Consulta Judicial Unificada

7000961-95.2020.7.01.0001

Número do Feito:: 7000961-95.2020.7.01.0001
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:: 21/12/2020 17:05:41
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA

7000956-73.2020.7.01.0001

Número do Feito:: 7000956-73.2020.7.01.0001
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:: 18/12/2020 21:39:41
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Autoridade delegada:: GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
Investigado:: GUSTAVO DA SILVA VITORINO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: GILMAR MIRANDA PINTO

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
Comandante:: ANDERSON JESUS DA SILVA

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

GUSTAVO DA SILVA VITORINO; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

GUSTAVO DA SILVA VITORINO; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

GUSTAVO DA SILVA VITORINO; NAJLA NASSIF PALMA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

GUSTAVO DA SILVA VITORINO

7000948-29.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000948-29.2020.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Revisor(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:: 18/12/2020 18:13:53
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: ADROALDO FOLETTO; ALEXANDRE DA SILVA SOUZA; ALUIZIO DA SILVA SOUZA; BRUNO PEREIRA ALMEIDA; CARLOS ALBERTO TEIXEIRA RAMOS; CRISTIANO DA SILVA CORDEIRO; DERIK COSTA LIMEIRA; ERICK CORREA BALDUINO DE LIMA; EVERALDO DE OLIVEIRA DA ROCHA; FRANCISCO NILTON DE SOUZA JÚNIOR; FRANCIVALDO DA COSTA GOMES; FÁBIO JOSÉ CAPECCHI; GIOVANI DA SILVA SOUZA; HENRIQUE DOS SANTOS BOTELHO; ILÍDIO JOSÉ QUINTAS FERNANDES; JOELSON FREITAS DE JESUS; JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA DO AMARAL; JOSÉ LUIZ VIANA BOM JARDIM DA SILVA; JOÃO LEITÃO LIMEIRA; LEONARDO LEITE NASCIMENTO; MARTHONNI WANDRE DOS SANTOS SOUZA; MAXIMILLIAN NASCIMENTO DA COSTA; OMAR SANTOS; RUBEM ARAUJO DE FREITAS; VITOR AUGUSTO DE FELIPPES
Advogado:: ANDRE JANSEN DO NASCIMENTO

ERICK CORREA BALDUINO DE LIMA

CARLOS ALBERTO TEIXEIRA RAMOS; ANTONIO AZEVEDO DE LIRA

JOÃO LEITÃO LIMEIRA

EVERALDO DE OLIVEIRA DA ROCHA

DERIK COSTA LIMEIRA

CRISTIANO DA SILVA CORDEIRO; ANTONIO MIGUEL PENAFORT QUEIROS GROSSI

CRISTIANO DA SILVA CORDEIRO; DAGMO VARELA DA CUNHA

FRANCISCO NILTON DE SOUZA JÚNIOR; DANILO DAVID RIBEIRO

VITOR AUGUSTO DE FELIPPES; EDUARDO ANTONIO MIGUEL ELIAS

OMAR SANTOS; EDUARDO BITTENCOURT CAVALCANTI

LEONARDO LEITE NASCIMENTO; GISELE CORREIA DOS SANTOS BATISTA

JOSÉ LUIZ VIANA BOM JARDIM DA SILVA

JOELSON FREITAS DE JESUS

FÁBIO JOSÉ CAPECCHI

HENRIQUE DOS SANTOS BOTELHO

FRANCIVALDO DA COSTA GOMES; JAMMES BEZERRA DE OLIVEIRA

BRUNO PEREIRA ALMEIDA; JOSEMAR BERÇOT RODRIGUES

MARTHONNI WANDRE DOS SANTOS SOUZA; JOSÉ ALMIR PEREIRA DA SILVA

JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA DO AMARAL; JULIO CESAR DE VASCONCELLOS ASSAD

ADROALDO FOLETTO; LUIZ EDUARDO RUAS BARCELOS DO MONTE

CRISTIANO DA SILVA CORDEIRO; MARCELLO CAIO RAMON E BARROS FERREIRA

VITOR AUGUSTO DE FELIPPES; MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA

CRISTIANO DA SILVA CORDEIRO; MATHEUS SAIDT ROBUSTELLI

RUBEM ARAUJO DE FREITAS; MILTON BERTOLLI FERREIRA DE ANDRADE

OMAR SANTOS

ILÍDIO JOSÉ QUINTAS FERNANDES; RAFAEL CORREIA DOS SANTOS

MAXIMILLIAN NASCIMENTO DA COSTA; RAUL LUIZ GERLACH

VITOR AUGUSTO DE FELIPPES; ROGERIO ANDRE DE LIMA CASTELLO

MAXIMILLIAN NASCIMENTO DA COSTA; ROSEANE TORRES LIMA

ADROALDO FOLETTO; SILVIO CESAR CARDOSO DE FREITAS

LEONARDO LEITE NASCIMENTO; THAIS AROCA DATCHO LACAVA

CRISTIANO DA SILVA CORDEIRO
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

RUBEM ARAUJO DE FREITAS

GIOVANI DA SILVA SOUZA

ALUIZIO DA SILVA SOUZA

ALEXANDRE DA SILVA SOUZA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

RUBEM ARAUJO DE FREITAS; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000953-21.2020.7.01.0001

Número do Feito:: 7000953-21.2020.7.01.0001
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:: 18/12/2020 16:34:29
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
Autoridade delegada:: CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Investigado:: PEDRO JOSÉ ALCÂNTARA PEREIRA DE ARAÚJO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

PEDRO JOSÉ ALCÂNTARA PEREIRA DE ARAÚJO; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

PEDRO JOSÉ ALCÂNTARA PEREIRA DE ARAÚJO; GISELLE CARVALHO PEREIRA COELHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

PEDRO JOSÉ ALCÂNTARA PEREIRA DE ARAÚJO; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

PEDRO JOSÉ ALCÂNTARA PEREIRA DE ARAÚJO

7000138-08.2020.7.08.0008

Número do Feito:: 7000138-08.2020.7.08.0008
Classe:: PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 17/12/2020 16:50:58
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO MEDIANTE APROVEITAMENTO OU ERRO DE OUTREM
Interessado:: CARLOS ALBERTO BACCINI BARBOSA
Requerente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: IEDA RIBEIRO DE SOUZA

CARLOS ALBERTO BACCINI BARBOSA
Procurador:: CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000334-82.2020.7.11.0011

Número do Feito:: 7000334-82.2020.7.11.0011
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:: 17/12/2020 12:12:30
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Autoridade delegada:: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS - BAAN
Investigado:: MURILO SANTOS MARINHO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: PEDRO HENRIQUE VIEIRA ROSA

MURILO SANTOS MARINHO
Autoridade delegada:: VIVIANE RODRIGUES DE LIMA

BASE AÉREA DE ANÁPOLIS - BAAN; WILLIAM SALVADOR DE OLIVEIRA

BASE AÉREA DE ANÁPOLIS - BAAN
Comandante:: MICHELLE ALVES DA COSTA

BASE AÉREA DE ANÁPOLIS - BAAN
Procurador:: CAROLINE DE PAULA OLIVEIRA PILONI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000938-82.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000938-82.2020.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:: 16/12/2020 13:50:46
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: MARCONI FRANCISCO GADELHA MACIEL
Advogado:: CARLA CRISTINA SALVADOR

MARCONI FRANCISCO GADELHA MACIEL; WALMIR PEREIRA DE MEDEIROS FILHO

MARCONI FRANCISCO GADELHA MACIEL
Procurador:: ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000261-80.2020.7.12.0012

Número do Feito:: 7000261-80.2020.7.12.0012
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:: 15/12/2020 16:30:13
Situação:: MIGRADO PARA O SEEU; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Executado:: ALLAN JONES SANTIAGO CALDAS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ANTONIO PRAIA CALDAS

ALLAN JONES SANTIAGO CALDAS
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000134-68.2020.7.08.0008

Número do Feito:: 7000134-68.2020.7.08.0008
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:: 15/12/2020 15:51:52
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Autoridade delegada:: BASE AÉREA DE BELÉM
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Comandante:: RICARDO BEVILAQUA MENDES

BASE AÉREA DE BELÉM
Procurador:: CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA

RIAN OLIVEIRA BARATA; GILMAR MENEZES JÚNIOR

RIAN OLIVEIRA BARATA

7000259-29.2020.7.05.0005

Número do Feito:: 7000259-29.2020.7.05.0005
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:: 15/12/2020 15:08:11
Situação:: MIGRADO PARA O SEEU; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A SUPERIOR
Executado:: RUDINEI DOS SANTOS MORAIS
Interessado:: 15ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: GIOVANI ALMEIDA ALVES

15ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
Comandante:: GABRIEL KAPISKI

15ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; ÉRICA DE OLIVEIRA HARTMANN

RUDINEI DOS SANTOS MORAIS

7000936-15.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000936-15.2020.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 15/12/2020 14:11:46
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: CAROLINE BIGAREL DE ABREU LIMA
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

CAROLINE BIGAREL DE ABREU LIMA; GIOVANNI RATTACASO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000200-78.2020.7.07.0007

Número do Feito:: 7000200-78.2020.7.07.0007
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 15/12/2020 02:00:42
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Executado:: AMOADSON CARLOS SILVA DOS SANTOS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE

AMOADSON CARLOS SILVA DOS SANTOS; FERNANDA FERREIRA CAMELO DOS SANTOS

AMOADSON CARLOS SILVA DOS SANTOS; SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000260-95.2020.7.12.0012

Número do Feito:: 7000260-95.2020.7.12.0012
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):: ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:: 14/12/2020 16:06:31
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A SUPERIOR
Acusado:: MARIO RICARDO GONÇALVES FÉLIX
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Advogado:: CELSO ANTONIO DA SILVEIRA

MARIO RICARDO GONÇALVES FÉLIX
Autoridade delegada:: GARY RONDON SUAREZ

1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Comandante:: LEANDRO MARINHO MOREIRA

1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000119-39.2020.7.10.0010

Número do Feito:: 7000119-39.2020.7.10.0010
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):: RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:: 14/12/2020 12:14:17
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Autoridade delegada:: 23º BATALHÃO DE CAÇADORES
Investigado:: ANTONIO WERLLEY GOMES MACIEL; FRANCISCO WELLINGTON ALVES DA SILVA; MARICIA NOBRE SILVEIRA; MICHELLY NOBRE SILVEIRA; PEDRO PAULO VARELA LOUREIRO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: REGINALDO NUNES HENRIQUES

23º BATALHÃO DE CAÇADORES; SILVIO FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS

23º BATALHÃO DE CAÇADORES; YVES RODRIGUES DUTRA

23º BATALHÃO DE CAÇADORES
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE

MARICIA NOBRE SILVEIRA

MICHELLY NOBRE SILVEIRA; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000929-23.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000929-23.2020.7.00.0000
Classe:: REPRESENTAÇÃO P/ DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 11/12/2020 16:33:54
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DO POSTO E DA PATENTE
Representado:: JÚLIO CÉSAR PINHEIRO CHAVES
Representante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: MILTON BERTOLLI FERREIRA DE ANDRADE

JÚLIO CÉSAR PINHEIRO CHAVES; RUYTER DE MIRANDA BARCELOS

JÚLIO CÉSAR PINHEIRO CHAVES
Procurador:: ANTÔNIO PEREIRA DUARTE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000917-76.2020.7.01.0001

Número do Feito:: 7000917-76.2020.7.01.0001
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 11/12/2020 05:42:48
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Autoridade delegada:: CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES; PRESÍDIO DA MARINHA
Flagranteado:: ODAIR SANTOS JÚNIOR
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Comandante:: ELSON LUIZ DE OLIVEIRA GÓIS

CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
Procurador:: AILTON JOSE DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

ODAIR SANTOS JÚNIOR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

ODAIR SANTOS JÚNIOR; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

ODAIR SANTOS JÚNIOR; PEDRO WAGNER ASSED PEREIRA

ODAIR SANTOS JÚNIOR; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

ODAIR SANTOS JÚNIOR

7000199-93.2020.7.07.0007

Número do Feito:: 7000199-93.2020.7.07.0007
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 10/12/2020 21:06:43
Situação:: MIGRADO PARA O SEEU; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO PESSOAL ALHEIO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,EXECUÇÃO PENAL,PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS,PROIBIÇÃO DE FREQUENTAR DETERMINADOS LOCAIS
Executado:: JEOVÁ ALVES DA SILVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ALCIVAN MENEZES SILVEIRA FILHO

JEOVÁ ALVES DA SILVA
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000927-53.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000927-53.2020.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Data de Autuação:: 10/12/2020 16:34:16
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: MARCOS JOSE DOS SANTOS
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

MARCOS JOSE DOS SANTOS; CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000925-83.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000925-83.2020.7.00.0000
Classe:: CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:: 10/12/2020 11:19:53
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Requerente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:: BRUNO WILLIAN PAULO DA SILVA
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

BRUNO WILLIAN PAULO DA SILVA; CEZAR LUIS RANGEL COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000923-16.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000923-16.2020.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 10/12/2020 09:08:42
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,PREVARICAÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: EMERSON LUIZ DA SILVA
Advogado:: ALFRAN MARCELO RIBAS FREITAS

EMERSON LUIZ DA SILVA
Procurador:: ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000921-46.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000921-46.2020.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 09/12/2020 16:59:41
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 6) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 7) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,AÇÃO PENAL MILITAR,NULIDADE,IRREGULARIDADE NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO
Recorrente:: PAULO ROBERTO SOARES PINHEIRO
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: GABRIEL ALBUQUERQUE DANTAS DA SILVA

PAULO ROBERTO SOARES PINHEIRO
Procurador:: ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000920-61.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000920-61.2020.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 09/12/2020 16:32:38
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Apelado:: MARCIO ANDERSON SANTOS DO NASCIMENTO
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

MARCIO ANDERSON SANTOS DO NASCIMENTO; HERMINIA CELIA RAYMUNDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000255-89.2020.7.05.0005

Número do Feito:: 7000255-89.2020.7.05.0005
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 09/12/2020 16:19:21
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Autoridade delegada:: 14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Investigado:: SANTIAGO DO SANTOS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000253-06.2020.7.12.0012

Número do Feito:: 7000253-06.2020.7.12.0012
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 08/12/2020 20:33:56
Situação:: MIGRADO PARA O SEEU; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Executado:: WANDERSON DOS SANTOS NEVES
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM

WANDERSON DOS SANTOS NEVES; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000902-10.2020.7.01.0001

Número do Feito:: 7000902-10.2020.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):: MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:: 07/12/2020 15:59:30
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
Acusado:: PAULO CESAR SIQUEIRA DA COSTA JUNIOR; VALDEMAR LIMA SERRA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: CLÁUDIO DOS SANTOS

VALDEMAR LIMA SERRA; JONATHAN DE ANDRADE FERREIRA

PAULO CESAR SIQUEIRA DA COSTA JUNIOR; VICTOR OLIVEIRA RAPOZO

PAULO CESAR SIQUEIRA DA COSTA JUNIOR
Procurador:: MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Dicas de Uso dos Operadores

E

OU

NÃO

" "

" "~n

( )

*

?