Consulta Judicial Unificada

7000222-55.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000222-55.2020.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 31/03/2020 16:04:35
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A SUPERIOR
Recorrente:: CAROLINA SILVA DE MELO
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: GERALDO KAUTZNER MARQUES

CAROLINA SILVA DE MELO
Procurador:: ARILMA CUNHA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000221-70.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000221-70.2020.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 30/03/2020 16:34:08
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SÍMBOLO NACIONAL; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: RONALDO COSTA MACHADO
Advogado:: LIZANDRA OLIZ MACEDO

RONALDO COSTA MACHADO
Procurador:: MARIA DE NAZARE GUIMARAES DE MORAES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000040-58.2020.7.03.0203

Número do Feito:: 7000040-58.2020.7.03.0203
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 30/03/2020 15:59:39
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SÍMBOLO NACIONAL; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
Autoridade delegada:: 9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Flagranteado:: RONALDO COSTA MACHADO
Interessado:: 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: LIZANDRA OLIZ MACEDO

RONALDO COSTA MACHADO
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000070-44.2020.7.02.0002

Número do Feito:: 7000070-44.2020.7.02.0002
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:: 26/03/2020 13:19:32
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO
Acusado:: RAFAEL DOUGLAS VILLAR DE OLIVEIRA; WESLEI JACOMELI BOLONHA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: DELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO
Advogado:: CESAR RICARDO MARQUES CALDEIRA

WESLEI JACOMELI BOLONHA; FELIPE SCHNEIDER

RAFAEL DOUGLAS VILLAR DE OLIVEIRA; LUIZ PEREIRA NAKAHARADA

RAFAEL DOUGLAS VILLAR DE OLIVEIRA
Autoridade delegada:: FHILLIPE GUILHERMO ALVES GOULART

DELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO
Procurador:: CLAUDIO MARTINS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000218-18.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000218-18.2020.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 26/03/2020 10:52:07
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: RODRIGO FREITAS DO NASCIMENTO
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

RODRIGO FREITAS DO NASCIMENTO; ROBERTO COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000073-87.2020.7.12.0012

Número do Feito:: 7000073-87.2020.7.12.0012
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 26/03/2020 07:52:29
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Acusado:: ALAN DELON DA SILVA LINHARES
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: MARUSKA SOARES AFFONSO

ALAN DELON DA SILVA LINHARES
Procurador:: KAROLLYNE DIAS GONDIM NEO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000217-33.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000217-33.2020.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 25/03/2020 15:59:15
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A SUPERIOR; 4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: RUDINEI DOS SANTOS MORAIS
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

RUDINEI DOS SANTOS MORAIS; CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000048-30.2020.7.07.0007

Número do Feito:: 7000048-30.2020.7.07.0007
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 24/03/2020 00:12:51
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Executado:: CÍCERO CEZAR ALENCAR DA SILVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE

CÍCERO CEZAR ALENCAR DA SILVA; GUILHERME ATAÍDE JORDÃO DE VASCONCELOS

CÍCERO CEZAR ALENCAR DA SILVA; GUILHERME DA ROCHA RAMOS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000034-76.2020.7.06.0006

Número do Feito:: 7000034-76.2020.7.06.0006
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:: 21/03/2020 02:38:33
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Autoridade delegada:: GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
Flagranteado:: EDNALDO OLIVEIRA SANTANA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: THIAGO OLIVEIRA CARVALHO SANTOS

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
Comandante:: ANDERSON PORTELA SANTOS

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR; EMERSON EUZEBIO DO NASCIMENTO

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR; MOISÉS CERQUEIRA DOS SANTOS

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
Procurador:: PEDRO DA GAMA LOBO LORENS

EDNALDO OLIVEIRA SANTANA; SELMA PEREIRA DE SANTANA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000209-56.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000209-56.2020.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 19/03/2020 17:47:25
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: RODRIGO FRANCISCO DA SILVA
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

RODRIGO FRANCISCO DA SILVA; ROBERTO COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000066-07.2020.7.02.0002

Número do Feito:: 7000066-07.2020.7.02.0002
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: VITOR DE LUCA
Data de Autuação:: 19/03/2020 16:23:32
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Acusado:: LICÉIA BERNADETE VILELA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP

LICÉIA BERNADETE VILELA; JULIANE RIGON TABORDA

LICÉIA BERNADETE VILELA; LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO

LICÉIA BERNADETE VILELA; LUIS ANTONIO GRIGOLETTO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000206-04.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000206-04.2020.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Revisor(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 19/03/2020 12:44:13
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA,ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: CARLOS EDUARDO LEITE PINTO; JONATHAN MATIAS LIMA DOS SANTOS; JORGE MARCELO RIBEIRO
Advogado:: PERCILIANO TERRA DA SILVA

CARLOS EDUARDO LEITE PINTO; ROBERTO FUNEZ GIMENES

JORGE MARCELO RIBEIRO
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

JONATHAN MATIAS LIMA DOS SANTOS; HERMINIA CELIA RAYMUNDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000045-75.2020.7.07.0007

Número do Feito:: 7000045-75.2020.7.07.0007
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 18/03/2020 21:47:18
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Executado:: LUCAS GOMES MACEDO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: RENAN DA COSTA CAVALCANTE SILVA

LUCAS GOMES MACEDO
Procurador:: GUILHERME DA ROCHA RAMOS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000202-64.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000202-64.2020.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 18/03/2020 15:23:45
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,CONDESCENDÊNCIA CRIMINOSA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO
Agravado:: ALEXANDRE FALCÃO CORRÊA; EDSON TERRA PIMENTA; FERNANDO JOSÉ SANTANA SOARES E SILVA; JOSÉ OITICICA MOREIRA
Agravante:: RIPARO CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: FÁTIMA APARECIDA MARTINS DE ALMEIDA

RIPARO CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA
Procurador:: ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

ALEXANDRE FALCÃO CORRÊA; ANTÔNIO PEREIRA DUARTE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000044-90.2020.7.07.0007

Número do Feito:: 7000044-90.2020.7.07.0007
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 17/03/2020 20:38:22
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Executado:: JOSE ROBERTO GOMES DE SOUZA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: REBECCA LIA RODRIGUES SOUTO

JOSE ROBERTO GOMES DE SOUZA; RENAN DA COSTA CAVALCANTE SILVA

JOSE ROBERTO GOMES DE SOUZA; RODRIGO FERREIRA RODRIGUES SOUTO

JOSE ROBERTO GOMES DE SOUZA
Procurador:: GUILHERME DA ROCHA RAMOS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000037-06.2020.7.03.0203

Número do Feito:: 7000037-06.2020.7.03.0203
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 17/03/2020 17:18:35
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Deprecante:: JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL
Interessado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: DIMORVAN GONCALVES LEITE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000199-12.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000199-12.2020.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:: 17/03/2020 13:21:51
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,IMPEDIMENTO, PERTURBAÇÃO OU FRAUDE DE CONCORRENCIA; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; NELSON TUPINAMBÁ
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; NELSON TUPINAMBÁ
Advogado:: HANNAH LARA FONSECA DA SILVA AMARAL

NELSON TUPINAMBÁ; JORGE LEONARDO DA SILVA AMARAL

NELSON TUPINAMBÁ
Procurador:: ANTÔNIO PEREIRA DUARTE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000034-51.2020.7.03.0203

Número do Feito:: 7000034-51.2020.7.03.0203
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 17/03/2020 08:08:19
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Autoridade delegada:: 12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Investigado:: ANDERSON GONÇALVES VASCONCELOS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ANDERSON GONÇALVES VASCONCELOS

ANDERSON GONÇALVES VASCONCELOS; FÁBIO DIAS RIBEIRO ELSTE

ANDERSON GONÇALVES VASCONCELOS
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000096-63.2020.7.11.0011

Número do Feito:: 7000096-63.2020.7.11.0011
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):: FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:: 16/03/2020 17:34:07
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,PREVARICAÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
Acusado:: KERQUELIS AGUIAR LOPES
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA-TOCANTINS; COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL; ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO; HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
Advogado:: CARLOS ANTONIO TAVARES

KERQUELIS AGUIAR LOPES
Autoridade delegada:: ADALBERTO DE MORAES SOARES

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS; ADRIANA PINHEIRO RIBEIRO

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS; ALINE DE SOUZA CARVALHO

COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL; ANDRÉ SANTANNA DE OLIVEIRA

CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA-TOCANTINS; DIEGO CAVALHEIRO CARNEIRO

COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL; ENZO TETZNER

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO; EVERTON RIBEIRO DE CARVALHO COSTA ABREU

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS; FERNANDA ZIVIANI SERAFIM

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO; GABRIEL HENRIQUE DE SOUZA JIMENEZ

COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL; MILIANE GUILHERMINO PEREIRA DA SILVA

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO; SILAS DOS SANTOS ANTUNES

COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; ANDREA HELENA BLUMM FERREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; GIOVANNI RATTACASO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000022-39.2020.7.10.0010

Número do Feito:: 7000022-39.2020.7.10.0010
Classe:: PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:: AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):: RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:: 16/03/2020 16:34:55
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: ALISSON DE ABREU ALBUQUERQUE; COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR; EDSON SOARES DE ALMEIDA SOUSA; JORGE CRISTÓVÃO FURTADO CAVALCANTE; JORGE LUIZ DO NASCIMENTO; JOSÉ EDUARDO FABRES DE JESUS; VICTOR HUGO OLIVEIRA BEZERRA
Investigado:: IZABELA DA SILVA PESSOA; WEIDSON AMORIM DE SENA
Advogado:: DANIEL MAIA

ALISSON DE ABREU ALBUQUERQUE

VICTOR HUGO OLIVEIRA BEZERRA; ELIASIBE COSTA VIEIRA

JOSÉ EDUARDO FABRES DE JESUS; WALMIR PEREIRA DE MEDEIROS FILHO

EDSON SOARES DE ALMEIDA SOUSA

JORGE CRISTÓVÃO FURTADO CAVALCANTE

JORGE LUIZ DO NASCIMENTO
Autoridade delegada:: RENATO DE OLIVEIRA ASSIS

COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Comandante:: FERNANDO JOSÉ SOARES DA CUNHA MATTOS

COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE

IZABELA DA SILVA PESSOA

WEIDSON AMORIM DE SENA; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000241-31.2020.7.01.0001

Número do Feito:: 7000241-31.2020.7.01.0001
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:: 16/03/2020 16:26:59
Situação:: MIGRADO PARA O SEEU; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Executado:: THIAGO SOARES MACHADO
Interessado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

THIAGO SOARES MACHADO; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

THIAGO SOARES MACHADO; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

THIAGO SOARES MACHADO; RODRIGO FRANCO MAIAROTTI

THIAGO SOARES MACHADO; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

THIAGO SOARES MACHADO

7000240-46.2020.7.01.0001

Número do Feito:: 7000240-46.2020.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 16/03/2020 15:21:33
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
Acusado:: DANIEL ELIAS DE OLIVEIRA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS; GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE BRASÍLIA; GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE RIO GRANDE
Advogado:: JUAREZ DA SILVA REZENDE

DANIEL ELIAS DE OLIVEIRA
Autoridade delegada:: ANDRE LUIZ DA SILVA ARAUJO

1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS; CHARLES DA COSTA FILGUEIRA

1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS; EDUARDO DE CARVALHO CYRNE

1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS; MURILO NOGUEIRA ROCHA

1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Comandante:: CARLOS ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE JANNECHEVITZ

1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Procurador:: ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000239-61.2020.7.01.0001

Número do Feito:: 7000239-61.2020.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 16/03/2020 13:55:46
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO PESSOAL ALHEIO
Acusado:: JORGE ALEXANDRE DOS SANTOS CABRAL; PIERRY DOS SANTOS CABRAL
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO; CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO; CENTRO DE MUNIÇÃO DA MARINHA; COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL; PRESÍDIO DA MARINHA
Advogado:: MARCELO DE SOUZA ARAÚJO

JORGE ALEXANDRE DOS SANTOS CABRAL

PIERRY DOS SANTOS CABRAL
Autoridade delegada:: ANGÉLICA REGINA RODRIGUES PINHEIRO

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO; BIANCA DE PAIVA GUIMARÃES DUARTE

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO; BRUNO LUIZ BARRETTO ISSA

COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL; BRUNO LUIZ FLOR NOVOA

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO; CELSO MENDES DE MELLO

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO; ECLÉSIO ALVES TAVARES

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO; FERNANDA DOS SANTOS RODRIGUES

PRESÍDIO DA MARINHA; FLÁVIO MELLO MARQUES DOS SANTOS

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO; IZABELLA CRISTINA RODRIGUES PINHEIRO

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO; JORGE LUIZ TESCH SANTOS

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO; JOSÉ LUILTON DE OLIVEIRA SANTOS

PRESÍDIO DA MARINHA; JÉSSICA CAROLINE DA SILVA SAMPAIO

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO; LEONARDO MAGALHÃES DA SILVA

PRESÍDIO DA MARINHA; LUIZ RODRIGO ILARREGUY

PRESÍDIO DA MARINHA; MARCO THADEU GASPAR DIAS

PRESÍDIO DA MARINHA; RAHIZA BUENO RODRIGUES

PRESÍDIO DA MARINHA; RAQUEL DA SILVA MOREIRA

PRESÍDIO DA MARINHA; THAIS LYZANDRA GENUNCIO SALLES MOREIRA

CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
Comandante:: ALEXANDER REIS LEITE

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO; ALEXANDRE LOPES DE ABREU

CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO; ANDERSON SOARES SILVA

CENTRO DE MUNIÇÃO DA MARINHA; ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORRÊA

COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL; BRUNO LA MARCA RODRIGUES

PRESÍDIO DA MARINHA; GLYDA SANTANA SOUSA

COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL; MÔNICA DE ARAÚJO THULER

COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL; RICARDO JAQUES FERREIRA

CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
Procurador:: ELIANE COSTA DE AZEVEDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000042-37.2020.7.03.0103

Número do Feito:: 7000042-37.2020.7.03.0103
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:: 13/03/2020 17:09:10
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO

7000094-93.2020.7.11.0011

Número do Feito:: 7000094-93.2020.7.11.0011
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:: 13/03/2020 16:02:18
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,CERTIDÃO OU ATESTADO IDEOLOGICAMENTE FALSO
Acusado:: MARCIO ANDERSON SANTOS DO NASCIMENTO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; BASE AÉREA DE ANÁPOLIS - BAAN
Autoridade delegada:: ALEXANDRE DE SÁ CARVALHO

72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; FELIPE MACEDO DA CRUZ

BASE AÉREA DE ANÁPOLIS - BAAN; MARCOS ANTONIO DA SILVA SANTOS

BASE AÉREA DE ANÁPOLIS - BAAN; VITOR HUGO DE OLIVEIRA BARROS

72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; VIVIANE RODRIGUES DE LIMA

BASE AÉREA DE ANÁPOLIS - BAAN
Procurador:: ANA CAROLINA SCULTORI DA SILVA TELES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO

MARCIO ANDERSON SANTOS DO NASCIMENTO

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