Consulta Judicial Unificada

7000946-87.2024.7.01.0001

Número do Feito:: 7000946-87.2024.7.01.0001
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:: 31/08/2024 15:54:30
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO
Autoridade delegada:: COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Flagranteado:: ANDRÉ VITOR TEIXEIRA DE SOUZA SILVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: BRUNA MAIOLINO BUCCO

COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL; JAILSON VELLOZO BEZERRA

COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL; JORGE BEVILAQUA BARBUR

COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL; JULIANA DA GAMA RIBEIRO

COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL; SUELI PADRONI DE SOUZA CHAGAS

COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL; VILMA GAMA SILVERIO DOS SANTOS

COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Procurador:: AILTON JOSE DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

ANDRÉ VITOR TEIXEIRA DE SOUZA SILVA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

ANDRÉ VITOR TEIXEIRA DE SOUZA SILVA; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

ANDRÉ VITOR TEIXEIRA DE SOUZA SILVA; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

ANDRÉ VITOR TEIXEIRA DE SOUZA SILVA

7000575-56.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000575-56.2024.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:: 30/08/2024 13:35:47
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, § 2º, CPM - PECULATO-FURTO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,PROVAS,PROVA ILÍCITA
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: GABRIEL ASSIS SERRA SILVA
Advogado:: BERLINQUE ANTÔNIO MONTEIRO CANTELMO

GABRIEL ASSIS SERRA SILVA
Procurador:: Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000163-12.2024.7.07.0007

Número do Feito:: 7000163-12.2024.7.07.0007
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 30/08/2024 10:41:19
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, § 2º, CPM - PECULATO-FURTO
Autoridade delegada:: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE
Investigado:: PEDRO PAULO DO NASCIMENTO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: GISELE MARIA DE SOUZA ESTEVES

HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000160-57.2024.7.07.0007

Número do Feito:: 7000160-57.2024.7.07.0007
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 28/08/2024 22:06:28
Situação:: MOVIMENTO-REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
Acusado:: ADRIANO EDUARDO GOMES DE ALMEIDA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Advogado:: JUAN RAMON LLEREMA DA COSTA

ADRIANO EDUARDO GOMES DE ALMEIDA
Autoridade delegada:: ALAN PATRICK FERREIRA DA COSTA

14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; ALCINO RODRIGUES DA SILVA

14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; JÚLIO RICARDO REZENDE DA COSTA

14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; MIRELLA LUIZA BARBOSA RODRIGUES LIMA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; RAFAEL JOSE ALMEIDA

14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; WESLEY ALAN MARTINS SILVA

14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Comandante:: ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; RAFAEL BUREGIO DE MIRANDA MARQUES

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; RAFAEL PEREIRA BEZERRA

14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000149-43.2022.7.12.0012

Número do Feito:: 7000149-43.2022.7.12.0012
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LOURIVAL CARVALHO SILVA
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 28/08/2024 16:30:38
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,ERRO DE PROCEDIMENTO; 4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA; 6) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: ADRIANO DOS SANTOS DE SOUZA; JOSÉ RAIMUNDO FONSECA DE SOUZA
Interessado:: CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO VELHO
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

ADRIANO DOS SANTOS DE SOUZA

JOSÉ RAIMUNDO FONSECA DE SOUZA; MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000203-68.2024.7.11.0011

Número do Feito:: 7000203-68.2024.7.11.0011
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:: 28/08/2024 15:25:24
Situação:: MOVIMENTO-REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
Acusado:: MATEUS SOUSA DE MENDONÇA; NICOLLAS CALAÇA COSTA LUZ; WILVER MELO GARCEZ
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
Advogado:: PAULO ROBERTO BORGES DA SILVA

NICOLLAS CALAÇA COSTA LUZ

MATEUS SOUSA DE MENDONÇA
Autoridade delegada:: LAIANE DOS ANJOS PORTO

BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS; THIAGO ALEXANDRE RIBEIRO SANTANA

BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
Comandante:: FERNANDO GUIMARÃES DE SIQUEIRA

BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
Procurador:: 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS

WILVER MELO GARCEZ; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF

WILVER MELO GARCEZ; PALOMA NASCIMENTO COTRIM

WILVER MELO GARCEZ

7000572-04.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000572-04.2024.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 26/08/2024 22:19:18
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA; 3) 124
Impetrado:: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO; PEDRO HENRIQUE GOMES SANTIAGO XISTO
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

PEDRO HENRIQUE GOMES SANTIAGO XISTO; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000188-69.2024.7.12.0012

Número do Feito:: 7000188-69.2024.7.12.0012
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:: CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 26/08/2024 16:10:24
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,ART. 205, § 2º, CPM - HOMICIDIO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
Acusado:: DANIEL SEWAYBRICKER GOMES RIBEIRO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
Advogado:: MARINA SANTOS PEREIRA DOURADO

DANIEL SEWAYBRICKER GOMES RIBEIRO
Autoridade delegada:: JOCELMA SOUZA MACHADO

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA; ORLANDO DA SILVA MILITÃO

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
Comandante:: RONALDO ROCHA DOS SANTOS

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000921-74.2024.7.01.0001

Número do Feito:: 7000921-74.2024.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:: 26/08/2024 13:39:47
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, § 2º, CPM - PECULATO-FURTO
Acusado:: JUAN HEBERTY BORREL DE ANDRADE; LEONARDO ARAÚJO VICENTE DA SILVEIRA; LUCAS GABRIEL FREITAS DOS SANTOS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: FERNANDA BRAGA DE LIRA

LUCAS GABRIEL FREITAS DOS SANTOS

LEONARDO ARAÚJO VICENTE DA SILVEIRA; JOSÉ LOURENÇO DE MATTOS JUNIOR

LUCAS GABRIEL FREITAS DOS SANTOS; LEONARDO CARDOSO DE CASTRO DICKINSON

JUAN HEBERTY BORREL DE ANDRADE; RAQUEL MACHADO DE ANDRADE

JUAN HEBERTY BORREL DE ANDRADE; SIGRID RIBEIRO BUENO

JUAN HEBERTY BORREL DE ANDRADE
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000229-45.2024.7.02.0002

Número do Feito:: 7000229-45.2024.7.02.0002
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):: VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:: 23/08/2024 18:04:24
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
Autoridade delegada:: POLICIA CIVIL
Interessado:: DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE SÃO ROQUE
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Comandante:: LAERCIO EDNEI DE OLIVEIRA

DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE SÃO ROQUE
Procurador:: OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000149-28.2024.7.07.0007

Número do Feito:: 7000149-28.2024.7.07.0007
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 22/08/2024 13:49:12
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
Acusado:: AURIEDSON DA SILVA ARAUJO; TIAGO DANTAS DE MEDEIROS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DA 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Advogado:: ALANA KLAYNE TORQUATO CAMARA DE OLIVEIRA

AURIEDSON DA SILVA ARAUJO; HIPOLITO MACHADO RAIMUNDO DE LIMA

TIAGO DANTAS DE MEDEIROS
Autoridade delegada:: CLEYTON DORNELLES DOS ANJOS

COMANDO DA 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA; GEORGE GUSTAVO DA COSTA BARBOSA

COMANDO DA 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000066-42.2024.7.06.0006

Número do Feito:: 7000066-42.2024.7.06.0006
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:: 21/08/2024 12:58:39
Situação:: MOVIMENTO-REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Acusado:: BELIZANIA DA SILVA TUPINAMBAS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 28º BATALHÃO DE CAÇADORES
Autoridade delegada:: JOSÉ ANTONIO DA SILVA NETO

28º BATALHÃO DE CAÇADORES
Comandante:: RICARDO PEREIRA BARRETO

28º BATALHÃO DE CAÇADORES
Procurador:: CARLOS MAIA FONSECA

BELIZANIA DA SILVA TUPINAMBAS; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Salvador-BA

BELIZANIA DA SILVA TUPINAMBAS; EVELYN ZINI MOREIRA COELHO

BELIZANIA DA SILVA TUPINAMBAS; FABIANE LIMA MONTE

BELIZANIA DA SILVA TUPINAMBAS; FABIO CALMON DE AMORIM

BELIZANIA DA SILVA TUPINAMBAS; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000304-36.2024.7.03.0203

Número do Feito:: 7000304-36.2024.7.03.0203
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 20/08/2024 17:21:28
Situação:: SUSP/SOBR-P.DECISÃO JUDICIAL; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, § 2º, CPM - PECULATO-FURTO; 2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
Acusado:: WAGNER WLADISLAU GAUZE FILHO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE; COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Advogado:: MILTON FRANCO LEITE

WAGNER WLADISLAU GAUZE FILHO
Comandante:: CAREN ALLEN SIQUEIRA DE SOUZA DOS SANTOS

COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA; EVERSON FLORES POSTIGLIONI

4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000167-54.2024.7.03.0203

Número do Feito:: 7000167-54.2024.7.03.0203
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 20/08/2024 14:19:59
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ART. 324, CPM - INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: JOÃO KARLOS DE SOUZA ANDRADE
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

JOÃO KARLOS DE SOUZA ANDRADE; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000016-39.2024.7.02.0002

Número do Feito:: 7000016-39.2024.7.02.0002
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 20/08/2024 14:05:39
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO; 4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Apelado:: NOEMI DOS SANTOS NEVES
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; VINÍCIUS NAPOLEÃO RODRIGUES VALLE; WANDERSON SOARES BRANDÃO
Interessado:: COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Advogado:: NILSON ROBERTO CANDEIAS BRABO

NOEMI DOS SANTOS NEVES

VINÍCIUS NAPOLEÃO RODRIGUES VALLE
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

WANDERSON SOARES BRANDÃO; MARIA DE LOURDES S. GOUVEIA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000567-79.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000567-79.2024.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 20/08/2024 10:22:06
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,CONCUSSÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,PREVARICAÇÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,PROVAS,PROVA ILÍCITA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: DAYSON FERREIRA OLIVEIRA
Advogado:: HERBERT ASSUNÇÃO DE CARVALHO

DAYSON FERREIRA OLIVEIRA; JONNAS RAMIRO ARAUJO SOARES

DAYSON FERREIRA OLIVEIRA
Procurador:: CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000044-55.2023.7.08.0008

Número do Feito:: 7000044-55.2023.7.08.0008
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: GUIDO AMIN NAVES
Revisor(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 19/08/2024 18:00:10
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, § 2º, CPM - PECULATO-FURTO; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: JOÃO VITOR LIMA MELO
Interessado:: SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE BELÉM
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

JOÃO VITOR LIMA MELO; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000035-59.2024.7.08.0008

Número do Feito:: 7000035-59.2024.7.08.0008
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 19/08/2024 17:19:49
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: CARLOS WELLINGTON DA SILVA MORAES
Interessado:: COMANDO MILITAR DO NORTE
Comandante:: YURI RAFAEL CARVALHO BRANCO DE OLIVEIRA

COMANDO MILITAR DO NORTE
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

CARLOS WELLINGTON DA SILVA MORAES; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000565-12.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000565-12.2024.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:: 19/08/2024 16:19:23
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ART. 320, CPM - VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 4) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES; 5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: VIVIANE MACEDO DA SILVA CURVÊLO
Advogado:: DAVID TOLOMEOTTI RAMOS

VIVIANE MACEDO DA SILVA CURVÊLO; FELIPE SOUZA DO AMARAL

VIVIANE MACEDO DA SILVA CURVÊLO
Procurador:: SAMUEL PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000564-27.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000564-27.2024.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:: 19/08/2024 16:11:29
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DO POSTO E DA PATENTE
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: ODILSON RIQUELME
Advogado:: MARIA LIBERATA BARBOSA

ODILSON RIQUELME; PEDRO DE LIMA BANDEIRA

ODILSON RIQUELME
Procurador:: Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000040-21.2024.7.10.0010

Número do Feito:: 7000040-21.2024.7.10.0010
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:: 19/08/2024 15:53:39
Situação:: MOVIMENTO-REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, § 2º, CPM - PECULATO-FURTO
Acusado:: LUCAS HONORIO DE ABREU; MATHEUS HENRIQUE OLIVEIRA PAIVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 10° DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Advogado:: ANTONIA MARGARIDA PEREIRA FORTALEZA

LUCAS HONORIO DE ABREU; GEORGE MARCIO DA SILVA MACIEL

LUCAS HONORIO DE ABREU
Autoridade delegada:: AILTON ALMEIDA DE OLIVEIRA

10° DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE

MATHEUS HENRIQUE OLIVEIRA PAIVA; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; VANESSA PINHEIRO NUNES MARTINS

MATHEUS HENRIQUE OLIVEIRA PAIVA

7000064-72.2024.7.06.0006

Número do Feito:: 7000064-72.2024.7.06.0006
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:: 16/08/2024 16:02:27
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
Autoridade delegada:: GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
Interessado:: JOSE OSMAR COELHO PEREIRA PINTO
Investigado:: WILLIAM DOS SANTOS PEREIRA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: JOSE OSMAR COELHO PEREIRA PINTO

WILLIAM DOS SANTOS PEREIRA

JOSE OSMAR COELHO PEREIRA PINTO
Autoridade delegada:: MOISÉS CERQUEIRA DOS SANTOS

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR; ROBERTO D' ALMEIDA FERREIRA

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
Procurador:: LEONARDO JUCÁ PIRES DE SÁ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000559-05.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000559-05.2024.7.00.0000
Classe:: MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:: 15/08/2024 18:17:39
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE
Impetrado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Impetrante:: HEBER FERREIRA DIAS
Advogado:: PERCILIANO TERRA DA SILVA

HEBER FERREIRA DIAS
Procurador:: Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000221-68.2024.7.02.0002

Número do Feito:: 7000221-68.2024.7.02.0002
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: VITOR DE LUCA
Data de Autuação:: 15/08/2024 14:29:07
Situação:: MOVIMENTO-REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 299, CPM - DESACATO A MILITAR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
Acusado:: MÁRCIA FRANCISCA LIMA FERNANDES
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:: RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP

MÁRCIA FRANCISCA LIMA FERNANDES; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; JULIANE RIGON TABORDA

MÁRCIA FRANCISCA LIMA FERNANDES; KAROLINE DA CUNHA ANTUNES

MÁRCIA FRANCISCA LIMA FERNANDES; LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO

MÁRCIA FRANCISCA LIMA FERNANDES; RENATO BRASILEIRO DE LIMA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000144-06.2024.7.07.0007

Número do Feito:: 7000144-06.2024.7.07.0007
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 15/08/2024 10:52:46
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 216, CPM - INJÚRIA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,ART. 160, CPM - DESRESPEITO A SUPERIOR; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 298, CPM - DESACATO A SUPERIOR; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,MOTIM E REVOLTA,ART. 149, CPM - MOTIM
Acusado:: KLISMAM MATHEUS NUNES FERREIRA; MAECIO RODRIGUES DE MACEDO; SANDHIÊGO DA SILVA CRISPIM; SAYRON VASCONCELOS DE LIMA; VICTOR HENRIQUE ALVES DE ARAÚJO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 72° BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA; 7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE; COMANDO DA 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA; COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Vitima:: GABRIEL MACHADO FERNANDES
Advogado:: CAIO HUMBERTO FERREIRA DÓRIA DE SOUZA

VICTOR HENRIQUE ALVES DE ARAÚJO; FABRÍCIO LUÍS CAVARLHO FERNANDES

KLISMAM MATHEUS NUNES FERREIRA; FELIPE MACHADO FERNANDES

GABRIEL MACHADO FERNANDES; JOSÉ ARMANDO DA SILVA

SAYRON VASCONCELOS DE LIMA; SOLANGE DE CARVALHO BATISTA

KLISMAM MATHEUS NUNES FERREIRA; WALNEY DE ARAÚJO TORRES

SANDHIÊGO DA SILVA CRISPIM
Autoridade delegada:: CLAUDIA MARLETTI CIRNE DE AZEVEDO

COMANDO DA 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA; FRANCISCO LEONARDO DE SOUSA QUEIROZ

72° BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA; JOSÉ CARLÚCIO GOMES DE SOUSA JÚNIOR

72° BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA; JULIO CESAR DA SILVA WANDRATSCH

COMANDO DA 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA; MÁRCIO RIBEIRO

7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE; RENATO FERREIRA COELHO JUNIOR

72° BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA; VITOR HUGO DE OLIVEIRA BARROS

72° BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
Comandante:: ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; ALUÍSIO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; JOHN MAYCONN VIANA MARCIANO

7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE; KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; LEONARDO ATICO FERREIRA DE MELO

7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE; MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR

7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE; PAULO FRANCISCO MATHEUS DE OLIVEIRA

72° BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA; SERGIO BORGES MEDEIROS DA SILVA

COMANDO DA 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Procurador:: CAROLINA CICCO DO NASCIMENTO

MAECIO RODRIGUES DE MACEDO; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE

MAECIO RODRIGUES DE MACEDO; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

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