Consulta Judicial Unificada

7001092-37.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001092-37.2019.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 30/09/2019 18:20:10
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,RESSARCIMENTO DO DANO; 3) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,MILITAR,SISTEMA REMUNERATÓRIO E BENEFÍCIOS,REFORMA; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,INTIMAÇÃO / NOTIFICAÇÃO; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA; 7) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,RECURSO, CABIMENTO
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: HÉLIO CARDOSO CÂMARA CANTO
Advogado:: JOÃO ALDORI DE OLIVEIRA JUNIOR

HÉLIO CARDOSO CÂMARA CANTO
Procurador:: JAIME DE CASSIO MIRANDA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001089-82.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001089-82.2019.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 30/09/2019 17:22:09
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO; 2) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,RECURSO, CABIMENTO
Recorrente:: JOHN DAVIS MENDES DE SOUZA
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

JOHN DAVIS MENDES DE SOUZA; CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000235-19.2019.7.12.0012

Número do Feito:: 7000235-19.2019.7.12.0012
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 30/09/2019 16:18:53
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,CERTIDÃO OU ATESTADO IDEOLOGICAMENTE FALSO; 2) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA,FALSIDADE MATERIAL DE ATESTADO OU CERTIDÃO

7001088-97.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001088-97.2019.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Data de Autuação:: 30/09/2019 15:56:16
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: JONATHAN DE FRANÇA IMPERADOR
Advogado:: MARLON RICARDO LIMA CHAVES

JONATHAN DE FRANÇA IMPERADOR
Procurador:: EDMAR JORGE DE ALMEIDA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000215-81.2019.7.07.0007

Número do Feito:: 7000215-81.2019.7.07.0007
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 30/09/2019 15:50:12
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Acusado:: AMOADSON CARLOS SILVA DOS SANTOS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 17º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA; ALA 10; COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Autoridade delegada:: ERALDO XAVIER DE ARAUJO

ALA 10; GRAZIELLY DOS ANJOS FONTES

ALA 10; MARCELLO CLÁUDIO MOREIRA RODRIGUES

17º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA; MARCUS VINICIUS FERNANDES ANDRADE DA SILVA

ALA 10; ST LUCIANO DA SILVA CRUZ

17º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA; TIAGO XAVIER DA SILVA

ALA 10
Comandante:: ANDRÉ LUIZ LESSA GRAVINA

17º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA; ARTHUR YURE DOS SANTOS PEREIRA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; THIAGO RAMOS DA SILVA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: ANA CAROLINA CAVALCANTI ERHARDT

AMOADSON CARLOS SILVA DOS SANTOS; CAROLINA CICCO DO NASCIMENTO

AMOADSON CARLOS SILVA DOS SANTOS; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE

AMOADSON CARLOS SILVA DOS SANTOS; FERNANDA FERREIRA CAMELO DOS SANTOS

AMOADSON CARLOS SILVA DOS SANTOS; FERNANDA MARQUES CORNELIO

AMOADSON CARLOS SILVA DOS SANTOS; SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TARCILA MAIA LOPES

AMOADSON CARLOS SILVA DOS SANTOS

7001265-31.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7001265-31.2019.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:: 30/09/2019 13:19:54
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Acusado:: KLEBER DE SOUZA GARCIA JUNIOR
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Autoridade delegada:: CRISTIANO DE QUEIROZ SOUSA

2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Comandante:: LEANDRO EDUARDO DOS SANTOS

2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS; LUAN CARDOSO DE ARAUJO

2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Procurador:: ANA CRISTINA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

KLEBER DE SOUZA GARCIA JUNIOR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

KLEBER DE SOUZA GARCIA JUNIOR; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

KLEBER DE SOUZA GARCIA JUNIOR; MAYARA BARBOSA SOARES

KLEBER DE SOUZA GARCIA JUNIOR; RODRIGO FRANCO MAIAROTTI

KLEBER DE SOUZA GARCIA JUNIOR

7001073-31.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001073-31.2019.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Revisor(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:: 27/09/2019 13:59:04
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: LUIZ FELIPE DA ROSA
Procurador:: FABIANO CAETANO PRESTES

LUIZ FELIPE DA ROSA; HERMINIA CELIA RAYMUNDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001072-46.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001072-46.2019.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Revisor(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:: 27/09/2019 12:57:53
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A SUPERIOR; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Apelado:: MACIEL TENORIO DA SILVA
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

MACIEL TENORIO DA SILVA; JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000232-64.2019.7.12.0012

Número do Feito:: 7000232-64.2019.7.12.0012
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:: 27/09/2019 12:13:57
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Interessado:: 1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS

7000385-30.2019.7.11.0011

Número do Feito:: 7000385-30.2019.7.11.0011
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:: 26/09/2019 17:52:18
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Impetrado:: COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: DÉBORA CRISTINA SILVA MENEZES
Advogado:: HELIOENAI DE OLIVEIRA NASCIMENTO

DÉBORA CRISTINA SILVA MENEZES
Autoridade delegada:: ANA CAROLINA CORDEIRO DE ARAUJO MIRANDA

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR; CARLOS GUSTAVO GRITZ RODRIGUES

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: JORGE AUGUSTO CAETANO DE FARIAS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001258-39.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7001258-39.2019.7.01.0001
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:: 26/09/2019 14:57:34
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
Deprecado:: ANDERSON DO NASCIMENTO SILVA; ISAI SMITH MOTA BAHIA
Deprecante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Autoridade delegada:: DIEGO DE SÁ SANTOS

2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS; FABIO JESUS NOGUES SILVA

2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Comandante:: DIRLEI DONIZETTE CÔDO

2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS

7000384-45.2019.7.11.0011

Número do Feito:: 7000384-45.2019.7.11.0011
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:: 26/09/2019 13:33:00
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO

7001060-32.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001060-32.2019.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 25/09/2019 11:37:47
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE
Apelado:: CAROLINE DE OLIVEIRA LONDRES ARLOTA; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: CAROLINE DE OLIVEIRA LONDRES ARLOTA; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

CAROLINE DE OLIVEIRA LONDRES ARLOTA; ANDRE DEL FIACO

CAROLINE DE OLIVEIRA LONDRES ARLOTA; ROBERTO COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000148-33.2019.7.03.0103

Número do Feito:: 7000148-33.2019.7.03.0103
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:: 25/09/2019 09:57:40
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
Acusado:: LEANDRO CENTENARO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES; 8ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES
Advogado:: ANDRE ROBERTO RUVER

LEANDRO CENTENARO; ELDA LINI BARBOSA

LEANDRO CENTENARO
Autoridade delegada:: DANIEL FERNANDO XAVIER

6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES; FAVIANO FORNARI JÚNIOR

6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES; RONALDO RISKE ROSEIRA

8ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES
Comandante:: ALEXSSANDER DE SOUZA MELLO

8ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM PORTO ALEGRE/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000228-27.2019.7.12.0012

Número do Feito:: 7000228-27.2019.7.12.0012
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:: 24/09/2019 19:25:09
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
Autoridade delegada:: 5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Investigado:: GUSTAVO RODRIGUES DE SOUZA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: RUBENS VASCONCELOS MARQUES REIS

5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Comandante:: EMERSON DA SILVA MORAIS

5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:: KAROLLYNE DIAS GONDIM NEO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000227-42.2019.7.12.0012

Número do Feito:: 7000227-42.2019.7.12.0012
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:: 24/09/2019 17:19:22
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
Autoridade delegada:: 1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Investigado:: MARIAH RAFAELA CORDEIRO GONZAGA DA SILVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: GARY RONDON SUAREZ

1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Comandante:: ANDRE CAVALCANTI DA SILVA MELLO

1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS; LEANDRO MARINHO MOREIRA

1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Procurador:: ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM

MARIAH RAFAELA CORDEIRO GONZAGA DA SILVA

7001057-77.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001057-77.2019.7.00.0000
Classe:: REPRESENTAÇÃO P/ DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 24/09/2019 15:30:57
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,CONCUSSÃO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DO POSTO E DA PATENTE
Representado:: JOSÉ JORGE DOS SANTOS FILHO
Representante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: WILLAMYS FERREIRA GAMA

JOSÉ JORGE DOS SANTOS FILHO
Procurador:: JAIME DE CASSIO MIRANDA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000188-68.2019.7.08.0008

Número do Feito:: 7000188-68.2019.7.08.0008
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 24/09/2019 13:18:21
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Acusado:: DAVID FERREIRA ALMEIDA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA

DAVID FERREIRA ALMEIDA; GIORGI AUGUSTUS NOGUEIRA PEIXE SALES

DAVID FERREIRA ALMEIDA; LUANA DE LIMA SARAIVA

DAVID FERREIRA ALMEIDA

7000187-83.2019.7.08.0008

Número do Feito:: 7000187-83.2019.7.08.0008
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:: 24/09/2019 13:10:57
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Acusado:: BRUNO RAFAEL BARBOSA CHAGAS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA

BRUNO RAFAEL BARBOSA CHAGAS; DIONÍSIO BORGES DE OLIVEIRA JÚNIOR

BRUNO RAFAEL BARBOSA CHAGAS; RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001050-85.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001050-85.2019.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 23/09/2019 21:31:48
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: DOUGLAS RANNIERY BEZERRA DE FREITAS; JOSÉ RIVALDO BARBOSA; MANOEL GONZAGA DE ARAÚJO
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

MANOEL GONZAGA DE ARAÚJO

JOSÉ RIVALDO BARBOSA

DOUGLAS RANNIERY BEZERRA DE FREITAS; ROBERTO COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001048-18.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7001048-18.2019.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:: 23/09/2019 18:24:25
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
Apelado:: DIOGO NUNES DOS SANTOS; FERNANDO SILVA ALMEIDA; PAULO HENRIQUE DE SOUZA RIBEIRO; TIAGO LUIZ MARCELINO DA SILVA
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: KLEBER CARDOZO DIONISIO

TIAGO LUIZ MARCELINO DA SILVA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

PAULO HENRIQUE DE SOUZA RIBEIRO

FERNANDO SILVA ALMEIDA

DIOGO NUNES DOS SANTOS; ARILMA CUNHA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000225-72.2019.7.12.0012

Número do Feito:: 7000225-72.2019.7.12.0012
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 23/09/2019 17:23:44
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO; 2) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
Autoridade delegada:: CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
Investigado:: MAGNO ALVES DE ALMEIDA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: BRENO DA SILVEIRA DIB

CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
Comandante:: ALEXANDRE VERAS VASCONCELOS

CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL; PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR

CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000304-60.2019.7.02.0002

Número do Feito:: 7000304-60.2019.7.02.0002
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):: RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:: 23/09/2019 17:09:41
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSA IDENTIDADE
Deprecado:: A APURAR

7000379-23.2019.7.11.0011

Número do Feito:: 7000379-23.2019.7.11.0011
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:: 23/09/2019 16:17:47
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Executado:: AMANDA SOUZA DE OLIVEIRA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: CAROLINE DE PAULA OLIVEIRA PILONI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; ISABELLA KAREN ARAÚJO SIMÕES

AMANDA SOUZA DE OLIVEIRA

7000160-63.2019.7.06.0006

Número do Feito:: 7000160-63.2019.7.06.0006
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:: 23/09/2019 16:00:21
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
Acusado:: ANDERSON DO NASCIMENTO SILVA; ISAI SMITH MOTA BAHIA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS; BASE NAVAL DE ARATU (BNA); COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
Advogado:: MAILSON CONCEIÇÃO DE JESUS

ISAI SMITH MOTA BAHIA
Autoridade delegada:: ANDRÉ LUIS LIMA SILVA

BASE NAVAL DE ARATU (BNA); ANDRÉ LUIZ SANTOS DE SOUZA

BASE NAVAL DE ARATU (BNA); ANDRÉA BIASIN DIAS

BASE NAVAL DE ARATU (BNA); ARNALDO LIMA DOS SANTOS

BASE NAVAL DE ARATU (BNA); ARTHUR RAMOS DE MORAES E SILVA

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; CYRO LIMA VERDE SANTOS ARAUJO

BASE NAVAL DE ARATU (BNA); DALMAR DOS SANTOS VIDAL

BASE NAVAL DE ARATU (BNA); DANNY SIQUARA DE CARVALHO

BASE NAVAL DE ARATU (BNA); DIÓGENES SOUZA DOS SANTOS

BASE NAVAL DE ARATU (BNA); EDVANDO DOS SANTOS GALVÃO

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; ROBERTO DA SILVA JÚNIOR

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
Comandante:: ANTONIO CARLOS CAMBRA

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; ROSIRIS OLIVEIRA DA COSTA DIAS

ANDERSON DO NASCIMENTO SILVA

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