Consulta Judicial Unificada

7000038-80.2019.7.05.0005

Número do Feito:: 7000038-80.2019.7.05.0005
Classe:: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 31/01/2019 21:35:50
Situação:: BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
Autor:: LUAN GOMES MORETTO
Interditando:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: AUGUSTO QUEIROZ DE PAULA

LUAN GOMES MORETTO; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000037-95.2019.7.05.0005

Número do Feito:: 7000037-95.2019.7.05.0005
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:: 31/01/2019 13:41:12
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO INDÉBITA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO

7000021-88.2019.7.10.0010

Número do Feito:: 7000021-88.2019.7.10.0010
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):: DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:: 31/01/2019 13:16:33
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Autoridade delegada:: 23º BATALHÃO DE CAÇADORES
Investigado:: ANTONIO DARLAN PINTO DE SOUSA; EDUARDO RODRIGUES DE ARAGÃO; FRANCISCO GLADSTONE DIAS DE ARAUJO; INACIA HELENA LOPES DOS SANTOS; LUIS NOBRE SILVEIRA FILHO; RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA DE LIMA; ROSILENE COSTA LOPES; SAVIO DA SILVA SILVEIRA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ERISVALDO BRAGA DE LIMA

23º BATALHÃO DE CAÇADORES; RODRIGO DE OLIVEIRA PEREIRA

23º BATALHÃO DE CAÇADORES; YVES RODRIGUES DUTRA

23º BATALHÃO DE CAÇADORES
Procurador:: LUIZ FELIPE CARVALHO SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000016-89.2019.7.06.0006

Número do Feito:: 7000016-89.2019.7.06.0006
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:: 31/01/2019 13:08:01
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,IMPEDIMENTO, PERTURBAÇÃO OU FRAUDE DE CONCORRENCIA
Interessado:: CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA (CPBA)
Autoridade delegada:: ALEXSANDRE TEIXEIRA DE VASCONCELOS

CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA (CPBA); EDUARDO AUGUSTO DA SILVA SALES

CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA (CPBA); GLEYSON SANTOS DE FRANÇA

CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA (CPBA); PAULO ROBERTO LEOPOLDINO

CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA (CPBA); SERGIO JOAQUIM DA SILVEIRA

CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA (CPBA)
Comandante:: MARCIO GOMES AMARAL

CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA (CPBA)

7000027-88.2019.7.07.0007

Número do Feito:: 7000027-88.2019.7.07.0007
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 31/01/2019 12:14:45
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,PREVARICAÇÃO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DE SIGILO FUNCIONAL
Autoridade delegada:: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
Investigado:: SEBASTIÃO VICENTE DO RÊGO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Comandante:: RENATO CALDEIRA IGREJA

BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
Procurador:: RICARDO DE BRITO A PONTES FREITAS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000078-18.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000078-18.2019.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 31/01/2019 10:58:12
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: MAGNO ROGER SILVA DOS SANTOS
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

MAGNO ROGER SILVA DOS SANTOS; ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000120-37.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7000120-37.2019.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):: SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:: 30/01/2019 22:28:20
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
Acusado:: DÉCIO RICARDO SANTIAGO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
Autoridade delegada:: LEANDRO ROSAS BORGES

BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
Comandante:: MARCELO DA COSTA ANTUNES

BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
Procurador:: ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

DÉCIO RICARDO SANTIAGO; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

DÉCIO RICARDO SANTIAGO; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

DÉCIO RICARDO SANTIAGO; RODRIGO FRANCO MAIAROTTI

DÉCIO RICARDO SANTIAGO; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

DÉCIO RICARDO SANTIAGO; VÍCTOR HUGO PÉREZ ALVES

DÉCIO RICARDO SANTIAGO

7000019-21.2019.7.10.0010

Número do Feito:: 7000019-21.2019.7.10.0010
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):: DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:: 30/01/2019 17:53:16
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Autoridade delegada:: 25º BATALHÃO DE CAÇADORES
Investigado:: A APURAR
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: JOÃO PAULO DA COSTA ARAÚJO ALVES

25º BATALHÃO DE CAÇADORES
Comandante:: DEMERVAL CHAVES COSTA

25º BATALHÃO DE CAÇADORES
Procurador:: LUIZ FELIPE CARVALHO SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000023-56.2019.7.03.0203

Número do Feito:: 7000023-56.2019.7.03.0203
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 30/01/2019 16:46:02
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Acusado:: ÉRICK DOUGLAS DOS SANTOS BARBOSA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL; GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE RIO GRANDE
Autoridade delegada:: DAMIÃO ALEX DUARTE DE ALMEIDA

COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL; DIEGO CAVALHEIRO CARNEIRO

COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL; RODRIGO MARINHO DE PAIVA

COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL; SAULO VITÓRIA DOS SANTOS

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE RIO GRANDE; TÉRCIO PEREIRA BEZERRA

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE RIO GRANDE
Comandante:: JOÃO CARLOS BARBOSA DA MOTTA

COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL; VILMAR BARRAGAN JÚNIOR

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE RIO GRANDE
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS

ÉRICK DOUGLAS DOS SANTOS BARBOSA; GUILHERME FRANCISCO PAUL

ÉRICK DOUGLAS DOS SANTOS BARBOSA; RAPHAEL CAIO MAGALHAES

ÉRICK DOUGLAS DOS SANTOS BARBOSA; SOEL ARPINI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000076-48.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000076-48.2019.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ALVARO LUIZ PINTO
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 30/01/2019 15:18:24
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: TIAGO ESTEVÃO DA SILVA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

TIAGO ESTEVÃO DA SILVA; ARILMA CUNHA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000119-52.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7000119-52.2019.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:: 30/01/2019 15:18:08
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
Acusado:: JHONNATAN EDUARDO CLEMENTE LACERDA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Comandante:: FABIOLA LUSTOSA LIMA DE CASTRO

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO; GERSON FERNANDES TUDISCO JUNIOR

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

JHONNATAN EDUARDO CLEMENTE LACERDA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

JHONNATAN EDUARDO CLEMENTE LACERDA; HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

JHONNATAN EDUARDO CLEMENTE LACERDA; RODRIGO FRANCO MAIAROTTI

JHONNATAN EDUARDO CLEMENTE LACERDA

7000029-14.2019.7.02.0002

Número do Feito:: 7000029-14.2019.7.02.0002
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):: RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:: 30/01/2019 14:22:47
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO

7000118-67.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7000118-67.2019.7.01.0001
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 30/01/2019 13:36:02
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO PESSOAL ALHEIO
Autoridade delegada:: COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Flagranteado:: JORGE ALEXANDRE DOS SANTOS CABRAL; PIERRY DOS SANTOS CABRAL
Interessado:: CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: BRUNO LUIZ BARRETTO ISSA

COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL; MORENO DE QUEIROZ FIGUEIREDO

CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO; TIAGO LEÃO DE CASTRO MONTEIRO

COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Comandante:: ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX

CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO; GLYDA SANTANA SOUSA

COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL; MÔNICA DE ARAÚJO THULER

COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL; SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO

CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
Procurador:: ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

PIERRY DOS SANTOS CABRAL

JORGE ALEXANDRE DOS SANTOS CABRAL; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

JORGE ALEXANDRE DOS SANTOS CABRAL; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

JORGE ALEXANDRE DOS SANTOS CABRAL; RODRIGO FRANCO MAIAROTTI

PIERRY DOS SANTOS CABRAL

7000020-04.2019.7.03.0203

Número do Feito:: 7000020-04.2019.7.03.0203
Classe:: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 29/01/2019 16:59:24
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
Interessado:: 12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Representado:: A APURAR
Representante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: DANIEL FIGUEIRA TONETTO

A APURAR; FILIPE BLANK UARTHE

A APURAR; FÁBIO MAUCH PALMEIRA

A APURAR
Comandante:: PAULO DAVI LOPES SARAIVA

12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO; TANUS CHARBEL DA SILVA SAADI

12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000114-30.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7000114-30.2019.7.01.0001
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:: 29/01/2019 16:37:11
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Autoridade delegada:: 3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Flagranteado:: MATHEUS VIEIRA DA SILVA; RÔMULO LUIZ DA BATISTA MACHADO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ANDRÉ ANDSON SOUZA DE LIMA

3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS; ISAIAS DIAS DAS NEVES

3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS; KLEBER RAMOS DE ALMEIDA

3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Comandante:: ANDERSON CASQUILHO SOUZA

3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

RÔMULO LUIZ DA BATISTA MACHADO

MATHEUS VIEIRA DA SILVA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

RÔMULO LUIZ DA BATISTA MACHADO; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

RÔMULO LUIZ DA BATISTA MACHADO; RODRIGO FRANCO MAIAROTTI

RÔMULO LUIZ DA BATISTA MACHADO; RONALDO PETIS FERNANDES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000045-86.2019.7.11.0011

Número do Feito:: 7000045-86.2019.7.11.0011
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:: 29/01/2019 14:38:07
Situação:: MIGRADO PARA O SEEU; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Executado:: GERALDO APARECIDO CAVALCANTE DA SILVA
Interessado:: 32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA GRUPO DOM PEDRO I
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ANTONIO HUGO DE MORAES VALENTIN

32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA GRUPO DOM PEDRO I; NARA LÍDIA LINS SIQUEIRA DE OLIVEIRA SILVA

32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA GRUPO DOM PEDRO I
Comandante:: DIOGO CERSÓSIMO KRISTOSHEK

32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA GRUPO DOM PEDRO I
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS

GERALDO APARECIDO CAVALCANTE DA SILVA

7000024-36.2019.7.07.0007

Número do Feito:: 7000024-36.2019.7.07.0007
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 28/01/2019 16:38:22
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Acusado:: JOSE ROBERTO GOMES DE SOUZA; LUCAS GOMES MACEDO; MARCIONILIO DE SOUZA BENÍCIO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Advogado:: REBECCA LIA RODRIGUES SOUTO

JOSE ROBERTO GOMES DE SOUZA

LUCAS GOMES MACEDO

MARCIONILIO DE SOUZA BENÍCIO; RENAN DA COSTA CAVALCANTE SILVA

JOSE ROBERTO GOMES DE SOUZA; RODRIGO FERREIRA RODRIGUES SOUTO

JOSE ROBERTO GOMES DE SOUZA
Procurador:: GUILHERME DA ROCHA RAMOS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000018-34.2019.7.03.0203

Número do Feito:: 7000018-34.2019.7.03.0203
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 28/01/2019 16:16:33
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
Autoridade delegada:: 2ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Investigado:: MARCO ANTONIO MELLO SANTOS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Comandante:: ORMIL RIEDEL BERGHETTI

2ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS

MARCO ANTONIO MELLO SANTOS; GUILHERME FRANCISCO PAUL

MARCO ANTONIO MELLO SANTOS; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; RAPHAEL CAIO MAGALHAES

MARCO ANTONIO MELLO SANTOS

7000042-34.2019.7.11.0011

Número do Feito:: 7000042-34.2019.7.11.0011
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:: 28/01/2019 13:37:52
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Advogado:: CARLOS ALBERTO GOMES

AUDITORIA DA 11ª CJM

7000065-19.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000065-19.2019.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 28/01/2019 13:21:56
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: ÁLVARO CALAZANS REIS
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

ÁLVARO CALAZANS REIS; EDMAR JORGE DE ALMEIDA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000108-23.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7000108-23.2019.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 28/01/2019 12:10:43
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
Acusado:: MATHEUS ALVES TARGINO DA CRUZ
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
Autoridade delegada:: CARLOS MAGNO DA SILVA

COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA; CRISTINA PAPALEO SPANGEMBERG CHAVES

COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA; GEOVANI DE MORAES TOMAZ

COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA; MARCELO FERNANDES SILVA

COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA; RODRIGO BARBOSA CAVALCANTI

COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
Comandante:: PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO

COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
Procurador:: ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

MATHEUS ALVES TARGINO DA CRUZ; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

MATHEUS ALVES TARGINO DA CRUZ; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

MATHEUS ALVES TARGINO DA CRUZ; RODRIGO FRANCO MAIAROTTI

MATHEUS ALVES TARGINO DA CRUZ

7000041-49.2019.7.11.0011

Número do Feito:: 7000041-49.2019.7.11.0011
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:: 28/01/2019 11:41:47
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,RECUSA A OBEDIÊNCIA
Executado:: SÉRGIO DE LIMA ALVES
Interessado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: AMANDA VIEIRA BEDAQUI

SÉRGIO DE LIMA ALVES
Procurador:: JORGE AUGUSTO CAETANO DE FARIAS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000063-49.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000063-49.2019.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:: 25/01/2019 12:45:37
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: HERMINO FERREIRA DO NASCIMENTO
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

HERMINO FERREIRA DO NASCIMENTO; HERMINIA CELIA RAYMUNDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000061-79.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000061-79.2019.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ALVARO LUIZ PINTO
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 25/01/2019 09:57:18
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,EXCESSO DE EXAÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: JOSÉ SILVA JÚNIOR
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

JOSÉ SILVA JÚNIOR; MARIA DE NAZARE GUIMARAES DE MORAES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000015-79.2019.7.03.0203

Número do Feito:: 7000015-79.2019.7.03.0203
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 25/01/2019 09:27:49
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,IMPEDIMENTO, PERTURBAÇÃO OU FRAUDE DE CONCORRENCIA
Autoridade delegada:: 6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Investigado:: C. FREITAS LEITE - ME; CRISTIANO FREITAS LEITE
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Comandante:: ORLANDO DE OLIVEIRA MARIN

6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS

CRISTIANO FREITAS LEITE; GUILHERME FRANCISCO PAUL

CRISTIANO FREITAS LEITE; PEDRO WAGNER ASSED PEREIRA

CRISTIANO FREITAS LEITE; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; RAPHAEL CAIO MAGALHAES

CRISTIANO FREITAS LEITE

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