Consulta Judicial Unificada

7000376-09.2021.7.01.0001

Número do Feito:: 7000376-09.2021.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:: 31/05/2021 16:17:10
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
Acusado:: CÉSAR AUGUSTO DOS PASSOS CARDOSO; JOSÉ ROZÁRIO ARAÚJO MONTI
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: HANDERSON SOUSA MURTHA

CÉSAR AUGUSTO DOS PASSOS CARDOSO; MÁRCIO FEIJÓ

JOSÉ ROZÁRIO ARAÚJO MONTI
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000374-39.2021.7.01.0001

Número do Feito:: 7000374-39.2021.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:: 31/05/2021 16:00:24
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
Acusado:: JOSÉ ROZÁRIO ARAÚJO MONTI; RENATA SALES FERREIRA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
Advogado:: HANDERSON SOUSA MURTHA

RENATA SALES FERREIRA; MÁRCIO FEIJÓ

JOSÉ ROZÁRIO ARAÚJO MONTI
Comandante:: JOÃO FELIPE DIAS ALVES

ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
Procurador:: NAJLA NASSIF PALMA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000060-10.2021.7.07.0007

Número do Feito:: 7000060-10.2021.7.07.0007
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 31/05/2021 15:34:06
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,NÃO INCLUSÃO DE NOME EM LISTA
Autoridade delegada:: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
Investigado:: IGOR RESENDE PINHEIRO; LUCAS RAMOS DE CARVALHO BARRETO; MATHEUS TENÓRIO FERREIRA DE ALBUQUERQUE
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Comandante:: EVERALDO DE ALCÂNTARA BRANDÃO

BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO; JORGE LEANDRO EZEQUIEL FARIAS

BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO; MARCOS WAGNER RODRIGUES MONTEIRO

BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO; TAMYRIS CÂMARA CARNEIRO LEÃO

BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
Procurador:: GUILHERME DA ROCHA RAMOS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000125-79.2021.7.11.0011

Número do Feito:: 7000125-79.2021.7.11.0011
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:: 28/05/2021 15:41:03
Situação:: MIGRADO PARA O SEEU; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Executado:: GIOVANE SOARES DA SILVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO

GIOVANE SOARES DA SILVA

7000124-94.2021.7.11.0011

Número do Feito:: 7000124-94.2021.7.11.0011
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:: 28/05/2021 15:32:49
Situação:: MIGRADO PARA O SEEU; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Executado:: EDUARDO DE SOUSA MARQUES
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO

EDUARDO DE SOUSA MARQUES

7000083-58.2021.7.03.0203

Número do Feito:: 7000083-58.2021.7.03.0203
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 28/05/2021 13:56:02
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,CONSTRAGIMENTO ILEGAL; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
Acusado:: ERICK DE JESUS SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL; GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE RIO GRANDE
Advogado:: BRUNO COZZA SARAIVA

ERICK DE JESUS SILVA
Autoridade delegada:: EMERSON REGINALDO CAETANO

COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL; RAFAEL DE OLIVEIRA HERNANDES

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE RIO GRANDE; RODRIGO MARINHO DE PAIVA

COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL; SAULO VITÓRIA DOS SANTOS

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE RIO GRANDE; THAIS DA COSTA ABRÃO PONTES

COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL; TÉRCIO PEREIRA BEZERRA

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE RIO GRANDE
Comandante:: JOSÉ RICARDO ASSUR

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE RIO GRANDE; PIERRI GUERIM GUERRA

COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000359-03.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000359-03.2021.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:: 28/05/2021 13:26:34
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ROUBO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: DANILO JÚNIOR NAZARÉ SANTOS
Advogado:: RENAN ELIAS NERI

DANILO JÚNIOR NAZARÉ SANTOS
Procurador:: GIOVANNI RATTACASO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000366-62.2021.7.01.0001

Número do Feito:: 7000366-62.2021.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:: 27/05/2021 22:26:44
Situação:: AGUARDANDO BAIXA; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA
Acusado:: JOSÉ ROZÁRIO ARAÚJO MONTI
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
Advogado:: MÁRCIO FEIJÓ

JOSÉ ROZÁRIO ARAÚJO MONTI
Autoridade delegada:: MARCUS VINICIUS GOMES BONIFÁCIO

ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
Procurador:: FERNANDO HUGO MIRANDA TELES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000358-18.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000358-18.2021.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LEONARDO PUNTEL
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 27/05/2021 16:18:19
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 2) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA,ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO; 4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: ALONSIMAR JOSÉ DA HORA; DANIEL LUIZ CRUZ DE ABREU; EDINEY DE MORAES MOTA; JOSÉ CARLOS NOGUEIRA; MARCO AURÉLIO FÉLIX DE SOUZA; MÁRCIO FERNANDO DE ARAÚJO
Advogado:: ANDRE BERGAMIN DE MOURA

JOSÉ CARLOS NOGUEIRA; EDMILSON SILVA PEREIRA

ALONSIMAR JOSÉ DA HORA; LUIZ FREIRE FILHO

MÁRCIO FERNANDO DE ARAÚJO; PEDRO VICTOR MACHADO

MARCO AURÉLIO FÉLIX DE SOUZA; SILVIO FERNANDO ALONSO FILHO

MÁRCIO FERNANDO DE ARAÚJO
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

EDINEY DE MORAES MOTA

DANIEL LUIZ CRUZ DE ABREU; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

EDINEY DE MORAES MOTA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000363-10.2021.7.01.0001

Número do Feito:: 7000363-10.2021.7.01.0001
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:: 27/05/2021 15:56:09
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,EXTRAVIO, SONEGAÇÃO OU INUTILIZAÇÃO DE LIVRO OU DOCUMENTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Autoridade delegada:: HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA
Investigado:: A APURAR
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: EDUARDO DE MIRANDA LACERDA

HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA; ROBSON DOS SANTOS LIMA

HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA
Procurador:: ANA CRISTINA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000031-64.2021.7.10.0010

Número do Feito:: 7000031-64.2021.7.10.0010
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):: RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:: 26/05/2021 15:33:38
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO

7000161-03.2021.7.02.0002

Número do Feito:: 7000161-03.2021.7.02.0002
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:: 26/05/2021 15:20:27
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Acusado:: HENRIQUE AMARAL DA SILVA; WELLINGTON COUTINHO CORREA DA SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO
Autoridade delegada:: ADRIANO LUIS DOS SANTOS FERREIRA

ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO; VALDIVINO SIQUEIRA DAS DORES

ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO
Comandante:: ELIÉZER MELLO DE SOUZA

ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO
Procurador:: ADILSON JOSE GUTIERREZ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP

WELLINGTON COUTINHO CORREA DA SILVA

HENRIQUE AMARAL DA SILVA; JULIANE RIGON TABORDA

HENRIQUE AMARAL DA SILVA; LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO

HENRIQUE AMARAL DA SILVA; MAÍRA YUMI HASUNUMA

HENRIQUE AMARAL DA SILVA

7000357-03.2021.7.01.0001

Número do Feito:: 7000357-03.2021.7.01.0001
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 26/05/2021 10:55:57
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
Autoridade delegada:: CENTRO TECNOLÓGICO DO EXÉRCITO
Interessado:: SUANY ROCHA DE CARVALHO TAUIL
Investigado:: DIEGO SILVA DE LIMA; FABIO ROCHA DE CARVALHO; HIGO FERREIRA PITORESCO; MARIO ISRAEL DE SANTANNA NETO; PAULO CEZAR SANTANA DA SILVA; SIDINEI FIGUEIRAS DE MORAES; WILSON TAUIL JÚNIOR
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ANA BEATRIZ HALFED GRILLO TEPERINO

SIDINEI FIGUEIRAS DE MORAES; ANDRÉ GOMES RODRIGUES ALVES

WILSON TAUIL JÚNIOR; CLEVERSON CAVALCANTE JULIÃO DE SOUZA

FABIO ROCHA DE CARVALHO; GUSTAVO NASCIMENTO GONÇALVES

PAULO CEZAR SANTANA DA SILVA; PAULO ROBERTO BERNARDO DA COSTA

WILSON TAUIL JÚNIOR

SUANY ROCHA DE CARVALHO TAUIL; ROGÉRIO RODRIGUES FERNANDES

PAULO CEZAR SANTANA DA SILVA; TAIS GOMES LOPES DE OLIVEIRA

MARIO ISRAEL DE SANTANNA NETO; TARCISIO NEVES DE SOUZA

DIEGO SILVA DE LIMA
Autoridade delegada:: RODRIGO CABRAL DA SILVA

CENTRO TECNOLÓGICO DO EXÉRCITO; SANDRO LUIZ ALVERNE LODI

CENTRO TECNOLÓGICO DO EXÉRCITO
Comandante:: ALEXANDRE MARTINS CASTILHO

CENTRO TECNOLÓGICO DO EXÉRCITO
Procurador:: ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

DIEGO SILVA DE LIMA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

DIEGO SILVA DE LIMA; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

DIEGO SILVA DE LIMA; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

DIEGO SILVA DE LIMA

7000353-93.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000353-93.2021.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):: LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:: 25/05/2021 14:57:24
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 5) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: MARLENE BATISTA MOREIRA
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

MARLENE BATISTA MOREIRA; ROBERTO COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000030-79.2021.7.10.0010

Número do Feito:: 7000030-79.2021.7.10.0010
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):: DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:: 25/05/2021 14:51:56
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
Acusado:: ANTÔNIO GUSTAVO ARAÚJO GONÇALVES; JOSE PAULO SILVA DE OLIVEIRA; REGINALDO MENDES DE SOUZA JUNIOR
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ADELINO GOMES DA SILVA

CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ; JOSÉ CARLOS GOMES DA SILVA

CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ
Comandante:: MAXWELL DENIGRES

CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ
Procurador:: ALEX FEITOSA DE OLIVEIRA

ANTÔNIO GUSTAVO ARAÚJO GONÇALVES

REGINALDO MENDES DE SOUZA JUNIOR

JOSE PAULO SILVA DE OLIVEIRA; ANTONIO CERQUEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE

JOSE PAULO SILVA DE OLIVEIRA; FILIPPE AUGUSTO DOS SANTOS NASCIMENTO

REGINALDO MENDES DE SOUZA JUNIOR; KARLA ANDREIA MAGALHAES TIMBO PINHEIRO

JOSE PAULO SILVA DE OLIVEIRA

7000117-05.2021.7.11.0011

Número do Feito:: 7000117-05.2021.7.11.0011
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:: CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:: 25/05/2021 13:12:55
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
Acusado:: LEONARDO MACHADO DE AZEVEDO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 11° DEPÓSITO DE SUPRIMENTOS; COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR; ÉVERTON LEANDRO SANTANA
Advogado:: ALEXANDRE DE MELO CARVALHO

LEONARDO MACHADO DE AZEVEDO; ANA PAULA DE OLIVEIRA TAVARES

LEONARDO MACHADO DE AZEVEDO; FERNANDA ALVES DA SILVA

LEONARDO MACHADO DE AZEVEDO; LANA ABADIA OLIVEIRA

LEONARDO MACHADO DE AZEVEDO; PATRICK FELIX DA SILVA

LEONARDO MACHADO DE AZEVEDO; ÉVERTON LEANDRO SANTANA

ÉVERTON LEANDRO SANTANA
Autoridade delegada:: DAVI GOMES TAURA

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR; DÉBORA LEITE DE SIQUEIRA VIEIRA

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR; EVANDRO RODRIGUES GALENO

11° DEPÓSITO DE SUPRIMENTOS; IAZID NASRI FRANZEN KHOURY

11° DEPÓSITO DE SUPRIMENTOS; JUSILEIA REIS BATISTA

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR; JÚLIO CÉSAR VIANA RAMALHO

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR; LUCIANO DIAS PEREIRA

11° DEPÓSITO DE SUPRIMENTOS; LUCILEINO BARBOSA MOURÃO

11° DEPÓSITO DE SUPRIMENTOS; RUY ANTUNES NERY DOS SANTOS

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR; SARAH BAHIA COSTA

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR; VANESSA TRINDADE MARQUES

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000351-26.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000351-26.2021.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 25/05/2021 13:11:41
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: ANTONIO CARLOS PASSOS DA SILVA; GIULIANA AYUMI MARTINEZ PINTO CORREA; MARCELO DI DONATO
Advogado:: ALBERICO APARECIDO SIMONI

MARCELO DI DONATO; ALEX LIBONATI

MARCELO DI DONATO; JÚLIO CEZAR DA SILVA FAGUNDES

ANTONIO CARLOS PASSOS DA SILVA; PERCILIANO TERRA DA SILVA

GIULIANA AYUMI MARTINEZ PINTO CORREA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000073-02.2021.7.04.0004

Número do Feito:: 7000073-02.2021.7.04.0004
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):: CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:: 25/05/2021 08:55:11
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,USURPAÇÃO,ALTERAÇÃO DE LIMITES; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A SUPERIOR
Autoridade delegada:: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
Investigado:: ANDRÉ LUIZ MARINHO; APARECIDA MARIA NOGUEIRA; FLÁVIO SANTOS ARAÚJO; JOSIAS SOARES DA SILVA; KEILA CRISTINA NOGUEIRA DA SILVA; NICOLA SICHETTI NETO; VICENTE PAULO DA SILVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: JONATHAN DE MORAIS LOURENÇO

HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
Procurador:: ULYSSES DA SILVA COSTA FILHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000349-56.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000349-56.2021.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 24/05/2021 15:21:26
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 298, CPM - DESACATO A SUPERIOR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 202, CPM - EMBRIAGUEZ EM SERVIÇO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,LEGÍTIMA DEFESA
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: JAIRO SALVIANO LEAL PINHEIRO
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

JAIRO SALVIANO LEAL PINHEIRO; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000351-93.2021.7.01.0001

Número do Feito:: 7000351-93.2021.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:: 24/05/2021 14:00:34
Situação:: MOVIMENTO-REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO; 5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ART. 320, CPM - VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
Acusado:: ARLEQUE AMARAL DOS REIS; GERMANO SOUZA DE OLIVEIRA; JOSÉ SAMUEL DE OLIVEIRA; SONIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA; THAISE EULLÁLIA DO NASCIMENTO LEAL
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: FERNANDA BRAGA DE LIRA

ARLEQUE AMARAL DOS REIS; JOÃO ALBERTO DE ALMEIDA LIMA JUNIOR

JOSÉ SAMUEL DE OLIVEIRA; MARCELLO DAEMON

JOSÉ SAMUEL DE OLIVEIRA; MURILO FIGUEIREDO OLIVEIRA GONCALVES

THAISE EULLÁLIA DO NASCIMENTO LEAL; SIDNEY DE SÁ BARROSO

GERMANO SOUZA DE OLIVEIRA
Defensor público:: DANIEL PHEULA CESTARI

SONIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA
Procurador:: CELSO AZOURY TELLES DE AGUIAR

SONIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

SONIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

SONIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA; FLÁVIO HENRIQUE SIVIERO

SONIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

SONIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA; MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; ROMEU CÉSAR FERREIRA FONTES

SONIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

SONIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA

7000159-33.2021.7.02.0002

Número do Feito:: 7000159-33.2021.7.02.0002
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:: 24/05/2021 13:34:21
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO
Acusado:: IDARLAN PEREIRA DA SILVA; YTAANDSON PEREIRA SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 2º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
Advogado:: ROBERTO FUNEZ GIMENES

IDARLAN PEREIRA DA SILVA

YTAANDSON PEREIRA SILVA
Autoridade delegada:: JOÃO ANDRE FERREIRA LIMA

2º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
Procurador:: CLAUDIO MARTINS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000347-86.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000347-86.2021.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 24/05/2021 13:26:54
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Recorrente:: ALLAN FABRÍCIO CRUZ DE PAULA
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

ALLAN FABRÍCIO CRUZ DE PAULA; CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000116-20.2021.7.11.0011

Número do Feito:: 7000116-20.2021.7.11.0011
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:: 24/05/2021 13:10:50
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Acusado:: ANAJARINO ROSALVES PEREIRA JUNIOR
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DE PREPARO; VI COMANDO AÉREO REGIONAL
Autoridade delegada:: ANA FLÁVIA GOMES CAMARGO

VI COMANDO AÉREO REGIONAL; ANA HAIDÉE PONTES MOREIRA

COMANDO DE PREPARO; FABIANA VENTURA DE OLIVEIRA

COMANDO DE PREPARO; LUCAS ABNER DA SILVA

VI COMANDO AÉREO REGIONAL; PRISCILLA CAMPOS FAVIEIRO

COMANDO DE PREPARO
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO

ANAJARINO ROSALVES PEREIRA JUNIOR

7000115-35.2021.7.11.0011

Número do Feito:: 7000115-35.2021.7.11.0011
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:: 21/05/2021 14:40:58
Situação:: MIGRADO PARA O SEEU; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Executado:: ALEX COSTA DA SILVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; ISABELLA KAREN ARAÚJO SIMÕES

ALEX COSTA DA SILVA

7000058-40.2021.7.07.0007

Número do Feito:: 7000058-40.2021.7.07.0007
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 21/05/2021 13:01:00
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Autoridade delegada:: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS (CPAL)
Flagranteado:: RAFAEL DA SILVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: JOEL DAMASCENO BELARMINO

CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS (CPAL); ROBERTO WALLACE BRAGA LATA JUNIOR

CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS (CPAL)
Comandante:: GABRIELA ORNELAS MARINHO DO ESPIRITO SANTO

CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS (CPAL)
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE

RAFAEL DA SILVA; EMERSON DOS SANTOS JUNIOR

RAFAEL DA SILVA; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Dicas de Uso dos Operadores

E

OU

NÃO

" "

" "~n

( )

*

?