Consulta Judicial Unificada

7000534-64.2021.7.01.0001

Número do Feito:: 7000534-64.2021.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:: 30/07/2021 12:12:22
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
Acusado:: FRANCISCO JOSÉ CORREA DE SOUZA; LEONARDO HENRIQUES GUIMARÃES; MANUEL VICENTE FILHO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DO 2º ESQUADRÃO DE ESCOLTA
Advogado:: ALEXANDRE BASBAUM BARCELLOS

LEONARDO HENRIQUES GUIMARÃES
Autoridade delegada:: JADER VILLAÇA DA SILVA

COMANDO DO 2º ESQUADRÃO DE ESCOLTA
Comandante:: RODRIGO MONTEIRO LÁZARO

COMANDO DO 2º ESQUADRÃO DE ESCOLTA
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

FRANCISCO JOSÉ CORREA DE SOUZA

MANUEL VICENTE FILHO; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

MANUEL VICENTE FILHO; FERNANDO HUGO MIRANDA TELES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

MANUEL VICENTE FILHO; LYCIA KAMEDA

FRANCISCO JOSÉ CORREA DE SOUZA; MAYARA BARBOSA SOARES

FRANCISCO JOSÉ CORREA DE SOUZA; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

FRANCISCO JOSÉ CORREA DE SOUZA; VANESSA BONGIOLO BROGNI

MANUEL VICENTE FILHO

7000053-25.2021.7.10.0010

Número do Feito:: 7000053-25.2021.7.10.0010
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):: DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:: 29/07/2021 16:03:08
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Autoridade delegada:: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
Investigado:: MARIA MARINEIDE CAVALCANTE MAIA; NEIDE ARRUDA CAVALCANTE MAIA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: FRANCINIR BATISTA DE LIMA ELLERY

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE

MARIA MARINEIDE CAVALCANTE MAIA; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000530-57.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000530-57.2021.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:: 28/07/2021 14:54:20
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: FERNANDO BENEDITO MACHADO DA SILVA
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

FERNANDO BENEDITO MACHADO DA SILVA; SAMUEL PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000529-72.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000529-72.2021.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:: 28/07/2021 13:03:58
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,RECEBIMENTO
Interessado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: IGOR CÂMARA DE ARAÚJO
Advogado:: FRANCISCO CARLOS RAMOS DA SILVA

IGOR CÂMARA DE ARAÚJO
Procurador:: CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000174-23.2021.7.11.0011

Número do Feito:: 7000174-23.2021.7.11.0011
Classe:: EXECUÇÃO PROVISÓRIA
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:: 28/07/2021 12:28:57
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Executado:: LUZIA LENZI RIBEIRO
Interessado:: 16º BATALHÃO LOGÍSTICO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: DIEGO CALDEIRA MOURÃO

16º BATALHÃO LOGÍSTICO; GABRIEL MONTEIRO DA COSTA

16º BATALHÃO LOGÍSTICO
Comandante:: VINICIUS JOSÉ NEGRINI SOARES

16º BATALHÃO LOGÍSTICO
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CARLOS EDUARDO BARBOSA PAZ

LUZIA LENZI RIBEIRO

7000524-50.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000524-50.2021.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:: 27/07/2021 13:55:46
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,EXERCÍCIO FUNCIONAL ILEGAL; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Recorrente:: ODILSON RIQUELME
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: PEDRO DE LIMA BANDEIRA

ODILSON RIQUELME; PEDRO FRANCISCO DE LIMA FILHO

ODILSON RIQUELME
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000521-95.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000521-95.2021.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:: 27/07/2021 12:40:12
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A ASSEMELHADO OU FUNCIONÁRIO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: YASKARA DOS SANTOS CAVALCANTI
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

YASKARA DOS SANTOS CAVALCANTI; ROBERTO COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000524-20.2021.7.01.0001

Número do Feito:: 7000524-20.2021.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:: 27/07/2021 11:56:16
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Acusado:: JULIO BRIZOLARA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 15º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO (ESCOLA); 1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Autoridade delegada:: BRUNO RODRIGUES MOCHO

15º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO (ESCOLA); FERNANDA CAVALCANTE SIMONINI

1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO; SAMUEL SILVA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA

1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Comandante:: IGOR DOS SANTOS LEITE

1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO; JOBEL SANSEVERINO JUNIOR

1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO; RAFAEL DE MATTOS FALCÃO

15º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO (ESCOLA)
Defensor público:: DANIEL PHEULA CESTARI

JULIO BRIZOLARA
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

JULIO BRIZOLARA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

JULIO BRIZOLARA; FABIANO MATTOS DE MELO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

JULIO BRIZOLARA; PEDRO PAULO RAVELI CHIAVINI

JULIO BRIZOLARA; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

JULIO BRIZOLARA

7000516-73.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000516-73.2021.7.00.0000
Classe:: REPRESENTAÇÃO P/ DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 23/07/2021 15:33:17
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO
Representado:: CARLOS EDUARDO LEITE PINTO
Representante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: PERCILIANO TERRA DA SILVA

CARLOS EDUARDO LEITE PINTO
Procurador:: ANTÔNIO PEREIRA DUARTE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000078-61.2021.7.06.0006

Número do Feito:: 7000078-61.2021.7.06.0006
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:: 22/07/2021 14:11:16
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Autoridade delegada:: COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Investigado:: MARIA ANGELINA CARMO ALVES; MARIA DO SOCORRO ALVES RIVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: EMERSON RENATO DE SOUZA ALVES

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; LUIZ CARLOS BATISTA DE ALMEIDA JUNIOR

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; VITOR HUGO GUIMARÃES REZENDE

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Comandante:: MARCELO ARANTES GUEGON

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; MICHELE SOUSA OLIVEIRA

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: SELMA PEREIRA DE SANTANA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000123-95.2021.7.05.0005

Número do Feito:: 7000123-95.2021.7.05.0005
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Conselho:: CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 22/07/2021 13:28:58
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,EMBRIAGUEZ EM SERVIÇO
Acusado:: EDUARDO JOSÉ VARGAS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
Advogado:: ALEXANDRE ZANETTI DE HOLLEBEN MELLO

EDUARDO JOSÉ VARGAS
Autoridade delegada:: HENZO GERARDI NETO

15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA; JOSIAS GONÇALVES PAVÃO FILHO

15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA; LUIS PAULO ALVES

15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA; RICARDO SANCHEZ DE ANDRADE

15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
Comandante:: LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA LISBÔA NEIVA

15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000511-51.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000511-51.2021.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Revisor(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Data de Autuação:: 20/07/2021 16:58:28
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO; 6) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: ANTONIO CARLOS DA SILVA JUNIOR; DANIEL BARBOSA DA SILVA; DANIEL VICTOR FERREIRA DE CAMPOS; DOUGLAS DA SILVA NEVES; GUSTAVO DE LIMA; JONATHAN STALONE ALMEIDA ASSUMPÇÃO HORÁCIO; LUIS HENRIQUE MARINHO; THAULY HAYEK RIBEIRO DA SILVA; THIAGO NATHAN SILVA DE AZEVEDO; VITOR VINICIUS PERA PIRES
Advogado:: JOÃO VICTOR DE MIRANDA THOMAZ DUARTE

VITOR VINICIUS PERA PIRES; MÁRCIA REGINA DE MIRANDA

VITOR VINICIUS PERA PIRES
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

THIAGO NATHAN SILVA DE AZEVEDO

THAULY HAYEK RIBEIRO DA SILVA

LUIS HENRIQUE MARINHO

JONATHAN STALONE ALMEIDA ASSUMPÇÃO HORÁCIO

GUSTAVO DE LIMA

DOUGLAS DA SILVA NEVES

DANIEL VICTOR FERREIRA DE CAMPOS

DANIEL BARBOSA DA SILVA

ANTONIO CARLOS DA SILVA JUNIOR; CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000220-88.2021.7.02.0002

Número do Feito:: 7000220-88.2021.7.02.0002
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:: 20/07/2021 12:33:44
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
Acusado:: ADILSON DA SILVEIRA MACIEL JUNIOR
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 15º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO (ESCOLA); 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO; 1º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA; COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
Vitima:: JULIO BRIZOLARA; WELLINGTON MENDES DE LACERDA
Autoridade delegada:: ALESSANDRO JOSE FERREIRA DOS SANTOS

HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO; ALISSON NASCIMENTO DOS SANTOS

HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO; ANDRÉ LUIZ LOUREIRO DA SILVA LUZ

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO; CARLOTA BERAULT MOREIRA

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; DANIEL JOSÉ RODRIGUES LIMA

15º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO (ESCOLA); EDUARDO COSTA ALVES

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; FLÁVIA BRESSANIN

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; IZABELLA NACCARATTI ANDRÉ FRIEDRICH

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; LUCIANO SILVA SAMPAIO'

HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO; PRISCILA ESTEVES FERREIRA SOARES CRUZ

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Comandante:: ANDERSON DAS CHAGAS PEDRO

1º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA; EDUARDO DE SOUZA CUNHA

1º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA; GUSTAVO DANIEL COUTINHO NASCIMENTO

15º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO (ESCOLA); KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO; LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; Roosevelt Louback de Carvalho

HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
Procurador:: ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

ADILSON DA SILVEIRA MACIEL JUNIOR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

ADILSON DA SILVEIRA MACIEL JUNIOR; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

ADILSON DA SILVEIRA MACIEL JUNIOR; PEDRO PAULO RAVELI CHIAVINI

ADILSON DA SILVEIRA MACIEL JUNIOR; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

ADILSON DA SILVEIRA MACIEL JUNIOR

7000509-81.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000509-81.2021.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 19/07/2021 15:41:56
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: IZABELLA FALCÃO BENETTI
Advogado:: JOSÉ MÁRIO RAMOS CORREIA DE ARAÚJO

IZABELLA FALCÃO BENETTI
Procurador:: GIOVANNI RATTACASO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000089-53.2021.7.04.0004

Número do Feito:: 7000089-53.2021.7.04.0004
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):: CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:: 19/07/2021 12:14:24
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Autoridade delegada:: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR
Investigado:: RENATA MOREIRA DE OLIVEIRA ARAUJO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: GEISA CARLA MARTINS DE CAMPOS

COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: ATALIBA CHAVES DE SOUZA NETO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000507-14.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000507-14.2021.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 16/07/2021 08:35:19
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Apelado:: WALDEK SOARES DE SIQUEIRA
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; ANDRE DEL FIACO

WALDEK SOARES DE SIQUEIRA

7000505-44.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000505-44.2021.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 15/07/2021 15:37:35
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 3) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA,EXERCÍCIO ILEGAL DA MEDICINA, ARTE DENTÁRIA OU FARMACÊUTICA; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: WILSON PEREIRA DO CARMO JÚNIOR
Advogado:: ELIEZER PEREIRA MARTINS

WILSON PEREIRA DO CARMO JÚNIOR; GUSTAVO TEIXEIRA ARZABE

WILSON PEREIRA DO CARMO JÚNIOR; HENRIQUE TEIXEIRA ARZABE

WILSON PEREIRA DO CARMO JÚNIOR
Procurador:: EDMAR JORGE DE ALMEIDA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000502-89.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000502-89.2021.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 15/07/2021 12:57:46
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: DENIVAL RIBEIRO DE SOUSA; JOSÉ PETRÔNIO OLIVEIRA SILVA; SILVIO SANTOS COSTA
Advogado:: JOSE JOAQUIM DA SILVA REIS

SILVIO SANTOS COSTA
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

JOSÉ PETRÔNIO OLIVEIRA SILVA

DENIVAL RIBEIRO DE SOUSA; GIOVANNI RATTACASO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000501-07.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000501-07.2021.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 14/07/2021 17:22:15
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,MEDIDAS DE SEGURANÇA,TRATAMENTO AMBULATORIAL
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: ALEXSANDRO BARRETO LEMOS
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

ALEXSANDRO BARRETO LEMOS; CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000496-82.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000496-82.2021.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 13/07/2021 16:29:58
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Apelado:: JOÃO VITOR SILVA DE PAULA
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

JOÃO VITOR SILVA DE PAULA; ARILMA CUNHA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000087-90.2021.7.07.0007

Número do Feito:: 7000087-90.2021.7.07.0007
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 13/07/2021 11:49:40
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Autoridade delegada:: COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO NORDESTE
Investigado:: RICARDO CARDOSO EIKO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ARTHUR LUIZ FLEIUSS CALVET ARAUJO MENDONÇA

COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO NORDESTE; FILIPE FERNANDES SALES

COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO NORDESTE
Comandante:: PAULO ROBERTO VIEIRA DE FREITAS JUNIOR

COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO NORDESTE
Procurador:: OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000493-30.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000493-30.2021.7.00.0000
Classe:: DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 13/07/2021 09:00:47
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,OBSTÁCULO À HASTA PÚBLICA, CONCORRÊNCIA OU TOMADA DE PREÇOS; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,DESAFORAMENTO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:: ANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA SILVA
Advogado:: JOSÉ HENRIQUE BIANCHI SEGATTI

ANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA SILVA; JÚLIO CEZAR DA SILVA FAGUNDES

ANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA SILVA
Procurador:: EDMAR JORGE DE ALMEIDA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000491-60.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000491-60.2021.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:: 12/07/2021 17:24:05
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 3) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA,EXERCÍCIO ILEGAL DA MEDICINA, ARTE DENTÁRIA OU FARMACÊUTICA; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: WILSON PEREIRA DO CARMO JÚNIOR
Advogado:: ELIEZER PEREIRA MARTINS

WILSON PEREIRA DO CARMO JÚNIOR; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS

WILSON PEREIRA DO CARMO JÚNIOR
Procurador:: ARILMA CUNHA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000487-23.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000487-23.2021.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Revisor(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:: 12/07/2021 13:08:03
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: ANTONIO RICARDO DO NASCIMENTO
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

ANTONIO RICARDO DO NASCIMENTO; CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000068-80.2021.7.03.0303

Número do Feito:: 7000068-80.2021.7.03.0303
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:: 09/07/2021 18:07:05
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Acusado:: CLEBER GUSTAVO DA SILVA; CRISTIANO DIAS RAMOS; NATANAEL SILVA DO NASCIMENTO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: CAMPO DE INSTRUÇÃO DE SANTA MARIA
Autoridade delegada:: CLEBIO EDUARDO PEREIRA DE OLIVEIRA

CAMPO DE INSTRUÇÃO DE SANTA MARIA; EDENILSON CLAUBI RODRIGUES CARVALHO

CAMPO DE INSTRUÇÃO DE SANTA MARIA
Comandante:: JEFERSON MENEZES DA SILVA

CAMPO DE INSTRUÇÃO DE SANTA MARIA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS

CRISTIANO DIAS RAMOS

CLEBER GUSTAVO DA SILVA

NATANAEL SILVA DO NASCIMENTO; JOSIANNE ZANOTO

CLEBER GUSTAVO DA SILVA; MATHEUS ALVES DO NASCIMENTO

CLEBER GUSTAVO DA SILVA; OSMAR MACHADO FERNANDES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

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