Consulta Judicial Unificada

7000177-02.2019.7.06.0006

Número do Feito:: 7000177-02.2019.7.06.0006
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:: 31/10/2019 16:49:20
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Autoridade delegada:: 6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Investigado:: ERASMO ALVES LIMA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: THIAGO CADORE VALE

6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Comandante:: MARCOS PEREIRA SOARES

6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:: SELMA PEREIRA DE SANTANA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001244-85.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001244-85.2019.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Revisor(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 30/10/2019 17:50:38
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: EDINEI ALVES DA SILVA
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

EDINEI ALVES DA SILVA; CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001412-57.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7001412-57.2019.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):: MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:: 30/10/2019 15:36:25
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SUPERIOR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,RECUSA A OBEDIÊNCIA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A SUPERIOR
Acusado:: RODRIGO BEZERRA CAVALCANTI DE LUCENA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: PAULO PEIXOTO DE OLIVEIRA

RODRIGO BEZERRA CAVALCANTI DE LUCENA
Procurador:: MARIO ANDRE DA SILVA PORTO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001242-18.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001242-18.2019.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 30/10/2019 14:52:52
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DESAPARECIMENTO,CONSUNÇÃO OU EXTRAVIO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Recorrente:: MARCOS VINICIUS ARAÚJO DA SILVA
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: FÁBIO DE ALVARENGA CAMPOS

MARCOS VINICIUS ARAÚJO DA SILVA; PAULO ANDRÉ MEGIOLARO

MARCOS VINICIUS ARAÚJO DA SILVA
Procurador:: ANTÔNIO PEREIRA DUARTE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001411-72.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7001411-72.2019.7.01.0001
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:: 30/10/2019 12:03:03
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Autoridade delegada:: DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
Investigado:: ANDRÉ COSTA DE MELLO; BERNARD DE MOURA CHICRALA; CAROLINE FERREIRA DE SOUZA COSTA; CLÁUDIO JOSÉ PEREIRA VIEIRA; EDMILSON SANTOS DA SILVA; ERICK DE SOUZA TRUGILHO; GILBERT WAGNER ANTUNES LOPES; INGRID MONALISA BARRETO VIANNA LEAL; JAQUELINE OLIVEIRA DOS SANTOS; JEAN FURLAM DA SILVA CABRAL; JULIO CÉSAR MOREIRA BASTOS; JÉSSICA ARAÚJO DE ALMEIDA; LUIZ CESAR DOS SANTOS COSTA JUNIOR; RENATO GUILHERME DA SILVA; ROBERTA BARRETO VIANNA PRATES; RODRIGO SILVA DE SOUZA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: CRISTHIANE DINIZ DE OLIVEIRA

ERICK DE SOUZA TRUGILHO

INGRID MONALISA BARRETO VIANNA LEAL

ROBERTA BARRETO VIANNA PRATES; JULIANA BARUDE AZANEU

ERICK DE SOUZA TRUGILHO

GILBERT WAGNER ANTUNES LOPES; LUIZ IDELSON ABRAHAO DOS SANTOS

ERICK DE SOUZA TRUGILHO; PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA

ERICK DE SOUZA TRUGILHO; SHIRLEY MARY PEREIRA

CLÁUDIO JOSÉ PEREIRA VIEIRA

JEAN FURLAM DA SILVA CABRAL

RODRIGO SILVA DE SOUZA
Autoridade delegada:: DIEGO BORHER VALADARES

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL; EDSON DA COSTA TUROLA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
Comandante:: LEONIDAS DE ARAUJO MEDEIROS JUNIOR

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL; MAURO MARTINS MACHADO

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
Procurador:: ANA CRISTINA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

JÉSSICA ARAÚJO DE ALMEIDA

CAROLINE FERREIRA DE SOUZA COSTA

LUIZ CESAR DOS SANTOS COSTA JUNIOR

RENATO GUILHERME DA SILVA

EDMILSON SANTOS DA SILVA

JAQUELINE OLIVEIRA DOS SANTOS

BERNARD DE MOURA CHICRALA

JULIO CÉSAR MOREIRA BASTOS

ANDRÉ COSTA DE MELLO; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

ANDRÉ COSTA DE MELLO; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

CAROLINE FERREIRA DE SOUZA COSTA; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

JULIO CÉSAR MOREIRA BASTOS

7001408-20.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7001408-20.2019.7.01.0001
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:: 29/10/2019 19:00:55
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA

7001240-48.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001240-48.2019.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Data de Autuação:: 29/10/2019 18:54:20
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: JONATHAN DE FRANÇA IMPERADOR
Advogado:: MARLON RICARDO LIMA CHAVES

JONATHAN DE FRANÇA IMPERADOR
Procurador:: EDMAR JORGE DE ALMEIDA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000246-04.2019.7.07.0007

Número do Feito:: 7000246-04.2019.7.07.0007
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 29/10/2019 17:05:22
Situação:: BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO

7000118-74.2019.7.04.0004

Número do Feito:: 7000118-74.2019.7.04.0004
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):: CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:: 29/10/2019 16:36:23
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Acusado:: CAROLINE BIGAREL DE ABREU LIMA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG

CAROLINE BIGAREL DE ABREU LIMA; OTAVIA CUNHA MAUTONE

CAROLINE BIGAREL DE ABREU LIMA; RODRIGO PIRES CARVALHO

CAROLINE BIGAREL DE ABREU LIMA; ULYSSES DA SILVA COSTA FILHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000176-17.2019.7.06.0006

Número do Feito:: 7000176-17.2019.7.06.0006
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:: 29/10/2019 14:56:42
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Deprecado:: LUZIA LENZI RIBEIRO; PATRÍCIA DA SILVA ANDRADE; RAYSSA KARLA MERG DE PAULA
Deprecante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: SELMA PEREIRA DE SANTANA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001238-78.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001238-78.2019.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 29/10/2019 14:32:20
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; 5) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: HUDSON PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: HUDSON PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

HUDSON PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS; FABIANO CAETANO PRESTES

HUDSON PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS; HERMINIA CELIA RAYMUNDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001403-95.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7001403-95.2019.7.01.0001
Classe:: CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:: 29/10/2019 13:31:52
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,CONDESCENDÊNCIA CRIMINOSA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO

7001402-13.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7001402-13.2019.7.01.0001
Classe:: CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:: 29/10/2019 13:29:20
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,CONDESCENDÊNCIA CRIMINOSA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO

7001401-28.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7001401-28.2019.7.01.0001
Classe:: CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:: 29/10/2019 13:20:40
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,CONDESCENDÊNCIA CRIMINOSA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO

7001230-04.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001230-04.2019.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Data de Autuação:: 28/10/2019 15:30:04
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: DIOZEFAN TULIO ALVES
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

DIOZEFAN TULIO ALVES; CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000214-66.2019.7.08.0008

Número do Feito:: 7000214-66.2019.7.08.0008
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:: 28/10/2019 14:25:53
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR

7000242-64.2019.7.07.0007

Número do Feito:: 7000242-64.2019.7.07.0007
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 28/10/2019 13:26:47
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Acusado:: FABIANA DE MORAES SANSONE SILVA; FLÁVIO FLORÊNCIO DA SILVA; IZABELLA FALCÃO DE SOUZA; LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA BRAGA; NEWTON FIGUEIREDO CORREA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Advogado:: CARLOS ALBERTO GOMES

NEWTON FIGUEIREDO CORREA; EMERSON DE ARAÚJO BELTRÃO

FABIANA DE MORAES SANSONE SILVA

FLÁVIO FLORÊNCIO DA SILVA; SILVIO CESAR CARDOSO DE FREITAS

LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA BRAGA
Comandante:: ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; ALUÍSIO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; MIRELLA LUIZA BARBOSA RODRIGUES LIMA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; RAFAEL BUREGIO DE MIRANDA MARQUES

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE

IZABELLA FALCÃO DE SOUZA; PEDRO DE PAULA LOPES ALMEIDA

IZABELLA FALCÃO DE SOUZA; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001224-94.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001224-94.2019.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 28/10/2019 11:13:17
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: ÉRICK DOUGLAS DOS SANTOS BARBOSA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

ÉRICK DOUGLAS DOS SANTOS BARBOSA; CEZAR LUIS RANGEL COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001220-57.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001220-57.2019.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 25/10/2019 14:38:03
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Recorrente:: NELCI SOARES DE OLIVEIRA
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

NELCI SOARES DE OLIVEIRA; HERMINIA CELIA RAYMUNDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000212-96.2019.7.08.0008

Número do Feito:: 7000212-96.2019.7.08.0008
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:: 24/10/2019 15:16:20
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Acusado:: SANDRO TAVARES DA SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA

SANDRO TAVARES DA SILVA; JOSÉ CÉLIO PESSOA FONTELES

SANDRO TAVARES DA SILVA; LARISSA ROCHA SILVA

SANDRO TAVARES DA SILVA; MARCOS WAGNER ALVES TEIXEIRA

SANDRO TAVARES DA SILVA; RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001209-28.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001209-28.2019.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Data de Autuação:: 24/10/2019 14:06:47
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 6) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,SERVIÇOS,SAÚDE,SAÚDE MENTAL
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: MARCOS BASÍLIO XAVIER DE SOUZA
Advogado:: ADILSON AMARO ALVES

MARCOS BASÍLIO XAVIER DE SOUZA
Procurador:: MARIA DE NAZARE GUIMARAES DE MORAES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000237-42.2019.7.07.0007

Número do Feito:: 7000237-42.2019.7.07.0007
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 24/10/2019 14:05:53
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Acusado:: IVANILDO BATISTA DA SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: AGÊNCIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM AREIA BRANCA; CAPITANIA DOS PORTOS; CAPITANIA DOS PORTOS DE PERNAMBUCO; CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO NORTE (CPRN); COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL; HOSPITAL NAVAL DE NATAL; HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
Advogado:: WILSON MEDEIROS SOARES

IVANILDO BATISTA DA SILVA
Autoridade delegada:: ANA PAULA DE ASSUNÇÃO NUNES VARELLA

COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL; DIEGO VITOR SOARES DOS SANTOS

COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL; ELAINE LIGIA LACERDA DE FARIAS MACEDO

COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL; ELIANDERSON PEDROZA DOS SANTOS

COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL; EWERTON FERREIRA GONCALVES

COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL; GIZELE TEIXEIRA ARAUJO

COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL; KARINE DE ANDRADE DE LIMA ABREU

HOSPITAL NAVAL DE RECIFE; LORENA FERNANDES ALVARENGA GONZAGA

COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL; PEDRO GUEDES DA SILVA FILHO

CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO NORTE (CPRN); WAGNER GERALDO DA SILVA

COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
Comandante:: CICERO RESENDE

CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO NORTE (CPRN); EDER DA SILVA COSTA

CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO NORTE (CPRN); EDUARDO DOMICIANO CYPRIANO ROSA

COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL; GIOVANNI GUADAGNINI GRANADA

AGÊNCIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM AREIA BRANCA; JOSÉ ROBERTO GOMES CORRÊA MACEDO

HOSPITAL NAVAL DE RECIFE; MAURICIO BRAVO

CAPITANIA DOS PORTOS DE PERNAMBUCO; NORIAKI WADA

COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL; RAFAEL GUSTAVO LOPES CANUTO

HOSPITAL NAVAL DE RECIFE; RAFAEL SOUZA LOUZADA

COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL; RAYANE ZUILLA FERNANDES DE MENEZES

COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL; ROGERIO RAMOS MEDEIROS FILHO

CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO NORTE (CPRN); TUYANA BIANCA DA SILVA ROCHA

HOSPITAL NAVAL DE NATAL
Procurador:: SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000200-20.2019.7.03.0203

Número do Feito:: 7000200-20.2019.7.03.0203
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 23/10/2019 17:22:12
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Acusado:: LENISE MACHADO SÜSSENBACH
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ
Advogado:: RAFAEL SCHERER POLITANO

LENISE MACHADO SÜSSENBACH
Autoridade delegada:: MAURO ADRIANO TOMÉ

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ
Comandante:: ERASMO LOPES PEIXOTO

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ; WALDIMIR DE MEDEIROS COELHO JUNIOR

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000186-68.2019.7.09.0009

Número do Feito:: 7000186-68.2019.7.09.0009
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):: LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:: 23/10/2019 10:47:48
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
Interessado:: GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE LADÁRIO
Comandante:: ANDERSON VERAS MARQUES

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE LADÁRIO

7000426-94.2019.7.11.0011

Número do Feito:: 7000426-94.2019.7.11.0011
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:: 22/10/2019 17:08:40
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Acusado:: LUZIA LENZI RIBEIRO; PATRÍCIA DA SILVA ANDRADE; RAYSSA KARLA MERG DE PAULA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO
Autoridade delegada:: CARLOS MAGNO CARVALHO DA ROCHA

GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO

PATRÍCIA DA SILVA ANDRADE; MANOELA MAIA CAVALCANTE BARROS

RAYSSA KARLA MERG DE PAULA

LUZIA LENZI RIBEIRO; PALOMA NASCIMENTO COTRIM

RAYSSA KARLA MERG DE PAULA

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