Consulta Judicial Unificada

7000075-13.2020.7.07.0007

Número do Feito:: 7000075-13.2020.7.07.0007
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 28/05/2020 21:59:50
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
Executado:: MARIA JOSÉ GOMES FERNANDES
Interessado:: 31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO

MARIA JOSÉ GOMES FERNANDES
Autoridade delegada:: JEAN CARLOS NASCIMENTO DE MOURA

31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Comandante:: ADRIANO ARAUJO BEZERRA

31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; ALESSANDRO ANDRE DA CUNHA BARRA

31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:: SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000074-28.2020.7.07.0007

Número do Feito:: 7000074-28.2020.7.07.0007
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 28/05/2020 21:54:02
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
Executado:: HILDO LIMA FERNANDES
Interessado:: 31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO

HILDO LIMA FERNANDES
Autoridade delegada:: JEAN CARLOS NASCIMENTO DE MOURA

31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Comandante:: ADRIANO ARAUJO BEZERRA

31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; ALESSANDRO ANDRE DA CUNHA BARRA

31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:: HELENA MERCES CLARET DA MOTA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000073-43.2020.7.07.0007

Número do Feito:: 7000073-43.2020.7.07.0007
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 28/05/2020 21:08:51
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
Executado:: FLAMARION HENRIQUE DINIZ
Interessado:: 31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO

FLAMARION HENRIQUE DINIZ
Autoridade delegada:: JEAN CARLOS NASCIMENTO DE MOURA

31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Comandante:: ADRIANO ARAUJO BEZERRA

31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; ALESSANDRO ANDRE DA CUNHA BARRA

31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000345-53.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000345-53.2020.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Revisor(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:: 28/05/2020 15:34:22
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
Apelado:: EDUARDO DE SOUSA MARQUES; GIOVANE SOARES DA SILVA; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: EDUARDO DE SOUSA MARQUES; GIOVANE SOARES DA SILVA; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

GIOVANE SOARES DA SILVA

EDUARDO DE SOUSA MARQUES; CEZAR LUIS RANGEL COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000397-19.2020.7.01.0001

Número do Feito:: 7000397-19.2020.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 28/05/2020 15:09:14
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
Acusado:: WANDER LEIDIR DOS SANTOS DUTRA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 11º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; 11º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA; 26º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA; 27º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
Autoridade delegada:: HENIO DEMIAN DE GUSMÃO NADUR

11º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA; IGOR SALDANHA DOS SANTOS

11º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; MICHEL DE BRITO VICENTE

26º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
Comandante:: FÁBIO STEVEN DE MELO PIO

27º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA; HAROLDO HEITOR DE CARVALHO

11º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA; KLAUBER ROGÉRIO CANDIAN

27º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA; PAULO ANTONIO RIBEIRO SILVA JUNIOR

26º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA; WASHINGTON HARRYSON ALCOFORADO

11º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:: AILTON JOSE DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

WANDER LEIDIR DOS SANTOS DUTRA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

WANDER LEIDIR DOS SANTOS DUTRA; FLÁVIO HENRIQUE SIVIERO

WANDER LEIDIR DOS SANTOS DUTRA; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

WANDER LEIDIR DOS SANTOS DUTRA; PEDRO PAULO RAVELI CHIAVINI

WANDER LEIDIR DOS SANTOS DUTRA; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

WANDER LEIDIR DOS SANTOS DUTRA

7000120-70.2020.7.02.0002

Número do Feito:: 7000120-70.2020.7.02.0002
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):: HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:: 27/05/2020 13:55:01
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Acusado:: BRUNO DOS SANTOS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: BASE AÉREA DE SÃO PAULO
Comandante:: FÁBIO LUÍS CUZZIOL

BASE AÉREA DE SÃO PAULO; JAILSON OLIVEIRA DA SILVA

BASE AÉREA DE SÃO PAULO
Procurador:: AILTON JOSE DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP

BRUNO DOS SANTOS; JULIANE RIGON TABORDA

BRUNO DOS SANTOS

7000335-09.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000335-09.2020.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 26/05/2020 15:23:08
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Recorrente:: RAFAEL THALES DE FREITAS
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: DIVALDO PEDRO MARINS ROCHA

RAFAEL THALES DE FREITAS
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000070-28.2020.7.09.0009

Número do Feito:: 7000070-28.2020.7.09.0009
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:: 26/05/2020 14:30:24
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Acusado:: LUCAS DO NASCIMENTO BOGADO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: EVELYN ZINI MOREIRA DA SILVA

LUCAS DO NASCIMENTO BOGADO; MARCOS JOSE PINTO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000334-24.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000334-24.2020.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:: 26/05/2020 13:45:52
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 6) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 7) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA; 8) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: JÚLIO CÉSAR PINHEIRO CHAVES
Advogado:: LUCAS WHATELY VILLAS BOAS SILVA

JÚLIO CÉSAR PINHEIRO CHAVES; RUYTER DE MIRANDA BARCELOS

JÚLIO CÉSAR PINHEIRO CHAVES
Procurador:: ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000039-75.2020.7.10.0010

Número do Feito:: 7000039-75.2020.7.10.0010
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:: 25/05/2020 16:04:24
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Acusado:: EDMILSON PAIVA DE SOUSA; JOACEMA TINTES DOS SANTOS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: MARCUS FÁBIO SILVA LUNA

EDMILSON PAIVA DE SOUSA

JOACEMA TINTES DOS SANTOS
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000116-33.2020.7.02.0002

Número do Feito:: 7000116-33.2020.7.02.0002
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):: RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:: 25/05/2020 01:16:57
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Autoridade delegada:: 2º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Flagranteado:: CARLOS HENRIQUE HONORATO ABREU
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ANSELMO JOSÉ DE CAMARGO ROLIM

2º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; IZAIAS RODRIGUES DUTRA

2º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; LEONARDO OLIVEIRA DE ANDRADE

2º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Comandante:: JULIO CEZAR FIDALGO ZARY

2º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:: CLAUDIO MARTINS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP

CARLOS HENRIQUE HONORATO ABREU; ISABEL PENIDO DE CAMPOS MACHADO

CARLOS HENRIQUE HONORATO ABREU; JULIANE RIGON TABORDA

CARLOS HENRIQUE HONORATO ABREU; LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO

CARLOS HENRIQUE HONORATO ABREU

7000327-32.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000327-32.2020.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Data de Autuação:: 22/05/2020 18:41:09
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO; 2) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,ATOS ADMINISTRATIVOS,NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,VÍCIO FORMAL DO JULGAMENTO; 5) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,MILITAR,REGIME,REINTEGRAÇÃO
Impetrado:: JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: CARLOS ALBERTO SILVA
Advogado:: ANNY EMANUELLE JAROSZUK SILVA

CARLOS ALBERTO SILVA
Procurador:: ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000385-05.2020.7.01.0001

Número do Feito:: 7000385-05.2020.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):: CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:: 22/05/2020 15:37:32
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Acusado:: ANDERSON CARVALHO DA SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Autoridade delegada:: RANNA RANNUAI RODRIGUES SILVA

SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Comandante:: MARCELO GAMELEIRA CORRÊA

SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Procurador:: ANA CRISTINA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; BRENO PERALTA VAZ

ANDERSON CARVALHO DA SILVA; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

ANDERSON CARVALHO DA SILVA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

ANDERSON CARVALHO DA SILVA; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

ANDERSON CARVALHO DA SILVA; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

ANDERSON CARVALHO DA SILVA

7000106-77.2020.7.12.0012

Número do Feito:: 7000106-77.2020.7.12.0012
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:: 21/05/2020 17:58:54
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO
Autoridade delegada:: 3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Investigado:: A APURAR
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: JAIR SALBEGO

3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:: ANDRE TAVARES DA SILVA

3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:: JOSE LUIZ PEREIRA GOMES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000068-58.2020.7.09.0009

Número do Feito:: 7000068-58.2020.7.09.0009
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):: LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:: 20/05/2020 19:36:54
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,CONCUSSÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,USO INDEVIDO DE UNIFORME, DISTINTIVO OU INSÍGNIA MILITAR POR QUALQUER PESSOA
Acusado:: ENDRYL VICTÓRIO DE OLIVEIRA; EVERTON SOARES GUEDES; SAMUEL BARBOSA RACHID
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 17º BATALHÃO DE FRONTEIRA
Comandante:: RODRIGO COZENDEY PIRES

17º BATALHÃO DE FRONTEIRA
Procurador:: ANNA CAROLINA BARBOSA GUEDES PEREIRA

EVERTON SOARES GUEDES

ENDRYL VICTÓRIO DE OLIVEIRA

SAMUEL BARBOSA RACHID; MARCOS JOSE PINTO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000317-85.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000317-85.2020.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 20/05/2020 13:44:11
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Recorrente:: RICARDO ANTÔNIO SILVEIRA DE ARAÚJO
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: MARCOS AURELIO SANTIAGO BRAGA

RICARDO ANTÔNIO SILVEIRA DE ARAÚJO
Procurador:: EDMAR JORGE DE ALMEIDA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000065-06.2020.7.09.0009

Número do Feito:: 7000065-06.2020.7.09.0009
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:: 19/05/2020 21:13:19
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
Executado:: HIGOR ABDALA COSTA ATTENE
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CAMPO GRANDE/MS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; WALBER RONDON RIBEIRO FILHO

HIGOR ABDALA COSTA ATTENE

7000147-74.2020.7.11.0011

Número do Feito:: 7000147-74.2020.7.11.0011
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:: 19/05/2020 15:27:55
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 3) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,LICITAÇÕES
Acusado:: ALRIMAR MOREIRA RIBEIRO; KARLA MOREIRA RIBEIRO; LUZIA LENZI RIBEIRO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA DO EXÉRCITO
Advogado:: EDSON BRITO COSTA

ALRIMAR MOREIRA RIBEIRO

KARLA MOREIRA RIBEIRO
Autoridade delegada:: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SILVA

CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA DO EXÉRCITO; MARIANA MENDES PIMENTA

CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA DO EXÉRCITO
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; ANDREA HELENA BLUMM FERREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS

LUZIA LENZI RIBEIRO

7000034-53.2020.7.10.0010

Número do Feito:: 7000034-53.2020.7.10.0010
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:: 19/05/2020 15:25:36
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA
Acusado:: ADAO NILSON SOUZA SANTOS; JOSIMAR OLIVEIRA ALENCAR; JUCIRAN SOUSA SILVA; LUIS CARLOS DE MORAIS; MAURÍCIO FERREIRA COELHO; RICARDO VAGNE NUNES AMORIM
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 25º BATALHÃO DE CAÇADORES; COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Advogado:: ANTONIO ALVES DE MELO JÚNIOR

JOSIMAR OLIVEIRA ALENCAR; GEOVANE SANTOS IRINEU

MAURÍCIO FERREIRA COELHO; JONNAS RAMIRO ARAUJO SOARES

LUIS CARLOS DE MORAIS; LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR

RICARDO VAGNE NUNES AMORIM

ADAO NILSON SOUZA SANTOS; MANOEL AGOSTINHO SILVA NETO

MAURÍCIO FERREIRA COELHO; NOELSON FERREIRA DA SILVA

JUCIRAN SOUSA SILVA
Comandante:: ADRIANA NÚBIA DA COSTA CARVALHO

25º BATALHÃO DE CAÇADORES; CRISTIANO PINTO SAMPAIO

COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR; PAULO RICARDO BORGES DE AGUIAR

25º BATALHÃO DE CAÇADORES
Procurador:: FERNANDO TEÓFILO CAMPOS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000313-48.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000313-48.2020.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 19/05/2020 13:37:13
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Recorrente:: PAULO ROBERTO SABACK DE MACEDO
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: CARLOS HUMBERTO FAUAZE FILHO

PAULO ROBERTO SABACK DE MACEDO
Procurador:: ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000101-55.2020.7.12.0012

Número do Feito:: 7000101-55.2020.7.12.0012
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:: 19/05/2020 13:34:57
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Acusado:: ESLEY GONÇALVES COSTA; REGINALDO ALVES DE SOUSA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 7º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Advogado:: REGINALDO DA SILVA CONRADO

ESLEY GONÇALVES COSTA

REGINALDO ALVES DE SOUSA
Autoridade delegada:: JORGE ANDRÉ BRITO XAVIER

7º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Comandante:: RODRIGO SANTOS BOUERI

7º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:: JOSE LUIZ PEREIRA GOMES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000312-63.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000312-63.2020.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 19/05/2020 13:06:59
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,SUBTRAÇÃO OU INUTILIZAÇÃO DE LIVRO, PROCESSO OU DOCUMENTO; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: ROMERO OCTAVIANO DE SOUZA FILHO
Advogado:: JOSÉ MÁRIO RAMOS CORREIA DE ARAÚJO

ROMERO OCTAVIANO DE SOUZA FILHO
Procurador:: HERMINIA CELIA RAYMUNDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000064-21.2020.7.09.0009

Número do Feito:: 7000064-21.2020.7.09.0009
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:: 18/05/2020 22:22:08
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
Executado:: FIDÉLIO ROSSI OLIVEIRA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: MIGUEL SEBASTIÃO DA CRUZ ARRUDA

FIDÉLIO ROSSI OLIVEIRA
Procurador:: MARCOS JOSE PINTO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000310-93.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000310-93.2020.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 18/05/2020 17:19:39
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,SUBTRAÇÃO OU INUTILIZAÇÃO DE LIVRO, PROCESSO OU DOCUMENTO; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: ALEXANDRE GRACIANO DA SILVA
Advogado:: ALEXANDRE GRACIANO DA SILVA

ALEXANDRE GRACIANO DA SILVA
Procurador:: HERMINIA CELIA RAYMUNDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000108-56.2020.7.02.0002

Número do Feito:: 7000108-56.2020.7.02.0002
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:: 18/05/2020 17:05:08
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Acusado:: AMILTON WELLINGTON DOS SANTOS GOMES; LUAN MACHADO DE ALMEIDA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Advogado:: DENILSON LAZARO DA SILVA

AMILTON WELLINGTON DOS SANTOS GOMES
Autoridade delegada:: GERSON FERNANDES TUDISCO JUNIOR

COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR; SIDNEY FERREIRA MENDES JUNIOR

COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Comandante:: JORGE CARDOSO MARTINS

COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: ADILSON JOSE GUTIERREZ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP

LUAN MACHADO DE ALMEIDA; JULIANE RIGON TABORDA

LUAN MACHADO DE ALMEIDA; LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO

LUAN MACHADO DE ALMEIDA

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