Consulta Judicial Unificada

7000117-94.2023.7.09.0009

Número do Feito:: 7000117-94.2023.7.09.0009
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:: 28/12/2023 17:02:19
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Autoridade delegada:: CAMPO DE PROVAS BRIGADEIRO VELLOSO
Investigado:: THAIS NEVES DE OLIVEIRA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: VINÍCIO PERUSSO

CAMPO DE PROVAS BRIGADEIRO VELLOSO
Comandante:: RODRIGO GONÇALVES STIEF

CAMPO DE PROVAS BRIGADEIRO VELLOSO
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Campo Grande-MS

THAIS NEVES DE OLIVEIRA; MARCOS JOSE PINTO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CAMPO GRANDE/MS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; THIAGO ALEXANDER AMARAL E SILVA

THAIS NEVES DE OLIVEIRA

7000234-48.2023.7.07.0007

Número do Feito:: 7000234-48.2023.7.07.0007
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 26/12/2023 13:10:41
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, § 2º, CPM - PECULATO-FURTO
Acusado:: MATHEUS RODRIGO CATONHO DA SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Vitima:: ANA KAROLINE BORGES CARNEIRO
Autoridade delegada:: EVERSON RIZZUTO DA SILVA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Comandante:: ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; ALUÍSIO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; MIRELLA LUIZA BARBOSA RODRIGUES LIMA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; RAFAEL BUREGIO DE MIRANDA MARQUES

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE

MATHEUS RODRIGO CATONHO DA SILVA; GUILHERME DA ROCHA RAMOS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; MARCO ANDRE BRETA ANANIAS DE OLIVEIRA

MATHEUS RODRIGO CATONHO DA SILVA; MARÍLIA SILVA RIBEIRO DE LIMA MILFONT

MATHEUS RODRIGO CATONHO DA SILVA; NATHALIA LAURENTINO CORDEIRO MACIEL

MATHEUS RODRIGO CATONHO DA SILVA

7001045-24.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7001045-24.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 22/12/2023 14:15:17
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Recorrente:: ALISSON JÚNIOR DE OLIVEIRA WARTHMANN
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: CRISTIANE EPPLE

ALISSON JÚNIOR DE OLIVEIRA WARTHMANN
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001044-39.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7001044-39.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 22/12/2023 14:09:36
Situação:: BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Recorrente:: ALISSON JÚNIOR DE OLIVEIRA WARTHMANN
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000298-05.2023.7.12.0012

Número do Feito:: 7000298-05.2023.7.12.0012
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 21/12/2023 15:14:13
Situação:: MOVIMENTO-REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 299, CPM - DESACATO A MILITAR
Acusado:: HORRANY ANDREA DA SILVA SAMPAIO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DE FRONTEIRA RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Advogado:: MAXMILIANO HERBERTT DE SOUZA

HORRANY ANDREA DA SILVA SAMPAIO
Autoridade delegada:: LUCAS ASSIS SILVA PEREIRA

COMANDO DE FRONTEIRA RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA; ROBERT WILSON FERREIRA

COMANDO DE FRONTEIRA RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:: FLAVIO HENRIQUE MAGALHÃES VALLE

COMANDO DE FRONTEIRA RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:: JOÃO CARLOS DE FIGUEIREDO ROCHA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001043-54.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7001043-54.2023.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:: 21/12/2023 14:54:53
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Interessado:: ALCIR ALVES DE MOURA; FERNANDA MARIA SIMÕES DE MOURA; JOSÉ CARLOS MENDES JÚNIOR; LILIAN GUIMARÃES CASTELANO; LUIS CESAR RODRIGUES DOS SANTOS; MARCIO DA SILVA SARAIVA; MARIO LUIZ SIMÕES DE MOURA; SIMONE PRAIA CARDOSO ANTUNES
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA
Advogado:: EDUARDO BITTENCOURT CAVALCANTI

MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA; SILVIO CESAR CARDOSO DE FREITAS

MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA; TATIANA SOARES DAS NEVES LEAL

MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000230-11.2023.7.07.0007

Número do Feito:: 7000230-11.2023.7.07.0007
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 20/12/2023 10:00:23
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Autoridade delegada:: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ADERLENO PESSOA DA SILVA

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO; AGUINALDO JOSÉ DO NASCIMENTO JUNIOR

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO; ALINE CAMILA MEDEIROS PINHEIRO

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO; ANA BEATRIZ FERNANDES AZEVEDO

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO; ANGELA MARIA GOMES DA SILVA

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO; DANIELLE COÊLHO COSTA CAVALCANTI

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO; FRANCISCO MARCELO MAGALHÃES PEREIRA

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO; FRANCISCO MARTINS ALVES NETO

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO; Gilvan José de Oliveira Junior

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO; NÁGILA ALEXANDRINO DA SILVA

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
Comandante:: DANIEL DE ANDRADE FERREIRA

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO; ROGÉRIO ALVES RIBEIRO

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO; THIAGO BENTO DOS SANTOS

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001039-17.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7001039-17.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 19/12/2023 15:12:11
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: DENILTON DA SILVA SANTIAGO
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

DENILTON DA SILVA SANTIAGO; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

DENILTON DA SILVA SANTIAGO; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001036-62.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7001036-62.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Data de Autuação:: 18/12/2023 15:49:15
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: BRUNO MOLLINA BERGOSSA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

BRUNO MOLLINA BERGOSSA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

BRUNO MOLLINA BERGOSSA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001034-92.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7001034-92.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:: 18/12/2023 15:01:17
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,ERRO DE PROCEDIMENTO; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 7) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA; 8) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA
Recorrente:: JUCIRAN SOUSA SILVA; LUIS CARLOS DE MORAIS
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: EDUARDO BITTENCOURT CAVALCANTI

LUIS CARLOS DE MORAIS; HERBERT ASSUNÇÃO DE CARVALHO

LUIS CARLOS DE MORAIS; JONNAS RAMIRO ARAUJO SOARES

LUIS CARLOS DE MORAIS; NOELSON FERREIRA DA SILVA

JUCIRAN SOUSA SILVA; SILVIO CESAR CARDOSO DE FREITAS

LUIS CARLOS DE MORAIS; TATIANA SOARES DAS NEVES LEAL

LUIS CARLOS DE MORAIS
Procurador:: Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001032-25.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7001032-25.2023.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:: 18/12/2023 13:46:10
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,EXCLUSÃO DAS FORÇAS ARMADAS; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: DENILSON FLORES DOS SANTOS; REJANE PEDRO DA SILVA
Advogado:: LUCIANA CERVIERI DA CAMARA

REJANE PEDRO DA SILVA

DENILSON FLORES DOS SANTOS; LUCIANA VALLE DE VASCONCELLOS

REJANE PEDRO DA SILVA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001026-18.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7001026-18.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 15/12/2023 15:00:16
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 4) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES; 5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Recorrente:: VIVIANE MACEDO DA SILVA CURVÊLO
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: FELIPE SOUZA DO AMARAL

VIVIANE MACEDO DA SILVA CURVÊLO
Procurador:: GIOVANNI RATTACASO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000105-36.2023.7.04.0004

Número do Feito:: 7000105-36.2023.7.04.0004
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):: ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:: 15/12/2023 14:33:19
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
Acusado:: WARLEY RAFAEL DA FONSECA SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ATALIBA CHAVES DE SOUZA NETO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG

WARLEY RAFAEL DA FONSECA SILVA; FELIPE ROCHA LEITE

WARLEY RAFAEL DA FONSECA SILVA; FERNANDA TAVARES HOMEM DE CARVALHO

WARLEY RAFAEL DA FONSECA SILVA; OTAVIA CUNHA MAUTONE

WARLEY RAFAEL DA FONSECA SILVA; PEDRO TEIXEIRA GROSSI DE CASTRO MATIAS

WARLEY RAFAEL DA FONSECA SILVA; RODRIGO PIRES CARVALHO

WARLEY RAFAEL DA FONSECA SILVA

7001024-48.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7001024-48.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 14/12/2023 19:24:08
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: EDUARD CONCEIÇÃO DA SILVEIRA; SANDRO DA SILVA LIMA
Advogado:: BRUNA STEFANIE MIRANDA SANTOS

SANDRO DA SILVA LIMA; JOÃO VITOR SENNA ALVES

EDUARD CONCEIÇÃO DA SILVEIRA
Procurador:: Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001023-63.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7001023-63.2023.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:: 14/12/2023 18:27:08
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO; 3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,TRANCAMENTO; 5) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 6) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Impetrado:: 13º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO; COMANDO DA 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: DANIEL MOREIRA MARQUES
Advogado:: HAMILTON DE FREITAS OLIVEIRA

DANIEL MOREIRA MARQUES
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000290-58.2023.7.11.0011

Número do Feito:: 7000290-58.2023.7.11.0011
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:: 14/12/2023 16:30:51
Situação:: SUSPENSAO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Acusado:: JOÃO VICTOR FERREIRA BRANDÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
Autoridade delegada:: ALEX SOUSA LEITE

BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA; NEURY JOSÉ LOBATO JÚNIOR

BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA; THAISA DA SILVA FLÔR RICARTE

BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
Comandante:: CARLOS AUGUSTO DA SILVA NÉTO

BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
Procurador:: 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS

JOÃO VICTOR FERREIRA BRANDÃO; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF

JOÃO VICTOR FERREIRA BRANDÃO; MANOELA MAIA CAVALCANTE BARROS

JOÃO VICTOR FERREIRA BRANDÃO; PALOMA NASCIMENTO COTRIM

JOÃO VICTOR FERREIRA BRANDÃO

7000284-21.2023.7.12.0012

Número do Feito:: 7000284-21.2023.7.12.0012
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:: CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 14/12/2023 11:48:10
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,ART. 205, CPM - HOMICÍDIO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ART. 324, CPM - INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO
Acusado:: FELIPE MEDEIROS DA SILVA; JOSÉ LUIZ DE SOUZA OLIVEIRA; MARCIO ALEXANDRE LOPES; SABRINA KELLY ALVES HONORIO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: FORÇA-TAREFA LOGÍSTICA HUMANITÁRIA
Advogado:: ANDERSON FARIAS FERREIRA

JOSÉ LUIZ DE SOUZA OLIVEIRA; JOSE OSMAR COELHO PEREIRA PINTO

SABRINA KELLY ALVES HONORIO; PEDRO VICTOR MACHADO

SABRINA KELLY ALVES HONORIO; WARLEY EDUARDO BOY

MARCIO ALEXANDRE LOPES
Comandante:: HELDER DE FREITAS BRAGA

FORÇA-TAREFA LOGÍSTICA HUMANITÁRIA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM

FELIPE MEDEIROS DA SILVA; SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001018-41.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7001018-41.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:: 13/12/2023 18:45:04
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: BREIDYSON SANTOS DE SOUZA; CLEVERTON CONCEIÇÃO SANTIAGO; CLÉRIO AMBRÓZIO; DANIEL PECHIN TAVARES; EDUARDO LOPES E SILVA; GUSTAVO QUEIROZ QUEIROD DE OLIVEIRA; IREMAL VIRISSIMO; JOSÉ MAURO DE CARVALHO; MARCO AFONSO DE NAZARETH
Advogado:: GABRIELA RIGUEIRA CAVALCANTI

DANIEL PECHIN TAVARES; LUIZ FERNANDO PENAQUI

JOSÉ MAURO DE CARVALHO

IREMAL VIRISSIMO; MARIA CRISTIANE RIBEIRO

MARCO AFONSO DE NAZARETH

GUSTAVO QUEIROZ QUEIROD DE OLIVEIRA

EDUARDO LOPES E SILVA

CLÉRIO AMBRÓZIO

CLEVERTON CONCEIÇÃO SANTIAGO; PEDRO RAIMUNDO CAMPOS DE OLIVEIRA

DANIEL PECHIN TAVARES; ROGERIO PEREIRA DE MELO

JOSÉ MAURO DE CARVALHO; RONALD ROGÉRIO CUSTODIO

MARCO AFONSO DE NAZARETH

BREIDYSON SANTOS DE SOUZA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000226-71.2023.7.07.0007

Número do Feito:: 7000226-71.2023.7.07.0007
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 12/12/2023 17:32:07
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO

7001228-62.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7001228-62.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:: 11/12/2023 19:17:53
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Acusado:: NILSON LOPES CORREIA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: ESCOLA NAVAL
Advogado:: LEONARDO CARDOSO DE CASTRO DICKINSON

NILSON LOPES CORREIA; RAQUEL MACHADO DE ANDRADE

NILSON LOPES CORREIA
Autoridade delegada:: GABRIEL MANUEL GONÇALVES SCHMIDT

ESCOLA NAVAL
Comandante:: JOSÉ WILTON DA SILVA

ESCOLA NAVAL
Procurador:: FERNANDA MACHADO LOPES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001013-19.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7001013-19.2023.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 11/12/2023 18:14:00
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: PIERRE MOURA
Advogado:: IEDA RIBEIRO DE SOUZA

PIERRE MOURA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001012-34.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7001012-34.2023.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 11/12/2023 17:31:04
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: JULIANO GIAMPAULO BOTEON
Advogado:: IEDA RIBEIRO DE SOUZA

JULIANO GIAMPAULO BOTEON
Procurador:: ARILMA CUNHA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001011-49.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7001011-49.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 11/12/2023 17:06:48
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Recorrente:: WALACE CARVALHO FERREIRA
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ARY ARSOLINO BRANDÃO DE OLIVEIRA

WALACE CARVALHO FERREIRA; SHAYENE CALDAS DE OLIVEIRA

WALACE CARVALHO FERREIRA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001010-64.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7001010-64.2023.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 11/12/2023 16:24:35
Situação:: BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: PIERRE MOURA
Advogado:: IEDA RIBEIRO DE SOUZA

PIERRE MOURA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001005-42.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7001005-42.2023.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 11/12/2023 03:33:08
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 6) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO; 7) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Impetrado:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: ANAJARINO ROSALVES PEREIRA JUNIOR
Advogado:: DALILA DA SILVA ARAUJO

ANAJARINO ROSALVES PEREIRA JUNIOR
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Dicas de Uso dos Operadores

E

OU

NÃO

" "

" "~n

( )

*

?