Consulta Judicial Unificada

7000065-93.2019.7.04.0004

Número do Feito:: 7000065-93.2019.7.04.0004
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):: CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:: 28/06/2019 14:38:28
Situação:: MIGRADO PARA O SEEU; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Executado:: PRISCILA MACEDO COIMBRA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG

PRISCILA MACEDO COIMBRA; EDNILSON PIRES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000064-11.2019.7.04.0004

Número do Feito:: 7000064-11.2019.7.04.0004
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):: CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:: 28/06/2019 14:25:12
Situação:: MIGRADO PARA O SEEU; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Executado:: ALYSSON FERNANDO MOREIRA FAUSTINO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: LAURA MARTINS PARESSA ALVES

ALYSSON FERNANDO MOREIRA FAUSTINO
Procurador:: EDNILSON PIRES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000828-87.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7000828-87.2019.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:: 27/06/2019 15:02:56
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSA IDENTIDADE
Acusado:: JONATHÁ CLEITON LIMA SANTOS; LUCAS DE ABREU DA SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: PREFEITURA DE AERONÁUTICA DO GALEÃO
Comandante:: ALEX DE FARIA SOARES

PREFEITURA DE AERONÁUTICA DO GALEÃO
Procurador:: ANA CRISTINA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

LUCAS DE ABREU DA SILVA

JONATHÁ CLEITON LIMA SANTOS; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

LUCAS DE ABREU DA SILVA; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

JONATHÁ CLEITON LIMA SANTOS; RODRIGO FRANCO MAIAROTTI

JONATHÁ CLEITON LIMA SANTOS; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

LUCAS DE ABREU DA SILVA

7000191-09.2019.7.02.0002

Número do Feito:: 7000191-09.2019.7.02.0002
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):: HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:: 27/06/2019 00:15:33
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Interessado:: ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: LEONARDO BATISTA DOS SANTOS
Advogado:: CLAUDIO LINO DOS SANTOS SILVA

LEONARDO BATISTA DOS SANTOS
Autoridade delegada:: VLADIMIR VIEIRA

ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
Comandante:: FLÁVIO MOREIRA MATHIAS

ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
Procurador:: ADILSON JOSE GUTIERREZ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000068-62.2019.7.10.0010

Número do Feito:: 7000068-62.2019.7.10.0010
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):: DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:: 26/06/2019 18:05:18
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Investigado:: ANDERSON ROGERIO PORTO DO NASCIMENTO; FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS BITENCOURT; GLEISOM MELO DA SILVA; RICARDO XAVIER MAGALHAES
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: GILSON CARLOS DA SILVA

CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ; HÉLIO SANCLER SANTOS DE MENEZES

CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000679-24.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000679-24.2019.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):: WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Data de Autuação:: 26/06/2019 15:08:43
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Apelado:: CIRON DE OLIVEIRA MOURA; DIAGO DUARQUE DA SILVA; FAGNER EDUARDO MAIA CRUZ; FELIPE DA SILVA RODRIGUES; FRANKLIN DE SOUZA GOMES; ICLEITON TORRES DA SILVA; IZAU DA COSTA SOUZA; JAIME DAS CHAGAS RAMOS DE ARAUJO; JOELSON DA SILVA BEZERRA; JORGE WALLACE DOS SANTOS SILVA; JOSÉ MAYCON SILVA DE ALMEIDA; JOÃO TAVARES DO NASCIMENTO NETO; LUDSON JADSON DA SILVA PINHEIRO; MARIA EDVONEIDE FERREIRA COSTA; PEDRO PAULO DE MEDEIROS JUNIOR; SABRINA LEILA DE MENEZES MELO; WEIDNER GLAUCIO DUARTE DE OLIVEIRA
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: FLAMARION AUGUSTO DE SANTANA

CIRON DE OLIVEIRA MOURA; HALLRISON SOUZA DANTAS

WEIDNER GLAUCIO DUARTE DE OLIVEIRA
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

SABRINA LEILA DE MENEZES MELO

PEDRO PAULO DE MEDEIROS JUNIOR

MARIA EDVONEIDE FERREIRA COSTA

LUDSON JADSON DA SILVA PINHEIRO

JOÃO TAVARES DO NASCIMENTO NETO

JOSÉ MAYCON SILVA DE ALMEIDA

JORGE WALLACE DOS SANTOS SILVA

JOELSON DA SILVA BEZERRA

JAIME DAS CHAGAS RAMOS DE ARAUJO

IZAU DA COSTA SOUZA

ICLEITON TORRES DA SILVA

FRANKLIN DE SOUZA GOMES

FELIPE DA SILVA RODRIGUES

FAGNER EDUARDO MAIA CRUZ

DIAGO DUARQUE DA SILVA; ARILMA CUNHA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000156-93.2019.7.07.0007

Número do Feito:: 7000156-93.2019.7.07.0007
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 25/06/2019 23:47:38
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,EXECUÇÃO PENAL,PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS,PROIBIÇÃO DE FREQUENTAR DETERMINADOS LOCAIS
Executado:: KENNEDY DOS SANTOS SANTIAGO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE

KENNEDY DOS SANTOS SANTIAGO; GUILHERME ATAÍDE JORDÃO DE VASCONCELOS

KENNEDY DOS SANTOS SANTIAGO; GUILHERME DA ROCHA RAMOS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000132-12.2019.7.12.0012

Número do Feito:: 7000132-12.2019.7.12.0012
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 25/06/2019 19:37:26
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
Autoridade delegada:: 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Investigado:: MÁRCIO SANTANA DE OLIVEIRA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ERIKA DE OLIVEIRA COIMBRA

17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA; FRANCISCA CLEVES VITOR DA MOTA

17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:: ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000672-32.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000672-32.2019.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Data de Autuação:: 25/06/2019 17:47:34
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 4) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL,CONSTRANGIMENTO ILEGAL
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: JENIFER ACOSTA DE ÁVILA
Advogado:: FILIPE BLANK UARTHE

JENIFER ACOSTA DE ÁVILA; FÁBIO MAUCH PALMEIRA

JENIFER ACOSTA DE ÁVILA
Procurador:: EDMAR JORGE DE ALMEIDA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000670-62.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000670-62.2019.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 25/06/2019 14:44:04
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Recorrente:: LUCIANO SANT'ANNA BALZANO
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: LUCIANO SANT'ANNA BALZANO

LUCIANO SANT'ANNA BALZANO
Procurador:: ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000816-73.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7000816-73.2019.7.01.0001
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:: 25/06/2019 14:11:40
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
Interessado:: COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Autoridade delegada:: CAROLINA VIZEU SOARES BEZERRA

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; EDUARDO COSTA ALVES

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; FERNANDA FERREIRA RIBEIRO

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Comandante:: FERNANDO JOSÉ SANTANA SOARES E SILVA

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR

7000666-25.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000666-25.2019.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 25/06/2019 13:18:49
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Embargado:: ALEXANDRE PEREIRA DE AQUINO; ANDRÉ LUIS BERNARDO DA SILVA; ANDRÉ RITTER DE VASCONCELOS; IAGO SILVA DO CARMO
Embargante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

IAGO SILVA DO CARMO

ANDRÉ RITTER DE VASCONCELOS

ANDRÉ LUIS BERNARDO DA SILVA

ALEXANDRE PEREIRA DE AQUINO; ARILMA CUNHA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000664-55.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000664-55.2019.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:: 25/06/2019 11:55:34
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: MARCO ANDRÉ DE ALMEIDA MAYMONE; RODRIGO BRUM EVANGELHO; SOLANO DE SOUZA PORTO
Advogado:: CATIA MENDONCA DOS SANTOS

MARCO ANDRÉ DE ALMEIDA MAYMONE; JORGE FERNANDO MIORIN TANURI

RODRIGO BRUM EVANGELHO
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

SOLANO DE SOUZA PORTO; ROBERTO COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000654-11.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000654-11.2019.7.00.0000
Classe:: PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Data de Autuação:: 21/06/2019 23:38:22
Situação:: BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:: IGOR CÂMARA DE ARAÚJO
Advogado:: WALFRAN SIQUEIRA CALDAS

IGOR CÂMARA DE ARAÚJO

7000653-26.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000653-26.2019.7.00.0000
Classe:: PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Data de Autuação:: 21/06/2019 23:25:57
Situação:: BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:: IGOR CÂMARA DE ARAÚJO
Advogado:: WALFRAN SIQUEIRA CALDAS

IGOR CÂMARA DE ARAÚJO

7000246-78.2019.7.11.0011

Número do Feito:: 7000246-78.2019.7.11.0011
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:: 21/06/2019 21:16:36
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Autoridade delegada:: CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA-TOCANTINS
Investigado:: A APURAR
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: MONNIKE DA COSTA REBOUÇAS

CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA-TOCANTINS
Procurador:: ANGELA MONTENEGRO TAVEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000182-54.2019.7.05.0005

Número do Feito:: 7000182-54.2019.7.05.0005
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:: 21/06/2019 14:25:22
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Autoridade delegada:: 13º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Investigado:: EVANDRO HENRIQUE DOS SANTOS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ANDRE LUIS BORGES DA SILVA

13º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Comandante:: DANIEL MOREIRA MARQUES

13º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000111-94.2019.7.03.0203

Número do Feito:: 7000111-94.2019.7.03.0203
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 19/06/2019 18:16:53
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
Executado:: MARCO ANTONIO FARIAS SABETTA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS

MARCO ANTONIO FARIAS SABETTA; DIMORVAN GONCALVES LEITE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; GUILHERME FRANCISCO PAUL

MARCO ANTONIO FARIAS SABETTA; PEDRO TEIXEIRA GROSSI DE CASTRO MATIAS

MARCO ANTONIO FARIAS SABETTA; RAPHAEL CAIO MAGALHAES

MARCO ANTONIO FARIAS SABETTA

7000244-11.2019.7.11.0011

Número do Feito:: 7000244-11.2019.7.11.0011
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:: 19/06/2019 17:53:46
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Interessado:: ALA 1
Autoridade delegada:: JUNE ARAÚJO DE ANDRADE

ALA 1

7000634-20.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000634-20.2019.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 18/06/2019 18:04:31
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,CONCUSSÃO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Recorrente:: AMABLE ALEJANDRO TRAVIESA ZARAGOZA NETO; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: AMABLE ALEJANDRO TRAVIESA ZARAGOZA NETO; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: FELIPE TOBIAS COSTA DE ALMEIDA

AMABLE ALEJANDRO TRAVIESA ZARAGOZA NETO; JOÃO ANTÔNIO SUCENA FONSECA

AMABLE ALEJANDRO TRAVIESA ZARAGOZA NETO; MARCIO MARTAGÃO GESTEIRA PALMA

AMABLE ALEJANDRO TRAVIESA ZARAGOZA NETO
Procurador:: CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000151-71.2019.7.07.0007

Número do Feito:: 7000151-71.2019.7.07.0007
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 18/06/2019 17:31:10
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SUPERIOR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A SUPERIOR; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Autoridade delegada:: CAPITANIA DOS PORTOS DE PERNAMBUCO
Interessado:: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Investigado:: ANDERSON SATURNO CAMELO DE ARAUJO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Comandante:: MAURICIO BRAVO

CAPITANIA DOS PORTOS DE PERNAMBUCO
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO; SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000630-80.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000630-80.2019.7.00.0000
Classe:: PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Data de Autuação:: 18/06/2019 16:12:46
Situação:: BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:: IGOR CÂMARA DE ARAÚJO
Advogado:: WALFRAN SIQUEIRA CALDAS

IGOR CÂMARA DE ARAÚJO

7000104-37.2019.7.09.0009

Número do Feito:: 7000104-37.2019.7.09.0009
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):: LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:: 18/06/2019 15:59:08
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Autoridade delegada:: ALA 5
Investigado:: ANDERSON DOS ANJOS TEIXEIRA; LUANA CORREA DA SILVA; THIAGO ANDRE SOARES DOS SANTOS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: KELLEN DA COSTA SILVA

ALA 5; LUANA DOS SANTOS LOPES VAZ

ALA 5; VIVIANE FARIA RODRIGUES

ALA 5
Procurador:: SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000179-02.2019.7.05.0005

Número do Feito:: 7000179-02.2019.7.05.0005
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Conselho:: CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 18/06/2019 12:29:53
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,CONCUSSÃO
Acusado:: MAURICIO SALLUM SEMAAN
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
Advogado:: EDUARDO ZANONCINI MILÉO

MAURICIO SALLUM SEMAAN
Autoridade delegada:: ADRIANO MARCO SEGATTO DO NASCIMENTO

2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO; FRANCISCO TORRES SOARES

2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO; IVO GURSKI JUNIOR

2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO; TIAGO SILVEIRA DA SILVA

2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
Comandante:: JANO FERREIRA DOS SANTOS

2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000100-90.2019.7.06.0006

Número do Feito:: 7000100-90.2019.7.06.0006
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:: 17/06/2019 17:07:39
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA

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