Consulta Judicial Unificada

7000220-17.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000220-17.2022.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 31/03/2022 14:22:14
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,MEDIDAS DE SEGURANÇA,TRATAMENTO AMBULATORIAL
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: ALEXSANDRO BARRETO LEMOS
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

ALEXSANDRO BARRETO LEMOS; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

ALEXSANDRO BARRETO LEMOS; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000218-47.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000218-47.2022.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 30/03/2022 18:20:58
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: LAÉRCIO FERNANDO ALVES LIMA
Advogado:: CLEYTON LOPES DE OLIVEIRA

LAÉRCIO FERNANDO ALVES LIMA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000213-25.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000213-25.2022.7.00.0000
Classe:: RECURSO DE OFÍCIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:: 30/03/2022 09:19:59
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,REABILITAÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ART. 326, CPM - VIOLAÇÃO DE SIGILO FUNCIONAL
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: E. P. D. A.
Advogado:: LUCIANA SILVA DE OLIVEIRA

EDUARDO PEIXOTO DE ARAÚJO
Procurador:: EDMAR JORGE DE ALMEIDA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000042-22.2022.7.08.0008

Número do Feito:: 7000042-22.2022.7.08.0008
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:: 29/03/2022 20:26:50
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Autoridade delegada:: COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZÔNICA - COMARA
Flagranteado:: MADSON CLÓVIS COSTA FILHO; MANOEL DE JESUS DE CAMPOS QUEIROZ
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ANTONIO EPIFANIO RODRIGUES

MANOEL DE JESUS DE CAMPOS QUEIROZ
Comandante:: CLAUDIO LUIZ DA COSTA JUNIOR

COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZÔNICA - COMARA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA

MADSON CLÓVIS COSTA FILHO; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000212-40.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000212-40.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 29/03/2022 19:25:35
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO SIMPLES; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A SUPERIOR; 5) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 6) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 7) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,LEGÍTIMA DEFESA
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: RUDINEI DOS SANTOS MORAIS
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

RUDINEI DOS SANTOS MORAIS; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

RUDINEI DOS SANTOS MORAIS; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000218-17.2022.7.01.0001

Número do Feito:: 7000218-17.2022.7.01.0001
Classe:: CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:: 29/03/2022 14:20:25
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DO POSTO E DA PATENTE

7000029-53.2022.7.07.0007

Número do Feito:: 7000029-53.2022.7.07.0007
Classe:: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 28/03/2022 17:03:19
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interditando:: RAMON RIBEIRO DA SILVA
Interessado:: 15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL; HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA; HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL; HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
Advogado:: ANDERSON DA SILVA RIBEIRO

RAMON RIBEIRO DA SILVA; ELAINE APARECIDA DOS SANTOS SILVA

RAMON RIBEIRO DA SILVA
Autoridade delegada:: CIRO AURELIO DEMARQUE

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA; DIEGO VITOR SOARES DOS SANTOS

COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL; ERIKA VON SOHSTEN MARINHO

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA; EWERTON FERREIRA GONCALVES

COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL; FILIPE FRANÇA TAGLIAFERRO DA FONSECA

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA; FRANCISCO WEIDEN GOMES SILVA

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL; JOADSON QUIRINO DA SILVA

COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL; JORGE DE OLIVEIRA VASCONCELLOS

15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; JORGE LUÍS DE ALMEIDA FIDELLIS

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL; PRISCILLA RODRIGUES MOREIRA

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA; RAFAEL CARVALHO ALVARES DE OLIVEIRA

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
Comandante:: AGÁPITO GOMES BEZERRA JUNIOR

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA; ALEXANDER REIS LEITE

COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL; ALINE VIEIRA LOUZADA

COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL; ANDRÉ FELIPE MALVAR LOPES

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE; ANDRÉA GUIMARÃES GURGEL

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL; FLAVIO TORMEM CANCELLA

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA; GEISSON CUNHA CARVALHO

COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL; LUCAS ALBUQUERQUE MADRUGA

15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; PAULO FERNANDO OLIVEIRA DE LACERDA

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE; RAFAEL SOUZA LOUZADA

COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL; RENATA CRISTINA DE ALMEIDA MARTINS SCHMIDT

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA; ROSEMARY TOSTA MIRANDA

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000209-85.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000209-85.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 28/03/2022 16:29:28
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: ELIEZER DO SACRAMENTO SANTOS JUNIOR; JAMERSON DE OLIVEIRA SANTOS
Advogado:: JOÃO DE GOIS NETO

JAMERSON DE OLIVEIRA SANTOS; RICARDO COSTA DE OLIVEIRA

ELIEZER DO SACRAMENTO SANTOS JUNIOR
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000208-03.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000208-03.2022.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 28/03/2022 14:26:53
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: CRISTIANO PIROLI
Advogado:: DANIELA VILLANI BONACCORSI RODRIGUES

CRISTIANO PIROLI; LEONARDO MONTEIRO RODRIGUES

CRISTIANO PIROLI
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000207-18.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000207-18.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 28/03/2022 12:40:59
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 5) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Apelado:: ANDRÉ MARTINS MENDES; HELVETIUS DA SILVA MARQUES; JOÃO LUIZ MACHADO; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; NELSON LUIZ DE CARVALHO; OS MESMOS
Apelante:: ANDRÉ MARTINS MENDES; HELVETIUS DA SILVA MARQUES; JOÃO LUIZ MACHADO; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; NELSON LUIZ DE CARVALHO
Advogado:: GUSTAVO GROSZEWICZ BRITO

JOÃO LUIZ MACHADO; JORGE CESAR DE ASSIS

HELVETIUS DA SILVA MARQUES; LUMA TEIXEIRA MARQUES

HELVETIUS DA SILVA MARQUES
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

NELSON LUIZ DE CARVALHO

ANDRÉ MARTINS MENDES; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

NELSON LUIZ DE CARVALHO; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000043-97.2022.7.05.0005

Número do Feito:: 7000043-97.2022.7.05.0005
Classe:: EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 25/03/2022 14:41:11
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,EMBRIAGUEZ EM SERVIÇO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:: EDUARDO JOSÉ VARGAS
Advogado:: ALEXANDRE ZANETTI DE HOLLEBEN MELLO

EDUARDO JOSÉ VARGAS
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000042-15.2022.7.05.0005

Número do Feito:: 7000042-15.2022.7.05.0005
Classe:: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 25/03/2022 14:20:37
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,EMBRIAGUEZ EM SERVIÇO
Autor:: EDUARDO JOSÉ VARGAS
Interessado:: 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ALEXANDRE ZANETTI DE HOLLEBEN MELLO

EDUARDO JOSÉ VARGAS
Autoridade delegada:: ALEXANDRE ANDRADE DE JESUS FERREIRA

15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA; HENZO GERARDI NETO

15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA; JOSIAS GONÇALVES PAVÃO FILHO

15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA; LUIS PAULO ALVES

15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000201-11.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000201-11.2022.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 25/03/2022 12:45:51
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: DAVIDSON BARBOSA PINHO
Advogado:: ANAMARIA PRATES BARROSO

DAVIDSON BARBOSA PINHO
Procurador:: GIOVANNI RATTACASO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000041-37.2022.7.08.0008

Número do Feito:: 7000041-37.2022.7.08.0008
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:: 25/03/2022 10:31:01
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Acusado:: LUIZ ANTÔNIO DE OLIVEIRA SILVÉRIO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: CLÁUDIO MARINO FERREIRA DIAS

LUIZ ANTÔNIO DE OLIVEIRA SILVÉRIO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000200-26.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000200-26.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Revisor(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:: 24/03/2022 16:25:26
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: ANTONIO LUIZ CARNEIRO; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; SILVIO ANTONIO DE ARRUDA
Apelante:: ANTONIO LUIZ CARNEIRO; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; SILVIO ANTONIO DE ARRUDA
Advogado:: BRAZ AUGUSTO GUERREIRO MAROTTI

SILVIO ANTONIO DE ARRUDA

ANTONIO LUIZ CARNEIRO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000198-56.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000198-56.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:: 24/03/2022 13:28:08
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
Apelado:: WESLEY MARCELO DOS SANTOS COSTA
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

WESLEY MARCELO DOS SANTOS COSTA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000012-24.2022.7.10.0010

Número do Feito:: 7000012-24.2022.7.10.0010
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:: 24/03/2022 10:35:11
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Acusado:: ANDRE LUIZ SILVA DE SOUZA; LUCAS LIMA DA COSTA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: JOSÉ FERREIRA DE ALMEIDA
Advogado:: AJALMAR REGO DA ROCHA FILHO

LUCAS LIMA DA COSTA

ANDRE LUIZ SILVA DE SOUZA; OSMAR MENDES DO AMARAL

LUCAS LIMA DA COSTA
Autoridade delegada:: JOSÉ FERREIRA DE ALMEIDA

CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ; OTALITA MARIA LIMA DOS SANTOS

CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000086-27.2022.7.02.0002

Número do Feito:: 7000086-27.2022.7.02.0002
Classe:: CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):: RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:: 23/03/2022 18:18:26
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO; 3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DO POSTO E DA PATENTE

7000085-42.2022.7.02.0002

Número do Feito:: 7000085-42.2022.7.02.0002
Classe:: CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):: VITOR DE LUCA
Data de Autuação:: 23/03/2022 14:39:43
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO; 3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DO POSTO E DA PATENTE

7000209-55.2022.7.01.0001

Número do Feito:: 7000209-55.2022.7.01.0001
Classe:: CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:: 23/03/2022 13:46:57
Situação:: BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO; 3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DO POSTO E DA PATENTE

7000195-04.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000195-04.2022.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 23/03/2022 13:00:03
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,RECUSA A OBEDIÊNCIA; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 6) DIREITO PENAL,PARTE GERAL,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: YAGO DA SILVA MUNIZ
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

YAGO DA SILVA MUNIZ; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000011-39.2022.7.10.0010

Número do Feito:: 7000011-39.2022.7.10.0010
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:: 22/03/2022 16:06:25
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA
Acusado:: ADAIL MARTINS NUNES; ALEKMAR MANOEL DE MORAIS; ALOISIO RIBEIRO CAFÉ; ANTONIO COELHO CARVALHO; CARLOS HENRIQUE COELHO REIS; DAVID DA COSTA CAVALCANTE; EMERSON AMORIM COELHO; FRANCISCO JOSÉ FERREIRA E SOUSA; FRANCYLLENO DE OLIVEIRA SOUSA; JOSIVAN COELHO DE SOUSA; JOSÉ ILTON DE SOUSA RODRIGUES; JOSÉ MARTINS NUNES; JOSÉ VALMIR DE SOUSA; LUIS CARLOS DE MORAIS; MANOEL NESITO DE SOUSA; QUIRINO PEDRO DA SILVA; RAFAEL DA SILVA VELOSO; TIAGO AMARANTE DA SILVA; VALDEMAR DE AMORIM SOUSA; VITAL GOMES DE ARAÚJO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 25º BATALHÃO DE CAÇADORES
Advogado:: JONELITO LACERDA DA PAIXAO

ANTONIO COELHO CARVALHO; JONNAS RAMIRO ARAUJO SOARES

LUIS CARLOS DE MORAIS; LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR

MANOEL NESITO DE SOUSA; MANOEL AGOSTINHO SILVA NETO

VALDEMAR DE AMORIM SOUSA

JOSÉ ILTON DE SOUSA RODRIGUES; MARCOS PAULO DE SANTANA PAES LANDIM

TIAGO AMARANTE DA SILVA; MONIQUE MENDES REIS

CARLOS HENRIQUE COELHO REIS; MONIQUE SILVA RIBEIRO

ALOISIO RIBEIRO CAFÉ; NAYARA TORRES DOS SANTOS

QUIRINO PEDRO DA SILVA

JOSIVAN COELHO DE SOUSA; NOELSON FERREIRA DA SILVA

DAVID DA COSTA CAVALCANTE; PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA GONÇALVES

RAFAEL DA SILVA VELOSO

FRANCYLLENO DE OLIVEIRA SOUSA

FRANCISCO JOSÉ FERREIRA E SOUSA; SILVIO CESAR CARDOSO DE FREITAS

LUIS CARLOS DE MORAIS; UHELIS DA SILVA ALENCAR

EMERSON AMORIM COELHO
Autoridade delegada:: DEMERVAL CHAVES COSTA

25º BATALHÃO DE CAÇADORES; NAYLSON SOUSA PINHEIRO

25º BATALHÃO DE CAÇADORES
Comandante:: ADRIANA NÚBIA DA COSTA CARVALHO

25º BATALHÃO DE CAÇADORES; PAULO RICARDO BORGES DE AGUIAR

25º BATALHÃO DE CAÇADORES
Procurador:: ALEX FEITOSA DE OLIVEIRA

VITAL GOMES DE ARAÚJO

JOSÉ VALMIR DE SOUSA

JOSÉ MARTINS NUNES

ALEKMAR MANOEL DE MORAIS

ADAIL MARTINS NUNES; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE

VITAL GOMES DE ARAÚJO; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000191-64.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000191-64.2022.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:: 22/03/2022 14:59:11
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,INTIMAÇÃO / NOTIFICAÇÃO; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: LENISE MACHADO SÜSSENBACH
Advogado:: RAFAEL SCHERER POLITANO

LENISE MACHADO SÜSSENBACH
Procurador:: MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000200-93.2022.7.01.0001

Número do Feito:: 7000200-93.2022.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:: 21/03/2022 16:56:46
Situação:: SUSPENSÃO L 9.099/95; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
Acusado:: MARCOS FABRICIO DOS SANTOS DE BRITO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Advogado:: JOÃO ALBERTO DE ALMEIDA LIMA JUNIOR

MARCOS FABRICIO DOS SANTOS DE BRITO; YGOR YURI ROZA PEREIRA

MARCOS FABRICIO DOS SANTOS DE BRITO
Autoridade delegada:: ANDRÉ LUIZ LOUREIRO DA SILVA LUZ

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO; JAQUELINE FERREIRA VARGAS PAES

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO; JULIANA CALAZANI DA SILVA

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO; PRISCILA ESTEVES FERREIRA SOARES CRUZ

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO; ROBERTA HONORIO DE LIMA FURTADO

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO; TAYNNÁ MARREIROS DE MOURA DE LIMA FERNANDES

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Comandante:: EDUARDO TAVARES MARTINS

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Procurador:: 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000020-24.2022.7.06.0006

Número do Feito:: 7000020-24.2022.7.06.0006
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:: 21/03/2022 16:52:14
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Autoridade delegada:: CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA (CPBA)
Investigado:: A APURAR
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:: FÁBIO BASTOS CERQUEIRA
Autoridade delegada:: ALEXSANDRE TEIXEIRA DE VASCONCELOS

CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA (CPBA); EDUARDO AUGUSTO DA SILVA SALES

CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA (CPBA); FERNANDA CALMON NASCIMENTO DOS SANTOS

CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA (CPBA); FRANCISCO SANDOVAL BEZERRA

CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA (CPBA); GLEYSON SANTOS DE FRANÇA

CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA (CPBA); IGOR CERQUEIRA SIMÔES

CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA (CPBA); JOSE REGILNADO TEIXEIRA DA SILVA FILHO

CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA (CPBA); PAULO ROBERTO LEOPOLDINO

CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA (CPBA); SERGIO JOAQUIM DA SILVEIRA

CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA (CPBA)
Comandante:: PAULO RAFAEL RIBEIRO GONZALEZ

CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA (CPBA)
Procurador:: SELMA PEREIRA DE SANTANA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

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