOUZA
Comandante:: MARCIUS CARDOSO NETTO

16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000087-37.2021.7.12.0012

Número do Feito:: 7000087-37.2021.7.12.0012
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 18/06/2021 16:53:59
Situação:: MOVIMENTO-REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,ART. 157, CPM - VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,ART. 223, CPM - AMEAÇA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,ART. 259, CPM - DANO SIMPLES; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 298, CPM - DESACATO A SUPERIOR
Acusado:: MARIO RICARDO GONÇALVES FÉLIX
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Advogado:: CELSO ANTONIO DA SILVEIRA

MARIO RICARDO GONÇALVES FÉLIX
Autoridade delegada:: GARY RONDON SUAREZ

1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS; PATRICK RICARDO DE JESUS DE OLIVEIRA

1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Comandante:: SAULO XAVIER DE PINA FILHO

1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Procurador:: ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000288-98.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000288-98.2021.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:: 26/04/2021 17:22:37
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,MOTIM E REVOLTA,ORGANIZAÇÃO DE GRUPO PARA PRÁTICA DE VIOLÊNCIA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO DE USO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: DOUGLAS MARTINS TIBURCIO
Advogado:: HELTONN BRUNO GOMES PONCIANO BEZERRA

DOUGLAS MARTINS TIBURCIO
Procurador:: JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000785-49.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000785-49.2020.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 26/10/2020 13:56:57
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SUPERIOR; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO SIMPLES; 5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 6) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO; 7) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA; 8) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Recorrente:: MÁRCIO TENÓRIO DA SILVA
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

MÁRCIO TENÓRIO DA SILVA; ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000194-18.2020.7.12.0012

Número do Feito:: 7000194-18.2020.7.12.0012
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:: 17/09/2020 20:29:41
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SUPERIOR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO SIMPLES
Autoridade delegada:: 1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Investigado:: MARIO RICARDO GONÇALVES FÉLIX
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: CARLO GOULART GALLO PECCA

1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS; FABIANO MELO GUIMARÃES

1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS; HUDSON BARBOSA VIEIRA

1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS; THOMAS FRAGA COELHO DE MOURA

1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS; VÍTOR DO NASCIMENTO PEREIRA

1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Comandante:: ANDRE CAVALCANTI DA SILVA MELLO

1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Procurador:: KAROLLYNE DIAS GONDIM NEO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000094-86.2020.7.08.0008

Número do Feito:: 7000094-86.2020.7.08.0008
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:: 11/09/2020 11:49:13
Situação:: MIGRADO PARA O SEEU; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ROUBO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,OPOSIÇÃO A ORDEM DE SENTINELA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Executado:: NICKSON DURAN DOS SANTOS AMARAL
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA

NICKSON DURAN DOS SANTOS AMARAL; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; LARISSA ROCHA SILVA

NICKSON DURAN DOS SANTOS AMARAL

7000186-41.2020.7.12.0012

Número do Feito:: 7000186-41.2020.7.12.0012
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 09/09/2020 20:59:56
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO EM APARELHOS E INSTALAÇÕES; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SUPERIOR
Autoridade delegada:: 1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Investigado:: MARIO RICARDO GONÇALVES FÉLIX
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: GARY RONDON SUAREZ

1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Comandante:: ANDRE CAVALCANTI DA SILVA MELLO

1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Procurador:: ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000125-02.2020.7.05.0005

Número do Feito:: 7000125-02.2020.7.05.0005
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:: 07/07/2020 18:49:54
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO SIMPLES; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A SUPERIOR
Acusado:: BRUNO EDUARDO CAZUNI; GABRIEL PIERDONA DA SILVA; RUDINEI DOS SANTOS MORAIS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 15ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
Autoridade delegada:: GIOVANI ALMEIDA ALVES

15ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
Comandante:: PEDRO MOREIRA DE LIMA FILHO

15ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; WAGNER ARAUJO NETO

RUDINEI DOS SANTOS MORAIS; ÉRICA DE OLIVEIRA HARTMANN

BRUNO EDUARDO CAZUNI

GABRIEL PIERDONA DA SILVA

7000120-44.2019.7.04.0004

Número do Feito:: 7000120-44.2019.7.04.0004
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):: CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:: 05/11/2019 09:41:58
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO QUALIFICADO
Deprecante:: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

7000995-37.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000995-37.2019.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Revisor(a):: LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Data de Autuação:: 13/09/2019 14:12:59
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ROUBO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,OPOSIÇÃO A ORDEM DE SENTINELA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 5) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 6) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: NICKSON DURAN DOS SANTOS AMARAL
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

NICKSON DURAN DOS SANTOS AMARAL; CEZAR LUIS RANGEL COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000965-02.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000965-02.2019.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 05/09/2019 16:53:41
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SUPERIOR; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO SIMPLES; 5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 6) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO; 7) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA; 8) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; MÁRCIO TENÓRIO DA SILVA
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; MÁRCIO TENÓRIO DA SILVA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

MÁRCIO TENÓRIO DA SILVA; ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000174-17.2019.7.07.0007

Número do Feito:: 7000174-17.2019.7.07.0007
Classe:: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 14/08/2019 13:43:44
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO EM APARELHOS E INSTALAÇÕES; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A COMANDANTE, OFICIAL-GENERAL OU OFICIAL DE SERVIÇO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interditando:: ANDERSON SATURNO CAMELO DE ARAUJO
Interessado:: CAPITANIA DOS PORTOS DE PERNAMBUCO; HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
Procurador:: GUILHERME DA ROCHA RAMOS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000172-47.2019.7.07.0007

Número do Feito:: 7000172-47.2019.7.07.0007
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 13/08/2019 00:55:20
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO EM APARELHOS E INSTALAÇÕES; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A COMANDANTE, OFICIAL-GENERAL OU OFICIAL DE SERVIÇO
Autoridade delegada:: CAPITANIA DOS PORTOS DE PERNAMBUCO
Interessado:: UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Investigado:: ANDERSON SATURNO CAMELO DE ARAUJO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ANDRE PESSOA DA SILVA

ANDERSON SATURNO CAMELO DE ARAUJO
Comandante:: MAURICIO BRAVO

CAPITANIA DOS PORTOS DE PERNAMBUCO
Procurador:: GUILHERME DA ROCHA RAMOS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000060-18.2019.7.09.0009

Número do Feito:: 7000060-18.2019.7.09.0009
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):: LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:: 09/04/2019 14:39:57
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,MOTIM E REVOLTA,ORGANIZAÇÃO DE GRUPO PARA PRÁTICA DE VIOLÊNCIA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO DE USO
Executado:: ANTONIO CARLOS SIQUEIRA RIBEIRO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: HELTONN BRUNO GOMES PONCIANO BEZERRA

ANTONIO CARLOS SIQUEIRA RIBEIRO
Procurador:: JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

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