Consulta Judicial Unificada

7000043-75.2020.7.08.0008

Número do Feito:: 7000043-75.2020.7.08.0008
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 30/04/2020 12:15:06
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Autoridade delegada:: SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE BELÉM
Investigado:: NATALIA MACHADO COELHO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ROSIANE BASTOS NUNES

NATALIA MACHADO COELHO
Autoridade delegada:: EMÍLIO GOMES DA SILVA

SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE BELÉM; PATRÍCIO LEMOS DA COSTA

SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE BELÉM
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000320-10.2020.7.01.0001

Número do Feito:: 7000320-10.2020.7.01.0001
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:: 29/04/2020 10:47:05
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES

7000253-75.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000253-75.2020.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 28/04/2020 13:06:31
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,ABUSO DE REQUISIÇÃO MILITAR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ABUSO DE CONFIANÇA OU BOA FÉ; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Agravado:: ANDRÉA BARREIRA DE SOUZA; CARLOS FELIPPE RODRIGUES TEIXEIRA MORAES; FERNANDO JOSÉ SANTANA SOARES E SILVA; JOÃO BATISTA BEZERRA LEONEL FILHO
Agravante:: RIPARO CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: FÁTIMA APARECIDA MARTINS DE ALMEIDA

RIPARO CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA
Procurador:: ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

JOÃO BATISTA BEZERRA LEONEL FILHO

CARLOS FELIPPE RODRIGUES TEIXEIRA MORAES

ANDRÉA BARREIRA DE SOUZA; ANTÔNIO PEREIRA DUARTE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000056-07.2020.7.07.0007

Número do Feito:: 7000056-07.2020.7.07.0007
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 27/04/2020 16:51:47
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Acusado:: GENILDO ALVES DINIZ; MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA BRAGA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
Advogado:: JULIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARES

MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA BRAGA; WALTER LÚCIO BELMONT TEIXEIRA FILHO

MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA BRAGA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE

GENILDO ALVES DINIZ; GUILHERME ATAÍDE JORDÃO DE VASCONCELOS

GENILDO ALVES DINIZ; GUILHERME DA ROCHA RAMOS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; NATÁLIA CAVALCANTI ALEM

GENILDO ALVES DINIZ

7000087-80.2020.7.02.0002

Número do Feito:: 7000087-80.2020.7.02.0002
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:: 27/04/2020 11:50:51
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Acusado:: VALÉRIA GIMENES DA CRUZ
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Advogado:: DIEGO HENRIQUE FURTADO

VALÉRIA GIMENES DA CRUZ; LEANDRO BASANTE ALBUQUERQUE SANTOS

VALÉRIA GIMENES DA CRUZ
Autoridade delegada:: GERSON FERNANDES TUDISCO JUNIOR

COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR; LEANDRO WATANABE OLIVEIRA

COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Comandante:: PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO

COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: CLAUDIO MARTINS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000028-46.2020.7.10.0010

Número do Feito:: 7000028-46.2020.7.10.0010
Classe:: PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:: AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):: RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:: 23/04/2020 10:52:23
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR; EDSON SOARES DE ALMEIDA SOUSA; FRANCISCO PINHEIRO DE LIMA; IZABELA DA SILVA PESSOA; JORGE CRISTÓVÃO FURTADO CAVALCANTE; JORGE LUIZ DO NASCIMENTO; JOSÉ EDUARDO FABRES DE JESUS; WEIDSON AMORIM DE SENA
Investigado:: ALISSON DE ABREU ALBUQUERQUE; MARIA CRISTINA PEREIRA DE ABREU; TELMA OLIVEIRA DE MORAIS; VICTOR HUGO OLIVEIRA BEZERRA
Advogado:: ALESSANDRO SANTOS DA ROCHA

FRANCISCO PINHEIRO DE LIMA; DANIEL MAIA

ALISSON DE ABREU ALBUQUERQUE

VICTOR HUGO OLIVEIRA BEZERRA; ELIASIBE COSTA VIEIRA

JOSÉ EDUARDO FABRES DE JESUS; WALMIR PEREIRA DE MEDEIROS FILHO

EDSON SOARES DE ALMEIDA SOUSA

JORGE CRISTÓVÃO FURTADO CAVALCANTE

JORGE LUIZ DO NASCIMENTO
Autoridade delegada:: RENATO DE OLIVEIRA ASSIS

COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Comandante:: LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO

COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE

IZABELA DA SILVA PESSOA

WEIDSON AMORIM DE SENA; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000307-11.2020.7.01.0001

Número do Feito:: 7000307-11.2020.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):: MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:: 22/04/2020 14:47:05
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
Acusado:: ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: HEBERTON GONÇALVES RODRIGUES

ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA
Procurador:: FERNANDO HUGO MIRANDA TELES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000069-66.2020.7.05.0005

Número do Feito:: 7000069-66.2020.7.05.0005
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 22/04/2020 08:31:00
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Acusado:: BRUNO CESAR DE LIMA; CRISTIAN DIAS AMORIM; MATHEUS ALFREDO GONÇALVES
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 20º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO; BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
Advogado:: ADEMILSO DE SOUZA

BRUNO CESAR DE LIMA

CRISTIAN DIAS AMORIM

MATHEUS ALFREDO GONÇALVES
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000245-98.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000245-98.2020.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 21/04/2020 22:51:49
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: KERQUELIS AGUIAR LOPES
Advogado:: MAURICIO LUIS PEREIRA PINTO

KERQUELIS AGUIAR LOPES
Procurador:: CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; GIOVANNI RATTACASO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000042-53.2020.7.06.0006

Número do Feito:: 7000042-53.2020.7.06.0006
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:: 21/04/2020 17:02:44
Situação:: MIGRADO PARA O SEEU; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
Executado:: JUCÉLIO LÚCIO DE SOUZA
Juizo da execução:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; ROSIRIS OLIVEIRA DA COSTA DIAS

JUCÉLIO LÚCIO DE SOUZA

7000054-37.2020.7.07.0007

Número do Feito:: 7000054-37.2020.7.07.0007
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 20/04/2020 16:42:14
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Autoridade delegada:: 31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Investigado:: ALAN DE OLIVEIRA LIMA; ALEX ALBUQUERQUE MACIEL; ANAILTO CHAVES DE SOUSA; ANDRÉ GOMES DA SILVA; ANTONIO JACINTO DA SILVA FILHO; ARY DA SILVA ALBUQUERQUE; AURÉLIO SOARES DE ARAÚJO; CARLOS ROBERTO MARCELINO DE MORAES; EDUARDO DOS SANTOS; FABIO M DE OLIVEIRA; FELIPE GOMES DE SOUZA; FRANCISCO FERNANDES DIAS; GILIARDE GONÇALVES DA MOTA; GILMAR JOSÉ DA SILVA; GILVAN RAMOS DA COSTA; GUTERVALDO NASCIMENTO SILVA; JOSÉ CLAÚDIO DE ARAÚJO DUARTE; JOSÉ DE ANCHIETA GURJÃO COUTINHO; JOSÉ DE ANCHIETA MARACAJÁ COUTINHO NETO; JOSÉ DUARTE DE SOUSA; JOSÉ MARIA CARLOS LUIZ; JURACY ALEXANDRE DANTAS; LÁZARO FIDÉLIS DOS SANTOS; MANUEL CÍCERO DOS SANTOS; MAURÍCIO GUEDES DA SILVA; RENATO WAGNER DE OLIVEIRA SILVA; RICARDO DE OLIVEIRA SILVA; RICARDO JOSÉ DA SILVA; RILDO ADRIANO FARIAS ALMEIDA; SEVERINO DO RAMOS MACIEL SALES; THALLES LUAN FERREIRA SANTOS; UMBERTO CAVALCANTE DA SILVA; ZAQUEU DO NASCIMENTO RODRIGUES
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: JEAN CARLOS NASCIMENTO DE MOURA

31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Comandante:: ADRIANO ARAUJO BEZERRA

31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; ALESSANDRO ANDRE DA CUNHA BARRA

31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:: GUILHERME DA ROCHA RAMOS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000068-81.2020.7.05.0005

Número do Feito:: 7000068-81.2020.7.05.0005
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 20/04/2020 14:51:44
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Acusado:: WEYDSON JÚNIOR DAS MERCÊS DA SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Advogado:: FÁBIO BOLONHEZI MORAES

WEYDSON JÚNIOR DAS MERCÊS DA SILVA
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000244-16.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000244-16.2020.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:: 17/04/2020 14:10:04
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: CARLOS ALBERTO MENEZES
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

CARLOS ALBERTO MENEZES; HERMINIA CELIA RAYMUNDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000052-60.2020.7.04.0004

Número do Feito:: 7000052-60.2020.7.04.0004
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:: 16/04/2020 15:25:56
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
Acusado:: ANTONIO LUIZ CARNEIRO; SILVIO ANTONIO DE ARRUDA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: BRAZ AUGUSTO GUERREIRO MAROTTI

ANTONIO LUIZ CARNEIRO

SILVIO ANTONIO DE ARRUDA
Procurador:: EDNILSON PIRES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000037-68.2020.7.08.0008

Número do Feito:: 7000037-68.2020.7.08.0008
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 16/04/2020 14:20:43
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Autoridade delegada:: COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
Investigado:: WADENILSON ANDERSON INACIO DA SILVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ED CARLOS FRANÇA SODRÉ

COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
Comandante:: ALEXANDRA GEVEHR CHADA

COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
Procurador:: RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000081-73.2020.7.02.0002

Número do Feito:: 7000081-73.2020.7.02.0002
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):: VITOR DE LUCA
Data de Autuação:: 15/04/2020 17:45:26
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Autoridade delegada:: 12º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Investigado:: ALEX SANDRO FRANÇA LOUROZA; MARCELO LUIZ DE LIMA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: JEFFERSON FERNANDO DE OLIVEIRA FRANCISCO

MARCELO LUIZ DE LIMA
Autoridade delegada:: DIEGO HENRIQUE FRANÇA DE MORAES

12º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Comandante:: TIARAJU KANOMATA DE MESQUITA

12º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:: 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000064-44.2020.7.05.0005

Número do Feito:: 7000064-44.2020.7.05.0005
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 15/04/2020 14:33:55
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
Acusado:: GABRIEL ZILIO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ
Advogado:: ADELSO SERVO DOS SANTOS

GABRIEL ZILIO
Autoridade delegada:: DOUGLAS FARESI DA SILVA OLIVEIRA

CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ; JOÃO PAULO DOS SANTOS BARROS

CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000043-45.2020.7.09.0009

Número do Feito:: 7000043-45.2020.7.09.0009
Classe:: CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):: LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:: 14/04/2020 18:21:28
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,CONDESCENDÊNCIA CRIMINOSA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO

7000290-72.2020.7.01.0001

Número do Feito:: 7000290-72.2020.7.01.0001
Classe:: CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:: 14/04/2020 18:15:15
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,CONDESCENDÊNCIA CRIMINOSA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO

7000289-87.2020.7.01.0001

Número do Feito:: 7000289-87.2020.7.01.0001
Classe:: CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:: 14/04/2020 18:07:49
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,CONDESCENDÊNCIA CRIMINOSA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO
Interessado:: COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Autoridade delegada:: CAROLINA VIZEU SOARES BEZERRA

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; EDUARDO COSTA ALVES

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; FERNANDA FERREIRA RIBEIRO

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Comandante:: FERNANDO JOSÉ SANTANA SOARES E SILVA

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR

7000109-62.2020.7.11.0011

Número do Feito:: 7000109-62.2020.7.11.0011
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:: 14/04/2020 15:09:02
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO
Executado:: THIAGO APARECIDO TOFFOLO DOS SANTOS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: CARLA MAGALI GEHLEN

THIAGO APARECIDO TOFFOLO DOS SANTOS
Procurador:: CAROLINE DE PAULA OLIVEIRA PILONI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000080-88.2020.7.02.0002

Número do Feito:: 7000080-88.2020.7.02.0002
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:: 14/04/2020 08:35:29
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Acusado:: LEONARDO BATISTA DOS SANTOS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
Advogado:: CLAUDIO LINO DOS SANTOS SILVA

LEONARDO BATISTA DOS SANTOS
Autoridade delegada:: ANDRÉ MICOSKI LUZ

ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO; VLADIMIR VIEIRA

ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
Comandante:: MARCUS AUGUSTO BASTOS NEUVALD

ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
Procurador:: CLAUDIO MARTINS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000240-76.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000240-76.2020.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Revisor(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:: 13/04/2020 17:17:55
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A SUPERIOR; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: GABRIEL FELIPE DE SOUZA DOS SANTOS
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

GABRIEL FELIPE DE SOUZA DOS SANTOS; ROBERTO COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000238-09.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000238-09.2020.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Revisor(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 13/04/2020 15:09:44
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,DESVIO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Apelado:: GILDEMAR JOSÉ DE LORENA
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

GILDEMAR JOSÉ DE LORENA; EDMAR JORGE DE ALMEIDA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000235-54.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000235-54.2020.7.00.0000
Classe:: PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 11/04/2020 18:53:03
Situação:: BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:: CRISTIANO LEMES GARCIA
Advogado:: GABRIEL SILVESTRE

CRISTIANO LEMES GARCIA

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