Consulta Judicial Unificada

7000312-28.2019.7.12.0012

Número do Feito:: 7000312-28.2019.7.12.0012
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:: 26/12/2019 23:33:26
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Autoridade delegada:: COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES / 8º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Investigado:: DAVID LACHUMA VIGAY
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: FELIPE ALVES GONÇALVES

COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES / 8º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:: JOSE LUIZ PEREIRA GOMES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000166-47.2019.7.10.0010

Número do Feito:: 7000166-47.2019.7.10.0010
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):: RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:: 24/12/2019 10:58:13
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Autoridade delegada:: 10° DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Investigado:: FRANCISCO LUCAS DE PAIVA SILVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Comandante:: FÁBIO VILLELA MENDES

10° DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Procurador:: ANTONIO CERQUEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE

FRANCISCO LUCAS DE PAIVA SILVA

7001661-08.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7001661-08.2019.7.01.0001
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 22/12/2019 06:03:29
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA
Autoridade delegada:: 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Flagranteado:: WANDER LEIDIR DOS SANTOS DUTRA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: DOUGLAS ANTONIO DA SILVA

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO; MARINA OFRANTI TRINDADE

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO; PRISCILA ESTEVES FERREIRA SOARES CRUZ

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

WANDER LEIDIR DOS SANTOS DUTRA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

WANDER LEIDIR DOS SANTOS DUTRA; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

WANDER LEIDIR DOS SANTOS DUTRA; SAMUEL PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

WANDER LEIDIR DOS SANTOS DUTRA

7001489-96.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001489-96.2019.7.00.0000
Classe:: MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:: 21/12/2019 17:54:38
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO
Impetrante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: ALEXANDRE DE ALMEIDA; UNIÃO
Procurador:: ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

UNIÃO; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001487-29.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001487-29.2019.7.00.0000
Classe:: CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Data de Autuação:: 20/12/2019 14:20:56
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Requerente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:: BARBARA BORGES MULLER; EDENIR FIGUEIRA VIEIRA; FELIPE GUIMARÃES PEREIRA; FLAVIO RODRIGUES BONILLA; JEISSON BASSANI TEIXEIRA LIMA; LUIS CARLOS ALVES MENEZES; ZARUQUE DA SILVA BERVANGER
Advogado:: CARLOS ALBERTO DE COGOY SOUZA

ZARUQUE DA SILVA BERVANGER; HEGEL PEREIRA BRITTO

FELIPE GUIMARÃES PEREIRA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

LUIS CARLOS ALVES MENEZES

JEISSON BASSANI TEIXEIRA LIMA

FLAVIO RODRIGUES BONILLA

EDENIR FIGUEIRA VIEIRA

BARBARA BORGES MULLER; HERMINIA CELIA RAYMUNDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000231-40.2019.7.03.0203

Número do Feito:: 7000231-40.2019.7.03.0203
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 20/12/2019 11:31:02
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,APLICAÇÃO ILEGAL DE VERBA OU DINHEIRO
Autoridade delegada:: COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Interessado:: NATHAN RUIZ DA COSTA RIBEIRO
Investigado:: A APURAR; LEONARDO MARIATH MORAES
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: LAÍS GASPAROTTO JALIL GUBIANI

NATHAN RUIZ DA COSTA RIBEIRO; RUYTER DE MIRANDA BARCELOS

LEONARDO MARIATH MORAES
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000165-62.2019.7.10.0010

Número do Feito:: 7000165-62.2019.7.10.0010
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):: RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:: 20/12/2019 09:29:02
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,IMPEDIMENTO, PERTURBAÇÃO OU FRAUDE DE CONCORRENCIA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO INDÉBITA; 5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO; 6) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,PARTICIPAÇÃO ILÍCITA
Autoridade delegada:: 23º BATALHÃO DE CAÇADORES
Investigado:: A APURAR
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ERISVALDO BRAGA DE LIMA

23º BATALHÃO DE CAÇADORES; GUSTAVO VERAS DE SOUSA

23º BATALHÃO DE CAÇADORES; HENRIQUE BARBOSA PAMPHILE

23º BATALHÃO DE CAÇADORES; PEDRO ROBERTO CARDOSO LOPES

23º BATALHÃO DE CAÇADORES; RODRIGO DE OLIVEIRA PEREIRA

23º BATALHÃO DE CAÇADORES
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001486-44.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001486-44.2019.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ALVARO LUIZ PINTO
Data de Autuação:: 19/12/2019 23:35:46
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: WILTON PINTO
Advogado:: LUCIANO JOSÉ PAIVA SILVEIRA

WILTON PINTO
Procurador:: CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000164-77.2019.7.10.0010

Número do Feito:: 7000164-77.2019.7.10.0010
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):: DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:: 19/12/2019 13:45:03
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO

7000304-07.2019.7.07.0007

Número do Feito:: 7000304-07.2019.7.07.0007
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 19/12/2019 13:06:28
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO

7000303-22.2019.7.07.0007

Número do Feito:: 7000303-22.2019.7.07.0007
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 19/12/2019 13:02:52
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Acusado:: ALEXSANDRO BARRETO LEMOS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: CAPITANIA DOS PORTOS DE PERNAMBUCO; COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL; HOSPITAL NAVAL DE NATAL; HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
Autoridade delegada:: JOADSON QUIRINO DA SILVA

COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL; KARINE DE ANDRADE DE LIMA ABREU

HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
Comandante:: EMANUEL ANTONIO BACCIN

HOSPITAL NAVAL DE NATAL; GEISSON CUNHA CARVALHO

COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL; JOSÉ ROBERTO GOMES CORRÊA MACEDO

HOSPITAL NAVAL DE RECIFE; MARCIO REBELLO DE OLIVEIRA

CAPITANIA DOS PORTOS DE PERNAMBUCO; MARIA RENATA BARROS DE LIMA

CAPITANIA DOS PORTOS DE PERNAMBUCO; MAURICIO BRAVO

CAPITANIA DOS PORTOS DE PERNAMBUCO; RAFAEL GUSTAVO LOPES CANUTO

HOSPITAL NAVAL DE RECIFE; RAFAEL SOUZA LOUZADA

COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE

ALEXSANDRO BARRETO LEMOS; GUILHERME DA ROCHA RAMOS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; MARCO ANDRE BRETA ANANIAS DE OLIVEIRA

ALEXSANDRO BARRETO LEMOS; NATHALIA LAURENTINO CORDEIRO MACIEL

ALEXSANDRO BARRETO LEMOS; PEDRO DE PAULA LOPES ALMEIDA

ALEXSANDRO BARRETO LEMOS

7000163-92.2019.7.10.0010

Número do Feito:: 7000163-92.2019.7.10.0010
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):: RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:: 19/12/2019 11:33:36
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Autoridade delegada:: 25º BATALHÃO DE CAÇADORES
Investigado:: NEI ANDERSON MARQUES ALVES
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: CLAUDIA LYSSIA DA SILVA MOURA

NEI ANDERSON MARQUES ALVES; RAIMUNDO REGINALDO DE OLIVEIRA

NEI ANDERSON MARQUES ALVES
Autoridade delegada:: ANTHONY NELSON VAZ ARAMAYO

25º BATALHÃO DE CAÇADORES
Comandante:: FRANCISCO CARLOS BARROS BEZERRA

25º BATALHÃO DE CAÇADORES
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000302-37.2019.7.07.0007

Número do Feito:: 7000302-37.2019.7.07.0007
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 18/12/2019 18:08:11
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Executado:: DEYVSON ALBERTINO DE SOUZA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: CARLOS FERNANDO DOS SANTOS

DEYVSON ALBERTINO DE SOUZA
Procurador:: GUILHERME DA ROCHA RAMOS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001471-75.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001471-75.2019.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:: 18/12/2019 16:47:14
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,LICITAÇÕES ,MODALIDADE / LIMITE / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO; 5) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL,CONSTRANGIMENTO ILEGAL
Embargado:: MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA
Embargante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: SILVIO CESAR CARDOSO DE FREITAS

MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA
Procurador:: ANTÔNIO PEREIRA DUARTE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001468-23.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001468-23.2019.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:: 18/12/2019 15:18:53
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,CONCUSSÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,EXTORSÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: HAYSLAN SILVA RODRIGUES MENDES
Advogado:: RONALDO DOS SANTOS COSTA

HAYSLAN SILVA RODRIGUES MENDES
Procurador:: ROBERTO COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000422-36.2019.7.02.0002

Número do Feito:: 7000422-36.2019.7.02.0002
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:: 18/12/2019 15:14:08
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Acusado:: ANA PAULA MARTINS CARNEIRO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
Autoridade delegada:: GUILHERME DA SILVA FREITAS

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL; GUILHERME MICHELI BEDINI MOREIRA

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL; LUIZ ANTONIO CAZOLARI DE SOUZA

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL; MONIQUE SAITO

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL; RUAN DE BRITO SILVA CARVALHO

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL; THIAGO RODRIGUES DANZI SALVIA

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
Procurador:: AILTON JOSE DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP

ANA PAULA MARTINS CARNEIRO; JULIANE RIGON TABORDA

ANA PAULA MARTINS CARNEIRO; LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO

ANA PAULA MARTINS CARNEIRO

7000200-45.2019.7.06.0006

Número do Feito:: 7000200-45.2019.7.06.0006
Classe:: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:: 18/12/2019 14:35:55
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A SUPERIOR; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,OPOSIÇÃO A ORDEM DE SENTINELA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interditando:: ADILSON RODRIGUES MACEDO SILVA
Interessado:: 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO; COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
Advogado:: FÁBIO NUNES DE SOUZA

ADILSON RODRIGUES MACEDO SILVA; RAUL ESTRELA MACHADO

ADILSON RODRIGUES MACEDO SILVA
Autoridade delegada:: AILTON DANTAS DE SOUZA

HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR; AIRTON MARTINS CORDEIRO

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; ANETE JARDIM DE FARIAS

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; BRUNO PEREIRA CORREIA

HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR; CASSIO CLEIDSON CARNEIRO DA SILVA

HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR; DANIEL SALES LINS

HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR; GLEISE ABIACY GRAÇA LEITE DOS SANTOS

HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR; JOSEVALDO COSTA DOS SANTOS

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; LUCIANO ANDRADE SILVA

HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR; MARI STELLA GOMES DA SILVA

HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR; VITOR HUGO GUIMARÃES REZENDE

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Comandante:: MARIA CECILIA BARBOSA DA SILVA CONCEIÇÃO

HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR; MICHELE SOUSA OLIVEIRA

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; MIGUEL ROTUNDO BARRA GAZOLA

4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:: SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001467-38.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001467-38.2019.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:: 18/12/2019 13:50:24
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,LICITAÇÕES ,MODALIDADE / LIMITE / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO; 5) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL,CONSTRANGIMENTO ILEGAL
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: JOSÉ CARLOS MENDES JÚNIOR
Advogado:: ANTÔNIO DE PÁDUA WON-HELD GONÇALVES DE FREITAS

JOSÉ CARLOS MENDES JÚNIOR
Procurador:: ROBERTO COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000299-82.2019.7.07.0007

Número do Feito:: 7000299-82.2019.7.07.0007
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 18/12/2019 13:32:08
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Acusado:: JOHN DAVIS MENDES DE SOUZA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: AGÊNCIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM AREIA BRANCA; COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL; SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO NÁUTICA DO NORDESTE
Autoridade delegada:: WAGNER GERALDO DA SILVA

COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
Comandante:: ALEXANDRE FONSECA DE AZEREDO

SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO NÁUTICA DO NORDESTE; ALINE VIEIRA LOUZADA

COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL; GIOVANNI GUADAGNINI GRANADA

AGÊNCIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM AREIA BRANCA; RAFAEL SOUZA LOUZADA

COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
Procurador:: BARBARA NASCIMENTO DE MELO

JOHN DAVIS MENDES DE SOUZA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE

JOHN DAVIS MENDES DE SOUZA; FERNANDA FERREIRA CAMELO DOS SANTOS

JOHN DAVIS MENDES DE SOUZA; FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO NÓBREGA

JOHN DAVIS MENDES DE SOUZA; GUILHERME DA ROCHA RAMOS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001638-62.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7001638-62.2019.7.01.0001
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:: 18/12/2019 12:02:16
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Interessado:: HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA; HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO
Autoridade delegada:: EDUARDO DE MIRANDA LACERDA

HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA; ROBSON DOS SANTOS LIMA

HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA
Comandante:: ERICKA RABELLO GALHARDI

HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA; JULIO CESAR DA GAMA APOLINARIO

HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO

7000516-05.2019.7.11.0011

Número do Feito:: 7000516-05.2019.7.11.0011
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:: 17/12/2019 17:28:19
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO

7001460-46.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001460-46.2019.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:: 17/12/2019 15:33:59
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INCOMPATIBILIDADE PARA O OFICIALATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DO POSTO E DA PATENTE; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,CONCUSSÃO
Agravado:: JOSÉ JORGE DOS SANTOS FILHO
Agravante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: WILLAMYS FERREIRA GAMA

JOSÉ JORGE DOS SANTOS FILHO
Procurador:: CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000161-25.2019.7.10.0010

Número do Feito:: 7000161-25.2019.7.10.0010
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):: DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:: 17/12/2019 14:36:33
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
Acusado:: FRANCISCO GLEYDSON DE OLIVEIRA TAVARES
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Comandante:: LUÍS FERNANDO GOUVÊA

PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: ALEX FEITOSA DE OLIVEIRA

FRANCISCO GLEYDSON DE OLIVEIRA TAVARES; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE

FRANCISCO GLEYDSON DE OLIVEIRA TAVARES; FILIPPE AUGUSTO DOS SANTOS NASCIMENTO

FRANCISCO GLEYDSON DE OLIVEIRA TAVARES; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001634-25.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7001634-25.2019.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:: 17/12/2019 13:05:29
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Acusado:: ADRIANO MACIEL DE SOUZA; WALACE CARVALHO FERREIRA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Advogado:: ARY ARSOLINO BRANDÃO DE OLIVEIRA

WALACE CARVALHO FERREIRA; CARLOS ALBERTO SOARES PEREIRA

WALACE CARVALHO FERREIRA; PABLO FILIPE MORAIS SOARES DE ANDRADE

ADRIANO MACIEL DE SOUZA
Autoridade delegada:: ANDRÉ LUIZ VILARINO DE OLIVEIRA BELLO

1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; CARLOTA BERAULT MOREIRA

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; EDUARDO COSTA ALVES

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; FERNANDA FERREIRA RIBEIRO

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; WILLIAM MACHADO LESSA

1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Comandante:: ALEXANDRE PACHECO DE SOUZA

1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; ANDRÉ LUIZ SILVEIRA

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001633-40.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7001633-40.2019.7.01.0001
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:: 17/12/2019 12:12:44
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
Autoridade delegada:: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
Investigado:: FERNANDO SILVA SALDANHA DE MENEZES; GILBERTO LIMA DE FREITAS; PAULO ROBERTO DIAS MORALES; SÉRGIO CARVALHO FERNANDES; WASHINGTON LUIZ DE PAULA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR

FERNANDO SILVA SALDANHA DE MENEZES; GEORGE RODRIGUES CAVALCANTI

GILBERTO LIMA DE FREITAS; GUILHERME SIQUEIRA COELHO DE PAULA

SÉRGIO CARVALHO FERNANDES; TANARA DE FATIMA BARCELLOS DA SILVA

PAULO ROBERTO DIAS MORALES
Autoridade delegada:: EDILSON JOSÉ DA COSTA

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO; EMERSON BEZERRA DE LIMA

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO; HAMILTON TEIXEIRA CAMILLO

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO; MARCO ANTONIO DE ANDRADE SILVA

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
Comandante:: CLAUDIO COSCIA MOURA

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO; JÚLIO CESAR DE ARRUDA

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
Procurador:: ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

WASHINGTON LUIZ DE PAULA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

WASHINGTON LUIZ DE PAULA; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

WASHINGTON LUIZ DE PAULA; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

WASHINGTON LUIZ DE PAULA

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